Texto da Lei

LEI N.º 4.917 DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 LEI REVOGADA

Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Kiev, na Ucrânia.

Autora: Vereadora Andrea Gouvêa Vieira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Kiev, na Ucrânia.

Art. 2.º O Poder Executivo editará os atos necessários à consecução do que preceitua esta Lei.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/08/2008

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1735/2008	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA
Data de publicação DCM	10/08/2008	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4917/2008 em 06/10/2008
Tempo de tramitação: 124 dias.
Publicado no D.O.RIO em 07/10/2008 pág. 3 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
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