|  767 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 753 | 1985 | Em Vigor | Altera a fixação numérica de cargos da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências. | |
| 752 | 1985 | Em Vigor | Altera a fixação numérica de cargos da categoria funcional de Nutricionista e dá outras providências. | |
| 729 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação de cargos de Merendeira no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 722 | 1985 | Em Vigor | Cria o Grupo Fazendário e dá outras providências. | |
| 715 | 1985 | Em Vigor | Inclui a categoria funcional de Fonoaudiólogo no Subgrupo 1 – Atividades Profissionais de Nível Superior, a que se refere a Lei nº 95, de 14 de março de 1979, e dá outras providências. | |
| 711 | 1985 | Em Vigor | CRIA o Quadro Suplementar I do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 709 | 1985 | Em Vigor | Cria empregos na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispõe sobre a sua ocupação e dá outras providências. | |
| 707 | 1985 | Em Vigor | Cria ... (vetado) Quadro Suplementar Especial do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. | |
| 706 | 1985 | Em Vigor | Cria cargos de comissão na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 701 | 1984 | Em Vigor | Cria cargos e empregos na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para atender ao programa de atendimento pré-escolar dos filhos de seus servidores. | |
| 700 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre a sistemática de retribuição dos funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, extingue e transforma classes e dá outras providências. | |
| 699 | 1984 | Revogação Expressa | Dispõe sobre o provimento de cargos do magistério municipal, para preenchimento de vagas distribuídas pelos Distritos de Educação e Cultura, e dá outras providências. | |
| 698 | 1984 | Em Vigor | Cria na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Diretoria de Biblioteca e Documentação e dá outras providências. | |
| 697 | 1984 | Em Vigor | Altera a estrutura e o Quadro Permanente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 688 | 1984 | Em Vigor | Dá nova estrutura às categorias funcionais de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro - Agrônomo, Geógrafo, ... ( vetado) e dá outras providências. | |
| 683 | 1984 | Em Vigor | Cria no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro os cargos de Professor I que menciona e dá outras providências. | |
| 676 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre a estruturação da categoria funcional de Fiscal de Rendas e dá outras providências. | |
| 675 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre ... (vetado) estruturação dos cargos de fiscal de posturas e dá outras providências. | |
| 673 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação e a estruturação dos cargos de Controlador da Arrecadação Municipal e dá outras providências. | |
| 639 | 1984 | Em Vigor | Cria no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro os cargos que menciona e dá outras providências. | |
| 631 | 1984 | Em Vigor | Altera o Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 629 | 1984 | Em Vigor | Extingue a Assessoria Jurídica do Conselho de Contribuintes, criada pela Lei nº 324, de 16 de junho de 1982. | |
| 539 | 1984 | Em Vigor | Cria cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 531 | 1984 | Em Vigor |
Cria 1.500 cargos na classe inicial de merendeira e dá outras providências. | |
| 504 | 1984 | Em Vigor | Institui o sistema de eleição para preenchimento dos cargos de diretora e diretor-adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino público. | |
| 493 | 1984 | Em Vigor | Estende aos casos de paternidade as concessões do art. 146 do estatuto dos funcionários públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (lei 94/79). | |
| 459 | 1983 | Em Vigor | Dispõe sobre a aplicação do art. 24, inciso II, da Lei Complementar nº 3 (Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro), de 22 de setembro de 1976, e dá outras providências. | |
| 441 | 1983 | Em Vigor | Concede gratificação adicional de risco de vida aos servidores que menciona e dá outras providências. | |
| 409 | 1983 | Em Vigor | Altera o quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 386 | 1982 | Em Vigor | Dispõe sobre o regime de tempo integral dos servidores que menciona e dá outras providências. | |
| 385 | 1982 | Em Vigor | Incorpora aos vencimentos da categoria funcional de Motorista, do Serviço - Transporte Oficial, a vantagem que menciona e dá outras providências. | |
| 375 | 1982 | Em Vigor | Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos médicos e integrantes de outras categorias funcionais da área de saúde e dá outras providências | |
| 374 | 1982 | Em Vigor | Dispõe sobre a reestruturação no plano de cargos e vencimentos do Município do Rio de Janeiro, do subgrupo 7 - atividades profissionais de natureza especial - magistério e administração escolar e dá outras providências. | |
| 368 | 1982 | Em Vigor | Dispõe sobre as atividades do residente médico, e dá outras providências. | |
| 334 | 1982 | Em Vigor | Dispõe sobre o grupo II - Direção e Assistência intermediárias, em alteração do Plano de Classificação de Cargos, e dá outras providências. | |
| 325 | 1982 | Em Vigor | Amplia o número de cargos a que se refere o art. 6º da Lei nº 58, de 22 de junho de 1978, e dá outras providências. | |
| 318 | 1982 | Em Vigor | Autoriza a opção pelos Quadros Municipais dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 316 | 1982 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de agentes de inspeção de atividades diversas em agentes de inspeção de posturas municipais. | |
| 297 | 1981 | Revogação Expressa | Altera o artigo 71 da Lei n. 94 de 14 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
| 277 | 1981 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Art. 104, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, que Dispõe sobre os Estatutos dos Funcionários Públicos do Município do Rio de Janeiro. | |
| 224 | 1981 | Em Vigor | Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. | |
| 205 | 1980 | Em Vigor | Cria os cargos em comissão que menciona no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. | |
| 148 | 1979 | Revogação Expressa | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRÔNOMOS, AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 101 | 1979 | Em Vigor | ESTABELECE o regime jurídico dos residentes médicos. | |
| 100 | 1979 | Em Vigor | AUTORIZA o Poder Executivo a tomar as medidas legais e administrativas que menciona e dá outras providências. | |
| 95 | 1979 | Em Vigor | D I S P Õ E sobre o Plano de Classificação de Cargos e o Plano de Vencimento do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providencia. | |
| 60 | 1978 | Em Vigor | CRIA empregos de motoristas no Anexo 4, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | |
| 58 | 1978 | Em Vigor | CRIA e transforma cargos no Quadro II (Suplementar) do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 27 | 1977 | Em Vigor | CRIA cargos no Quadro II (Suplementar) do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 25 | 1977 | Em Vigor | ALTERA, sem aumento de despesa, quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | |
| 5 | 1977 | Em Vigor | Cria funções gratificadas na Tabela II do Anexo I e altera a Tabela III do Anexo I e o Anexo II do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | |
| 2 | 1977 | Em Vigor | Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | |