![Hide details for Leis Ordinárias](/icons/collapse.gif) | Leis Ordinárias |
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| 8419 | 2024 | Em Vigor | Inclui as Ruas Sara, Orestes, Capiberibe e João Cardoso, localizadas no Morro do Pinto – Santo Cristo, como Polo de Arte, Cultura, Moda e Gastronomia da Cidade na Lei nº 7.498, de 2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8396 | 2024 | Em Vigor | Inclui o Espaço Comercial Beco da Cirrose como Polo Gastronômico da Cidade na Lei nº 7.498, de 2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8351 | 2024 | Em Vigor | Inclui a Praça Soldado José dos Anjos, no bairro de Brás de Pina, como Polo Gastronômico e Recreativo da Cidade na Lei nº 7.498, de 2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8310 | 2024 | Em Vigor | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural da Fazenda Botafogo, na Rua Pedro Jório. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8248 | 2024 | Em Vigor | Inclui a Avenida Prefeito Mendes de Moraes, nas praias de São Conrado e Pepino, como Polo Gastronômico, Cultural e Desportivo da Cidade na Lei n° 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8210 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Rua Doutor Bulhões como Polo Gastronômico da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8207 | 2023 | Em Vigor | Inclui o espaço urbano compreendido pela Rua São Dagoberto, no Batan, no bairro de Realengo, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8181 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Praça Catolé do Rocha, no bairro de Vigário Geral, como Polo Gastronômico e de Lazer na Lei nº 7.498/2022.
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| 8154 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Rua Patagônia, no bairro da Penha, como Polo Gastronômico, Turístico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8152 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Praça do Parque União - Maré como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8140 | 2023 | Em Vigor | Inclui o espaço urbano em torno da Praça São João Berchmans no bairro de Cordovil como Polo Gastronômico e Cultural na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8121 | 2023 | Em Vigor | Inclui parte da extensão da Rua 2 de Fevereiro, localizada no bairro Encantado, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8118 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Rua Lino Teixeira, no Jacaré, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8050 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Praça Herculano Pena no bairro de Cavalcante como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8028 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Praça Eurídes do Nascimento - Caixa D'água - Padre Miguel como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8027 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Praça da Bandeira como Polo Gastronômico e Comercial na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8021 | 2023 | Em Vigor | Inclui o Polo Gastronômico e Cultural do Bairro do Catete na Lei nº 7.498, de 2022 | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 8020 | 2023 | Em Vigor | Inclui Padre Miguel como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7985 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Praça do Viseu, no bairro da Vila da Penha como Polo Gastronômico, Cultural, Desportivo e de Lazer na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7949 | 2023 | Em Vigor | Inclui o Riachuelo como Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer da Cidade na Lei nº 7.498, de 2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7857 | 2023 | Em Vigor | Altera dispositivo da Lei nº 7.498, de 2022, e reconhece como Baixo Ipanema o entorno da Praça General Osório. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7841 | 2023 | Em Vigor | Inclui o espaço urbano localizado na Praça Dom Helder Câmara como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7816 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Rua Volta Grande no bairro de Del Castilho como Polo Gastronômico e Cultural na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7795 | 2023 | Em Vigor | Inclui a Avenida Isabel Domingues na Gardênia Azul como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7716 | 2022 | Em Vigor | Inclui o Quarteirão Eduardo Gallotti, como Polo Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7498 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre a Lei Geral dos Polos, consolidando toda a legislação municipal referente à criação de Polos Gastronômico, Cultural, Recreativo, Ambiental, Desportivo, Tecnológico, Moveleiro, Cinematográfico, Turístico, Automotivo ou de qualquer natureza na Cidade do Rio de Janeiro, em dispositivo único, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7203 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro nos seguintes logradouros do bairro de Vila Kosmos e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7201 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural, Desportivo e de Lazer da Praça Anhangá, no Bairro de Brás de Pina, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7194 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural do Camorim e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7174 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Turístico, Cultural e Desportivo da Praia da Reserva, na Área de Planejamento 4, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7169 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer do Bairro da Vila Kennedy e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7156 | 2021 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro os logradouros que menciona, localizados no Bairro Campo Grande. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7134 | 2021 | Revogação por Consolidação | Cria o Polo Gastronômico Dona Moreninha no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro nos logradouros do Bairro da Tijuca que especifica, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7133 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Comercial, Gastronômico, Cultural e Turístico da Praça Dois e dá outras providências.
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| 7132 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer do Bairro de Higienópolis e dá outras providências.
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| 7131 | 2021 | Revogação por Consolidação | Cria o Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro nos seguintes logradouros do Bairro da Abolição e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7094 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural da Pavuna e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6992 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural, Desportivo e de Lazer do Estádio Olímpico Nilton Santos, no Engenho de Dentro, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6974 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural do Baixo Cachambi, no Bairro Cachambi, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6936 | 2021 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro a Rua Dias Ferreira, no Bairro do Leblon. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6885 | 2021 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro nos seguintes logradouros do Bairro de Irajá e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6832 | 2020 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro os logradouros que menciona, localizados no Bairro de Marechal Hermes.
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| 6828 | 2020 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural do Município do Rio de Janeiro, na região da cidade conhecida como Praça Guilherme da Silveira, no Bairro de Bangu e dá outras providências.
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| 6827 | 2020 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural do Recreio dos Bandeirantes e dá outras providências.
