Texto da Lei

OBSERVAÇÃO:

A Lei nº 3.426*, de 26 de julho de 2002, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que em Sessão de 29 de agosto de 2002, rejeitou os vetos parciais aos: inciso IV do §2º do art.5º; art.9º; art.19; parágrafo único do art.34; caput do art.36 e seu §3º; art.43; art.44; art.46; art.47; art.48 e art.49, bem como os programas de trabalho e as ações com seus produtos, objetivos específicos e unidades indicados, constantes do Anexo de Metas e Prioridades da citada Lei.

LEI Nº 3.426*, DE 26 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências .

Auto: Poder Executivo
Art. 1.º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, e no art. 254, § 2.º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2003, compreendendo:

I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;

II- a organização e estrutura dos orçamentos;

III- as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas alterações;

IV- as disposições relativas à dívida pú blica municipal;

V- as disposições relativas às despesas do Municí pio com pessoal e encargos sociais;

VI- as disposições sobre alterações na legislação tributária; e

VII- as disposições gerais.

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2003 são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2003 e na sua execuç ão, não constituindo, todavia, limite à programaç ão das despesas que deverão orientar-se segundo as Diretrizes Estratégicas da Lei n.º 3.345, de 28 de dezembro de 2001-Plano Plurianual 2002/2005, e, também, conforme o Plano Diretor Decenal da Cidade.

Art. 3º Integram ainda esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os §§ 1.º e 3.º do art. 4.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:

I- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme estabelecido no plano plurianual;

II- Ação: atividades, projetos e operações especiais que concorrem para a realização do resultado almejado pelo programa;

III- Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

IV- Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e

V- Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais nã ;o resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2º As ações poderão ser desdobradas, especialmente para especificar sua localização ou individualizar um produto, desde que não se altere seu objetivo específico.

Art. 5º O projeto de Lei Orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido nos arts. 254, III e 258 da Lei Orgânica do Município e no art. 2.º, seus parágrafos e incisos, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de:

I- texto da lei;

II- consolidação dos quadros orçamentários;

III- anexo do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;

IV- anexo do orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, conforme o inciso II do § 5.º do art. 165 da Constituição Federal; e

V- discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, da Lei n.º 4.320, de 1964, os seguintes quadros:

I- resumo geral das receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e rubrica, segundo a origem dos recursos;

II- resumo geral das despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e grupos de despesa, segundo a origem dos recursos;

III- resumo da fixação da despesa do Município por função, segundo a origem dos recursos;

IV- resumo da fixação da despesa do Município por poderes e órgãos, segundo a origem dos recursos;

V- dos investimentos das empresas e sociedades de economia mista, por ó rgão, segundo a origem dos recursos;

VI- evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e rubrica;

VII- evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de despesa;

VIII- demonstrativo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder, órgão e função;

IX- demonstrativo da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica e seus desdobramentos;

X- efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, na forma disposta pelo art. 254, § 4.º da Lei Orgânica do Município e pelo art. 14 da Lei Complementar n.º 101, de 2000;

XI- demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2.º do art. 2.º da Lei n.º 4.320, de 1964;

XII- quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e rubrica, segundo a origem dos recursos;

XIII- quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo os grupos de despesa;

XIV- consolidação das despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social por projetos, atividades e operações especiais, segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;

XV- demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenç ão e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional n.º 14, de 13 de dezembro de 1996, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por órgão, detalhando fontes de receita e valores por programas de trabalho e grupos de despesa;

XVI- demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional n.º 29, de 14 de setembro de 2000;

XVII- demonstrativo dos programas de trabalho a serem financiados com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de despesa e do orçamento a que pertencem.

§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orç amentária anual conterá:

I- relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário para o exercício a que se refere a proposta;

II- resumo da política econômica e social do Governo;

III- justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei n.º 4.320, de 1964;

IV- demonstrativo da despesa com pessoal e encargos sociais, para cada Poder e para o Tribunal de Contas do Município, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19, 20 e 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de cálculo;

V- demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;

VI- demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;

VII- demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orç amento participativo;

VIII- demonstrativo da dívida fundada interna e externa;

IX- relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim constantes da proposta orç amentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 1.º do art. 100 da Constituição Federal;

X- demonstrativo do cálculo do limite máximo de despesa da Câmara Municipal, conforme art. 29-A da Constituição Federal – Emenda Constitucional nº 25, de 15 de fevereiro de 2000;

XI- detalhamento dos programas finalísticos do governo, por ó rgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme estabelece o § 3.º do art. 272 da Lei Orgânica do Município e o inciso III do § 2º do art. 2º , da Lei n.º 4.320, de 1964;

XII- a adequação da codificação e do título das ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades para 2003 com os Programas de Trabalho do Projeto de Lei Orçamentária Anual ;

XIII- demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 2000;

XIV- demonstrativo consolidando, por Programa, os projetos, atividades e operações especiais constantes da Lei Orçamentária, de modo a evidenciar a compatibilidade dos valores das dotações do Orçamento de 2003 com os valores referentes à parcela do Plano Plurianual a ser executada no mesmo exercício; e

XV- demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários, discriminado por Área de Planejamento.

§ 3º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e dos seus §§ 1.º e 2.º serão encaminhados à Câ mara Municipal em meio magnético, juntamente com o original impresso encaminhado pelo Poder Executivo.

Art. 6º Na programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social da lei orçamentária anual, a codificaç ão funcional e a discriminação da despesa das unidades orçamentárias far-se-á de acordo com a legislaç ão vigente e os programas do Plano Plurianual, expressa por categoria econômica, indicando-se, para cada uma, o seguinte detalhamento:

I- orçamento a que pertence; e

II- grupo de despesa a que se refere, obedecendo a seguinte classificaç ão:

a) DESPESAS CORRENTES:

1. pessoal e encargos sociais;

2. juros e encargos da dívida; e

3. outras despesas correntes;

b) DESPESAS DE CAPITAL:

1. investimentos;

2. inversões financeiras; e

3. amortização da dívida.

Art. 7º O Projeto de Lei Orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2003, que compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenç ão dos órgãos municipais.

Art. 8º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.

Art. 9º O Poder Executivo colocará à disposiçã o do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, no mí ;nimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa de receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício subseqüente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar 101, de 2000.

Art. 10. A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:

I- realização de receitas não previstas;

II- disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e a despesas fixadas; e

III- adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorizaç ão legislativa.

Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2003.

Art. 11. Os sistemas de informações sobre o orçamento anual e as prestações de contas do município serão disponibilizados na Internet, excetuando as informações legalmente definidas como sigilosas.

Art. 12. A abertura de créditos adicionais ou suplementares, nos termos em que vier a ser estabelecido na Lei de Orçamento Anual, dependerá da existência de recursos disponíveis para a despesa e será precedida de justificativa do cancelamento e do reforço das dotações, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.

Parágrafo único. A autorização para abertura de créditos suplementares não poderá incluir as hipó teses de cancelamento parcial ou total de dotações orç amentárias das Secretarias Municipais de Saúde e de Educaç ão, ressalvados os casos de abertura de crédito dentro da própria Secretaria ou para entidade a ela vinculada.

Art. 13. Na programação de novos investimentos dos ó rgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão observadas as determinações do § 5.º do art. 5.º e do art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 2000:

I- a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão preferência sobre os novos projetos; e

II- não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotação destinada aos investimentos em andamento, cuja execução tenha ultrapassado trinta e cinco por cento até o exercício financeiro de 2002.

Art. 14. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais ou suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 13, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social — CNAS.

§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput , a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmado por três autoridades locais, emitida no exercício de 2002, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.

§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista municipais.

§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica.

Art. 15. A Proposta Orçamentária conterá reserva de contingência de, no mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, destinada a atender as disposiçõ es do inciso III do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 2000, em consonância com o Anexo de Riscos Fiscais.

Art. 16. A Lei Orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados.
Art. 17. O Poder Executivo, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município terão como limite na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais o disposto nos arts. 19, 20 e 71 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município, devendo-se observar ainda, no tocante à folha de pagamento da Câmara Municipal, o disposto no art. 29-A, § 1º, da Constituiçã ;o Federal.

Parágrafo único. No cálculo do limite da despesa total com pessoal serão obedecidas as disposições do § 1.º ; do art. 18 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 18. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgâ nica do Município, e ao art. 1.º da Lei Complementar n.º 6, de 28 de janeiro de 1991, com a Proposta Orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o nível de escolaridade.

Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas, remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas orçamentárias.

Art. 19. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderã o a programação dos Poderes Executivo e Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundaç ões instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de economia mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

Art. 20. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações na á rea de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao definido nos arts. 165, § 5.º, III; 194 e 195, §§ 1.º e 2.º, da Constituição Federal, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei n.º 3.344, de 28 de dezembro de 2001, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos ó rgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente esse orç amento.

Art. 21. O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos necessários à aplicaçõ es em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000.

Art. 22. Conforme dispõe inciso II do § 5.º do art. 165 da Constituição Federal, será destacado o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia mista em que o Municí ;pio, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do orçamento a que pertencem.

Art. 23. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:

I- considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei Orçamentária à Câ mara Municipal; e

II- considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do encerramento do exercício de 2002, especialmente sobre:
a.reavaliação das alíquotas dos tributos;
b.critérios de atualização monetária;
c. aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso;
d. alteração nos prazos de apuração, arrecadaç ão e recolhimento dos tributos;
e. extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f. revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g.revisão da legislação sobre taxas; e
h.concessão de anistia e remissões tributárias.

Art. 24. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no art. 23, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, observados os critérios a seguir relacionados, de forma seqüencial e cumulativa:

I- cancelamento linear de até cem por cento dos recursos relativos a novos projetos e/ou atividades;

II- cancelamento de até sessenta por cento dos recursos relativos a projetos em andamento;

III- cancelamento de até quarenta por cento dos recursos relativos a atividades em andamento; e

IV- cancelamento dos restantes quarenta por cento dos recursos relativos aos projetos em andamento.

Art. 25. A Lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira somente entrará em vigor após anulação de despesas em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as disposições do art. 14 da Lei Complementar n.º ; 101, de 2000.

Art. 26. O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal será, obrigatoriamente, apresentado em meio magnético, para leitura, processamento e acesso, bem como a discriminação de todos os programas de trabalho por órgão, em avulso encadernado, contendo ações, objetivos gerais e específicos e seus produtos quantificados para o exercício de 2003 e a relação das respectivas naturezas de despesa, sua fonte e dotação orçamentária, sendo fornecida a matriz à Mesa Diretora.

Art. 27. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária efetuadas pelo Poder Legislativo observarão o disposto nos incisos I, II e III do § 3.º do art. 258, da Lei Orgânica do Município, e deverão ser processadas pela Câmara Municipal na forma e conteúdos estabelecidos nesta Lei.

Art. 28. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalizaçã ;o Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à ; análise da Proposta Orçamentária, nos termos do art. 259 da Lei Orgânica do Município.

Art. 29. Em consonância com o que dispõe o § 5.º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar mensagem à Câmara Municipal para propor modificações ao Projeto de Lei Orç amentária enquanto não estiver concluída a votaç ão da parte cuja alteração é proposta.

Art. 30. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2002, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor bá ;sico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da Proposta Orçamentária.

§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas da saúde, educação e assistência social, bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precató rios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serã ;o executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos.

§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em andamento.

Art. 31. Após a publicação da Lei Orçamentá ria, o Poder Executivo divulgará, em até dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada órgão, fundo e entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, os quadros de detalhamento de despesa, especificando para cada categoria de programaç ão e grupos de despesa, os respectivos desdobramentos.

Art. 32. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, a concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela decorrentes.

Art. 33. Para cumprimento das determinações do § 3.º do art. 16 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 34. Os quadros de detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município serão aprovados e estabelecidos por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária anual.

Parágrafo único. Ficam autorizadas ainda, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a realizarem as retificações eventualmente necessárias durante a execução orçamentária do exercício financeiro, mediante remanejamento de dotações dentro da mesma categoria econômica, desde que não afetem as metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 35. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2003, cronograma anual de desembolso mensal, observando, em relaç ão às despesas constantes desse cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 36. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentaç ão financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a reduç ão far-se-á de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas correntes”, “ investimentos” e “inversões financeiras” de cada Poder e do Tribunal de Contas do Município, observada a programaçã o prevista para utilização das respectivas dotaçõ es.

§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.

§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira, acompanhado da respectiva memó ria de cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato.

§ 3º O Chefe de cada Poder e do Tribunal de Contas do Município deverá dar divulgação ao ajuste processado, discriminado por órgão.

§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9.º, § 1.º, da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 37. Os métodos e processos de controle de custos continuarão a ser praticados em todos os órgãos da Administraçã ;o Municipal, observadas as disciplinas legais vigentes até que sejam estabelecidas as normas para controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento, de que trata o art. 44 da Lei n.º 3.254, de 19 de julho de 2001.

Parágrafo único. Na Proposta Orçamentária para 2003, os Programas de Trabalho através dos quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturados de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execuç ão ocorra em 2003.

Art. 38. A participação popular na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária será realizada de acordo com o disposto no art. 26 da Lei n.º 3.189, de 23 de março de 2001, e das normas e critérios técnicos definidos em legislaç ão complementar.

§ 1º As prioridades serão aquelas selecionadas pela comunidade, no âmbito das Comissões Regionais do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.

§ 2º Os projetos indicados terão precedência na alocação de recursos na Proposta Orçamentária para 2003, respeitadas as demais disposições desta Lei.

Art. 39. A Câmara Municipal organizará audiências pú blicas para discussão da Proposta Orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.

Art. 40. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que tratam o § 5.º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Art. 41. Caso o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, no exercício de 2003, seja superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a liquidação dos precatórios observará o disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, fixando-se para tanto o prazo de dez anos.

Art. 42. Para pagamentos dos débitos consignados em precatórios judiciários de pequeno valor, na forma preconizada pela Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, a lei orçamentá ;ria anual destinará dotação específica.

