| Leis Ordinárias |
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| 7280 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de motocicletas nas passarelas de pedestres do Município e dá outras providências. | |
| 6096 | 2016 | Declarado Inconstitucional Total | Define altura mínima de passarelas. | |
| 6035 | 2015 | Em Vigor | Dispõe sobre diretriz de proteção eficiente a ser observada nas passarelas de pedestres construídas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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| 4268 | 2006 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir passarela de pedestres em local que menciona da XVI R.A. Jacarepaguá. | |
| 3813 | 2004 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a executar um plano inclinado para o acesso à Igreja Nossa Senhora da Penna – Jacarepaguá | |
| 3301 | 2001 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a executar obras de engenharia civil no logradouro que menciona e dá outras providências. | |
| 3295 | 2001 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a realizar as obras necessárias à construção de passarela para pedestres, no local que menciona. | |
| 3143 | 2000 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir uma passarela sobre a linha férrea ligando a Rua Aureliano Lessa (Lado da Rua Cardoso de Morais) a Rua Uranos, em Ramos. | |
| 2735 | 1998 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir uma passarela sobre a linha férrea próximo à antiga estação de Todos os Santos e dá outras providências. | |
| 2716 | 1998 | Em Vigor | Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passagens para pedestres nas condições que menciona, e dá outras providências. | |
| 905 | 1986 | Em Vigor | Permite a afixação de propaganda nas passarelas de pedestres como forma de ressarcimento dos custos de construção. | |