Texto da Lei

LEI N.º 4.351 DE 19 DE MAIO DE 2006 LEI REVOGADA

Considera a Cidade de Newark Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro
Autora: Vereadora Pastora Márcia Teixeira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica a Cidade de Newark, do Estado de Nova Jérsei — EUA, considerada Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/23/2006

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 620/2005	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA PASTORA MARCIA TEIXEIRA
Data de publicação DCM	05/23/2006	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4351/2006 em 19/05/2006
Tempo de tramitação: 191 dias.
Publicado no DCM em 23/05/2006 pág. 3 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.