Art. 43. O Projeto de Lei Orçamentária destinará recursos, mediante a instituição de Programas de Trabalho especí ficos para cumprimento do disposto nas Leis n.ºs 2.151, de 26 de maio de 1994; 2.154, de 30 de maio de 1994; 2.256, de 15 de dezembro de 1994; 2.301, de 16 de março de 1995; 2.328, de 18 de maio de 1995; 2.373, de 9 de outubro de 1995; 2.381, de 19 de outubro de 1995; 2.394, de 20 de dezembro de 1995; 2.440, de 17 de junho de 1996; 2.560, de 28 de agosto de 1997; 2.568, de 19 de setembro de 1997; 2.631, de 25 de maio de 1998; 2.648, de 27 de maio de 1998; 2.661, de 30 de junho de 1998; 2.821, de 21 de junho de 1999; 2.826, de 25 de junho de 1999; 2.852, de 28 de julho de 1999; 3.000, de 13 de janeiro de 2000; 3052, de 7 de julho de 2000; 3.129, de 1º de dezembro de 2000; 3.156, de 15 de dezembro de 2000; 3.219, de 16 de abril de 2001; 3.230, de 30 de maio de 2001; 3.233, de 1º de junho de 2001; 3.245, de 9 de julho de 2001; 3.261, de 23 de agosto de 2001; 3.314, de 7 de dezembro de 2001 e 3.386, de 22 de abril de 2002.

Art. 44. O Projeto de Lei Orçamentária deverá prever Programa de Trabalho para prestação de serviços no campo da saúde às pessoas portadoras de deficiência em geral, efetuados por instituições devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, bem como credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 45. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, a fim de assegurar a regularidade mensal das transferências para as instituições participantes da rede nacional de Serviço de Ação Continuada - SAC, mediante compensação oriunda das transferências federais para o Município.

Art. 46. O Projeto de Lei Orçamentária destinará recursos, mediante a instituição de Programa de Trabalho especí fico, para custear convênio com a Associação Pro-Matre, para fins de atendimento materno-infantil.

Art. 47. O Projeto de Lei Orçamentária destinará recursos, mediante a instituição de Programas de Trabalhos especí ficos para cumprimento do disposto nas Leis nºs. 2.969, de 7 de janeiro de 2000; 3.016, de 30 de março de 2000; 3.035, de 7 de junho de 2000; 3.103, de 19 de setembro de 2000; 3.260, de 23 de agosto de 2001; 3.283, de 18 de outubro de 2001; 3.323, de 10 de dezembro de 2001 e 3.384, de 4 de abril de 2002.

Art. 48. O Projeto de Lei Orçamentária destinará recursos, mediante a instituição de Programas de Trabalho especí ficos, para cumprimento do disposto nas Leis nºs. 3.326, de 12 de dezembro de 2001 e 3.336, de 19 de dezembro de 2001.

Art. 49. A Lei Orçamentária anual contemplará recursos para plena execução da Lei n.º 3.374, de 27 de março de 2002, que cria o Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município.

Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Art. 4º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101/2000)

Os valores constantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orç amentárias para o exercício de 2001 representavam somente os recursos do Tesouro Municipal. Com a divulgação da padronização dos relatórios de gestão fiscal pela União evidenciou-se que os resultados deveriam compreender também os recursos de Outras Fontes. Assim as metas constantes da Lei n.º 3.119/2000, foram, para efeito analítico, revisadas para contemplar esta condição.

Abaixo está apresentado o resultado fiscal do exercício de 2001.

Milhões de R$

DESCRIÇÃO	Lei 3.119/2000 (LDO/2001) Tesouro	Previsto Tesouro e Outras Fontes	Realizado Exercício de 2001
RECEITA AJUSTADA	4.882,3	5.156,2	4.663,2
(-) DESPESA AJUSTADA	4.399,7	4.795,2	4.069,4
(=) RESULTADO PRIMÁRIO	482,6	361,1	593,8
RESULTADO NOMINAL	-193,7	-243,5	-604,4
DÍVIDA LÍQUIDA	3.928,0	3.354,2	2.993,4

O resultado fiscal do exercício de 2001 superou a expectativa em face do desempenho da arrecadação, principalmente as de origem tributária e transferências constitucionais.

O quadro a seguir compara as receitas previstas e realizadas no exercí cio de 2001:

RECEITAS PREVISTA E ARRECADADA - 2001

Recursos do Tesouro e de Outras Fontes

Valores em milhões de R$

DESCRIÇÃO	LOA 2001	REALIZADO	DIFERENÇA %
Receita Tributária	1.951,7	1.933,5	-0,9
Receita de Contribuições	152,0	110,6	-27,2
Receita Patrimonial	228,7	646,5	182,7
Transferências Correntes	2.270,3	2.294,4	1,1
Outras Receitas Correntes (*)	349,4	345,4	-1,1
RECEITAS CORRENTES	4.952,1	5.330,4	7,6
Operações de Crédito	210,4	93,3	-55,7
Alienação de Bens	32,3	1,8	-94,4
Amortização de Empréstimos	21,9	30,5	39,3
Transferências de Capital	1,5	4,3	186,7
RECEITAS DE CAPITAL	266,1	129,9	-51,2
RECEITA TOTAL	5.218,2	5.460,3	4,6
(-) Aplicações Financeiras	166,4	612,5	268,1
(-) Juros sobre Empréstimos	24,3	60,8	150,2
(-) Operações de Crédito	210,4	93,3	-55,7
(-) Amortização de Empréstimos	21,9	30,5	39,3
RECEITA AJUSTADA	4.795,2	4.663,2	-2,8

(*) Na previsão está deduzida a receita extraordinária para amortização da dívida municipal prevista.

Não inclui o Riocentro por este não se enquadrar no conceito de empresa estatal dependente.

Abaixo estão desdobradas a previsão e arrecadação dos tributos municipais.

RECEITA TRIBUTÁRIA - 2001

Valores em milhões de R$

DESCRIÇÃO	LOA 2001	REALIZADO	DIFERENÇA %
IPTU	663,3	642,0	-3,2
ISS	997,6	1.021,6	2,4
ITBI	141,8	133,1	-6,1
TAXAS	149,0	136,8	-8,2
RECEITA TRIBUTÁRIA TOTAL	1.951,7	1.933,5	-0,9

Entre as transferências constitucionais destacaram-se a cota parte do ICMS (previsão de R$ 774,4 milhões e arrecadação de R$ 768,9 milhões), e a cota parte do IPVA com previsão de R$ 173,7 milhões e arrecadação de R$ 192,7 milhões.

As menores diferenças existentes entre o previsto e o realizado ocorreram nos grupos de origem tributária e de transferências correntes. As duas fontes responderam por aproximadamente 80% da receita corrente do Município.

Em relação às despesas um novo planejamento foi implantado para adequação de procedimentos e controles. O processo de execução orçamentária com base em novas regras introduzidas e na reavaliação de contratos resultou na execução inferior ao nível previsto.

Valores em milhões de R$

DESCRIÇÃO	LOA 2001	REALIZADO	DIFERENÇA %
Pessoal e Encargos Sociais	1.599,7	1.500,9	-6,2
Custeio	1.393,6	1.146,8	-17,7
Encargos da Dívida	256,6	250,8	-2,3
Transferências	1.111,8	1.110,8	-0,1
DESPESAS CORRENTES	4.361,8	4.009,3	-8,1
Investimentos	557,5	308,5	-44,7
Amortização da Dívida (*)	160,0	122,7	-23,3
Outras de Capital	136,0	11,6	-91,5
DESPESAS DE CAPITAL	853,5	442,8	-48,1
DESPESA TOTAL	5.215,3	4.452,1	-14,6
(-) Juros e Encargos da Dívida	256,6	250,8	-2,3
(-) Amortização da Dívida (*)	160,0	122,7	-23,3
(-) Concessão de Empréstimo	3,5	9,2	162,9
DESPESA AJUSTADA	4.795,2	4.069,4	-15,1
RESERVA CONTINGÊNCIA	3,0	-	-100,0

(*) Na previsão está deduzida a amortização extraordinária da dívida municipal prevista.

Não inclui o Riocentro por este não se enquadrar no conceito de empresa estatal dependente.

(Art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei Complementar n.º 101/2000)

Na elaboração das metas de resultado primário, nominal e do montante da dívida pública consolidada foram considerados os parâmetros de inflação (IPCA-E), crescimento econô mico e taxa de câmbio a seguir relacionados:

Descrição	2002	2003	2004	2005
Inflação IPCA-E (%)	5,5	5,5	3,0	3,0
PIB Real (%)	2,5	4,0	4,0	4,5
Câmbio (R$/US$)	2,55	2,70	2,80	2,90

O orçamento de 2002 e sua realização parcial forneceram os dados iniciais para a estimativa das receitas e despesas.

No caso das receitas, a influência dos indicadores econômicos foi de acordo com a natureza de cada tributo, transferência ou outras receitas. Assim, incidiu a inflação passada ou futura e composição ou não com a taxa de crescimento econô mico.

A análise do comportamento da arrecadação nos exercí ;cios anteriores e no início do exercício de 2002 resultou na fixação da base de receita para efeito da estimativa para 2003 e dois exercícios seguintes.

Na fixação da despesa de pessoal e encargos foram considerados os parâmetros de crescimento vegetativo da folha de pagamento e o impacto das novas admissões programadas, considerando-se os padrões legais de reajustamento salarial. Para as despesas de custeio e capital de manutenção, após o ajuste ocorrido em 2001, foi adotado o parâmetro inflacionário e parcela adicional de expansão do custeio decorrente de investimentos programados para 2002.

Em relação ao serviço da dívida pública considerou-se o fluxo de pagamentos da dívida renegociada e total, incluindo-se o impacto das taxas de inflação e câmbio, conforme o caso. O serviço da dívida renegociada com a Uniã ;o foi calculado considerando-se a amortização extraordiná ria em 2002 de 20% do saldo.

A parcela de investimentos é dada pela diferença entre o total de receitas e despesas, garantindo-se a cobertura da parcela de investimentos em andamento que ultrapassaram o exercício de 2002 conforme estimativa realizada.

Os cálculos dos Resultados Primário e Nominal consideraram a metodologia constante da Mensagem n.º 154/00, da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal – Anexo Metodologia de Cálculo do Resultado Fiscal dos Entes da Federação – e Portaria nº 559, de 14 de dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional. Os resultados primários previstos somados aos recursos de origem financeira garantem os pagamentos previstos de juros e amortização da dívida. O resultado nominal reflete a variação do endividamento lí quido entre as datas referidas.

Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado e Origem e Aplicação dos Recursos

( Art. 4º, § 2º, Inciso III da Lei Complementar 101/2000)

A tabela anterior retrata a evolução do patrimônio lí ;quido das administrações direta e indireta e, como conseqü ência, os números diferem daqueles apresentados na Lei n.º 3.290, que alterou o Anexo I da Lei n.º 3.254 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, em virtude desta apresentar somente os dados da administração direta.

Situação Financeira e Atuarial do Regime de Previdência Social

(Artigo 4º, § 2º, Inciso IV, a da Lei Complementar n.º 101/2000)

Situação Financeira.	Milhares de R$
Receita / Despesa	VALOR 31/12/2001
Receita Corrente	918.432,78
Despesa Corrente	775.126,95
Despesa de Capital	465,42
Superávit/Déficit	142.840,41
Receita de Capital	30.097,47
Transferência de Capital	-
Resultado para Investimentos	172.937,88

Obs.: Valores resultantes da execução orçamentária de 2001.

Situação Atuarial

O quadro acima demonstra a situação de superávit com investimentos. Conforme avaliação atuarial apresentada, e segundo dispõe a Lei n.º. 3.344/2001 de 28/12/2001, inciso V do art. 4º, o FUNPREVI-RIO goza de equilíbrio atuarial, uma vez que, eventuais déficits serão cobertos por transferências do Tesouro Municipal, o que se aplica ao próximo quadriênio e a todo o fluxo futuro de receitas e despesas, consideradas as receitas previdenciárias previstas no referido artigo 4º. da Lei n.º. 3.344/01.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

BALANÇO PATRIMONIAL

R$

ATIVO	EXERCÍCIO 2001
ATIVO FINANCEIRO	866.332.194,22

	DISPONÍVEL	809.747.436,32
	TESOURARIA	-
	BANCOS CONTA MOVIMENTO	91.268,27
	(-)CHEQUES EMITIDOS	(14.162,80)
	APLICAÇÕES FINANCEIRAS	809.670.330,85
	REALIZÁVEL	56.582.239,49
	TRANSITÓRIO	2.518,41

ATIVO PERMANENTE

1.008.927.396,74

	BENS IMÓVEIS	218.950.952,93
	(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA BENS IMÓVEIS	(34.094.314,28)
	BENS MÓVEIS	995.040,78
	(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA BENS MÓVEIS	(587.310,04)
	INVESTIMENTOS E DIREITO DE USO	70.101,62
	CRÉDITOS DA AUTARQUIA	96.085.292,85
	VALORES DA AUTARQUIA	229.424.567,30
	DIVERSOS	498.083.065,58

ATIVO COMPENSADO

63.480.603,38

TOTAL DO ATIVO

1.938.740.194,34

R$

PASSIVO FINANCEIRO		60.619.041,51
	EXIGÍVEL	60.619.041,51
	DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS	5.335.612,38
	CONSIGNAÇÕES	8.615.089,60
	CONTA ARRECADAÇÃO	1.048,89
	RESTOS A PAGAR	46.587.989,56
	DESPESAS A PAGAR / CANCELAMENTO DE EMPENHO	79.301,08
		60.619.041,51
SALDO PATRIMONIAL		1.814.640.549,45
	RESERVAS ÉCNICAS	1.116.264.511,90
	RESERVAS DE PENSÕES EM VIGOR	833.451.130,90
	RESERVAS DE RISCOS EM CURSO	34.354.025,08
	RESERVAS DE APOSENTADORIA	248.459.355,92
	PATRIMÔNIO	698.376.037,55

PASSIVO COMPENSADO

63.480.603,38

TOTAL DO PASSIVO

1.938.740.194,34

(Artigo 4º, § 2º, Inciso V da Lei Complementar n.º 101/2000)

DISCRIMINAÇÃO

VALOR ESTIMADO

1 – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

Lei 691/84 – Art. 61	78,7
Lei 2.687/98, Art. 11 - Carnês até 30 Ufir	40,5
Lei 691/84 e Decreto 18.305/99 (Unidade Autônoma Popular)	22,2
Subtotal	141,4

2 – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

Lei n.º 1.940/92 – Incentivo à Cultura	8,5
Lei n.º 2.923/99 – Projeto Pró-Educação	0,9
Subtotal	9,4

3 – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

Lei n.º 2.277/94

0,3

4 – TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO

Lei 2.687/98	0,2
Lei 2.687/98, com redação da Lei 2.955/99 e Dec.18.305/99 (Unidade Autônoma Popular)	13,9
Subtotal	14,1
TOTAL	165,2

A estimativa de receita para 2003 e exercícios seguintes considerou a renúncia acima.

