Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1226/1988 Data da Lei 04/28/1988



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LE I N.º 1.226, DE 28 DE ABRIL DE 1988.
Autor: Vereador Roberto Ribeiro O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de José Leite de Lacerda (Pastor) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro, preferencialmente em Marechal Hermes.

Art. 2º - Na “Placa” denominativa da Rua constará o seguinte dizer: Pastor Evangélico.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 1988.

JÓ ANTONIO DE REZENDE
Prefeito em exercício

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1417/86 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ROBERTO RIBEIRO
Data de publicação DCM 05/04/1988 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


DECRETO Nº 25703, DE 25/8/2005
SANCIONADO EM 28/04/1988.
PUBLICADO NO D.O. Nº 33 EM 04/05/1988.
PUBLICADO NO DCM Nº 56 EM 04/05/1988.

Forma de Vigência Sancionada







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