Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2017, do Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2017, de autoria da Senhora Vereadora Marielle Franco, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Elza Santiago.


Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Elza Santiago.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.




Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2017.



Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/30/2017

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	32/2017
Mensagem nº
Data de publicação DCM	10/30/2017	Página DCM
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

VEREADORA MARIELLE FRANCO

Observações:

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

Palavra chave:

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.