Os benefícios fiscais demonstrados acima foram estimados levando-se em consideração a competência privativa do Município e a legislação vigente. Com isso, as imunidades ou isenç ões derivadas de norma superior não compõem as estimativas acima. Assim, o montante total de renúncia é menor do que o apresentado no exercício anterior, pois naquele demonstrativo as isenções e imunidades estavam incluídas como renú ncia de receita. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

(Artigo 4º, § 2º, Inciso V da Lei Complementar n.º 101/2000)

A margem de expansão das despesas de caráter continuado é limitada pela variação da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício de 2003 em relação à 2002.

A expansão da Receita Corrente Líquida foi estimada em R$ 561,5 milhões e já integra a renúncia de receita para o exercício de 2003.

Na base de cálculo de 2002 não foi considerada a receita extraordinária para a amortização da dívida, no valor de R$ 850,0 milhões, em virtude da distorção que acarretaria sua inclusão, uma vez que não há correspondência no exercício de 2003.

(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)
Alguns fatos ocorridos e conhecidos, principalmente na Administraç ão Indireta, que poderão vir a causar impactos futuros no Tesouro e que não foram registrados como provisão por incerteza na materialização do risco ou por inexistência de documento suporte, estão a seguir relacionados:

Instituição	Valor	Tributo/ Contribuição	Motivo
Cet Rio	31,2	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial
EMV	6,2	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial
	6,6	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuiç ão sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial
	2,2	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuiç ão sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial
Riotur	6,5	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial
	11,2	SPU	Notificação de débito da Secretaria do Patrimônio da União, referente à taxa de ocupação da Marina da Glória
	5,9	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas julgadas procedentes e que estão em fase de execução
CMRJ	0,7	INSS	Notificações de débito de contribuição previdenciária de segurados empregados sem vínculo, estão sendo contestadas na esfera judicial
Total	70,6

No caso de concretização dos riscos fiscais acima, serão utilizados os recursos da reserva de contingência.

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETRIZES:
I. Modernização das atividades legislativas e administrativas, especialmente da expansão da plataforma computacional e atualizaç ão tecnológica;
II. Qualificação e profissionalização dos centros de referência e de documentação, incluindo o projeto e execução do arquivo geral e do acervo legislativo da Secretaria Geral da Mesa Diretora;
III. Criação e manutenção de canal de televisão da Câmara Municipal;
IV. Continuação da restauração do Palácio Pedro Ernesto e promoção de concurso para elaboração do projeto da nova sede da Câmara Municipal; e
V. Qualificação e desenvolvimento profissional dos servidores da Câmara Municipal;
VI. Criação do dia e do selo empresa cidadã carioca às empresas que apresentarem qualidade em seu balanço social

ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

DIRETRIZES:
I. Capacitação e aprimoramento dos recursos humanos, técnicos e metodológicos na área de fiscalização;
II. Desenvolvimento do sistema de gerenciamento eletrônico de dados nas áreas de controle externo, administração e secretaria de sessões;
III. Modernização dos recursos computacionais e atualizaç ão dos recursos tecnológicos na área administrativa;
IV. Integração do sistema corporativo do TCMRJ aos demais sistemas da Prefeitura;
V. Requalificação do site da TCMRJ;
VI. Desenvolvimento do sistema Informa On-line para divulgação de matérias relevantes;
VII. Realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos;
VIII. Aquisição e reposição de veículos, mobiliário e outros materiais.

ÓRGÃO: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROGRAMA: 0006 DEFESA DO CIDADAO

OBJETIVO GERAL: operar e coordenar as acoes da defesa civil,bem como gerenciar as acoes da vigilancia sanitaria, enfatizando as acoes

preventivas visando reduzir os atendimentos de emergencia

AÇÃO: 0020 ATIVIDADES DA COORDENACAO GERAL DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL

OBJETIVO ESPECÍFICO: operar e coordenar as acoes da defesa civil, enfatizando as acoes preventivas visando reduzir os atendimentos de

emergencia

Produto: 0015 solicitacao atendida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8.000 8.000

Produto: 0016 campanhas preventivas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 136 136

PROGRAMA: 0007 CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS

OBJETIVO GERAL: descentralizar o acesso da populacao a servicos publicos imprescindiveis ao exercicio da cidadania

AÇÃO: 0022 REALIZACAO DE EVENTOS QUE VIABILIZAM O EXERCICIO DA CIDADANIA - PROJETO CIDADANIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar eventos que viabilizam o exercicio da cidadania atraves da obtencao de documentos, atendimento

medico-odontologico, palestras e atividades socio-culturais

Produto: 0051 evento realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 4 1 2 0 10

AÇÃO: 0023 IMPLANTACAO DE ESCRITORIOS DA DEFENSORIA PUBLICA NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar escritorios da defensoria publica nas administracaoes regionais

Produto: 0052 escritorio instalado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 2 3 0 0 0 5

ÓRGÃO: 1051 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - IMPRENSA DA CIDADE

PROGRAMA: 0008 IMPRESSOS VAO ROLAR..SOB AS ORDENS DO CLIENTE

OBJETIVO GERAL: aumentar a capacidade de producao e o escopo de servicos, a fim de oferecer o melhor, com alta qualidade, no menor prazo e

ao menor custo, visando a maximizacao da satisfacao de nossos clientes

AÇÃO: 0012 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO DA EMAG

OBJETIVO ESPECÍFICO: modernizar as instalacoes e os equipamentos visando a reducao do tempo de circulacao de processos/pessoas,

minimizando as perdas/extravios, maximizando a qualidade do servico prestado e permitindo o aumento da producao e

a expansao dos servicos oferecidos

Produto: 0055 area reformada

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 125 125

Produto: 0056 maquinas adquiridas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0009 IMPRENSA NO MUNDO DIGITAL

OBJETIVO GERAL: reformular o d.o. desde a digitalizacao na elaboracao, a disponibilizacao na internet e adequacao do ambiente de informatica

as diretrizes impostas pela portaria nº 04 de 09/04/2001

AÇÃO: 0014 SEGURANCA DIGITAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: adequar o ambiente de informatica as novas diretrizes de seguranca atraves da aquisicao de novas maquinas,

programas especificos e servicos de aporte

Produto: 0053 hardware adquirido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0054 software licenciado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

ÓRGÃO: 1100 GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 0055 COMUNICACAO SOCIAL

OBJETIVO GERAL: manter a populacao em geral, os administradores publicos e os servidores publicos informados dos assuntos relativos a gestao

do municipio

AÇÃO: 0129 CAPTACAO DE INFORMACOES NA MIDIA (CLIPPING)

OBJETIVO ESPECÍFICO: captar informacoes de interesse para o servico publico nos diversos meios de comunicacao

Produto: 0265 informacoes coletadas

Unidade de Medida: fitas

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 600 600

PROGRAMA: 0079 PROJETOS ESPECIAIS DA CIDADE

OBJETIVO GERAL: disponibilizar as informacoes governamentais de forma a dar total acessibilidade ao cidadao, atraves de ouvidorias, governo

eletronico, publicidade e propaganda

AÇÃO: 0210 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

OBJETIVO ESPECÍFICO: dar publicidade aos atos, programas e acoes do governo municipal de modo a garantir ao cidadao participacao e

beneficios dela decorrentes

Produto: 0421 campanha de divulgacao realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

PROGRAMA: 0095 EVENTOS DA CIDADE

OBJETIVO GERAL: levar cultura a todo o municipio incentivando e realizando atividades artisticas

AÇÃO: 0260 EXPRESSOES CULTURAIS NA CIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover espetaculos musicais, teatrais, de arte em geral, em espacos publicos

Produto: 0576 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 144 144

PROGRAMA: 0100 PROJETOS E ACOES ESTRATEGICAS DO GBP

OBJETIVO GERAL: elaborar projetos e acoes de governo visando o desenvolvimento das diversas areas sociais e culturais do municipio

AÇÃO: 0259 RIO MULHER

OBJETIVO ESPECÍFICO: previnir e erradicar a violencia de genero e domestica, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao

feminina da cidade do rio de janeiro

Produto: 0572 nucleos de atendimento rio mulher implantados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 0 0 0 0 1 2

Produto: 0573 campanha de divulgacao realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0575 conselho municipal de direitos da mulher implantado e mantido

Unidade de Medida: porcentagem (%)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

PROGRAMA: 0156 ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS

OBJETIVO GERAL: viabilizar iniciativas que geram acoes na area cinematografica, visando a divulgacao da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0261 APOIO AO RIOCINE FESTIVAL E AS ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar as iniciativas na area da producao cinematografica

Produto: 0577 festival realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

ÓRGÃO: 1151 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

PROGRAMA: 0051 LIMPEZA URBANA

OBJETIVO GERAL: garantir condicoes sanitarias e ambientais a populacao do municipio do rio de janeiro

AÇÃO: 0105 COLETA, LIMPEZA DE LOGRADOUROS E TRANSPORTE DO LIXO URBANO

OBJETIVO ESPECÍFICO: coletar, limpar logradouros e transportar o lixo gerado no municipio do rio de janeiro

Produto: 0257 lixo coletado

Unidade de Medida: tonelada

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

213.663 431.032 1.035.539 303.600 580.620 0 2.564.454

AÇÃO: 0106 TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DO LIXO

OBJETIVO ESPECÍFICO: destinar e dar tratamento adequado ao lixo gerado no municipio do rio de janeiro

Produto: 0258 lixo tratado e disposto

Unidade de Medida: tonelada

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

213.663 431.032 1.035.539 303.600 580.620 975.060 3.539.514

AÇÃO: 0107 LIMPEZA DAS FAVELAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: reduzir o lixo nas favelas

Produto: 0259 populacao atendida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

125.788 174.188 548.127 183.668 240.829 0 1.272.600

PROGRAMA: 0052 RECICLAGEM E REDUCAO DO FLUXO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

OBJETIVO GERAL: segregar materiais reciclaveis e reduzir a quantidade de lixo a ser coletado, preservando o meio ambiente e os recursos

naturais e resgatando socialmente a populacao dos catadores de rua

AÇÃO: 0108 IMPLANTACAO DE COOPERATIVAS DE CATADORES

OBJETIVO ESPECÍFICO: reduzir os custos de coleta, a poluicao ambiental e gerar emprego e renda

Produto: 0260 cooperativas implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 2 0 2

PROGRAMA: 0053 LIMPEZA HOSPITALAR

OBJETIVO GERAL: limpeza e higienizacao dos ambientes hospitalares, evitando a contaminacao ambiental

AÇÃO: 0111 LIMPEZA E HIGIENIZACAO DOS HOSPITAIS: LOURENCO JORGE, MIGUEL COUTO E SOUZA AGUIAR

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir as condicoes higienicas adequadas e evitar a contaminacao ambiental

Produto: 0037 area limpa e higienizada

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

36.110 22.660 0 11.230 0 0 74.000

PROGRAMA: 0054 COMBATE AOS VETORES DE DOENCAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO GERAL: combater a proliferacao de mosquitos e ratos

AÇÃO: 0112 REALIZACAO DE ACOES DE CAMPO DE COMBATE AOS VETORES

OBJETIVO ESPECÍFICO: evitar a contaminacao da populacao por vetores

Produto: 1032 habitantes atendidos em areas de baixa renda

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 529.103 529.103

ÓRGÃO: 1153 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

PROGRAMA: 0131 INFORMATICA PARA ATENDIMENTO A POPULACAO

OBJETIVO GERAL: atender com qualidade e solucionar os problemas em curto espaoo de tempo

AÇÃO: 0352 MODERNIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO A POPULACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: atender com qualidade e solucionar problemas em curto espaco de tempo

Produto: 0624 quiosques implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0973 servidores treinados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 270 270

PROGRAMA: 0132 INFRA-ESTRUTURA COMPUTACIONAL E DE TELECOMUNICACOES PARA SUPORTE A SERVICOS CORPORATIVOS

OBJETIVO GERAL: manter a qualidade e alta disponibilidade o ambiente operacional corporativo

AÇÃO: 0353 PROCESSAMENTO, COMUNICACAO DE DADOS, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS TECNOLOGICOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: gerenciamento do ambiente operacional corporativo da prefeitura

Produto: 0620 circuito de dados mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 590 590

Produto: 0621 conexao a internet mantida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0622 sistemas mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

PROGRAMA: 0133 TECNOLOGIA DE INFORMACAO PARA GESTAO MUNICIPAL

OBJETIVO GERAL: apoiar atraves de atividades de tecnologia da informacao e evolucao e o funcionamento dos sistemas relacionados as funcoes

basicas do governo municipal

AÇÃO: 0354 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE APOIO AOS DIVERSOS ORGAOS MUNICIPAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver sistemas de apoio especificos para implantacao nos diversos orgaos da prefeitura da cidade do rio de

janeiro

Produto: 0602 sistemas de apoio do planejamento urbano desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0603 sistemas de apoio a rede de ensino municipal desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0606 sistemas de apoio a secretaria de trabalho desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0355 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE APOIO A GESTAO MUNICIPAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar atraves de sistemas corporativos, da infra-estrutura de tecnologia de informacao e da logistica os sistemas dos

orgaos envolvidos com a administracao e controle interno municipal

Produto: 0608 sistemas corporativos mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

AÇÃO: 0356 GERENCIAMENTO DE PROJETOS, SEGURANCA E ADMINISTRACAO DE DADOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar acoes de apoio ao desenvolvimento, a construcao e a implantacao dos projetos de tecnologiade informacao da

iplanrio alem das acoes de seguranca dos sistemas e dos dados corporativos

Produto: 0609 tabelas de dados corporativa desenvolvida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300 300

Produto: 0610 caracteristicas dos dicionarios de dados elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.000 5.000

Produto: 0611 projetos de documentacao elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

Produto: 0612 volumes para a biblioteca adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0613 acoes do plano de seguranca concluidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

AÇÃO: 0357 GOVERNO ELETRONICO

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar atraves de sistemas e servicos corporativos as acoes dos orgaos envolvidos com a interacao com a sociedade e

cidadao em geral

Produto: 0614 licitacoes via pregao eletronico realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0615 servicos de portal da prefeitura disponibilizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

Produto: 0616 atendimentos pela ouvidoria realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 130.000 130.000

ÓRGÃO: 1154 EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A - EMV

PROGRAMA: 0010 GUARDA RIO

OBJETIVO GERAL: proporcionar melhores condicoes de seguranca a populacao do municipio do rio de janeiro

AÇÃO: 0245 PLANO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - GUARDA

OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar tecnicamente a guarda municipal e adquirir equipamentos e tecnologia para atender ao plano nacional de

seguranca publica

Produto: 1008 escolas equipadas com alarme

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 229 229

PROGRAMA: 0011 OPERACAO DA GUARDA MUNICIPAL

OBJETIVO GERAL: prover a guarda municipal dos recursos operacionais e infraestruturais para a execucao adequada de suas atribuicoes

AÇÃO: 0032 REFORMA E CONSTRUCAO DE INSTALACOES DA GUARDA MUNICIPAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: prover a guarda municipal das instalacoes necessarias a perfeita execucao de suas atividades operacionais e

administrativas

Produto: 0034 inspetoria construida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 2 0 0 0 2

Produto: 0035 sede operacional reformada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0036 sede administrativa

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 70 70

Produto: 1033 inspetorias reformadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

AÇÃO: 1000 DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA DA GUARDA MUNICIPAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: dar suporte as atividades operacionais da guarda municipal

Produto: 0028 equipamentos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 39 39

ÓRGÃO: 1200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROGRAMA: 0012 INFORMACAO E DIVULGACAO INSTITUCIONAL

OBJETIVO GERAL: promover a circulacao externa de informacoes sobre a area de controle publico e incentivar a circulacao interna de material

que contribua para o aperfeicoamento do servidor

AÇÃO: 0099 PUBLICACOES DE INFORMATIVOS SOBRE A AREA DE CONTROLE PUBLICO

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar dados gerados pelos setores da cgm e selecionar informacoes em veiculos da midia nacional para circulacao

interna

Produto: 0178 informativos produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

PROGRAMA: 0013 MODERNIZACAO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE INTERNO

OBJETIVO GERAL: aprimorar continuamente o processo de tomada de decisao da prefeitura

AÇÃO: 0065 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO NOVO SISTEMA DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA

OBJETIVO ESPECÍFICO: aprimorar e integrar o sistema de contabilidade da prefeitura

Produto: 0116 sistema implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

AÇÃO: 0066 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS NA AREA DE INFORMACOES GERENCIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e atualizar os sistemas informatizados visando monitorar a gestao e facilitar a tomada de decisao

Produto: 0117 sistema de custos implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0118 sist.de medicao de desemp.impl.

