Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
7124
/
2021
Data da Lei
11/18/2021
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 7.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Inclui a Campanha Junho Violeta, por dignidade e respeito com a pessoa idosa, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autores: Vereadores Veronica Costa, Cesar Maia e Marcio Ribeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no § 6º do art. 6º da
Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010
, o seguinte evento:
Junho Violeta, por dignidade e respeito com a pessoa idosa, a ser realizado durante o mês de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
11/19/2021
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
377/2021
Mensagem nº
Autoria
VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Data de publicação DCM
11/19/2021
Página DCM
5/6
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei nº 377, de 2021
LEI Nº 7.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
SMAONLINE
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.