Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de maio de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 282, de 2020, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.467, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Ozenilton Oliveira de Brito.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Ozenilton Oliveira de Brito.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 25 de maio de 2021.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/26/2021