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 15 15

Produto: 0120 fincon-consultas melhorias implantadas

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

PROGRAMA: 0014 O CONTROLE INTERNO INTEGRADO

OBJETIVO GERAL: integrar e aprimorar o sistema de controle interno em relacao a economicidade, eficiencia, eficacia e legalidade

AÇÃO: 0058 CONTROLE DOS BENS DA ADMINISTRACAO DIRETA

OBJETIVO ESPECÍFICO: controlar os bens moveis e materiais de consumo em almoxarifado da administracao direta

Produto: 0093 bens moveis inventariados

Unidade de Medida: percentual de atualizacao (%a)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 70 70

Produto: 0094 materiais em estoque controlados

Unidade de Medida: percentual de atualizacao (%a)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 70 70

AÇÃO: 0060 MONITORAMENTO DOS PRECOS PRATICADOS NAS AREAS RELEVANTES PARA O CONTROLE INTERNO

OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar e fornecer informacoes sobre os itens adquiridos pela prefeitura

Produto: 0096 tabelas publicadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 48 48

AÇÃO: 0063 FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE AUDITORIA DA PREFEITURA

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar auditoria com base em analise de risco das operacoes mais relevantes da prefeitura, utilizando orgaos setoriais

e seccionais de auditoria

Produto: 0101 auditorias setoriais e seccionais realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 690 690

Produto: 0102 relatorios de auditoria elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0103 auditoria de obras realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 9 9

Produto: 0104 servidor treinado

Unidade de Medida: porcentagem (%)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 80 80

Produto: 0105 auditoria em areas risco implantada e mantida

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

ÓRGÃO: 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PROGRAMA: 0016 GESTAO POLITICA

OBJETIVO GERAL: promover a articulacao entre instituicoes e orgaos municipais, bem como a articulacao politica interpoderes (de todas as

esferas de governo, para tornar viaveis os projetos de governo

AÇÃO: 0258 PLANEJAMENTO DAS RELACOES INSTITUCIONAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: analisar e propor a organizacao das politicas publicas, desenvolver planos, e sistemas organizacionais, consolidar o

sistema integrado de codificacao institucional - sci

Produto: 0571 programas desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0072 GESTAO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA

OBJETIVO GERAL: formular e implementar politicas transformadoras nas areas de administracao de pessoal, material, documentacao, transportes

oficiais e comunicacoes administrativas, no ambito da adm.direta e, no que couber,da indireta

AÇÃO: 0198 GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES OFICIAIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: atender, nas melhores condicoes, as necessidades de transporte de cargas ou pessoas na prestacao de servicos a

comunidade, pela prefeitura

Produto: 0382 veiculos oficiais disponibilizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 203 203

Produto: 0383 veiculos locados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 664 664

Produto: 0384 veiculos oficiais adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

AÇÃO: 0200 GESTAO DO SISTEMA DE DOCUMETACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: gerenciamento e normatizacao do acervo documental da prefeitura

Produto: 0386 legislacoes publicadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0387 eventos participados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0388 acervos bibliograficos avaliados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0389 assinaturas de periodicos tecnicos mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

ÓRGÃO: 1331 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

PROGRAMA: 0017 GARANTIA DO PATRIMONIO DO PREVI-RIO

OBJETIVO GERAL: buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutencao da concessao dos beneficios definidos

em lei

AÇÃO: 0015 INVESTIMENTOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: maximizar o retorno dos investimentos para obtencao de rentabilidade para seus ativos, compativeis com a meta

atuarial

Produto: 0021 ativos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10.520 10.520

AÇÃO: 0016 CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: atender a demanda de unidades habitacionais para a moradia de servidores do municipio e obter retorno financeiro

com a comercializacao ou locacao dos imoveis comerciais

Produto: 0022 area habitacional construida

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.000 5.000

Produto: 0023 area comercial construida

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12.500 12.500

ÓRGÃO: 1341 INSTITUTO DE ADMINIST. PUBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - FUNDACAO JOAO GOULART

PROGRAMA: 0018 SERVIDOR COM FUTURO

OBJETIVO GERAL: aumentar a qualificacao dos servidores municipais do rio de janeiro

AÇÃO: 0005 ESTRUTURACAO E APLICACAO DE CURSOS DE EDUCACAO A DISTANCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver e disponibilizar cursos na modalidade ead

Produto: 0003 servidores treinados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.000 3.000

AÇÃO: 0006 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver acoes (cursos, treinamentos, palestras, reconversoes, projetos, etc) voltados a geracao de conhecimentos

especificos para a modernizacao e adequacao do quadro de funcionarios da prefeitura

Produto: 0004 servidores treinados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10.000 10.000

AÇÃO: 0007 CRIAR E ESTRUTURAR A UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

OBJETIVO ESPECÍFICO: disponibilizar cursos de graduacao e pos-graduacao, de interesse da ad. publica, diretamente ou atraves de parcerias

com instituicoes superiores de ensino publico ou privado, de forma virtual e presencial

Produto: 0005 cursos disponibilizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0006 servidores beneficiados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 500 500

PROGRAMA: 0019 BUSCANDO COMPETENCIAS

OBJETIVO GERAL: selecionar servidores atraves de concursos publicos com a aplicacao de provas que possam efetivamente diferenciar recursos

humanos com o perfil adequado ao cargo que irao ocupar

AÇÃO: 0008 SELECAO DE SERVIDORES

OBJETIVO ESPECÍFICO: aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da pcrj

Produto: 0001 concurso realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

PROGRAMA: 0020 ARRUMANDO A CASA

OBJETIVO GERAL: busca da certificacao iso 9002 e desenvolvimento de programa de qualidade

AÇÃO: 0011 PROJETO ISO 9002

OBJETIVO ESPECÍFICO: buscar a certificacao iso 9002

Produto: 0058 certificado obtido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0021 BUSCANDO NOVOS MERCADOS

OBJETIVO GERAL: utilizar a estrutura da fjg buscando a geracao de recursos com a venda de servicos a entidades publicas e privadas, inclusive no

exterior

AÇÃO: 0009 AMPLIAR A ATUACAO DO FJG NO AMBITO DO PODER PUBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA

OBJETIVO ESPECÍFICO: buscar recursos adicionais utilizando a estrutura instalada da fjg para a colocacao no mercado de seus produtos

finalisticos

Produto: 0059 concursos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0060 cursos vendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

AÇÃO: 0010 MARKETING INSTITUCIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: estruturar e desenvolver programas de marketing interno e externo

Produto: 0061 campanhas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

ÓRGÃO: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PROGRAMA: 0002 GERENCIAMENTO E AVALIACAO DO PLANO PLURIANUAL

OBJETIVO GERAL: desenvolver a competencia gerencial e capacidade de avaliacao consistente, otimizando a qualidade e os resultados dos

programas do plano plurianual

AÇÃO: 0235 QUALIFICACAO DE GERENTES

OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar servidores na gestao e avaliacao de programas

Produto: 0982 servidores capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 150 150

PROGRAMA: 0048 PROGRAMAS E PROJETOS COM RECURSOS EXTERNO

OBJETIVO GERAL: efetuar gerenciamento e auditorias em programas financiados com recursos de agentes externos e internos

AÇÃO: 0045 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (CEF/BID)

OBJETIVO ESPECÍFICO: gerenciar e realizar auditorias em projetos financiados com recursos da cef/bid

Produto: 0176 auditorias executadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0177 projetos gerenciados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0049 GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA

OBJETIVO GERAL: aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial e financeira da prefeitura procurando aumentar a receita e elevar o nivel e eficiencia

no servico prestado a populacao.

AÇÃO: 0046 ACOMPANHAMENTO E INCREMENTO DA ARRECADACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: acompanhar e operacionalizar a arrecadacao municipal procurando identificar procedimentos que resultem no seu

incremento

Produto: 0166 programas de fiscalizacao mantidos por ano

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0167 convenios efetuados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0570 receita municipal incrementada

Unidade de Medida: porcentagem (%)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

AÇÃO: 0047 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE FAZENDA

OBJETIVO ESPECÍFICO: adquirir e desenvolver novos aplicativos e sistemas, efetuar a manutencao dos ja existentes, contratacao de consultorias

voltadas a area de tecnologia e modernizacao do parque computacional

Produto: 0168 sistemas desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

Produto: 0169 equipamentos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300 300

Produto: 0170 consultoria realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0048 AQUISICAO DE IMOVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: gestao financeira e patrimonial dos proprios municipais

Produto: 0171 imoveis adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0049 IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - PROMAT

OBJETIVO ESPECÍFICO: executar o programa de modernizacao financiado com recursos do bndes, visando o aumento da produtividade e

eficiencia na arrecadacao municipal

Produto: 0172 programa implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

AÇÃO: 0050 IMPLANTACAO DO SIAM - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: unir todas as bases de dados tributarias municipais procurando, assim, unificar sistemas diversos em um unico grande

sistema de administracao tributaria municipal

Produto: 0173 sistema implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

PROGRAMA: 0050 MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO EXTERNO E INTERNO - SMF

OBJETIVO GERAL: identificar, desenvolver e manter acoes que resultem em maior satisfacao dos servidores em suas atividades profissionais e que

proporcionem ua maior transparencia e aproximacao aos cidadaos

AÇÃO: 0051 PROJETO "REPENSANDO A S.M.F."

OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar ao servidor e demais agentes melhores condicoes nos servicos oferecidos objetivando a qualidade final

dos mesmos.

Produto: 0136 programa implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0137 instalacoes reformadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0052 S.M.F. MAIS PROXIMA AO CIDADAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: potencializar as unidades descentralizadas de modo a oferecer aos cidadaos a maior gama possivel de servicos levando,

com isto, conforto e comodidade aos mesmos.

Produto: 0138 sad e sac potencializadas

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0139 sac implantada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0141 projeto governo eletronico implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

PROGRAMA: 0157 ORCAMENTO PARTICIPATIVO

OBJETIVO GERAL: criar um espaco de negociacao entre a prefeitura da cidade do rio de janeiro e a sociedade, sobre prioridades de acoes e

serem incluidas em seus instrumentos legais orcamentarios, de conformidade com a lei 3189/01 e o decreto 19769/01

AÇÃO: 0428 IMPLANTACAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar o orcamento participativo da cidade do rio de janeiro

Produto: 0987 orcamento participativo implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

ÓRGÃO: 1403 COORDENACAO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO

PROGRAMA: 0022 ORDENAMENTO URBANO

OBJETIVO GERAL: manter a ordem publica atraves das acoes de fiscalizacao das diversas atividades economicas exercidas no municipio do rio de

janeiro

AÇÃO: 0019 LICENCIAMENTO,FISCALIZACAO E ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter a ordem publica atraves das acoes, fiscalizacao das diversas atividades economicas no municipio do rio de

janeiro

Produto: 0018 licenciamentos concedidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

5.615 8.684 8.763 6.146 2.637 0 31.845

Produto: 0019 operacoes especiais de fiscalizacao do comercio ambulante realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

123 199 260 139 65 0 786

Produto: 0020 autorizacoes de publicidade concedidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

555 1.882 1.228 1.265 270 0 5.200

Produto: 1002 inspetorias mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 5 6 2 3 0 19

ÓRGÃO: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

PROGRAMA: 0064 PROJETOS VIARIOS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

OBJETIVO GERAL: elaborar estudos e projetos viarios, arquitetonicos e estruturais para melhorar, ampliar e adequar a malha viaria e as obras

de arte especiais a fim de aperfeicoar o sistema viario da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0173 ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar projetos viarios, de urbanizacao e estruturais a fim de promover melhorias no sistema viario urbano, em todas

as areas de planejamento, incluindo a urbanizacao das areas no entorno das vias a serem implantadas ou que sofram

intervencoes

Produto: 0358 proj.viario/urbano elaborado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

4 8 15 9 20 0 56

Produto: 0359 levantamento topografico elaborado

Unidade de Medida: hectare

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

20 20 50 42 74 0 206

Produto: 0360 proj.estrutural elaborado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 12 15 3 9 0 42

PROGRAMA: 0065 CONSERVACAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

OBJETIVO GERAL: recuperar e conservar estruturas e os demais elementos das obras de arte especiais visando a seguranca, o bem estar da

populacao e a integridade do patrimonio publico

AÇÃO: 0176 RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter a condicao ideal de qualidade e seguranca da oae's da cidade do rio de janeiro

Produto: 0357 obra de arte especial mantida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 17 26 3 21 0 70

PROGRAMA: 0066 OBRAS DO SISTEMA VIARIO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

OBJETIVO GERAL: desenvolver a infra-estrutura da cidade, melhorando a qualidade de vida e proporcionando seguranca econforto para a

População

AÇÃO: 0177 OBRAS DE PAVIMENTACAO EM LOGRADOUROS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantacao e restauracao da pavimentacao de logradouros, bem como melhorias viarias e operacionais

Produto: 0364 pavimentacao implantada

Unidade de Medida: metros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 3.900 1.100 3.300 0 8.300

Produto: 0365 pavimentacao restaurada

Unidade de Medida: metros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 500 450 0 0 0 950

AÇÃO: 0178 EXECUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantacao, restauracao e melhorias do sistema de micro e meso drenagem da cidade

Produto: 0367 drenagem implantada

Unidade de Medida: metros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 400 0 0 0 400

Produto: 0368 drenagem restaurada

Unidade de Medida: metros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

300 950 700 0 0 0 1.950

AÇÃO: 0179 EXECUCAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: construcao de viadutos, pontes, passarelas, tuneis, enrocamentos e decks

Produto: 0369 obra executada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 2 1 1 0 4

PROGRAMA: 0067 RIO-COMUNIDADE

OBJETIVO GERAL: implantar a infra-estrutura basica urbana em comunidades carentes, melhorando a qualidade de vida e as condicoes de

habitabilidade de seus habitantes

AÇÃO: 0180 OBRAS DE URBANIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantacao da infra-estrutura basica urbana - pavimentacao, drenagem pluvial, rede de esgoto, iluminacao, mobiliario

urbano, etc ...

