Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 8610/2024 Data da Lei 10/16/2024


Show details for Texto da LeiTexto da Lei
Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 8.610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no § 1º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Esporte de Areia, a ser celebrado anualmente no mês de janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




NILTON CALDEIRA

Prefeito em exercício



Status da Lei Em Vigor

Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica
Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 2355-A/2023 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CESAR MAIA
Data de publicação DCM 10/17/2024 Página DCM 7
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada




Show details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei
Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 2355/2023

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.