Legislação - Leis Ordinárias sobre Logradouros


LeiSorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
14491989Em VigorDeclara sobre o reconhecimento dos logradouros do Parque Silvestre situado na Estrada do Mendanha, em Campo Grande.Vereador Tito Ryff
14511989Em VigorAutoriza o Poder Executivo a reconhecer como logradouro público a Rua Servidão B, à Av. das Américas Km 17,5, no Recreio dos Bandeirantes, jurisdição da XXIV Região Administrativa.Vereador Paulo Emílio
14551989Em VigorDá o nome de Expedicionário Helleno Mario de Castro a um logradouro público do Município.Vereador Alberto Pontes Garcia
14561989Em VigorDá o nome de Reverendo Porto Filho (Manoel da Silveira Porto Filho / Pastor evangélico / 1908-1988) a um logradouro público do Município Preferencialmente no Centro de Campo Grande ou de Pedra de GuaratibaVereador Maurício Azêdo
14571989Em VigorDá o nome de Abelardo "Chacrinha" Barbosa a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.Vereador Tulio Simões
14601989Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Almirante Miguel Grau a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro, preferencialmente na área da XXIV Região Administrativa.Vereador Paulo Emílio
14611989Em VigorDá o nome de Edson Teixeira Guimarães a um logradouro público do Município, preferencialmente em Anchieta.Vereador Ivanir De Mello
14621989Em VigorDá o nome de Mestre Rufino (Compositor) à uma rua no Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no Bairro de Oswaldo Cruz.Vereadora Ruça Lícia Caniné
14641989Em VigorDá o nome de Rodolfo de Souza (Compositor) à atual Rua Piabanha, localizada em Vila Isabel.Vereadora Ruça Lícia Caniné
14691989Em VigorDetermina a troca de nome da Rua Iguaba em Vicente de Carvalho para Rua Dona Maria Enfermeira.Vereador Roberto Cid
14751989Em VigorDá o nome de Alameda Maria dos Anjos a uma rua no Bairro de Sepetiba.Vereador Cesar Pena
14771989Em VigorDá o nome de Ernani do Amaral Peixoto a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.Vereadora Laura Carneiro
1491980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Metalúrgico Manuel Rocha à rua ou logradouro público na área do Bairro de Realengo ou Adjacências.Vereador Antônio Carlos De Carvalho
151977Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar nome a uma praça existente no Conjunto Habitacional de Olaria de Ten-Cel. PM André Ernesto Ferreira de Andrade.Vereador Murillo Maldonado
15031989Em VigorDá o nome de Raul Sendic Antonáccio (1926/1989) a um logradouro público do Município do Rio de JaneiroVereador Mário Dias
15051989Em VigorDá o nome de Mario Valle (Jornalista - 1925-1989) a um logradouro do Município, de preferência, na Ilha do Governador.Vereador José Richard
15191989Em VigorDispõe sobre a revisão da sinalização de trânsito do Município e a implantação de placas de advertência nos logradouros com risco de travessia.Vereador Américo Camargo
15211989Em VigorEstabelece pontos para estacionamento de veículos, tipo "Kombi" ou "Pick up" a frete, em áreas do logradouro público e dá outras providências.Vereador Fernando William
15261990Em VigorDá o nome de Marcos Baptista Penna a um logradouro público.Vereador Beto Gama
15281990Em VigorSubstitui o nome da Rua Itu, no Bairro do Humaitá, por CELSO CUNHA.Vereadora Laura Carneiro
15291990Em VigorDá o nome de Ronaldo Carneiro da Rocha a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.Vereador Sergio Cabral
15421990Em VigorDá o nome de MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA (líder comunitária) a um logradouro público, de preferência localizado na Rocinha.Vereador Tulio Simões
15481990Em VigorDá o nome de Bairro Proletário Nova cidade à localidade situada na Rua Campo Grande, em Inhoaíba e dá outras providências.Vereador Edson Santos
15491990Em VigorDá o nome de Carlinhos das Flores a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no Tanque, em Jacarepaguá, jurisdição da XVI Região Administrativa.Vereador Paulo Emílio
15571990Em VigorAltera denominação de logradouro público do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Jorge Pereira
15731990Em VigorDá o nome de IRON DE MELLO VALENTE, a um logradouro público do Município, preferencialmente em Ricardo de Albuquerque.Vereador Ivanir De Mello
15771990Em VigorDá o nome de "Banda de Ipanema" à Rua Apolo XI, Localizada Na V R.A.Vereador Sergio Cabral
