Texto da Lei

A Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 193, § 4º, da Constituição Estadual, promulga a Lei n.º 1383, de 10 de maio de 1989, oriunda do Projeto de Lei n.º 2386, de autoria do Senhor Vereador Wilson Leite Passos

LEI N.º 1.383, DE 10 DE MAIO DE 1989 LEI REVOGADA

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos.

Art.1º - O Poder Executivo fica autorizado a firmar acordo de Geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade Filadélfia, nos Estados Unidos.

Art.2º - O acordo disporá a realização, entre outros, de intercâmbio Cultural, artístico e científico entre as duas cidades.

Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1989.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/12/1989

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 2386/88	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR WILSON LEITE PASSOS
Data de publicação DCM	05/12/1989	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

PUBLICADO NO DO RIO 18/05/1989.
PUBLICADO NO DCM de 12/05/1989.

Forma de Vigência

Promulgada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919/2015.

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
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