Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1312/1988 Data da Lei 07/21/1988



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 1.312 DE 21 DE JULHO DE 1988.
Autor: Vereador Osvaldo Luiz

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Será dado o nome de FERNANDO CHALTEIN (Médico-Veterinário), a um logradouro público da cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de julho de 1988.


ROBERTO SATURNINO BRAGA

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 2231/88 Mensagem nº
Autoria VEREADOR OSWALDO LUIS
Data de publicação DCM 07/26/1988 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1312/88 em 21/07/1988
Tempo de tramitação: 43 dias.
Publicado no DCM em 26/07/1988 pág. 10 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 27/07/1988 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example