Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4817/2008 Data da Lei 05/06/2008


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LEI Nº 4.817 DE 06 DE MAIO DE 2008 LEI REVOGADA
Autor: Vereador Dr. Nelson Ferreira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Coimbra, em Portugal e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação

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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1031/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR DR. NELSON FERREIRA
Data de publicação DCM 05/08/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 4817/2008 em 06/05/2008
Tempo de tramitação: 434 dias.
Publicado no DCM em 08/05/2008 pág. 7 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015


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