Produto: 0354 comunidade beneficiada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 8 2 30 0 40

PROGRAMA: 0068 GERENCIAMENTO E APOIO TECNICO A OBRAS

OBJETIVO GERAL: fornecer servicos de gerenciamento e de assistencia tecnica para obras a cargo da coordenadoria geral de obras

AÇÃO: 0181 SERVICOS DE GERENCIAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: dar apoio tecnico e gerencial a fiscalizacao na conducao dos contratos de obras e na elaboracao dos orcamentos a

serem licitados

Produto: 0355 ensaios tecnologicos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7.500 7.500

PROGRAMA: 0069 ANEL VIARIO DO RIO

OBJETIVO GERAL: ampliar e restaurar o anel viario do rio de janeiro, proporcionando boas condicoes de trafego aos usuarios que por ele

trafegam

AÇÃO: 0182 AVENIDA BRASIL

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliacao, restauracao e melhorias viarias e operacionais na avenida brasil

Produto: 0348 trecho adequado

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 0 6 0 6 0 15

Produto: 0349 contrato executado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 45 45

AÇÃO: 0183 TUNEL DA GROTA FUNDA

OBJETIVO ESPECÍFICO: construcao do tunel e implantacao de melhorias das vias de acesso

Produto: 0350 trecho construido

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 5 0 0 5

AÇÃO: 0184 AVENIDA DAS AMERICAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: duplicacao, restauracao e melhorias viarias e operacionais ao longo da via

Produto: 0351 trecho adequado

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 2 0 0 2

AÇÃO: 0185 LIGACAO DA AV.DAS AMERICAS COM A AV.BRASIL

OBJETIVO ESPECÍFICO: duplicacao, restauracao e melhorias viarias e operacionais

Produto: 0352 trecho adequado

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 2 0 2

PROGRAMA: 0071 RIO CONSERVACAO- CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS

OBJETIVO GERAL: manutencao, modernizacao e conservacao de logradouros

AÇÃO: 0187 INTERVENCAO EM EVENTOS QUE CARACTERIZEM ESTADO DE EMERGENCIA E DEMOLICAO DE EDIFICACOES

OBJETIVO ESPECÍFICO: intervir nos estados emergenciais e naqueles necessarios a implantacao de projetos urbanisticos

Produto: 0370 emergencias atendidas (estimativa)

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.972 1.972

AÇÃO: 0188 PRODUCAO E AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: fabricar e adquirir massa asfaltica utilizada na pavimentacao e conservacao dos logradouros existentes

Produto: 0371 massa asfaltica produzida

Unidade de Medida: tonelada

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

19.747 49.368 118.483 59.242 98.736 0 345.576

AÇÃO: 0189 MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantacao e manutencao do sistema de captacao de aguas servidas e pluviais

Produto: 0372 rede drenagem mantida

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

405 462 3.081 1.328 4.684 0 9.960

AÇÃO: 0190 CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter os logradouros em boas condicoes de trafego de veiculos e pedestres

Produto: 0373 logradouros conservados

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

450 617 4.308 2.044 8.177 0 15.596

AÇÃO: 0191 CONTROLE TECNOLOGICO

OBJETIVO ESPECÍFICO: consultoria, dimensionamento, acompanhamento tecnologico das obras e avaliacao estrutural dos pavimentos

Produto: 0374 ensaios tecnicos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7.899 7.899

AÇÃO: 0192 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: reequipar as usinas de asfalto e as divisoes de conservacao da o/cgc

Produto: 0375 equipamentos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 31 31

ÓRGÃO: 1541 FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

PROGRAMA: 0023 PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

OBJETIVO GERAL: minimizar os riscos de desabamento atraves do monitoramento e da realizacao de obras preventivas e emergenciais em

encostas e areas de risco

AÇÃO: 0001 ESTABILIZACAO GEOTECNICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: executar obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco. manter e recuperar as obras existentes

Produto: 0007 contencoes, drenagens e recuperacoes executadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 13 22 4 13 0 54

AÇÃO: 0002 MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO;ALERTA-RIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar areas de risco atraves do mapeamento, demarcacao e observacao permanente utilizando-se os sistemas

alerta-rio e rio-vigilante e criacao de um sistema de informacoes georeferenciadas

Produto: 0008 dados fornecidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 35.040 35.040

Produto: 0009 mapas de risco elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

Produto: 0010 area monitorada

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 400.000 400.000

AÇÃO: 0003 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO

OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar e desenvolver normas e procedimentos de obras geotecnicas e ampliar o acervo tecnico da geo-rio

Produto: 0011 pesquisas tecnologicas atualizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0013 banco de dados desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

ÓRGÃO: 1542 FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

PROGRAMA: 0097 PREVENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES

OBJETIVO GERAL: diminuir a frequencia de inundacoes, atraves da implantacao e conservacao do sistema de macrodrenagem

AÇÃO: 0247 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MACRODRENAGEM

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar o escoamento das aguas, ordenar a ocupacao ribeirinha e reduzir o custo de manutencao

Produto: 0536 curso d'agua canalizado

Unidade de Medida: metros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 4 3.356 7 0 3.367

AÇÃO: 0248 CONSERVACAO DA REDE DE MACRODRENAGEM

OBJETIVO ESPECÍFICO: desobstruir as calhas dos rios

Produto: 0538 material dragado

Unidade de Medida: m3

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

25.515 76.505 353.820 145.130 435.435 0 1.036.405

AÇÃO: 0249 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA

OBJETIVO ESPECÍFICO: estabelecer diretrizes e metas para prevenir e controlar enchentes em pontos criticos da cidade

Produto: 0539 projeto desenvolvido

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

4 8 19 13 38 0 82

Produto: 0540 plano diretor de bacias hidrograficas desenvolvido

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

AÇÃO: 0250 CADASTRO E MONITORAMENTO DA REDE DE DRENAGEM

OBJETIVO ESPECÍFICO: metodizar e informatizar o arquivo tecnico, alem de monitorar as vazoes, niveis e dados pluviometricos

Produto: 0541 rede monitorada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 1 2 1 2 0 6

PROGRAMA: 0098 ESGOTAMENTO SANITARIO

OBJETIVO GERAL: sanear as diversas regioes do municipio, proporcionando melhores condicoes de habitabilidade e preservando o meio

ambiente

AÇÃO: 0251 MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir eficiencia dos sistemas existentes

Produto: 0532 rede mantida e operada

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 0 4 57 29 0 92

AÇÃO: 0252 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: aumentar a area de atendimento com os servicos de saneamento

Produto: 0533 rede implantada

Unidade de Medida: metros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 4.600 0 0 4.600

AÇÃO: 0253 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: estabelecer diretrizes e metas para o esgotamento sanitario da cidade

Produto: 0534 estudo de bacia desenvolvido

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0535 rede de esgoto projetada

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 28 199 0 227

ÓRGÃO: 1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

PROGRAMA: 0084 INTERVENCOES URBANISTICAS

OBJETIVO GERAL: revitalizar e requalificar os espacos degradados

AÇÃO: 0220 GRANDES INTERVENCOES URBANAS - RIO CIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar espacos urbanos degrados

Produto: 0451 areas degradadas reurbanizadas

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 60.005 0 0 60.872 0 120.877

AÇÃO: 0221 PEQUENAS INTERVENCOES URBANAS - RIO RUA

OBJETIVO ESPECÍFICO: revitalizar e requalificar pequenos espacos atraves de pequenas obras de infra-estrutura

Produto: 0452 areas reurbanizadas

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

32.580 32.580 48.868 81.450 130.320 0 325.798

PROGRAMA: 0085 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS

OBJETIVO GERAL: executar obras de construcao, ampliacao e reforma, de acordo com a demanda dos diversos orgaos da prefeitura, objetivando

o bom funcionamento dos mesmos

AÇÃO: 0222 EXECUCAO DE OBRAS DE MODERNIZACAO DOS ESPACOS CULTURAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: reformar e restaurar unidades culturais

Produto: 0436 unidades culturais reformadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 14 14

Produto: 0437 unidades culturais restauradas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

AÇÃO: 0223 OBRAS DE REFORMA, CONSTRUCAO E AMPLIACAO PREDIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade e ampliar a disponibilizacao dos espacos dos predios publicos

Produto: 0438 predios construidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0439 predios reformados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

Produto: 0440 predios ampliados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

AÇÃO: 0224 CONSTRUCAO DE IMOVEIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: construir imoveis residenciais ou comerciais

Produto: 0441 unidades construidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0086 CONSTRUCAO, REFORMA E ADAPTACAO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

OBJETIVO GERAL: construir, reformar e ampliar as unidades de ensino visando a melhoria das condicoes fisicas, alem do aumento da oferta de

vagas

AÇÃO: 0226 OBRAS EM UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CRECHES

OBJETIVO ESPECÍFICO: construir, reformar e ampliar creches

Produto: 0448 creches construidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0449 creches reformadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0450 creches ampliadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

ÓRGÃO: 1552 COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

PROGRAMA: 0073 ILUMINACAO PUBLICA

OBJETIVO GERAL: oferecer a populacao iluminacao publica adequada e eficaz

AÇÃO: 0203 IMPLANTACAO E REFORMULACAO DE PONTOS DE LUZ E DA REDE ELETRICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: diminuir a carencia de iluminacao publica nos logradouros

Produto: 0431 pontos implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.500 1.500

Produto: 0432 pontos de iluminacao adequados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 11.000 11.000

Produto: 0433 veiculos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0434 veiculos locados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0204 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter, adequadamente, a iluminacao das vias publicas da cidade

Produto: 0435 pontos de luz adequadamente acesos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 352.500 352.500

PROGRAMA: 0087 DESCENTRALIZACAO DA RIOLUZ

OBJETIVO GERAL: expandir a descentralizacao das atividades de iluminacao publica e aprimorar as condicoes infraestruturais visando maior

eficiencia dos servicos e reducao de custos

AÇÃO: 0227 GERENCIAS REGIONAIS - CONSTRUCAO, REFORMA E DESAPROPRIACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: construcao, reforma e desapropriacao de imoveis para a adequada operacao de gerencias regionais e de transporte

Produto: 0462 gerencias construidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1 1 1 0 3

Produto: 0463 imovel desapropriado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1 0 0 0 1

Produto: 0464 gerencias reformadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 0 0 0 0 5 6

ÓRGÃO: 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PROGRAMA: 0026 GESTAO PARTICIPATIVA NA EDUCACAO

OBJETIVO GERAL: democratizar o ensino, valorizando a representatividade e propondo caminhos para uma escola cidada.

AÇÃO: 0138 CRIACAO E MANUTENCAO DOS CONSELHOS.

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao

democratica e inclusiva.

Produto: 0281 conselho municipal de educacao mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0282 conselhos de diretores/ professores/ alunos mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0283 conselho do fundef mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0284 conselho de alimentacao escolar mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0285 conselho de responsaveis criado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

PROGRAMA: 0056 VALORIZACAO DOS SERVIDORES DA EDUCACAO

OBJETIVO GERAL: valorizar o servidor como elo transformador da realidade educacional, estimulando suas iniciativas e oportunizando melhores

condicoes de trabalho e vida.

