Legislação - Leis Ordinárias sobre Calendário Oficial


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
57682014Em VigorInclui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Carlos Eduardo
57652014Em VigorInclui o dia da visita do Papa Francisco à Comunidade de Varginha em Manguinhos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Eduardão
Vereador Eduardão
57642014Em VigorInclui o Dia do Papa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010Vereadora Vera Lins
57632014Em VigorInclui a Semana do Carna Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar
57582014Em VigorInclui a Semana Roberto Burle Marx no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereadora Leila Do Flamengo
57562014Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que “Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro”.
Vereador Marcelo Piuí
57502014Em VigorInclui o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcio Garcia
57482014Em VigorInclui a Semana de Exames da Saúde da Mulher no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
57442014Em VigorInclui o viradão gospel no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
57422014Em VigorInclui o Dia da Prevenção ao Papilomavírus Humano – HPV e Câncer do Colo do Útero no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Vereador Eduardão
56852014Em VigorInclui o Dia de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Átila A. Nunes
56802014Em VigorInclui o Dia da Campanha de Conscientização sobre o plantio e manuseio de plantas tóxicas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Vereador Eduardão
56782014Em VigorInclui o Dia da Dança Folclórica Portuguesa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jimmy Pereira
56772014Em VigorInclui o dia da caminhada presbiteriana no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Jorge Manaia
56742013Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal da Dignidade do Músico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Vereador Reimont
56732013Em VigorInclui o Dia do Acupunturista, Terapeuta Natural, Naturopata e Massoterapeuta no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Aloisio Freitas
56682013Em VigorInclui a semana de atenção à gerontologia e o dia dos profissionais gerontologistas e gerontólogos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Carlos Eduardo
56672013Em VigorInclui o Dia da Literatura de Cordel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Paulo Messina
56602013Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010 para incluir o Dia do Disc-Jockey - DJ no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.Vereador Marcelo Arar
56592013Em VigorInclui o dia 13 de novembro no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro para comemoração do aniversário do Largo do Bodegão, em Santa Cruz, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Elton Babú
56572013Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
56522013Em VigorInclui o Dia do Obreiro Universal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jorge Braz
56472013Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Trabalhador.Vereador Leonel Brizola Neto
56352013Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Rio Parada Funk.Vereador Leonel Brizola Neto
55822013Em VigorDispõe sobre a construção de Monumento à Bíblia, no Bairro de Senador Camará.Vereador Dr.João Ricardo
55802013Em VigorInclui inciso no § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010Vereadora Cristiane Brasil
55772013Em VigorInclui o dia da conscientização do combate ao tabagismo da criança e do adolescente no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Carlinhos Mecânico,Vereador Dr.Eduardo Moura
55712013Em VigorAltera a Lei n.º 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal da Mobilização Social Pela Educação no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Reimont
55702013Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Síndrome de Down.Vereadora Tânia Bastos
55632013Em VigorAltera a Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo e dá outras providênciasVereador S. Ferraz
55432012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Bencardino
55422012Em VigorAltera a Lei n° 5.146, de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da União Feminina Missionária Batista Carioca – UFMBC.Vereadora Nereide Pedregal
55402012Em VigorAltera a Lei n° 5.146, de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Líder da Juventude Evangélica.Vereadora Nereide Pedregal
54832012Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010 para incluir, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia de Oração pela Paz em JerusalémVereadora Nereide Pedregal
54752012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir a Quinzena Municipal de Prevenção às Doenças Reumáticas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Paulo Pinheiro
54702012Em VigorAltera a Lei Municipal n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia Contra Corrupção e ImpunidadeVereadora Nereide Pedregal
54692012Em VigorAltera inciso XV, § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Israel Atleta
54672012Em VigorAltera o inciso XI, do § 8º, do art. 6º, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial o Dia da Reflexão da Chacina de Vigário Geral.Vereador Israel Atleta
54662012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o Dia de Apoio ao Portador de Doenças Raras.Vereador José Everaldo
54542012Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir o evento "Banho de Mar a Fantasia" na orla da Ilha do Governador, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.Vereador José Everaldo
54532012Em VigorInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Vegano.Vereador José Everaldo
54452012Em VigorAltera a Lei Municipal n° 5.146/2010, que dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Vereadora Tania Bastos
54442012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir a “Semana da Família” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Carlo Caiado
54432012Em VigorAltera o art. 6º, § 8º, para inserir incisos na Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Dr.Eduardo Moura
54422012Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Hip Hop.Vereador Roberto Monteiro
54242012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o "Dia do Encontro de Cinema Negro Brasil-África" no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
54132012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Paulo Messina
54122012Em VigorInstitui o Dia da Festa Folclórica Bumba Meu Boi Brilho de Lucas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Carlinhos Mecânico
54062012Em VigorInclui a Semana do Bairro de Guadalupe no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Ivanir De Mello,Vereador Prof.Uoston
53982012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir "o Dia do Profissional de Segurança Privada" no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providênciasVereador Renato Moura
53912012Em VigorInstitui a Festa de Iemanjá do Bairro de Sepetiba, no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Elton Babú
53902012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o “Dia do Policial Pacificador – Amigo da Comunidade” no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Vereador Marcelo Arar
