Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4158/2005 Data da Lei 08/26/2005



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LEI N.º 4.158 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 LEI REVOGADA

Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerada Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro — RJ a ilustre Cidade de São Borja — RS.

Art. 2.º A irmandade referida no art. 1.º visa a promover a integração e o intercâmbio socioeconômico e cultural entre as duas municipalidades e, conseqüentemente, entre os dois Estados.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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