AÇÃO: 0140 ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar e implantar o plano de carreira dos profissionais de educacao

Produto: 0268 pessoal tecnico-administrativo atendido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.003 4.003

Produto: 0269 professores atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20.000 20.000

AÇÃO: 0141 CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL A CARGO DO ORGAO CENTRAL DA SME

OBJETIVO ESPECÍFICO: instrumentar os servidores, desenvolvendo, habilidades, competencias e construindo conhecimento

Produto: 0270 servidor participante

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 42.768 42.768

AÇÃO: 0142 CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS COORD.REGIONAIS DE EDUCACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver e aprimorar os recursos humanos ligados a todos os setores do sistema educacional, fortalecendo a

administracao descentralizada

Produto: 0271 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

30 15 225 8 67 0 345

PROGRAMA: 0057 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - EDUCACAO

OBJETIVO GERAL: aumentar a eficiencia na gestao voltada para resultados, democratizando as informacoes e priorizando o controle de custos

AÇÃO: 0137 OPERACIONALIZACAO DO FUNDO ROTATIVO E ADMINISTRACAO DO PDDE

OBJETIVO ESPECÍFICO: estimular a boa aplicacao de recursos distribuidos nas coordenadorias regionais de educacao, priorizando o controle de

custo

Produto: 0411 unidades administrativas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

73 137 489 128 418 0 1.245

Produto: 0412 escolas no pdde incluidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

45 101 390 105 316 0 957

AÇÃO: 0143 REFORMULACAO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SME

OBJETIVO ESPECÍFICO: adequar a estrutura organizacional, visando uma gestao voltada para o cumprimento das diretrizes educacionais

Produto: 0392 estrutura implantada

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

AÇÃO: 0144 REVITALIZACAO DOS MECANISMOS DE COMUNICACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar as acoes executadas no ambito da secretaria tanto interna quanto externamente

Produto: 0398 modulos de divulgacao editados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0400 video institucional produzido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0145 CONSOLIDACAO E AMPLIACAO DO PROCESSO DE INFORMATIZACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: investir no aprimoramento da informatica, considerando-a instrumento de agilizacao do acesso as informacoes, para

tomada de decisoes, com ganho de tempo, qualidade e seguranca

Produto: 0401 sistema de controle academico nas unidades escolares desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 140 140

Produto: 0402 banco de dados unico dos alunos da rede desenvolvido

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0403 ligacoes das unidades escolares a rede da prefeitura (back bone)instaldas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 280 280

Produto: 0404 sistemas de apoio gerencial desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

AÇÃO: 0146 MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: expadir o programa do centro de referencia da educacao publica da cidade do rio de janeiro, desenvolvendo uma rede

de informacoes e parcerias com outras instituicoes

Produto: 0405 rede de informacoes construidas

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0406 eventos programados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0407 guia de mestres e doutores editados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0148 REVITALIZACAO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: manutencao, conservacao e expansao das diversas unidades da rede de ensino administradas pelas coordenadorias

regionais de educacao

Produto: 0410 unidades da rede vitalizadas e mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

54 114 424 112 365 0 1.069

PROGRAMA: 0058 GARANTINDO A EDUCACAO CIDADA

OBJETIVO GERAL: desenvolver uma educacao com o tempo e a sociedade que se busca transformar, integrando ao processo educativo as

multiplas linguagens comteporaneas

AÇÃO: 0149 REDEFINICAO DA POLITICA EDUCACIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: discutir e reelaborar as diretrizes da politica educacional

Produto: 0292 multieducacao e revista e implementada nas uuee

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.040 1.040

Produto: 0293 sistema de ciclo de formacao revisto e implementado nas uuee

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 800 800

Produto: 0294 series televisivas produzidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

Produto: 0295 cadernos pedagogicos editados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 11 11

AÇÃO: 0150 AVALIACAO DO DESEMPENHO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO

OBJETIVO ESPECÍFICO: avaliar o desempenho da totalidade dos alunos do sistema municipal de ensino

Produto: 0297 avaliacao externa do desempenho dos alunos da rede realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0151 INCLUSAO E INTEGRACAO DA CRIANCA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: aperfeicoar o atendimento e proporcionar educacao escolar ao aluno portador de necessidades educacionais especiais

Produto: 0298 polos de educacao infantil para criancas de zero a tres anos ampliados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0299 aluno atendido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.000 5.000

Produto: 0300 publicacoes sobre educacao especial editadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

AÇÃO: 0152 PARTICIPACAO NO PROCESSO DE IMPLANTACAO DE POLOS DE ATENDIMENTO ESPECIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: participar na implantacao de polos de atendimento e salas de apoio especializadas para alunos da rede municipal de

ensino, em conjunto com as demais secretarias da macrofuncao

Produto: 0301 polos de atendimento implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0302 salas polo criadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

AÇÃO: 0153 REVITALIZACAO DAS SALAS DE LEITURA

OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar os espacos de sala de leitura da rede municipal de ensino com as condicoes essenciais ao seu pleno

funcionamento

Produto: 0304 acervo ampliado e reposto

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300 300

Produto: 0305 alunos participantes da bienal do livro

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25.000 25.000

Produto: 0306 alunos participantes do salao do livro infanto-juvenil

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.000 4.000

AÇÃO: 0154 DEFINICAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA POLITICA DE INFORMATICA EDUCATIVA

OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar as unidades escolares de novas tecnologias, introduzindo a linguagem da informatica no processo pedagogico,

modernizando e qualificando a educacao e facilitando a inclusao social do aluno

Produto: 0307 laboratorios de informatica montados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 280 280

Produto: 0308 professores capacitados em informatica basica

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.260 3.260

Produto: 0309 professores capacitados em informatica educativa

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.500 5.500

Produto: 0310 produtos educativos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0155 DESENVOLVIMENTO DA DIMENSAO ETICA NA ESCOLA - ORES

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a melhoria das condicoes socio-ambientais da comunidade, reduzindo a crescente situacao da violencia no

entorno e nas escolas municipais

Produto: 0312 escolas em campanhas educativas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.040 1.040

Produto: 0313 agenda compromisso etico realizada nas uuee

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.040 1.040

Produto: 0314 atividades esportivas culturais e ambientais realizadas nas uuee

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.040 1.040

Produto: 0315 escolas contempladas com obras complementares

Unidade de Medida: unidade/ano

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 200 200

Produto: 1003 escolas atendidas pela ronda da guarda municipal

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.040 1.040

AÇÃO: 0156 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA PUBL.ENSINO

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver atividades culturais que oportunizem a participacao de alunos e professores do sistema publico de ensino

Produto: 0316 apresentacao do coral de alunos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0317 alunos e prof.participantes

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.800 4.800

Produto: 0318 espetaculos com coreografias dos alunos da rede produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0319 exibicao de mostra de producao dos alunos da rede

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0320 participacao de alunos em sessoes cinematograficas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 22.000 22.000

Produto: 0321 participacao de alunos em sessoes planetario

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40.000 40.000

AÇÃO: 0157 IMPLEMENTACAO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO INTEGRADA AMALIA FERNANDEZ CONDE

OBJETIVO ESPECÍFICO: criar espaco para a promocao de eventos, estudos,consultas e pesquisas culturais na area educacional

Produto: 0322 seminarios realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0323 eventos apresentados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12 12

Produto: 0324 "celula virtual" para consultas, pesquisas e construcao da memoria coletiva implantada

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0325 nucleo "prazeres da casa" implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

AÇÃO: 0158 TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE/MEC PARA ENTIDADES FILANTROPICAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: repassar verbas destinadas pelo governo federal a compra de generos alimenticios por instituicoes filantropicas

Produto: 0326 instituicoes atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

AÇÃO: 0159 EXECUCAO DAS ACOES EDUCACIONAIS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: implementacao da politica pedagogica da sme

Produto: 0327 alunos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

31.990 64.538 281.444 80.205 250.383 0 708.560

AÇÃO: 0160 ALIMENTACAO PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar os habitos alimentares para que aumente a resistencia as doencas,com a consequente melhoria do

aproveitamento escolar

Produto: 0328 refeicoes servidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

4.798.500 9.680.700 42.216.600 12.030.750 37.557.450 0 106.284.000

AÇÃO: NOVO APLICAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊ NIOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: captar/aplica recurso e/ou estabelecer convê nios que estabeleçam a utilização dos serviços de tranporte da Estrada de Ferro Corcovado e da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para o desenvolvimento de atividades culturais por parte dos alunos e professores da rede municipal de ensino.

Produto: NOVO visitas/atividades culturais realizadas.

PROGRAMA: 0059 AMPLIACAO DO ATENDIMENTO NO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO

OBJETIVO GERAL: ampliar o numero de vagas na rede publica de ensino, expandindo o atendimento da educacao infantil e extinguindo o

terceiro turno

AÇÃO: 0161 IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE EXPANSAO DA EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e qualificar o atendimento as criancas de 4 a 5 anos e 11 meses

Produto: 0329 publicacoes editadas sobre educacao infantil

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0162 AMPLIACAO DO ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e qualificar o atendimento aos jovens e adultos visando atendimento em diferentes horarios e locais da

comunidade

Produto: 0331 novas turmas para jovens e adultos abertas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0332 cadernos publicados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

AÇÃO: 0163 AMPLIACAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE EXTENSAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e manter as unidades de extensao

Produto: 0333 nucleo de artes implantados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 13 13

Produto: 0334 clubes escolares implantados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 16 16

Produto: 0335 polos de educacao pelo trabalho implantados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 26 26

Produto: 0336 polos de ciencias implantados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 13 13

AÇÃO: 0164 IMPLEMENTACAO DO PLANO DE OBRAS E INSTALACOES

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar o funcionamento do predio escolar, ampliando o numero de vagas existentes, incluindo aeducacao infantil,

e o tempo de permanencia do aluno na escola

Produto: 0337 escolas construidas/reconstruidas e equipadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0338 escolas reformadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 23 23

Produto: 0339 salas acrescidas e equipadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 254 254

Produto: 0341 coberturas de quadra construidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 88 88

AÇÃO: 0165 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO MOBILIARIO ESCOLAR E IMOVEIS LOCADOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: proceder a recuperacao do mobiliario escolar, propiciando condicoes satisfatorias de uso pelos alunos e garantindo

vagas em areas de demanda

Produto: 0342 pecas recuperadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30.000 30.000

Produto: 0343 imovel alugado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0166 MANUT. E EXT. DAS ACOES REFERENTES A EXPANSAO DA EDUCACAO INFANTIL NAS COORD.REG.EDUCACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: implementar a politica pedagogica da sme no segmento de educacao infantil e ampliar a oferta devagas

Produto: 0344 alunos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

6.914 12.225 46.333 13.274 39.200 0 117.946

ÓRGÃO: 1651 EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA - MULTIRIO

PROGRAMA: 0024 MIDIAS NA CIDADE E NA EDUCACAO

OBJETIVO GERAL: criar, produzir e distribuir recursos educativos para a populacao do rio de janeiro e secretaria municipal de educacao

AÇÃO: 0130 PRODUCAO, CO-PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCATIVOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: produzir materiais educativos em tv, video, impressos e informatica para atender a rede publica de ensino e populacao

do rio de janeiro

Produto: 0241 programas de tv realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 603 603

Produto: 0242 produtos impressos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0243 cursos a distancia via web

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0244 veiculacao de programas

Unidade de Medida: hora

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 624 624

Produto: 0245 licenciamento de videos

Unidade de Medida: hora

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 120 120

Produto: 0246 integracao com a escola

Unidade de Medida: encontros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 106 106

AÇÃO: 0132 OUVIDORIA - ATENDIMENTO, DIVULGACAO E PESQUISA.

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar os produtos do multirio bem como atender as necessidades do publico, promovendo a constante melhoria da

qualidade de producao.

Produto: 0248 pecas e divulgacao ofertadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 9 9

Produto: 0249 pesquisas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

PROGRAMA: 0025 CAPACITACAO TECNICA DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DA MULTIRIO

OBJETIVO GERAL: ampliar a qualificacao e atualizacao tecnica dos profissionais mantendo atualizada a tecnologia de producao utilizada, atraves

de eventos que tambem possibilitem a divulgacao de produtos da multirio

AÇÃO: 0135 QUALIFICACAO E ATUALIZACAO TECNOLOGICA DOS PROFISSIONAIS DA MULTIRIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar cursos e participar de seminarios, congressos e eventos que promovam a qualificacao e a atualizacao dos

tecnicos da empresa.aproveitar as oportunidades para a divulgacao dos produtos da midia

Produto: 0253 eventos participados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0254 cursos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

PROGRAMA: 0027 IV CUPULA MUNDIAL DE MIDIA PARA CRIANCAS

OBJETIVO GERAL: promover um debate internacional que resulte numa producao de melhor qualidade nas diferentes midias oferecidas para as

criancas.

AÇÃO: 0136 REALIZACAO DA IV CUPULA MUNDIAL DE MIDIA PARA CRIANCAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar encontros com comites brasileiros, latino-americanos e europeus e articular parcerias para a realizacao em

2004 da iv cupula mundial de midia para criancas

Produto: 0255 encontros realizados

Unidade de Medida: encontros

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

ÓRGÃO: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROGRAMA: 0136 ALIMENTACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL

OBJETIVO GERAL: proporcionar alimentacao balanceada e educacao nutricional as criancas atendidas nas creches e aos beneficiados em outros

programas sociais e conceder cestas basicas a populacao de baixa renda

AÇÃO: 0370 ATENDIMENTO NUTRICIONAL EM CRECHES

OBJETIVO ESPECÍFICO: fornecer alimentacao adequada ao desenvolvimento integral das criancas carentes

Produto: 0690 criancas beneficiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 49.480 49.480

AÇÃO: 0371 FORNECIMENTO DE BOLSA ALIMENTACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a insercao e a manutencao de criancas e adolescentes nas escolas da rede publica municipal e a insercao de

criancas em familias substitutas ou na propria familia, mediante a concessao de cestas basicas

Produto: 0691 familias atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40.000 40.000

AÇÃO: 0372 ATENDIMENTO NUTRICIONAL AOS PROGRAMAS SOCIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir o apoio nutricional adequado ao desenvolvimento fisico de cada usuario por faixa etaria atendida

Produto: 0692 usuarios beneficados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 103.209 103.209

PROGRAMA: 0137 POTENCIALIZACAO DAS ACOES DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DEFESA

OBJETIVO GERAL: viabilizar as atividades dos conselhos municipais e tutelares

AÇÃO: 0373 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: propor e apoiar acoes que garantam o cumprimento dos direitos da crianca e do adolescente, definidos pela lei federal

numero 8069/90

Produto: 0918 atendimento nas unidades

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1.000 2.000 3.590 1.000 4.290 0 11.880

Produto: 0919 conselheiros capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0920 conselhos tutelares mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

AÇÃO: 0374 POTENCIALIZACAO DO EXERCICIO DE FISCALIZACAO E ORIENTACAO DO CONSELHO MUN.ASSIST.SOC-CMAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: zelar pelo cumprimento da lei municipal numero 2469/96, que estabelece a politica de assistencia social

Produto: 0921 entidades inscritas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 618 618

Produto: 0922 eventos promovidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0923 publicacoes divulgadas (loas/cmas/fmas)

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.800 2.800

Produto: 0924 conselho mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0925 conselheiros, supervisores e tecnicos capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 58 58

AÇÃO: 0375 POTENCIALIZACAO DAS ACOES DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE-CMDCA

OBJETIVO ESPECÍFICO: deliberar, propor e monitorar as acoes para atendimento a crianca e ao adolescente, conforme a lei 1873/92

Produto: 0926 entidades registradas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 480 480

Produto: 0927 campanhas e eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0928 cursos de capacitacao realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0929 conselho mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0931 publicacoes do eca - estatuto da crianca e do adolescente - divulgadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.500 3.500

AÇÃO: 0376 POTENCIALIZACAO DAS ACOES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUN.DEF.DIR.PESSOA PORT.DEFIC-COMDEF

OBJETIVO ESPECÍFICO: buscar alternativas para a melhoria da qualidade de vida e igualdade de oportunidades nos mais variados setores da

sociedade (saude,educacao,transporte, etc)

Produto: 0932 publicacoes divulgadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.500 4.500

Produto: 0933 campanhas e eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0934 servico de interprete mantido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0935 tecnicos capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

AÇÃO: 0377 POTENCIALIZACAO DAS ACOES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNIC.DEF.DOS DIR.NEGRO-COMDEDINE

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a politica de combate ao racismo e de incentivo a cultura negra

