Texto da Lei

LEI Nº 5.915 DE 16 DE JULHO DE 2015.

Inclui o Dia do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Alexandre Isquierdo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

- Dia do Jiu-Jitsu a ser comemorado no dia 14 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/17/2015

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	789/2014	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Data de publicação DCM	07/17/2015	Página DCM	6
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	07/17/2015	Página DO	4

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.