 | Leis Ordinárias |
| |
|  8491 | 2024 | Em Vigor | Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8380 | 2024 | Em Vigor | Cria a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino na Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7844 | 2023 | Em Vigor | Institui no Município do Rio de Janeiro o Programa Pequenos Atletas. | |
| 7696 | 2022 | Em Vigor | Cria o Programa de Esportes Eletrônicos do Rio de Janeiro – Rio Games E-sports e dá outras providências. | |
| 7671 | 2022 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7536 | 2022 | Em Vigor | Cria o Programa Municipal Rua para Todos e dá outras providências. | |
| 7387 | 2022 | Em Vigor | Institui o sistema tênis nas escolas, nas quadras poliesportivas e nos espaços públicos da Cidade do Rio de Janeiro como modalidade alternativa para prática de atividade física.
| |
| 6999 | 2021 | Em Vigor | Concede benefícios fiscais de isenção ou suspensão de IPTU, ISS E ITBI para obras e edificações enquadradas no Programa Reviver Centro de requalificação da região central da Cidade. | |
| 6673 | 2019 | Em Vigor | Cria os Jogos Estudantis para pessoas com deficiência na Rede Municipal de Ensino | |
| 6568 | 2019 | Em Vigor | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município do Rio de Janeiro. | |
| 6499 | 2019 | Declarado Inconstitucional Total | Cria o programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – Pró-Futevôlei, em espaços públicos do Município e dá outras providências | |
| 5365 | 2012 | Declarado Inconstitucional Total | Ficam instituídas Ações de Promoções do Esporte "Adote um Atleta" e de Apoio às Federações de Esporte Olímpico e Paralímpico no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
| 5133 | 2009 | Em Vigor | Concede incentivo fiscal a serviços vinculados a complexos siderúrgicos instalados na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro e altera a Lei nº 4.372, de 13 de junho de 2006. | |
| 4582 | 2007 | Declarado Inconstitucional Total | Dispõe sobre os incentivos do Município ao Futebol Amador | |
| 4055 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Estabelece desconto no IPTU para empresas e entidades privadas que aceitem como estagiários, alunos da rede pública municipal e dá outras providências | |
| 3919 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Ensino de Taekwondo, a ser implementado nas comunidades carentes, e dá outras providências. | |
| 3863 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Atleta Rio, mediante subvenções a atletas que especifica e dá outras providências | |
| 3294 | 2001 | Em Vigor | Estabelece as diretrizes para criação do Programa Esporte Comunidade no Município do Rio de Janeiro | |
| 3250 | 2001 | Em Vigor | Autoriza a criação do Centro de Windsurf na Praia do Pepê, Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa, e dá outras providências. | |
| 3052 | 2000 | Em Vigor | Institui Programa Municipal de estímulo às atividades desportivas e de lazer para a população em geral e dá outras providências. | |
| 2916 | 1999 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a implantar, nas áreas de esportes do Aterro do Flamengo, modificações que permitam adequar os diversos espaços já existentes, modernizando-os e dá outras providências. | |
| 2635 | 1998 | Em Vigor | Institui a Olimpíada Municipal da Terceira Idade, no âmbito das Secretarias Municipais de Cultura e de Esportes e Lazer. | |
| 2590 | 1997 | Em Vigor | Dispõe sobre redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nas hipóteses que menciona e dá outras providências. | |
| 2440 | 1996 | Em Vigor | Dispõe sobre a Instituição das Olimpíadas Municipais das Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. | |
| 1999 | 1993 | Em Vigor | Estende às entidades de esporte amador do Município os benefícios do Decreto nº 5.988, de 30 de julho de 1986, que autoriza a exibição de anúncios publicitários em clubes dedicados à atividade de futebol de campo profissional e dá outras providências. | |
| 1696 | 1991 | Em Vigor | Dispõe sobre a implantação de Programa Esportivo e de Lazer em áreas públicas do Município - Projeto Xadrez nas praças, e dá outras providências. | |
| 1616 | 1990 | Em Vigor | Dispõe sobre a ocupação da Praça da Apoteose, na "Passarela do Samba", para fins de práticas desportivas comunitárias. | |
| 1574 | 1990 | Em Vigor | Cria concurso para a melhor ornamentação de ruas com motivos "COPA DO MUNDO" - Campeonato Mundial de Futebol. | |
| 1052 | 1987 | Em Vigor | Assegura às entidades representativas de treinadores, jóqueis e aprendizes em exercício em instituições turfísticas neste Município, a participação percentual nas apostas por elas administradas. | |
| 485 | 1983 | Revogação Expressa | Institui as Olimpíadas de 1º Grau nas escolas da rede oficial do Município. | |
| 479 | 1983 | Em Vigor | Prevê a implantação de pista para motocross no Autódromo de Jacarepaguá. | |
| 305 | 1981 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a oficializar as Olimpíadas Estudantis realizadas na 19ª. Região Administrativa. | |