Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8964
/
2025
Data da Lei
07/08/2025
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.964, DE 8 DE JULHO DE 2025.
Dá o nome de Luiz Alberto Melo Igrejas Lopes (1932- 2023) – ‘Luiz Igrejas’ a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro
.
Autor: Vereador Carlo Caiado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Luiz Alberto Melo Igrejas Lopes (Advogado, 1932 - 2023) – “Luiz Igrejas” a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na
Lei n° 20
, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
07/09/2025
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
1908/2023
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM
07/09/2025
Página DCM
2
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
PROJETO DE LEI Nº 1908/2023
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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