15861990Em VigorDá o nome de "SEBASTIÃO DE SOUZA GOUVEIA", à Rua Projetada na Avenida Monsenhor Felix, nº 1075, hoje logradouro urbanizado com água e esgoto (Cedae - 009.49.00.0000).Vereador Roberto Cid
1601980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Alziro Zarur, a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Itagoré Barreto
16101990Em VigorReconhece como logradouro público a área situada no final da Rua Henrique Fleiuss e dá outras providências.Vereador Francisco Alencar
16401990Em VigorDá o nome de Manoel Pedro Bezerra à Rua “C” do loteamento Sebastião Drumond, situado na localidade de Anchieta no Município do Rio de Janeiro. Vereador Ivanir De Mello
16411990Em VigorDá o nome de Dr. Antonio Marzullo à Rua “D” do loteamento Sebastião Drumond, situado na localidade de Anchieta no Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivanir De Mello
16451990Em VigorDá o nome de Antonieta Campos da Paz a um logradouro público do Município.Vereador Tulio Simões
16491990Em VigorDá o nome de Adélio Luiz de Lima, a Rua “E” do loteamento Sebastião Drumond, situado na localidade de Anchieta no Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivanir De Mello
1651980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Marcolino Joaquim da Costa a um logradouro público em Campo Grande.Vereador Itagoré Barreto
16571991Em VigorDá o nome de Tia Terça (Parteira / 1877-1979) à Rua Projetada D, convergente com a Rua Betônica, Parque Anchieta, XXII Região Administrativa.Vereador Ivanir De Mello
16681991Em VigorDá o nome de Bajardo Bispo de Oliveira (1902-1978), a rua "E" localizada no conjunto ferroviário de Deodoro no Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivanir De Mello
1671980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Avenida Comandante Levy Scavarda à atual Estrada Rio do Pau, em Anchieta.Vereador Tobias Luiz
16861991Em VigorDá o nome de Domingos Pereira Rabelo a um logradouro público do Município, preferencialmente em Anchieta.Vereador Ivanir De Mello
16871991Em VigorDá o nome de Theófilo José da Cruz à Rua "F" do loteamento Sebastião Drumond, situado na localidade de Anchieta no Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivanir De Mello
17001991Em VigorReconhece como logradouro público e dá o nome do Orfanato, à rua B, do PA 1020, em Jacarepaguá jurisdição da XVI região administrativa.Vereador Paulo Emílio
17011991Em Vigor
Dá o nome de Humberto Pessôa Bezerra Cavalcanti (professor) a um logradouro público do município, preferencialmente na Zona Sul da Cidade (Botafogo, Gávea, Barra da Tijuca).
Vereador Ivo Da Silva
17041991Em VigorDá o nome do Jornalista Henrique Cordeiro à rua Projetada C, localizada na Barra da Tijuca, XXIV RA.Vereador Sergio Cabral
17071991Em VigorDá o nome de Luiz Manoel de Oliveira Lima a uma Rua da Barra da Tijuca.Vereador Cesar Pena
17111991Em VigorDá o nome de Alcides Estillac Leal (1909-1986) a um logradouro público no Município.Vereador Maurício Azêdo
17121991Em VigorDá o nome de Joel Fernandes à rua existente no início do nº 35 da Rua Monsenhor Alves da Rocha, no Bairro da Penha.Vereador Ivo Da Silva
17191991Em VigorDá o nome de Praça do Pepê (Pepê Lopes - desportista 1957-1991) ao logradouro público que menciona no Bairro de São Conrado.Vereador Tulio Simões
1721980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a denominar "As Rosas não Falam" a uma praça no Município do Rio de Janeiro.Vereador Fleming Furtado
17201991Em VigorDá o nome de Salvador Batista a um logradouro do Município.Vereador Wilmar Palis
17221991Em VigorDá o nome de Ernandes Marques Menezes (Sindicalista / 1936-1989) a um logradouro público do Município, preferencialmente em Vigário Geral.Vereador Fernando William
17241991Em VigorDá o nome de Major Manuel Gomes Archer a um logradouro público do Município.Vereador Francisco Milani
17251991Em VigorDá o nome de Aires Pereira dos Santos (Líder Comunitário / 1930 - 1988) à Rua Projetada-A, na Taquara, Jurisdição da XVI Região Administrativa.Vereador Paulo Emílio
17291991Em VigorDá o nome de Vereador Pedro de Carvalho Braga a um logradouro público do Município.Vereador Mário Dias
17301991Em VigorDá nome de Ivan Lupin a um logradouro público do Município, preferencialmente em Anchieta.Vereador Fernando William
17321991Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Patrício Teixeira a um logradouro público.
