 | Leis Ordinárias |
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|  9592 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, em Bento Ribeiro. | |
| 9568 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Marcos de Souza Nunes - Marquinho PQD (1959-2025) à praça inominada situada entre as Ruas Francisco Franco e Oliveira Ribeiro, em Bangu. | |
| 9565 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Leonilda de Souza Braga (1950-2024) à praça inominada situada na Rua Alcatifa, nº 1.054, no sub-bairro Figueira, em Campo Grande. | |
| 9534 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Marquini – Falcão 116 a uma praça no bairro de Cosmos. | |
| 9506 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Pai Santana (1939-2011) à praça inominada situada entre a Rua Dom Meinrado e a Avenida Rotary Internacional, no bairro de São Cristóvão. | |
| 9476 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Mariana Eugênia Carneiro da Costa (1773-1840) a uma praça inominada localizada no acesso do Viaduto Mata da Paciência, em frente à Escola Municipal Dr. José Antônio Ciraudo, em Paciência | |
| 9474 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de José Mauro Simões dos Santos – Professor Maurinho (1961-2020) à praça inominada situada entre as Ruas Cosmorama e Vicência, conhecida como Campo do Periquito – Praça Marobá, em Realengo | |
| 9445 | 2026 | Em Vigor | Dá o Nome de Quadrilátero Alexandre Lagrimante Zuza – Xandão (1974-2022) à área delimitada pelo perímetro formado pelo encontro da Rua Almirante João Cândido Brasil, Rua Dona Zulmira e a Rua Dos Artistas – Tijuca. | |
| 9373 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça do Samba Zé Neguinho – José Luis de Oliveira (Músico – 1960-2021) à praça inominada situada entre as Ruas Alba Valdes e Ponto Novo, no sub-bairro Oiticica em Campo Grande | |
| 9370 | 2026 | Em Vigor | Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça Renê Pereira Affonso (1948-2010), o local conhecido como Praça da Luta, Tangará, Cidade de Deus, Jacarepaguá. | |
| 9303 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Santa Clara à praça inominada localizada entre as ruas projetadas E, C, F e G, na Comunidade Nossa Senhora do Bom Parto e Santa Clara – Loteamento Monte Líbano – bairro de Campo Grande. | |
| 9301 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça do Mirinho a uma praça inominada localizada no bairro de Guaratiba. | |
| 9295 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Ângelo Maximiano Leal Lessa (2014-2025) à praça inominada situada na Rua Alzira Santos Talarico, no bairro de Campo Grande. | |
| 9289 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Pedro Costa Filho (1962-2024) à praça inominada situada no Beco da Fontinha, n° 284, no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 9287 | 2026 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Nelson Fernandes Machado (comerciante/1944-2022) à praça inominada situada na Rua Murilo Marroquim, no bairro de Campo Grande. | |
| 9205 | 2025 | Em Vigor | Denomina Praça da Bíblia o espaço inominado destinado a orações localizado no Jardim do Méier, no bairro do Méier. | |
| 9136 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Maria José Pereira (1941-2024) a uma praça inominada na Rua Sabino Vieira em São Cristovão na Área de Planejamento 1 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 9135 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Octacílio Monteiro Castilho (1923-2015) à praça inominada localizada na Avenida Eduardo Palha, altura do número 86, na Colônia Juliano Moreira, no bairro da Taquara. | |
| 9099 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Vereador Ítalo Ciba (1959-2024) à praça inominada no bairro de Magalhães Bastos. | |
| 9091 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Annibal Ayo Monteiro (1896 - 1941) a um logradouro no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 5 - AP-5. | |
| 9076 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Vereador Zico Bacana (1970-2023) à praça inominada no bairro de Guadalupe. | |
| 9039 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Nilza de Barros Lopes (1934-2019) à praça inominada no bairro de Inhaúma. | |
| 9016 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Francisca Mendonça de Andrade – Dona Chica (1923-2017) à praça inominada localizada entre a Rua Olímpia Esteves e a Estrada Maravilha, no bairro de Padre Miguel. | |
| 9015 | 2025 | Em Vigor | Denomina Sabélio Pinheiro (1936-2024) a praça inominada localizada na Estrada de Jacarepaguá, nº 3.145, no Rio das Pedras. | |
