Legislação - Decreto Legislativo



Decreto Legislativo nº 1218/2016 Data da promulgação 03/11/2016
Show details for Texto do Decreto LegislativoTexto do Decreto Legislativo
Hide details for Texto do Decreto LegislativoTexto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de março de 2016, do Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.218, DE 11 DE MARÇO DE 2016.


Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Fernando Ferreira Botelho - Fernandinho, ex-futebolista.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de março de 2016.




Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Status da Lei Em Vigor


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica
Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2015
Mensagem nº
Data de publicação DCM 03/14/2016Página DCM 03
Data de publicação DO Página DO

Autoria VEREADOR CESAR MAIA

Observações:


    Forma de Vigência
 Promulgada
    Revogação

    Regulamentação


   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.