Texto da Lei
LEI Nº 9.534, DE 15 DE JULHO DE 2026.
Dá o nome de Marquini – Falcão 116 a uma praça no bairro de Cosmos.
Autor: Vereador Felipe Pires.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marquini – Falcão 116 (Policial Civil/1986- 2025) a uma praça no bairro de Cosmos, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/16/2026