Produto: 0936 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0937 publicacoes divulgadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.500 3.500

Produto: 0938 bibliotecas afro supervisionadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 15 15

PROGRAMA: 0138 PROGRAMA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO GERAL: incrementar a politica de assistencia social formulada para intervir em diferentes situacoes da exclusao e faixa etaria

(criancas/jovens/idosos/portadores de deficiencia/adultos/familias)

AÇÃO: 0232 PLANO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - RIO/SMDS

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar projetos que invistam na qualidade de vida nas comunidades pobres, visando a reducao dos indices de violencia

Produto: 0976 familias em programas de apoio atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6.000 6.000

Produto: 0977 peti - criancas beneficiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.000 4.000

Produto: 0978 agente jovem de desenvolvimento social humano capacitado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.500 2.500

Produto: 0979 cursos de readaptacao profissional realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0980 campanhas de combate a violencia realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

Produto: 0981 pessoas em unidades temporarias abrigadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 600 600

AÇÃO: 0378 ACOLHIMENTO A PESSOAS EM SITUACAO DE RUA

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a inclusao social de pessoas em situacao de risco e exclusao

Produto: 0941 atendimentos no programa de erradicacao do trabalho infantil (peti)

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.000 4.000

Produto: 0942 combate a exploracao sexual infanto-juvenil - pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 160 160

Produto: 0943 pessoas acolhidas em unidades temporarias

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 550 550

Produto: 0944 populacao de rua atendida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.500 3.500

AÇÃO: 0379 ATENDIMENTO A CRIANCAS E JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover o desenvolvimento integral da crianca e do jovem

Produto: 0945 criancas atendidas em creches

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20.000 20.000

Produto: 0946 jovens capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.200 5.200

AÇÃO: 0380 ATENDIMENTO PSICOSOCIAL EM NUCLEOS DE APOIO AS FAMILIAS - NAF

OBJETIVO ESPECÍFICO: otimizar as relacoes intrafamiliares e sociais

Produto: 0947 familias assistidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7.894 7.894

AÇÃO: 0381 ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir servicos de acao continuada previstos na politica nacional de atencao ao idoso

Produto: 0948 idosos atendidos no centro de promocao social abrigo cristo redentor

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 600 600

Produto: 0949 idosos atendidos nas instituicoes asilares

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.100 1.100

Produto: 0950 idosos atendidos no programa rio dignidade

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.500 1.500

Produto: 0951 idosos atendidos em centros/grupos de convivencia

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.700 2.700

Produto: 0952 idosos desospitalizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.000 1.000

AÇÃO: 0382 ASSISTENCIA A PORTADORES DE DEFICIENCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: reforcar a promocao e inclusao social da pessoa portadora de deficiencia

Produto: 0953 ppd inseridas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6.000 6.000

AÇÃO: 0383 MANUTENCAO DA FAZENDA MODELO

OBJETIVO ESPECÍFICO: criar alternativas de reinsercao no mercado de trabalho e consequente resgate da cidadania em favor do individuo em

situacao de mendicancia

Produto: 0954 familias reinseridas no convivio social

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 220 220

Produto: 0955 pessoas acolhidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 250 250

Produto: 0956 pessoas inseridas no mercado de trabalho

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

Produto: 0957 pessoas capacitadas profissionalmente

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 80 80

AÇÃO: NOVO Fornecimento de Bolsa-Escola para os meninos de rua.

OBJETIVO ESPECÍFICO: Recuperação dos meninos de rua, dando-lhes assistência e condições de manutenç ão para freqüentar a escola

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICIPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4000 4000

AÇÃO: NOVO Implantação de creches nas comunidades, com atendimento em horário integral às crianç as carentes das áreas de Planejamento 5.1, 5.2 e 5.3 do Municí pio.

PRODUTO: NOVO crianças beneficiadas

Unidade de unidade

0 0 0 0 0 20000 20000

AÇÃO: NOVO Assistência e recuperação de meninos de rua..

Unidade de unidade
0 0 0 0 0 4000 4000

PROGRAMA: 0139 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVO GERAL: financiar projetos de atendimento a crianca e ao adolescente atraves de doacoes recebidas de pessoas fisicas e juridicas

AÇÃO: 0385 PROTECAO ESPECIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: proteger e atender as criancas e adolecentes em situacao de risco pessoal e social atraves da reali-zacao de

campanhas, prestacao de servicos e capacitacao de profissionais

Produto: 0939 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 660 660

Produto: 0940 campanhas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 1005 servicos de protecao e apoio realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 55 55

PROGRAMA: 0155 PROGRAMA CRIANCA E GESTANTE

OBJETIVO GERAL: implementar o atendimento a primeira infancia estendendo a gestante, atraves de servicos integrados

AÇÃO: 0422 PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO A POPULACAO INFANTIL

OBJETIVO ESPECÍFICO: reduzir a taxa de mortalidade de gestantes e de criancas no primeiro ano de vida

Produto: 0968 criancas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 116.000 116.000

Produto: 0969 gestantes atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 84.000 84.000

ÓRGÃO: 1731 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO-RIO

PROGRAMA: 0134 REDE DE SERVICOS ASSISTENCIAIS

OBJETIVO GERAL: reverter a situacao de exclusao social em que vive grande parte da populacao da cidade

AÇÃO: 0360 RIO CRECHE

OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer atendimento socio-pedagogico e assistencial em bercarios e creches em horario integral

Produto: 0633 criancas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 39.814 39.814

Produto: 0634 unidades de atendimento mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 160 160

AÇÃO: 0361 VEM PRA CASA

OBJETIVO ESPECÍFICO: retirar pessoas que fazem da rua seu local de moradia, garantindo o acolhimento temporario em espacos denominados

abrigos, albergues e acolhidas

Produto: 0635 pessoas acolhidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.945 1.945

AÇÃO: 0362 RIO JOVEM

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir ao jovem atividades de capacitacao profissional, reinsercao na escola e em programas culturais, de esporte e

lazer

Produto: 0636 jovens atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.530 4.530

AÇÃO: 0363 RIO FAMILIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: otimizar acoes e servicos com maior visualidade de alcance e resolutividade das questoes que afeta o cotidiano das

familias

Produto: 0637 familias atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 23.508 23.508

PRODUTO: NOVO Implantação do Programa Carteiro Comunitário para atendimento a 8000 famílias

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICIPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8000 8000

AÇÃO: 0364 RIO EXPERIENTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir alternativas emergenciais de convivencia para o idoso excluido do ambiente familiar

Produto: 0638 idosos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.828 1.828

AÇÃO: 0365 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar as condicoes de atendimento e de supervisao aos usuarios dos diversos programas

Produto: 0639 pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 47.992 47.992

AÇÃO: 0366 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CEMASIS E CR'S

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter em boas condicoes e suprir as necessidades das unidades de desenvolvimento social, cemasis e cr's

Produto: 0640 unidades mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 86 86

AÇÃO: 0367 APLICACAO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: aplicar recursos repassados pelo mpas e seas

Produto: 0641 jovens e criancas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7.000 7.000

AÇÃO: 0368 APLICACAO DE RECURSOS E CONVENIOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: captar recursos para aplicacao em projetos de desenvolvimento social

Produto: 0642 jovens atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 792 792

Produto: 0643 portadores de deficiencia atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 41 41

Produto: 0644 mulheres abrigadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 41 41

Produto: 0645 portadores de hiv atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0646 pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.030 2.030

Produto: 0647 idosos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 203 203

PROGRAMA: 0135 ASSISTENCIA AOS MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES

OBJETIVO GERAL: proporcionar melhores condicoes de desenvolvimento social e urbano as populacoes residentes nas favelas

AÇÃO: 0369 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar condicoes de desenvolvimento integral a crianca e ao adolescente

Produto: 0630 criancas e adolescentes atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.875 3.875

Produto: 0631 monitoramentos e avaliacoes realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.875 3.875

ÓRGÃO: 1741 FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA - FUNLAR

PROGRAMA: 0089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DE SUA FAMILIA

OBJETIVO GERAL: ampliar a inclusao social da crianca portadora de deficiencia e de sua familia na conquista dos direitos plenos de cidadania,

priorizando a populacao de baixa renda

AÇÃO: 0406 DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E INTEGRADO DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer aos usuarios da funlar e suas familias atividades que possibilitem o seu pleno desenvolvimento

Produto: 0893 criancas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 970 0 0 720 0 1.690

AÇÃO: 0407 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO

OBJETIVO ESPECÍFICO: consolidar e potencializar o trabalho desenvolvido na funlar com centro de referencia da politica de promocao e

inclusao social da crianca portadora de deficiencia

Produto: 0894 servidores capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 218 218

Produto: 0895 multiplicadores capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 115 115

Produto: 0896 outras instituicoes capacitadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 101 101

Produto: 0897 pesquisas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0898 trabalhos publicados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

AÇÃO: 0408 DESINSTITUCIONALIZACAO DE CRIANCA PORTADORAS DE DEFICIENCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: inclusao comunitaria de crianca portadoras de deficiencia

Produto: 0899 deficientes integrados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 25 0 0 25 0 50

AÇÃO: 0409 REABILITACAO SOCIAL BASEADA NA COMUNIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver nas comunidades de baixa renda preventivas e de promocao da cidadania que possibilite as pessoas

portadoras de deficiencia e a suas familias a melhoria da qualidade de vida e sua resignificacao no contexto social

Produto: 0901 comunidades atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

14 22 95 27 66 0 224

AÇÃO: 0410 ACESSIBILIDADE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir acesso das pessoas portadoras de deficiencia aos espacos e ao sistema urbano de transportes

Produto: 0904 encontros de sensibilizacao de empresarios do sistema urbano de transporte realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0905 projeto bairro acessivel elaborado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0411 INCLUSAO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: incluir no mercado de trabalho pessoas portadoras de deficiencia, atraves de cursos profissionalizantes e parcerias com

setor publico e sociedade civil

Produto: 0907 pessoa portadora de deficiencia incluida no mercado de trabalho

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 46 46

Produto: 0908 oficinas de geracao de renda criadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 101 101

Produto: 0909 cursos profissionalizantes implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0910 encontros de sensibilizacao para a criacao de postos de trabalho para o ppd realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

Produto: 0911 cursos para formacao de cooperativas sociais realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

ÓRGÃO: 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PROGRAMA: 0120 REORGANIZACAO E EXPANSAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

OBJETIVO GERAL: garantir a assistencia universal gratuita e a equidade na oferta de servicos de saude do municipio

AÇÃO: 0313 OPERACIONALIZACAO, MODERNIZACAO, REEQUIPAMENTO E DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARA AS CAPS

OBJETIVO ESPECÍFICO: readequar e ampliar a cobertura de internacoes e consultas especializadas e promover a descentralizacao da gestao

para as caps

Produto: 0780 unidades municipais de saude operantes

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 117 117

Produto: 0783 leitos sus reequipados e ativados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 212 212

Produto: 0871 caps descentralizadas geridas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 3 1 3 0 10

AÇÃO: 0314 AMPLIACAO DO DIAGNOSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENCAS BUCAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a oferta de acoes em saude bucal

Produto: 0872 servicos de saude bucal implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

11 16 24 8 24 20 103

AÇÃO: 0315 MATERNIDADES, CENTROS DE PARTO NATURAL, UNIDADES NEONATAIS E REFORMAS GERAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: aumentar o numero de leitos obstetricos e de unidades neonatais com a construcao de maternidades e centros de parto

natural(casas de parto),bem como atender necessidades prementes das demais unidades

Produto: 0878 maternidades construidas

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2.000 1.000 2.000 2.440 4.500 0 11.940

Produto: 0880 unidades reformadas, construidas e ampliadas

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1.000 2.820 10.000 3.000 10.000 0 26.820

PROGRAMA: 0121 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

OBJETIVO GERAL: aumentar a cobertura da atencao basica de saude nas areas de risco social

AÇÃO: 0317 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA EM AREAS DE RISCO SOCIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a atencao basica de saude e reorganizar a assistencia

Produto: 0847 equipes do psf implantada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 270 270

Produto: 0848 equipamentos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 270 270

Produto: 0849 unidades recuperadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 68 68

Produto: 0850 equipes de reabilitacao no psf/pacs

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0851 modulos de saude bucal implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 135 135

Produto: 0852 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 900 900

Produto: 0853 equipes capacitadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

Produto: 0854 ciclos de debates realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0855 supervisoes tecnicas executadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 150 150

Produto: 0856 cursos a distancia implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0857 alunos capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 150 150

Produto: 0858 relatorios de avaliacao elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0859 pesquisas desenvolvidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: NOVO equipes de assistência médica domiciliar de emergência implantadas.

PROGRAMA: 0122 QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA SAUDE

OBJETIVO GERAL: melhorar a qualidade do atendimento no sistema de saude municipal

AÇÃO: 0320 QUALIFICACAO DAS UNIDADES E MODERNIZACAO DA REDE DE EMERGENCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: modernizar, reequipar e integrar as unidades hospitalares, inclusive a rede de emergencia

Produto: 0822 hospitais qualificados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 1 2 0 0 6

Produto: 0823 unidades de saude qualificadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 2 2 2 2 0 10

Produto: 0825 pessoal de laboratorio treinado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

25 25 60 10 20 0 140

Produto: 0826 manuais de qualidade elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 8 10 2 4 0 26

Produto: 0845 hospitais emergenciais equipados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 2 1 0 0 6

AÇÃO: 0321 PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS EM SAUDE (SIGER)

OBJETIVO ESPECÍFICO: dar continuidade a implantacao do siger, visando garantir o acesso universal dos usuarios a rede de saude

Produto: 0827 unidades do projeto siger implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

7 12 17 7 0 0 43

Produto: 0830 modulos de gerenciamento de laboratorios de patologia clinica e anatomia patol.implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0831 modulos de gerenciamento de laboratorio de imagem e metodos graficos implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 15 15

Produto: 0832 edificacao futura do centro tecnologico do siger reformado

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.000 2.000

AÇÃO: 0322 CONTROLE DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

OBJETIVO ESPECÍFICO: contribuir para a reducao dos riscos inerentes a hemodialise atraves do controle sistematico da qualidade da agua de

hemodialise

Produto: 0833 unidades de hemodialise avaliadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0834 metodologia analitica implantada em unidades de hemodialise

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 14 14

Produto: 0835 amostras de agua coletadas e analisadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

42 84 126 42 126 0 420

AÇÃO: 0323 PLANO DIRETOR DE INFORMATICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: informatizar os setores da sms

Produto: 0836 unidades de saude informatizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 48 48

Produto: 0837 pontos de rede no nivel central da sms implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 427 427

Produto: 0838 arquivos por unidade de saude adequados e implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 48 48

Produto: 0840 coordenadoria da ap com bases patrimoniais adequadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 3 1 3 0 10

AÇÃO: 0324 CARTAO NACIONAL DE SAUDE

OBJETIVO ESPECÍFICO: dar continuidade e implantacao do cartao nacional de saude visando personalizar o atendimento do cidadao na rede de

saude

Produto: 0841 cartoes implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

99.178 398.453 939.834 272.359 621.346 0 2.331.170

AÇÃO: NOVO IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO CENTRAL DE AMBULÂNCIAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar pronta e imediata remoção de pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde, inclusive aquelas conveniadas, e para outras unidades da rede de saúde de outras esferas de governo localizadas no território do Município.

