Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1383/1989 Data da Lei 05/10/1989



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A Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 193, § 4º, da Constituição Estadual, promulga a Lei n.º 1383, de 10 de maio de 1989, oriunda do Projeto de Lei n.º 2386, de autoria do Senhor Vereador Wilson Leite Passos

LEI N.º 1.383, DE 10 DE MAIO DE 1989 LEI REVOGADA
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1989.
REGINA GORDILHO
Presidente

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 2386/88 Mensagem nº
Autoria VEREADOR WILSON LEITE PASSOS
Data de publicação DCM 05/12/1989 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


PUBLICADO NO DO RIO 18/05/1989.
PUBLICADO NO DCM de 12/05/1989.

Forma de Vigência Promulgada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919/2015.




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