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| 6800 | 2020 | Revogação por Consolidação | Altera a Lei nº 5.914, de 2015, que reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro o espaço urbano conhecido como Baixo Botafogo, no Bairro de Botafogo. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6728 | 2020 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico do Município do Rio de Janeiro, na Praia do Recôncavo, no Bairro de Sepetiba e dá outras providências | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6719 | 2020 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural no Bairro de Benfica e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6688 | 2019 | Revogação por Consolidação | Considera Polo Gastronômico e Cultural o trecho compreendido entre a Praça Saiqui, Rua das Camélias, Rua das Dálias, Rua das Rosas, Estrada Intendente Magalhães, Rua Luiz Beltrão e Praça do Valqueire, no Bairro de Vila Valqueire e dispõe sobre sua implantação. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6670 | 2019 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro os seguintes logradouros do Bairro da Penha e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6585 | 2019 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer do Bairro da Freguesia, em Jacarepaguá, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6573 | 2019 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro os seguintes logradouros do Bairro de Madureira e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6557 | 2019 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro o espaço urbano conhecido como Praia da Bica, na Ilha do Governador | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6539 | 2019 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural do Município do Rio de Janeiro, na região da cidade conhecida como Largo da Igreja, no Bairro de Bangu, e dá outras providências | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6501 | 2019 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural do Jabour e dá outras providências | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6487 | 2019 | Revogação por Consolidação | Cria o Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro nos seguintes logradouros do bairro da Tijuca e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6436 | 2018 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro toda a extensão do logradouro Marcos de Macedo, localizado no bairro de Guadalupe, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6408 | 2018 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de um Polo Gastronômico no Bairro de Vargem Grande. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6383 | 2018 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro os seguintes logradouros do bairro da Vila da Penha e dá outras providências | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6377 | 2018 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural de Olaria e dá outras providências | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6376 | 2018 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer do Recreio dos Bandeirantes e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6259 | 2017 | Revogação por Consolidação | Cria o Polo Gastronômico e Cultural da Praça Rosária Trotta, localizado na Rua Artur Rios, em Campo Grande. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6222 | 2017 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico e Cultural do Alto Méier e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6172 | 2017 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico do Município do Rio de Janeiro na região da cidade conhecida como Ponto Chic, no bairro de Padre Miguel e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6160 | 2017 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do polo gastronômico no sub-bairro Adriana, no bairro de Campo Grande, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6149 | 2017 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico no sub-bairro Isadora, no Bairro de Campo Grande, e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6041 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e Comercial da Praça Granito (Parque Anchieta) e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 6038 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre o Quarteirão Cultural da Rua Álvaro Alvim na forma que menciona e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5914 | 2015 | Revogação por Consolidação | Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro o espaço urbano conhecido como Baixo Botafogo, no bairro de Botafogo.
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| 5910 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural Corredor do Samba de Oswaldo Cruz e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5898 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural do Rio da Prata, em Campo Grande e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5894 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural da Ilha do Governador e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5890 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural da Barra da Tijuca e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5887 | 2015 | Revogação por Consolidação | Considera Polo Gastronômico e Comercial a Estrada Iaraquã e dispõe sobre sua implantação. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5885 | 2015 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e Comercial da Praça Saenz Peña e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5754 | 2014 | Revogação por Consolidação | Considera polo gastronômico e comercial o trecho compreendido entre a Praça Jauru, Rua Relvado, Rua Lagamar, Avenida dos Mananciais, Rua Salinópolis e Praça Orleans, no bairro da Taquara, Jacarepaguá, e dispõe sobre sua implantação.
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| 5690 | 2014 | Revogação por Consolidação | Considera polo gastronômico, comercial o trecho compreendido entre a Estrada da Soca, Estrada do Rio Grande, Estrada Meringuava e Rua Januário Barbosa no Bairro Taquara, Jacarepaguá, e dispõe sobre sua implantação.
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| 5649 | 2013 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico Reta do Sabor, Rua do Império em Santa Cruz. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5567 | 2013 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico do Bairro Anil – Jacarepaguá. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5440 | 2012 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural do Mercadão Municipal de Abastecimento - CADEG | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5363 | 2012 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a Implantação do Polo Gastronômico, Comercial e Cultural de Vila Isabel e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5298 | 2011 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Pólo Gastronômico, Cultural e Recreativo do Méier.
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| 5084 | 2009 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Pólo Gastronômico e Cultural de Pedra de Guaratiba e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5083 | 2009 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Pólo Gastronômico e Cultural da Ilha de Guaratiba e dá outras providências | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 5017 | 2009 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a implantação do Pólo Gastronômico e Cultural de Barra de Guaratiba e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 4867 | 2008 | Revogação por Consolidação | Cria o Corredor Gastronômico e Cultural dos Bairros do Flamengo, Catete, Laranjeiras, Glória e Largo do Machado, situados na IV Região Administrativa. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 4860 | 2008 | Revogação por Consolidação | Cria o Pólo Gastronômico e Cultural, denominado Polo Histórico Bangu Antigo e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 4647 | 2007 | Revogação por Consolidação | Cria o Pólo Gastronômico e Cultural da Gávea. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 4525 | 2007 | Revogação por Consolidação | Cria o Pólo Gastronômico e Cultural da Lagoa. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 4217 | 2005 | Revogação por Consolidação |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo Gastronômico e Cultural do Centro Antigo e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2533 | 1996 | Revogação por Consolidação | Cria o Espaço Turístico e Cultural Praça Onze, fixa cronograma para apresentação de espetáculos circenses e musicais no local, regulamenta as atividades do Terreirão do samba e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |