Legislação - Leis Ordinárias sobre Calendário Oficial


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
68202020Em VigorInclui o Dia do Agente de Proteção da Aviação Civil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Fátima Da Solidariedade
67912020Em VigorInclui o Dia do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Prof. Célio Lupparelli
67902020Em VigorInclui o Encontro Correndo pelo Autismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos
67182020Em VigorInclui o Dia do Evento Esportivo de Airsoft no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Willian Coelho
67172020Em VigorInclui a Semana da Informática no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Matheus Floriano
67052020Em VigorInclui o Dia de Combate ao Racismo nos Esportes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Marcelino D'almeida
67032020Em VigorInclui o Dia da Campanha Municipal de Reflexão sobre o Abandono de Animais no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Professor Adalmir
67022020Em VigorInclui o Dia do Aniversário da Região da Leopoldina no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Rosa Fernandes
66862019Em VigorInclui o Dia do Jovem Candomblecista no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Átila A. Nunes
66852019Em VigorInclui o Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil - EBI - Universal no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos
66782019Em VigorInclui a Semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à automutilação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Zico Bacana
66772019Em VigorInclui o Dia dos Clóvis (Bate-Bola) e Originalidades do Carnaval no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. Gilberto
66722019Em VigorAltera o art. 1º e seu item referente à data comemorativa, a Lei n° 5.925, de 2015Vereador Marcelo Arar
66642019Em VigorInclui o Dia da Caminhada do Cantinho da Geriatria, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Luciana Novaes
66622019Em VigorInclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Italo Ciba
66612019Em VigorInclui o Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Tiãozinho Do Jacaré
66512019Em VigorInclui o Dia I - Dia da Inclusão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Fátima Da Solidariedade,Vereadora Luciana Novaes
66482019Em VigorInclui o Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Bairro do Rio Comprido, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rafael Aloisio Freitas
66392019Em VigorInclui o Dia Luiza Paula Silveira Machado no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Luciana Novaes
66312019Em VigorInclui o Dia Municipal do Metodista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.
Vereador Professor Adalmir
66302019Em VigorInclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos
66212019Em VigorInclui o Dia de Nossa Senhora da Salette, padroeira do Bairro do Catumbi, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rafael Aloisio Freitas
65912019Em VigorInclui a Semana de Luta dos Estudantes pela Democracia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Tarcísio Motta
65832019Em VigorInclui a Semana das Soluções Alternativas de Conflitos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Carlo Caiado
65822019Em VigorInclui a Semana Magnificat no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Luiz Carlos Ramos Filho
65792019Em VigorInclui a Semana Municipal de Debate sobre a Síndrome Congênita do Zica Vírus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Luciana Novaes,Vereador Professor Adalmir
65782019Em VigorInclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei 5.146, de 2010.Vereador Renato Cinco
65762019Em VigorInclui a Semana do Teste de Adams – Teste do Minuto no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Alexandre Isquierdo
65462019Em VigorInclui o passeio ciclístico pelas sete maravilhas do Bairro de Santa Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
65452019Em VigorInstitui o Dia de Luta Contra a Morte de Policiais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Otoni De Paula,Vereador Zico Bacana,Vereador Italo Ciba
65442019Em VigorInclui o Dia Municipal do Teatro Acessível no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Luciana Novaes
65362019Em VigorInclui o Dia Evento Zumbi dos Palmares, no Ponto Chic, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010Vereador Renato Moura
65302019Em VigorInclui o Mês Março Roxo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Cesar Maia
65272019Em VigorInclui o Dia do Compositor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010Vereador Zico
65262019Em VigorInclui o Dia Municipal da Imigração Judaica Carioca no Calendário Oficial consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Marcelo Arar
65182019Em VigorInclui o Dia da Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominado Dezembro de Vermelho, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos
64772019Em VigorInclui o mês Março Lilás no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Vereador Ulisses Marins
64662019Em VigorInclui a tradicional e histórica Festa de São Roque, padroeiro da Ilha de Paquetá, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Reimont
64632019Em VigorInstitui a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Otoni De Paula
64542019Em VigorInclui o Dia da Mulher Sambista no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Vereador Tarcísio Motta
64512019Em VigorInclui o Dia do Empresário Júnior no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Cláudio Castro
64282018Em VigorInclui o Dia do Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Zico
64252018Em VigorInclui o passeio ciclístico nas comunidades da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
64142018Em VigorInclui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro pela Lei n° 5.146/2010Vereador Eliseu Kessler
63892018Em VigorInclui o Dia da Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Marielle Franco
63822018Em VigorInclui o Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010Vereadora Veronica Costa
63702018Em VigorInclui o dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010Vereador Eliseu Kessler
63592018Em VigorInclui o Dia Municipal do Fest Rio Judaico no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar
