Texto da Lei

LEI N.º 5.143 DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Central de Colégio.

Autora: Vereadora Liliam Sá

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Central de Colégio, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/11/2010

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	397/2009	Mensagem nº
Autoria	Vereadora Liliam Sá
Data de publicação DCM	01/11/2010	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Publicada no DO nº 197 de 08/01/2010 pag. 5

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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