 | Leis Ordinárias |
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|  7071 | 2021 | Em Vigor | Altera o art. 2º da Lei nº 6.681, de 2019. | |
| 7056 | 2021 | Em Vigor | Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.638, de 2019. | |
| 6434 | 2018 | Em Vigor | Altera a Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Administração e dá outras providências. | |
| 5877 | 2015 | Revogação Expressa | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.650, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | |
| 4732 | 2008 | Em Vigor | Revoga a Lei nº 237 de 1º de setembro de 1981. | |
| 3729 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Altera a Lei nº 3.183, de 15 de março de 2001 que “Regulamenta o uso das unidades de escolas públicas municipais nos períodos em que estas não estejam ocupadas com atividades pedagógicas, para entidades sem fins lucrativos”. | |
| 3553 | 2003 | Em Vigor | Altera a Lei n.º 1.672, de 25 de janeiro de 1991, que criou a Distribuidora de Filmes S.A. — RIOFILME. | |
| 2997 | 2000 | Em Vigor |
Transfere as competências do Grupo Executivo, Conselho Consultivo e Escritório Técnico do Corredor Cultural, previstas na Lei N.º 1.139, de 14 de dezembro de 1987, para o Departamento Geral de Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. | |
| 2977 | 2000 | Em Vigor | Altera a redação do inciso VII do Artigo 2º da Lei nº 1.575, de 12 de Junho de 1990. | |
| 2455 | 1996 | Em Vigor | Altera a Lei nº 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro-Geo-Rio, e dá outras providências. | |
| 2015 | 1993 | Em Vigor | Altera o Art. 13 da Lei nº 1.935, de 30 de dezembro de 1992. | |
| 1377 | 1989 | Em Vigor | Altera a Lei nº 788, de 12 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. | |
| 552 | 1984 | Em Vigor | Altera os anexos da Lei nº 551, de 22 de junho de 1984, acrescentando-lhes as categorias funcionais que menciona. | |