63572018Em VigorInclui o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei Nº 5.146/2010.Vereadora Marielle Franco,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Renato Cinco,Vereador David Miranda,Vereador Paulo Pinheiro
63272018Em VigorInclui a Semana do Consumidor no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei Nº 5.146/2010Vereador Inaldo Silva
62892017Em VigorInclui o Dia do Conselho Brasileiro de Psicanalistas e Terapeutas no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr. Jorge Manaia
62712017Em VigorInclui o Dia da Consciência Jovem no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador João Mendes De Jesus
62542017Em VigorInclui o Dia do Avivamento da Rua Azusa no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador João Mendes De Jesus
62442017Em VigorInclui a Semana do Tributo à Juscelino Kubitschek no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
62242017Em VigorInclui o Dia do Prêmio Plumas e Paetês Cultural no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcelino D'almeida
62212017Em VigorInclui a Semana de Atenção ao Portador de Doenças Raras no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Otoni De Paula
62182017Em VigorInclui a Semana da Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Renato Cinco
62142017Em VigorInclui o Dia da Comunicação Popular no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Renato Cinco
61992017Em VigorInclui o Dia Municipal de São Cosme e São Damião no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Átila A. Nunes,Vereador Zico
61952017Em VigorInclui o Dia do Encontro Interdenominacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Inaldo Silva
61912017Em VigorInclui a Semana Municipal do Pedestre no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Arraes
61752017Em VigorInclui o Dia dos Pais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
61742017Em VigorInclui o Dia do Futevôlei no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Thiago K. Ribeiro
61732017Em VigorInclui o Dia da Empregada Doméstica no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei n° 5.146/2010.Vereador Dr. Jairinho
61612017Em VigorInclui o Dia do Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Thiago K. Ribeiro
61572017Em VigorInclui o Dia das Mães no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. Vereador Alexandre Isquierdo
61172016Em VigorInclui o Dia da Campanha Cerol Mata no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador João Mendes De Jesus
61112016Em VigorInclui o Dia Municipal do Moto Clube e do Moto Grupo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Mario Junior
61102016Em VigorInclui a Semana do Bombeiro Civil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Jorge Braz
60892016Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Reimont
60792016Em VigorInclui o Dia de combate à tuberculose no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eduardão
60782016Em VigorInclui o Dia da Prática Esportiva de Tiro com Arco no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jefferson Moura
60772016Em VigorInclui o Dia da Cuíca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Laura Carneiro
60762016Em VigorInclui o Dia Municipal Sem Carro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
60312015Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Pompe no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Reimont
60082015Em VigorInclui a Feira de Estética, Beleza e Bem-estar (FESBEL) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
59932015Em VigorInclui a Semana da Economia Criativa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Ivanir De Mello
59922015Em VigorInclui o Dia do Juiz de Paz Eclesiástico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Israel Atleta
59872015Em VigorInclui o Dia da Igreja Batista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
59832015Em VigorInclui o Dia da Força Jovem Universal - FJU no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jorge Braz
59452015Em VigorInclui o evento Carnaval da Rua Glicínia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Junior Da Lucinha
59422015Em VigorInclui o Dia em Memória das Vítimas da Inquisição no Brasil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei 5.146/2010.Vereadora Teresa Bergher
59412015Em VigorInclui o Dia da Educação Infantil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Reimont
59342015Em VigorInclui o evento Carnaval da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Junior Da Lucinha
59252015Em VigorInclui o Dia do Charme no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar
59152015Em VigorInclui o Dia do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
59112015Em VigorInclui o Dia do Turismólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Marcelo Queiroz
59072015Em VigorInclui na Lei nº 5.146/2010 o evento Festa de Comemoração a São Jorge, realizado na Praça Mário Valadares, Largo do Rio da Prata, no bairro de Campo Grande, no Calendário Oficial da Cidade.
Vereador Junior Da Lucinha
59052015Em VigorInclui o Dia do bairro Cidade de Deus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jimmy Pereira
59042015Em VigorInclui o Dia de Ser Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
58952015Em VigorInclui a Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro Brasileiro e Espírita – APAACABE no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Marcelo Arar
58812015Em VigorInclui o Dia do Louvorzão da 93 FM no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
58752015Em VigorInclui a Festa do Japão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Vereador Eliseu Kessler
58642015Em VigorInclui o Dia Municipal do Advogado no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador João Mendes De Jesus
58532015Em VigorInclui a Feira de Artes Manuais no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Queiroz
58272014Em VigorInclui a Semana de Conscientização Mundial da Evangelização no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereadora Tânia Bastos
58202014Em VigorINCLUI O DIA DA LAVAGEM SIMBÓLICA DO CAIS DO VALONGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.Vereador Reimont
58132014Em VigorInclui o Dia dos Servidores Públicos Readaptados no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jefferson Moura
58092014Em VigorInclui o Dia de Darwin no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Edson Zanata,Vereador Marcelo Arar
57962014Em VigorInclui o Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar