Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6111/2016 Data da Lei 12/05/2016



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 6111 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Moto Clube e do Moto Grupo a ser comemorado anualmente no dia 11 de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Status da Lei Em Vigor


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica




Atalho para outros documentos

PL 1884/2016.

HTML5 Canvas example