| 9002 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Antonio Fernandes da Silva Neto (1987/2021) à praça inominada localizada entre a Avenida Cesário de Melo e as Ruas Progresso de Ana Gonzaga e José Luiz Oliveira. | |
| 8934 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Alvim Vieira do Amaral (mecânico/1944-2020) à praça inominada situada na Rua Cristais Paulista, no bairro de Campo Grande. | |
| 8880 | 2025 | Em Vigor | Denomina Edir Pedro da Silva (1963-2023) a praça inominada localizada na Estrada Curipos, nº 746, no Anil. | |
| 8870 | 2025 | Em Vigor | Denomina Abel Azevedo (1921-2004) à praça inominada localizada na Rua Teixeira Campos esquina com Rua Oscar de Souza, em Santíssimo. | |
| 8860 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Alcidéa Nascimento de Oliveira (Tia Déa/1949-2020) ao logradouro público inominado localizado em frente ao nº 913 da Rua Pernambuco, no Engenho de Dentro. | |
| 8830 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Luiz do Espírito Santo Meneses à praça inominada situada entre as Ruas Toledo, Rolando Pedreira e Francisco Moreira de Fonseca, no Conjunto Campinho, no bairro de Campo Grande | |
| 8826 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Laíla – Luiz Fernando Ribeiro do Carmo (1943-2021) a praça inominada no bairro Maracanã. | |
| 8821 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Sambista João de Oliveira Gradim (1916-1989) à praça inominada da Avenida Ministro Edgard Romero, na confluência com a Rua Operário Sadock de Sá, bairro de Madureira. | |
| 8820 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Altair Gonçalves Ramos - Sr. Manézinho a praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8725 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Lima Barreto (1881-1922) à praça inominada localizada na confluência das Ruas Padre André Moreira, Soares e Felipe Cavalcanti, no terminal rodoviário Américo Ayres, no bairro do Méier. | |
| 8694 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Maria da Penha Mendes dos Santos (1944-2004) a praça inominada em Campo Grande. | |
| 8575 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de José Belmiro Lima (Mestre Trambique – 1945/2016) à praça inominada localizada entre a Rua Túnel Noel Rosa, Rua Barão de São Francisco e Rua Torres Homem. | |
| 8418 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Palmirinha Onofre (1931/2023) a uma praça inominada, no Bairro de Bangu. | |
| 8399 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Allyson Andrade de Oliveira (1996/2020) a praça inominada localizada no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 8308 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Nivaldo Dias – O Passarinho (1947-2022) a praça inominada localizada na Rua Leopoldo, n° 938, no Andaraí. | |
| 8250 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Maria das Dores Lima (Tia Dorinha 1914-2018) à praça inominada situada na Rua Álvares de Azevedo, altura do n° 19, no bairro do Cachambi. | |
| 8229 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Guaporé à praça inominada situada na Avenida Brás de Pina nº 602, no bairro da Penha Circular na Área de Planejamento 3, AP-3. | |
| 8226 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Largo Monsenhor José Roberto Devellard (1945/2020) ao largo inominado localizado no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, Rua Bulhões de Carvalho e Rua Conselheiro Lafaiete em Copacabana. | |
| 8215 | 2023 | Em Vigor | Denomina Praça da Justiça o entorno do prédio central do Tribunal de Justiça. | |
| 8159 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Lucio de Paula Bispo (1927-2007) à praça inominada na comunidade do Chapéu Mangueira, no bairro do Leme. | |
| 8158 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Daniel Alexandre Pereira da Silva (2001 - 2020) à praça inominada localizada na Rua Ponto Chique, no bairro de Cordovil, na Área de Planejamento 3.5 - AP 3.5. | |
| 8110 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Fernando Antonio de Sales - Fernandel (1949/2022) à praça inominada localizada na Rua 74, Vila Joaniza, Galeão, no bairro da Ilha do Governador. | |
| 8032 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Beto Gama (Ex-Vereador/1938-2017) à praça inominada da Rua Mercúrio, próxima à 39ª delegacia de polícia, situada na Pavuna. | |
| 7984 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Pastor Nilson do Amaral Fanini (1932/2009) ao largo inominado localizado na Rua Brasiléia com a Rua Rio Preto, no Bairro de Brás de Pina. | |
| 7952 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Parcão IAPI da Penha ao parque inominado na Praça Santa Emiliana, localizada na Rua Santa Engrácia, no bairro da Penha.
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| 7948 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Juventude da Vila à praça inominada localizada em frente à Avenida Teixeira de Castro, no Bairro de Ramos. | |
| 7925 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Francisca da Silva e Silva (Dona Chica - 1943 / 2006) a uma praça inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5, A.P-5. | |
| 7888 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Roberval Batista de Uzeda, Pai Uzeda (1966/2021) a uma praça inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro. | |
| 7846 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Pablo Henrique Santos de Oliveira (1989/2021) ao logradouro público no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro. | |
| 7843 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Marcos Antonio Lopes Ferreira - Marquinhos (1964/2021) ao logradouro público localizado na Estrada do Catruz com Estrada da Capoeira Grande em Pedra de Guaratiba.
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| 7842 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Arena Cordovil à praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7833 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Largo da Rotatória Bartolomeu Bandeira Farias – Beto ao logradouro público localizado em frente à Paróquia São Pedro Apóstolo, entre as ruas Belchior da Fonseca e Professor Antônio Reis, em Pedra de Guaratiba. | |
| 7786 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Vereador Paulo César de Almeida (1939/2022) à praça inominada localizada no bairro de Jardim América na Área de Planejamento 3, AP-3. | |
| 7598 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Dom Helder Câmara (Arcebispo - 1909/1999) a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Otton da Fonseca, Euzébio de Almeida e Teodoro Sampaio, no bairro de Jardim Sulacap. | |
| 7566 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Professora Maria Célia Leitão Giacobbo (1933 / 2021) a uma praça inominada no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4, AP-4. | |
| 7556 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Wantuil Amorim da Silva (1949/2020) à praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7492 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Paulo Zouain (1924/2021) a uma praça inominada entre a Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto e a Rua Barão de Mesquita, no bairro da Tijuca. | |
| 7245 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Manuel Nonato de Sousa (1934-2020) à praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7101 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Seymon Valdir Teixeira (2015/2020) a uma praça inominada localizada na Avenida Sargento de Milícias, no Bairro da Pavuna. | |
| 7097 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Praça dos Compositores Dona Ivone Lara (1922/2018) do Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano ao logradouro público inominado situado na Avenida Ministro Edgard Romero entre os números 123 e 125, números ímpares e número par 114. | |
| 6849 | 2021 | Em Vigor | Denomina o Calçadão em frente ao Estádio Nilton Santos como Calçadão Agnaldo Timóteo (1936 - 2021).
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| 6731 | 2020 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Paulo Sérgio de Oliveira - Chico, (Auxiliar de Escritório – 1953/2011), no Bairro da Pavuna | |
| 6665 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Fernão de Magalhães (navegador português - 1480/1521) a uma praça inominada localizada no Município. | |
| 6660 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome Parque Madureira Beth Carvalho ao Parque Madureira. | |
| 6652 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Allanderson Nogueira da Silva (Chibil - 1981/2016) à praça inominada no Bairro de Irajá. | |
| 6561 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Rogério Jonas Zylbersztajn (Empresário - 1960/2018) à praça que integra o Mirante do Pasmado, no Parque Yitzhac Rabin. | |
| 6497 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça do Larguinho a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Leonel Brizola e Paulinho da Ilha, Nova Jersey, no bairro de Paciência | |
| 6440 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Ademílson Cruz de Oliveira (1969/2001) a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Dois e Paçuaré, no bairro de Paciência | |
| 6411 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Pastor Horácio da Silva Júnior (1932/2017) à Praça Inominada, no Bairro de Honório Gurgel. | |
| 6391 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Hamilton Leão de Oliveira ao espaço do Voleibol na Praça Sergio Apolinário, localizada entre as ruas Julio José Rosa e José Vilella, no bairro de Bangu. | |
| 6313 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Edilson Andrade Rodrigues – Canelão (1942/2011) à praça inominada localizada na Avenida Santa Cruz entrada nº 8250, na Comunidade do Marco Sete, em Senador Camará. | |
| 6296 | 2017 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Osvaldo Gomes Andrade (1943/2013) à praça inominada no bairro de Curicica. | |
| 6184 | 2017 | Em Vigor | Dá o nome Praça da Família Boa Esperança à praça inominada, localizada pela confluência das Ruas Projetada, Harmonia e El Shadai, na Comunidade Parque Boa Esperança, no bairro do Caju.
