Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 1º de dezembro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 258, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Reimont, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.515, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Nixon Bezerra de Brito.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Nixon Bezerra de Brito.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2021.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/07/2021