Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1038/1987 Data da Lei 07/14/1987



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LEI Nº 1.038, DE 14 DE JULHO DE 1987.
Autor: Ver. Antonio Pereira da Silva Filho O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de José Escolástico Maia (líder comunitário) a um logradouro público do subúrbio de Coelho Neto.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 1987.

ROBERTO SATURNINO BRAGA
Prefeito

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 354/83 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
Data de publicação DCM 07/15/1987 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


PUBLICADO NO DO RIO EM 17/07/1987
ERRATA: PUBLICADO NO DO RIO EM 21/07/1987

Forma de Vigência Sancionada







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