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| 5935 | 2015 | Em Vigor | Dá o nome de Hallyson Costa Delduque (1998 - 2015) à Praça inominada, localizada entre as Ruas Altamira e Aldeias Altas no sub-bairro Salim em Campo Grande. | |
| 5883 | 2015 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Anjos da Paz, e determina a construção de Memorial em honra dos alunos ceifados de suas vidas na Escola Municipal Tasso da Silveira.
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| 5882 | 2015 | Em Vigor | Dá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
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| 5561 | 2013 | Em Vigor | Dá o nome de Doutor Eduardo Gusmão Alves de Brito à praça inominada em frente a Igreja Nossa Senhora da Penna, Freguesia - Jacarepaguá. | |
| 5342 | 2011 | Em Vigor | Dá o nome de Carlos Alberto Ferreira (1957-2008) à praça existente e inominada no lado par do Jardim Novo, no Bairro de Realengo. | |
| 5334 | 2011 | Em Vigor | Dá o nome a uma praça localizada no Bairro de Paciência. | |
| 4423 | 2006 | Em Vigor |
Dá nome de Praça Sérgio Rodrigo Silva e Souza (estudante–1982-2004) ao atual Largo Tibiriçá, localizado no Bairro de Guadalupe. | |
| 4221 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de João da Costa Trigo à praça no RioCidade Ramos/Olaria, em Olaria. | |
| 3944 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Historiador Benedicto Freitas (historiador/1910-2002) à atual Praça Central do Bairro de Santa Cruz, conhecida atualmente como Praça do Ringue | |
| 2946 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Mário Martins (Senador–1913/1994) à atual Praça Radial Sul, no Bairro de Botafogo. | |
| 2884 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Albino Pinheiro (Produtor Cultural/1934-99) ao largo localizado na lateral do Teatro João Caetano. | |
| 2822 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Praça dos Pescadores à praça existente na altura do nº 9635 da Estrada da Barra de Guaratiba. | |
| 2671 | 1998 | Em Vigor | Dá o nome de São Marcos à atual praça Embaixador Gualberto de Oliveira, no bairro da Barra da Tijuca. | |
| 2664 | 1998 | Em Vigor | Dá o nome de Padre José (Pároco da Igreja de Santa Clara de Guaratiba - 1941/1994) a um largo existente em Guaratiba, Zona Oeste do Município. | |
| 2438 | 1996 | Em Vigor |
Dá o nome de Praça dos Taxistas à praça localizada na altura do número 2554 da Avenida Suburbana, no bairro de Maria da Graça. | |
| 2376 | 1995 | Em Vigor | Altera a denominação da atual praça Rubey Wanderlei, na Vila da Penha, para Largo do Bicão. | |
| 2372 | 1995 | Em Vigor | Dá o nome de Luís Gonzaga (Rei do Baião/1912-1989) à praça sem nome situada em frente à XXX Administração Regional, no Complexo da Maré. | |
| 2200 | 1994 | Em Vigor |
Dá o nome de Vasco Veríssimo a uma praça localizada no bairro de Maria da Graça. | |
| 2188 | 1994 | Em Vigor | Dá o nome de Francisco Lessa (Moedeiro/1918 - 1983) à praça que menciona. | |
| 1905 | 1992 | Em Vigor | Dá o nome de Wilson Dreux a uma praça no Município do Rio de Janeiro, no Méier. | |
| 1783 | 1991 | Em Vigor | Dá o nome de José Artigas - herói uruguaio - a uma praça do Município. | |
| 1740 | 1991 | Em Vigor |
O Poder Executivo dará o nome de Praça João Saldanha ao Jardim de Alá. | |