Vereador Wilmar Palis
1741980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar nome a logradouro público.Vereador Jorge Felippe
1751980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar nome a logradouro público.Vereador Jorge Felippe
17501991Em VigorDá o nome de Dr. Joaquim Norberto Coutinho Cavalcânti (médico/ 1909-86) a um logradouro público do Município.Vereador Maurício Azêdo
17521991Em VigorReconhece como logradouro público e dá o nome de Abib Selem à Rua Projetada-Q, do PA-31017, no Anil, Jacarepaguá, jurisdição da XVI Região Administrativa.Vereador Paulo Emílio
17541991Em VigorDá o nome de Senador Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) a um logradouro público do Município.Vereador Wilson Leite Passos
17581991Em VigorDá nome de Hilário Costa dos Santos a um logradouro público do Município.Vereadora Neuza Amaral
17711991Em VigorDá o nome de Joaquim Pedro de Andrade (cineasta/1932-1988) a um logradouro público do Município, preferencialmente na Barra da Tijuca.
Vereador Maurício Azêdo
17821991Em VigorDá o nome de Waldevino Silva (1926-1990), a Rua Projetada "C" do loteamento da Rua Cracituba nº 210 - Ricardo de Albuquerque, XXII - Região Administrativa - Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivanir De Mello
17851991Em VigorReconhece como logradouro público, com a denominação de Rua Cleber de Souza Siqueira, o atual caminho da capela, em Barra de Guaratiba.Vereador Tulio Simões
17891991Em VigorDá o nome Claudionor Paz Camargo a Rua Projeto "A", em campo grande.Vereador Cesar Pena
17911991Em VigorDá o nome de Benedicto de Carvalho (1941-1990), a Rua Projetada "a" do loteamento diamante, no Bairro de Guadalupe - Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivanir De Mello
17921991Em VigorReconhece como logradouro público, com o nome que menciona, a praça formada pela confluência das estradas do pau ferro, estrada Guanumbi, Estrada dos Três Rios e Rua Araguaia, em Jacarepaguá.Vereador Augusto Paz
17931991Em VigorDá o nome de Rua dos Curvelos à atual Rua Projetada 15, situada no conjunto Residencial Chalés do Cônego, em Bangu.Vereador Adilson Pires
17981991Em VigorAutoriza o Poder Executivo a reconhecer como logradouro público a área que menciona do projeto de alinhamento nº 3.783 e dá outras providências.Vereador Maurício Azêdo
17991991Em Vigor
Dá o nome de poeta Paulo Emílio ao logradouro que menciona.
Vereador Francisco Alencar
1801980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Arcebispo Dom Oscar Romero a rua ou logradouro público neste Município.Vereador Antônio Carlos De Carvalho
18001991Em VigorDá o nome de Cidade Povoa de Varzim a um logradouro público no município.Vereadora Neuza Amaral
18011991Em VigorDá o nome de Iberê de Abreu Martins a um logradouro público do Município, preferencialmente na Barra da Tijuca.Vereador Cesar Pena
18041991Em VigorDá o nome de cantor Manuel Monteiro (---/1990) a um logradouro público do município.Vereadora Neuza Amaral
18071991Em VigorDá o nome de Carlos Soares Pereira a um logradouro público do município, preferencialmente na Barra da Tijuca.Vereador Cesar Pena
1811980Em VigorDá o nome de Jean Paul Sartre a logradouro público.Vereador Itagoré Barreto
18141991Em VigorDá o nome de intendente Paulo Fernandes Vianna a um logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Sergio Cabral
18151991Em VigorDá o nome de editor Alfredo Machado a um logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Sergio Cabral
18191991Em VigorDá o nome de Frota Aguiar Filho a um logradouro público na Barra da Tijuca, XXIV R.A.
Vereador Sergio Cabral
18201991Em VigorDá o nome de celestino Daniel Mouzo Lema (1932-1989) a uma praça do município no local que menciona.Vereador Ronaldo Gomlevsky
18251991Em VigorInclui no Centro de Bairro CB-1, do regulamento de zoneamento, aprovado pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976, os logradouros que menciona.Vereador Paulo Emílio
18271991Em VigorReconhece como logradouro público, com a denominação de Praça Reverendo Oliver Martin Thonson, a atual Praça da Liberdade, em Pedra de Guaratiba.Vereador Paulo Emílio
18281991Em VigorDá o nome de Jornalista Raul Ryff (1911-1989) a um logradouro público do município.Vereador Mário Dias
18291991Em VigorDá o nome de Jornalista Tarso de Castro a um logradouro público do município.
Vereador Sergio Cabral
1841980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de "Detetive Elinto Pires" a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.Vereador Ivo Da Silva
18511992Em VigorDá o nome de Praça do Maçom à praça existente entre as Ruas Baronesa e barão, a Rua Benício e logradouro situado junto às edificações de numeração ímpar e a Escola Municipal Armando Lombardi, em Jacarepaguá.Vereadora Neuza Amaral
18591992Em VigorDá o nome de General Francisco Morazan a um logradouro público do município e restabelece a colocação de seu busto em praça situada preferencialmente na área da XXIV região administrativa.Vereador Tulio Simões
1861980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a conceder a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro, o nome de Oswaldo Pereira da Silva.Vereador Clemir Ramos
18611992Em VigorReconhece como logradouro público e dá o nome de jornalista Ricardo Marinho à avenida projetada b, que corta o condomínio parque das rosas, na barra da tijuca, unindo a Avenida das Américas à avenida Prefeito Dulcídio Cardoso.Vereador André Luiz,Vereador Paulo Cesar De Almeida
18701992Em VigorReconhece como logradouro público, com o nome de Mauro Cesar de Oliveira Faria, a rua que menciona situada no conjunto Ruben Faria, na Ilha do Governador.Vereador Fernando William
18851992Em VigorReconhece como logradouro público a vila Piquerobi, na área da XVII região administrativa, em Bangu. Vereador Mário Dias
18981992Em VigorDá o nome de Praça Jacques Demolay a um logradouro público do município.Vereadora Neuza Amaral
191977Em VigorAutoriza o Poder Executivo a designar o túnel que liga o Bairro de Botafogo ao Mourisco, denominado Túnel do Pasmado, e/ou rua ou praça no Município do Rio de Janeiro, com o nome de Engenheiro André dos Santos Filho.Vereador Mesquita Braulio
19031992Em VigorReconhece como logradouro público, com a denominação de estrada Manoel Ventura, o atual Caminho Da Capela, localizado a altura do nº 1140 da Rua Edgar Werneck, em Jacarepaguá, jurisdição da XVI região administrativa e dá outras providências.Vereador Paulo Emílio
1931980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Francisco Garcia Ferreira a uma praça existente próxima ao Largo do Mendanha, no Município do Rio de Janeiro.Vereador Itagoré Barreto
19451993Em VigorReconhece como logradouro público a Travessa Cristalina, que começa na Av. "a" e termina na rua "X" no bairro Jardim Palmares (Conjunto Caixa Econômica).Vereador Carlos Menezes
19461993Em VigorDá o nome de Dr. Dirceu de Alvarenga a atual rua projetada a, PAL 32731, no Bairro Santa Cecília - Campo Grande.Vereador Carlos Menezes
1971980Em VigorAutoriza o Poder Executivo a dar o nome de Arioldantino Vieira (Mestre Dengo) a uma rua ou praça, preferencialmente em Padre Miguel.Vereador Itagoré Barreto
19701993Em VigorDá o nome de Evertio Dias Braga (1943-1990) a um conjunto de duas praças contíguas no Bairro de Realengo.Vereador Fernando William
19771993Em VigorDá o nome de Dr. Egon Wolff a rua situada entre os números 197 e 199 da Rua Professor Gabizo.Vereadora Neuza Amaral