53852012Em VigorInclui o "Dia Mundial do Rim - pró-prevenção da doença renal", no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Edison Da Creatinina
53712012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.Vereador Bencardino
53702012Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro.Vereadora Tania Bastos
53572011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o dia Municipal do Agente de Saúde Pública, Agente de Endemias e do Agente Comunitário de Saúde no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Dr.João Ricardo
53252011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010 para incluir o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
53222011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal do Pastor Evangélico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.Vereador Argemiro Pimentel
53182011Em VigorInclui o Dia do Clamor de Jejum e Oração no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Carlinhos Mecânico
53152011Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Marcelo Arar
53142011Em VigorInclui a “Segunda Sem Carne” no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Edison Da Creatinina
53112011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o dia 9 de julho como Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador João Mendes De Jesus
53062011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Igreja Pentecostal Vivendo em Fé.Vereadora Nereide Pedregal
53052011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana da Seresta do Cachambi.Vereador S. Ferraz
52972011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o “Dia do Ambulante” no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
52742011Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de JaneiroVereadora Tania Bastos
52682011Em VigorInclui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Jorge Manaia
52632011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia da França no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Reimont
52582011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Decisão Cristã.Vereador Jorge Braz
52382011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o 3º domingo de maio como Dia de Incentivo a Adoção no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
52372011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do “Reencontro da Raça”.Vereador Stepan Nercessian
52362011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no último sábado de agosto a Marcha para Jesus no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
52342011Em VigorAltera a Lei Municipal n° 5.146/2010, para a inclusão no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a Semana da Alimentação Carioca- Sac-Rio, na forma que menciona.Vereador Adilson Pires
52262010Em VigorAltera o art. 6º, §8º, inciso III, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Dr.Gilberto
52102010Em VigorAltera o art. 6º, § 10, para inserir inciso na Lei , nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010 e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
52092010Em VigorAltera a Lei Municipal nº. 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Paulo Messina
51952010Em VigorAltera o art. 6º, § 1º, para inserir o inciso XI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereadora Liliam Sá
51942010Em VigorAltera o art. 6º, § 4º , para inserir o inciso XXI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereadora Nereide Pedregal
51922010Em VigorAltera o art. 6º, §10, para inserir o inciso XXVIII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereador Elton Babú
51912010Em VigorAltera o art. 6º, § 4º, para inserir o inciso XXII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereadora Nereide Pedregal
51902010Em VigorAltera o art. 6º, § 7º , para inserir o inciso XXIII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereador Carlo Caiado
51892010Em VigorAltera o art. 6º, § 6º , para inserir inciso na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010, e dá outras providências..Vereador Adilson Pires
51462010Em VigorDispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Carlo Caiado,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Chiquinho Brazão,Vereador Dr. Adilson Soares,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Dr. Eduardo Moura,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Eliomar Coelho,Vereador Ivanir De Mello,Vereador João Cabral,Vereador Jorge Braz,Vereador Jorge Felippe,Vereador Jorginho Da Sos,Vereador Luiz Carlos Ramos,Vereador Reimont,Vereador Renato Moura,Vereador Roberto Monteiro,Vereador Rogerio Bittar,Vereador Stepan Nercessian,Vereador S. Ferraz,Vereador Tio Carlos,Vereadora Aspásia Camargo,Vereadora Liliam Sá,Vereadora Lucinha,Vereadora Nereide Pedregal,Vereadora Patrícia Amorim,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Prof.Uoston
50622009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Ricardo de Albuquerque.Vereador Prof. Célio Lupparelli
50602009Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a inclusão da Semana do Grande Méier e do Dia do Bairro do Méier no Calendário Oficial de Eventos de Interesse Turístico e Histórico do Município do Rio de Janeiro.
Vereador Bencardino
50572009Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Mulher Cristã.Vereadora Liliam Sá
50552009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 7 de novembro como data comemorativa de aniversário do Bairro de Bento Ribeiro e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50542009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 27 de dezembro como data comemorativa do aniversário do Bairro de Tomás Coelho, cria a Semana do Bairro, e dá outras providências.Vereador Bencardino
50532009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 23 de julho como data comemorativa do aniversário do Bairro de Del Castilho, cria a Semana do Bairro, e dá outras providências.Vereador Bencardino
50452009Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes, no Município do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50322009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Trabalhador Comunitário “Gari Comunitário”, e dá outras providências.Vereador Carlo Caiado
50112009Revogação por ConsolidaçãoInstitui 30 de março o Dia da Ordem de Pastores Evangélicos Mundial-OPEM.Vereadora Nereide Pedregal
50102009Revogação por Consolidação
Institui 25 de julho como o Dia da Igreja Evangélica Congregacional do Primeiro Amor.
Vereadora Nereide Pedregal
50082009Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de abril como Dia Municipal do Teatro de Bonecos. Vereador Eliomar Coelho
50052009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional do ForróVereador Eliomar Coelho
49982009Revogação por Consolidação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro o Dia de São Pedro e dá outras providências.
Vereador S. Ferraz
49922009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Marcha para Jesus da Unidade da Aliança de Pastores e Igrejas-UAPI, de Rocha Miranda.Vereadora Liliam Sá
49902009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge.Vereador S. Ferraz
49852009Revogação por Consolidaçãonstitui o dia 20 de julho como data comemorativa de aniversário do Bairro do Catumbi e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Luiz Humberto
49842009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana de Atenção à Saúde Pública e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo