Texto da Lei

LEI Nº 789 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DEJANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º - Fica constituído, na forma desta lei e dos anexos que a acompanham, o Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Parágrafo único – O quadro a que se refere este artigo compõe-se de categorias funcionais integradas de cargos de provimento efetivo, cujos quantitativos são os constantes do Anexo I.

Art. 2º - O Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município é constituído pelas categorias funcionais abaixo indicadas:

I - Engenheiro;

II - Arquiteto;

III - Contador;

IV - Assistente Técnico;

V - Assistente de Documentação;

VI - Agente de Procuradoria;

VII - Auxiliar de Procuradoria;

VIII - Telefonista;

IX - Agente de Portaria;

X - Servente.

Art. 3º - O sistema de classificação e o padrão de vencimento das categorias funcionais de Engenheiro, Arquiteto, Contador, Telefonista, Agente de Portaria e Servente, integrantes mas não específicos do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município, obedecerão às normas de classificação e retribuição estabelecidas para as categorias funcionais de mesma denominação pertencentes ao Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.

Art. 4º - As categorias funcionais de Assistente Técnico, Assistente de Documentação, Agente de Procuradoria e Auxiliar de Procuradoria, específicas do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município, são compostas de classes, às quais correspondem às referências de vencimentos fixadas no Anexo II, cujos valores serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 1986, na forma do disposto no art. 1º da Lei nº 702, de 2 de janeiro de 1985.

Parágrafo único – As especificações genéricas das categorias funcionais previstas neste artigo são as estabelecidas no Anexo III.

Art. 5º - O quantitativo inicial das classes ou categorias de menor graduação das categorias funcionais do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município será a soma do número de cargos fixado para cada classe ou categoria das respectivas categorias funcionais.

Parágrafo único – Os excedentes de cargos nas classes ou categorias iniciais, resultantes do disposto neste artigo, serão extintos automaticamente à medida que vagarem.

Art. 6º - Os cargos vagos de menor graduação das categorias funcionais do Quadro de pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município serão providos:

I – metade por concurso público de provas ou de prova de títulos;

II – metade por ascensão funcional ou transferência.

§ 1º - Não havendo candidato habilitado na forma de uma das alíneas deste artigo, o provimento do cargo vago poderá ser feito na forma da outra.

§ 2º - O concurso público e o de transferência serão realizados simultaneamente e os respectivos concorrentes serão submetidos a provas idênticas.

Art. 7º - Os cargos vagos das classes ou categorias intermediárias e finais serão providos mediante progressão funcional.

Art. 8º - Somente poderão concorrer à progressão funcional e à ascensão funcional aos cargos do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município os funcionários que o integrarem.

Art. 9º - Os funcionários que ocuparem cargos do Quadro de que trata esta lei terão exercício privativo na Procuradoria Geral do Município.

Art. 10 – Os ocupantes de cargos integrantes do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município ficarão sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser convocados sempre que o exigir o interesse do serviço.

Art. 11 – Fica revogada, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a aplicação do Decreto-Lei nº 215, de 10 de novembro de 1969, do antigo Estado da Guanabara.

Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no limite necessário à execução desta lei.

Art. 13 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE OU CATEGORIA	QUANTITATIVO
ENGENHEIRO	3ª 2ª 1ª	1 1 1
ARQUITETO	3ª 2ª 1ª	1 1 1
CONTADOR	ESPECIAL B A	1 1 2
ASSISTENTE TÉCNICO	ESPECIAL B A	3 4 5
ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO	ESPECIAL B A	2 3 4
AGENTE DE PROCURADORIA	ESPECIAL B A	10 14 16
AUXILIAR DE PROCURADORIA	ESPECIAL B A	10 14 16
TELEFONISTA	ESPECIAL C B A	1 1 1 1
AGENTE DE PORTARIA	C B A	8 10 12
SERVENTE	C B A	4 6 8

CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	REFERÊNCIA	VALOR EM CR$.
ASSISTENTE TÉCNICO	ESPECIAL B A	AP – 6 AP – 5 AP – 4	5.140.000 4.620.000 4.110.000
ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO	ESPECIAL B A	AP – 6 AP – 5 AP – 4	5.140.000 4.620.000 4.110.000
AGENTE DE PROCURADORIA	ESPECIAL B A	AP – 3 AP – 2 AP – 1	2.570.000 2.310.000 2.050.000
AUXILIAR DE PROCURADORIA	ESPECIAL B A	AP – 3 AP – 2 AP – 1	2.570.000 2.310.000 2.050.000

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE TÉCNICO

CÓDIGO: 0-93.10

1. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

Atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle referentes à administração geral da Procuradoria Geral do Município, bem como assessoramento especializado, envolvendo processamento de dados e a elaboração de pareceres técnicos, necessários ao esclarecimento de situações em que o Município tenha interesse, com vistas a informar a atividade-fim do Órgão Central do Sistema Jurídico.

2. QUALIFICAÇÃO ESSENCIAL

Diploma de Bacharel em Administração ou Ciências Econômicas devidamente registrado.

3. PROGRESSÃO FUNCIONAL

3.01 - Assistente Técnico classe A a
Assistente Técnico classe B.

3.02 - Assistente Técnico classe B a
Assistente Técnico classe Especial.


CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO

CÓDIGO: 1-91.50

1. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

Atividades de planejamento e organização de bibliotecas, centros de documentação, serviços de arquivo e de microfilmagem, abrangendo o acompanhamento do processo documental e informativo, assim como o desenvolvimento de serviços de informação especializados na atividade-fim do Órgão Central do Sistema Jurídico.

2. QUALIFCAÇÃO ESSENCIAL

Diploma de Bacharel em Biblioteconomia ou Arquivologia, devidamente registrado.

3. PROGRESSÃO FUNCIONAL

3.01 – Assistente de Documentação classe A a
Assistente de Documentação classe B

3.02 – Assistente de Documentação classe B a
Assistente de Documentação classe Especial.


CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PROCURADORIA

CÓDIGO: 3-15.20

1. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

Atividade de mediana complexidade, abrangendo estudos e pesquisas preliminares, e execução qualificada, com autonomia ou sob supervisão e orientação diretas, de trabalhos administrativo–técnico–judiciários.

2. QUALIFICAÇÃO ESSENCIAL

Diploma de 2º grau, devidamente registrado.

3. PROGRESSÃO FUNCIONAL

3.01 - Agente de Procuradoria classe A a
Agente de Procuradoria classe B

3.02 - Agente de Procuradoria classe B a
Agente de Procuradoria classe Especial.

4. ASCENÇÃO FUNCIONAL

Agente de Procuradoria classe Especial a
Assistente Técnico classe A.


CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE PROCURADORIA

CÓDIGO: 3-15.30

1. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

Atividades de execução de tarefas relativas à anotação, redação, datilografia, estenografia, recebimento, registro e distribuição de documentos, bem como o controle de sua movimentação, procedendo segundo normas específicas rotineiras, para agilizar o fluxo dos trabalhos administrativos e, ainda, realizando, em elevado grau de precisão, trabalhos datilográficos e mecanográficos que envolvam a aplicação de técnicas especiais, relacionadas com a atividade-fim do Órgão Central do Sistema Jurídico.

2. QUALIFICAÇÃO ESSENCIAL

Diploma de 2º grau, devidamente registrado.

3. PROGRESSÃO FUNCIONAL

3.01 – Auxiliar de Procuradoria classe A a
Auxiliar de Procuradoria classe B

3.02 – Auxiliar de Procuradoria classe B a
Auxiliar de Procuradoria classe Especial.

4. ASCENÇÃO FUNCIONAL

Auxiliar de Procuradoria classe Especial a
Assistente de Documentação classe A.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/16/1985

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1190/85	Mensagem nº
Autoria	Poder Executivo
Data de publicação DCM	12/16/1985	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

VER ANEXO ALTERADO PELA LEI Nº 1.025/87


Sancionado Lei nº 789/85 em 12/12/1985
Tempo de tramitação: 91 dias.
Publicado no DCM em 16/12/1985 pág. 3/4 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

767 1985 Em Vigor Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. 753 1985 Em Vigor Altera a fixação numérica de cargos da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências. 752 1985 Em Vigor Altera a fixação numérica de cargos da categoria funcional de Nutricionista e dá outras providências. 729 1985 Em Vigor Dispõe sobre a criação de cargos de Merendeira no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. 722 1985 Em Vigor Cria o Grupo Fazendário e dá outras providências. 715 1985 Em Vigor Inclui a categoria funcional de Fonoaudiólogo no Subgrupo 1 – Atividades Profissionais de Nível Superior, a que se refere a Lei nº 95, de 14 de março de 1979, e dá outras providências. 711 1985 Em Vigor CRIA o Quadro Suplementar I do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. 709 1985 Em Vigor Cria empregos na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispõe sobre a sua ocupação e dá outras providências. 707 1985 Em Vigor Cria ... (vetado) Quadro Suplementar Especial do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. 706 1985 Em Vigor Cria cargos de comissão na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. 701 1984 Em Vigor Cria cargos e empregos na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para atender ao programa de atendimento pré-escolar dos filhos de seus servidores. 700 1984 Em Vigor Dispõe sobre a sistemática de retribuição dos funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, extingue e transforma classes e dá outras providências. 699 1984 Revogação Expressa Dispõe sobre o provimento de cargos do magistério municipal, para preenchimento de vagas distribuídas pelos Distritos de Educação e Cultura, e dá outras providências. 698 1984 Em Vigor Cria na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Diretoria de Biblioteca e Documentação e dá outras providências. 697 1984 Em Vigor Altera a estrutura e o Quadro Permanente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. 688 1984 Em Vigor Dá nova estrutura às categorias funcionais de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro - Agrônomo, Geógrafo, ... ( vetado) e dá outras providências. 683 1984 Em Vigor Cria no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro os cargos de Professor I que menciona e dá outras providências. 676 1984 Em Vigor Dispõe sobre a estruturação da categoria funcional de Fiscal de Rendas e dá outras providências. 675 1984 Em Vigor Dispõe sobre ... (vetado) estruturação dos cargos de fiscal de posturas e dá outras providências. 673 1984 Em Vigor Dispõe sobre a criação e a estruturação dos cargos de Controlador da Arrecadação Municipal e dá outras providências. 639 1984 Em Vigor Cria no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro os cargos que menciona e dá outras providências. 631 1984 Em Vigor Altera o Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. 629 1984 Em Vigor Extingue a Assessoria Jurídica do Conselho de Contribuintes, criada pela Lei nº 324, de 16 de junho de 1982. 539 1984 Em Vigor Cria cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. 531 1984 Em Vigor Cria 1.500 cargos na classe inicial de merendeira e dá outras providências. 504 1984 Em Vigor Institui o sistema de eleição para preenchimento dos cargos de diretora e diretor-adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino público. 493 1984 Em Vigor Estende aos casos de paternidade as concessões do art. 146 do estatuto dos funcionários públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (lei 94/79). 459 1983 Em Vigor Dispõe sobre a aplicação do art. 24, inciso II, da Lei Complementar nº 3 (Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro), de 22 de setembro de 1976, e dá outras providências. 441 1983 Em Vigor Concede gratificação adicional de risco de vida aos servidores que menciona e dá outras providências. 409 1983 Em Vigor Altera o quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. 386 1982 Em Vigor Dispõe sobre o regime de tempo integral dos servidores que menciona e dá outras providências. 385 1982 Em Vigor Incorpora aos vencimentos da categoria funcional de Motorista, do Serviço - Transporte Oficial, a vantagem que menciona e dá outras providências. 375 1982 Em Vigor Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos médicos e integrantes de outras categorias funcionais da área de saúde e dá outras providências 374 1982 Em Vigor Dispõe sobre a reestruturação no plano de cargos e vencimentos do Município do Rio de Janeiro, do subgrupo 7 - atividades profissionais de natureza especial - magistério e administração escolar e dá outras providências. 368 1982 Em Vigor Dispõe sobre as atividades do residente médico, e dá outras providências. 334 1982 Em Vigor Dispõe sobre o grupo II - Direção e Assistência intermediárias, em alteração do Plano de Classificação de Cargos, e dá outras providências. 325 1982 Em Vigor Amplia o número de cargos a que se refere o art. 6º da Lei nº 58, de 22 de junho de 1978, e dá outras providências. 318 1982 Em Vigor Autoriza a opção pelos Quadros Municipais dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 316 1982 Em Vigor Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de agentes de inspeção de atividades diversas em agentes de inspeção de posturas municipais. 297 1981 Revogação Expressa Altera o artigo 71 da Lei n. 94 de 14 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 277 1981 Em Vigor Autoriza o Poder Executivo a alterar o Art. 104, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, que Dispõe sobre os Estatutos dos Funcionários Públicos do Município do Rio de Janeiro. 224 1981 Em Vigor Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 205 1980 Em Vigor Cria os cargos em comissão que menciona no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. 148 1979 Revogação Expressa DISPÕE SOBRE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRÔNOMOS, AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 101 1979 Em Vigor ESTABELECE o regime jurídico dos residentes médicos. 100 1979 Em Vigor AUTORIZA o Poder Executivo a tomar as medidas legais e administrativas que menciona e dá outras providências. 95 1979 Em Vigor D I S P Õ E sobre o Plano de Classificação de Cargos e o Plano de Vencimento do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providencia. 60 1978 Em Vigor CRIA empregos de motoristas no Anexo 4, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 58 1978 Em Vigor CRIA e transforma cargos no Quadro II (Suplementar) do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. 27 1977 Em Vigor CRIA cargos no Quadro II (Suplementar) do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. 25 1977 Em Vigor ALTERA, sem aumento de despesa, quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 5 1977 Em Vigor Cria funções gratificadas na Tabela II do Anexo I e altera a Tabela III do Anexo I e o Anexo II do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 2 1977 Em Vigor Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

   
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