Texto da Lei

LEI Nº 5983 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

Inclui o Dia da Força Jovem Universal - FJU no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Jorge Braz

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluída, no § 3º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

• Dia da Força Jovem Universal – FJU, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/28/2015

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	641-A/2010	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR JORGE BRAZ
Data de publicação DCM	09/28/2015	Página DCM	4
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	09/28/2015	Página DO	3

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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