Produto: NOVO equipes de remoção

Produto: NOVO ambulância disponibilizadas

PROGRAMA: 0123 ASSISTENCIA AOS CICLOS DA VIDA

OBJETIVO GERAL: promover a saude, previnir e controlar os agravos relacionados aos ciclos da vida e aos sexos

AÇÃO: 0327 IMPLANTAR O NUCLEO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: qualificar a atencao a adolescente e jovens na mare

Produto: 0714 centro de atendimento a adolescente e jovens implantado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 50 0 0 0 50

Produto: 0715 agentes de saude capacitados e supervisionados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 10 0 0 0 10

Produto: 0716 biblioteca e videoteca montada

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 50 0 0 0 50

AÇÃO: 0328 AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENCAO A SAUDE DO IDOSO (SAUDE INTEGRAL)

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover um envelhecimento saudavel, melhorando a qualidade de vida da populacao idosa diminuindo o impacto das

complicacoes de doencas cronico degenerativas

Produto: 0717 unidades de referencia implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40 40

Produto: 0718 leitos de cuidados prolongados no igg implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0719 leitos de reabilitacao em residencias terapeuticas criadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0720 equipes de vigilancia multissetorial aos asilos/idosos implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0721 material educativo produzido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 11.250 11.250

AÇÃO: 0329 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER,CRIANCA E ADOLESCENTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a saude e prevenir agravos especificos das mulheres, criancas e adolescentes

Produto: 0722 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 9.000 9.000

Produto: 0724 material de apoio ao programa produzido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.966.850 2.966.850

Produto: 0726 equipamentos de sadt adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.200 2.200

Produto: 0727 procedimentos de atencao integral a saude da mulher, crianca e adolescente realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 248.913 248.913

Programa: NOVO Programa para implementação de exames em recém nascidos.

OBJETIVO GERAL: implantação nos postos de saúde do município, procedimento para exame completo de sangue referente a erros inatos do metabolismo (teste do pezinho), Lei nº 3.303/2001 de 22/11/2001.

AÇÃO: NOVO implantação de exames neonatais nos postos de saúde do Município.

PRODUTO:NOVO 100 000 crianças beneficiadas

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100.000 100.000

PROGRAMA: 0124 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS

OBJETIVO GERAL: promover a saude, prevenir e controlar as doencas infecto-parasitarias

AÇÃO: 0331 PROMOVER A SAUDE E PREVENIR AS DOENCAS TRANSMISSIVEIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: reduzir a morbi-mortalidade das doencas transmissiveis no municipio do rio de janeiro

Produto: 0798 procedimentos de prevencao e controle de doencas infecto-parasitarias realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 890.000 890.000

Produto: 0802 materiais de suporte ao programa produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.029.959 2.029.959

Produto: 0810 agentes sanitarios de endemias acrescidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 675 675

PROGRAMA: 0125 VIDA SAUDAVEL

OBJETIVO GERAL: promover a saude, prevenir e controlar os transtornos mentais, as doencas relacionadas ao trabalho, as cronico-degenerativas

e os transtornos relacionados as sequelas

AÇÃO: 0333 PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICO DEGENERATIVAS E ORG. DOS SERV. DE REABILITACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: reduzir a morbi-mortalidade das doencas cardiovasculares, diabetes e neoplasias e organizar os servicos de

reabilitacao.

Produto: 0769 servicos de reabilitacao implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0775 procedimentos de atencao a doencas cronicas ampliados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.500.000 5.500.000

PRODUTO: NOVO Implantação nos postos de saúde do Município, procedimento para exame completo de sangue referentes a erros inatos do metabolismo (teste do pezinho), Lei nº 3.303 de 21 de novembro de 2001.

Unidade de unidade

0 0 0 0 0 100000 100000

AÇÃO: 0336 PROMOCAO DA SAUDE E CONTROLE DE TRANSTORNOS MENTAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: inclusao social de grupos portadores de transtornos mentais graves e persistentes

Produto: 0997 bolsas incentivo familiar concedidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.100 1.100

AÇÃO: 0338 AMPLIACAO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE MEDICINA ALTERNATIVA NA REDE MUNICIPAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: aumentar a oferta de acoes de saude em medicina alternativa

Produto: 0795 unidades com acoes implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 27 27

Produto: 0796 farmacias de manipulacao implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0797 projetos de cultivo e hortas implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: NOVO serviços de assistência médica homeopata.

AÇÃO: NOVO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DIVERSIFICADA E QUALIFICADA

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar trabalho de despsiquiatrizaçã ;o e recuperação das pessoas portadoras de transtorno psí quico.

Produto: NOVO unidade especial de serviço de saúde mental com alta planejada e reabilitação psicossocial assistida para pacientes hospitalizados há lono tempo ou casos de grave dependê ncia institucional

PROGRAMA: 0126 AMBIENTE SAUDAVEL

OBJETIVO GERAL: promover a saude, prevenir e controlar os agravos inerentes ao ambiente urbano

AÇÃO: 0339 VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar, diagnosticar e controlar agentes infecciosos em microsistemas ambientais e nos alimentos,fiscalizar servicos e

estabelecimentos de saude,incluindo farmacias e executar acoes de vigilancia epidemiologica

Produto: 0728 mapas de risco ambiental elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0729 amostras coletadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.600 3.600

Produto: 0730 servicos de saude e farmacias inspecionados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.200 1.200

Produto: 0731 convenios com laboratorios firmados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0732 estabelecimentos de generos alimenticios inspecionados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 450 450

Produto: 1019 unidades de medicina veterinaria e de vigilancia sanitaria operadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 0 0 0 1 0 2

AÇÃO: 0340 ATENCAO EM SITUACAO DE RISCO (VIOLENCIA, ALCOOLISMO E DROGADICAO)

OBJETIVO ESPECÍFICO: atendimento especializado a pessoas submetidas a riscos especificos

Produto: 0734 servico de atencao a mulheres vitimas violencia sexual implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12 12

Produto: 0735 equipes de atendimento a violencia domestica criadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0736 servico de atendimento a drogadicao implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 27 27

AÇÃO: 0431 PLANO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar redes de atendimento a vitimas de violencia e do uso de drogas, capacitar profissionais em programas de

educacao e conscientizar as comunidades dos riscos da criminalidade

Produto: 1014 guardas municipais capacitados em cursos de educacao em saude

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.962 1.962

Produto: 1015 adolescentes capacitados - teatro do oprimido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.160 2.160

Produto: 1016 peca itinerante produzida e representada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

PROGRAMA: 0127 TALENTO HUMANO NA SAUDE

OBJETIVO GERAL: potencializar o talento humano dos servidores da sms atraves da capacitacao profissional

AÇÃO: 0344 RECRUTAMENTO,CAPACIT.,VALORIZACAO DO PROF. E IMPLEMENTACAO DO PROG DE VOLUNTARIADO NA SMS

OBJETIVO ESPECÍFICO: selecionar estudantes, graduandos e pos-graduandos candidatos ao desenvolvimento de atividades praticas nas areas

de interesse da sms e desenvolver programas de capacitacao e treinamento de profissionais da rede

Produto: 0741 bibliotecas e centros de estudo modernizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 32 32

Produto: 0744 boletim de recursos humanos criado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0745 revista cientifica criada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0746 convenios assinados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 274 274

Produto: 0748 profissionais de saude selecionados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.384 3.384

Produto: 0749 treinamentos, foruns e encontros realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 224 224

PROGRAMA: 0128 GESTAO PLENA - CONSOLIDACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO GERAL: avaliar e dimensionar os servicos da rede sus rio

AÇÃO: 0347 MUNICIPALIZACAO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: organizacao da rede municipal de saude mental

Produto: 0756 pams estaduais municipalizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 1 0 0 0 0 2

AÇÃO: 0348 INCREMENTO DA ATENCAO BASICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a oferta de servicos na atencao basica do municipio

Produto: 0757 procedimentos de atencao basica ampliados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.500.000 1.500.000

AÇÃO: NOVO MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar e melhor qualificar a rede municipal de saúde

Produto: 01 hospital estadual municipalizado – Hospital Rocha Faria.

PROGRAMA: 0129 GESTAO DEMOCRATICA NA SAUDE

OBJETIVO GERAL: ampliar e fortalecer o controle social nos sus

AÇÃO: 0349 CAPACITACAO DOS CONSELHOS DE SAUDE

OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar os conselhos municipal e distritais de saude para o adequado controle social do sus

Produto: 0750 conselhos municipal e distritais de saude capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 3 1 3 1 11

PROGRAMA: 9500 GESTAO PLENA - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DO SUS

OBJETIVO GERAL: gerenciar a aplicacao dos recursos do sus

AÇÃO: 0345 PROCESSAMENTO, VALIDACAO E AUTORIZ. DE PAGTO. DOS PROCED. AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

OBJETIVO ESPECÍFICO: avaliar previamente as solicitacoes de internacao e de alta complexidade na rede sus-rio e autorizar 100% dos

procedimentos validos apresentados

Produto: 0752 procedimentos complexos ambulatoriais e hospitalares autorizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 15.650.000 15.650.000

Produto: 0753 procedimentos de atencao basica autorizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60.700.000 60.700.000

ÓRGÃO: 1815 VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA: 0126 AMBIENTE SAUDAVEL

OBJETIVO GERAL: promover a saude, prevenir e controlar os agravos inerentes ao ambiente urbano

AÇÃO: 0339 VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar, diagnosticar e controlar agentes infecciosos em microsistemas ambientais e nos alimentos,fiscalizar servicos e

estabelecimentos de saude,incluindo farmacias e executar acoes de vigilancia epidemiologica

Produto: 1021 sistema de vigilancia estruturado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 2 3 1 3 0 10

ÓRGÃO: 1900 SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA

PROGRAMA: 0101 PROGRAMA QUALITEC

OBJETIVO GERAL: promover o desenvolvimento e aplicar as ciencias e as tecnologias em beneficio da melhoria da qualidade de vida da

populacao da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0262 APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO M.R.J

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar projetos que visem desenvolver ciencias e tecnologias no municipio do rio de janeiro

Produto: 0519 incubadora de empresas apoiada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0520 seminarios realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0521 premios c & t concedido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0522 eventos mercocidades realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0523 bolsas e pesquisas concedidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 1004 obras de reurbanizacao do parque da ilha do fundao realizadas

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 10 0 0 0 10

AÇÃO: 0263 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE DE TECNOLOGIA EM SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: utilizar a capacitacao cientifica e tecnologica das universidades, centros de pesquisa, centro de tecnologia e empresas de

alta tecnologia em projetos de interesse da populacao

Produto: 0524 projetos apoiados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

AÇÃO: 0265 OTIMIZACAO DO USO DE ENERGIA ATRAVES DE TECNOLOGIA DE COGERACAO E O GAS NATURAL COMO FONTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar e elaborar projetos com a nova tecnologia para implantacao em predios da prefeitura

Produto: 0526 projetos implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

AÇÃO: 0325 PARQUE DE INOVACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA GAVEA

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar parque tecnologico e cultural visando o estimulo a diversas atividades

Produto: 0970 parque implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 100 0 0 0 0 100

PROGRAMA: 0102 DINAMIZACAO DE AREAS COMERCIAIS - DACS

OBJETIVO GERAL: promover o desenvolvimento e a revitalizacao economica da cidade do rio de janeiro, a partir dos interesses e necessidades

proprias de cada regiao

AÇÃO: 0266 DIGNOSE E PLANEJAMENTO

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover o diagnostico das necessidades da regiao e planejar as intervencoes necessarias

Produto: 0517 diagnostico realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0518 planejamento realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

PROGRAMA: 0103 PROGRAMA NEGOCIOS

OBJETIVO GERAL: incentivar a implantacao de novos negocios e empreendimentos, facilitar o desenvolvimento dos negocios existentes e auxiliar a

formacao de novos empreendedores

AÇÃO: 0269 INCENTIVO E FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a formacao de novos empreendedores e capacitar micro e medios empresarios

Produto: 0529 empresarios formados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40 40

Produto: 0530 empresarios capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40 40

PROGRAMA: 0104 PROGRAMA AGROMAR

OBJETIVO GERAL: promover o desenvolvimento das atividades agricolas e pesqueiras na cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0270 COORDENACAO DE PROJETOS E ATIVIDADES NA AREA AGRICOLA E PESQUEIRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: coordenar projetos e atividades para a melhoria e o desenvolvimento das atividades agricolas e pesqueiras na cidade

do rio de janeiro

Produto: 0187 projetos implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0531 atividades desenvolvidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

ÓRGÃO: 2200 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROGRAMA: 0130 AMPLIACAO E MODERNIZACAO NA AREA DE INFORMATICA DA PGM

OBJETIVO GERAL: assegurar a qualidade dos servicos desenvolvidos pela pgm e por extensao aumentar a arrecadacao tributaria

AÇÃO: 0351 MODERNIZACAO DE HARDWARES, LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E CONTRATACAO DE CONSULTORIAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter atualizados os sistemas informatizados da pgm

Produto: 0496 terminais adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

ÓRGÃO: 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

PROGRAMA: 0090 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO URBANISMO

OBJETIVO GERAL: ampliar a integracao das informacoes e possibilitar maior agilidade nas atualizacoes e eficacia no planejamento e

monitoramento das acoes urbanas

AÇÃO: 0237 SISTEMATIZACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: agilizar e desburocratizar o processo de licenciamento das edificacoes, facilitar os estudos e simulacoes para elaboracao

de planos urbanos e a simplificacao da legislacao edilicia

Produto: 0491 legislacao urbana sistematizada e consolidada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 120 120

AÇÃO: 0238 INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: suprir o corpo tecnico da secretaria de treinamento tecnologico, ferramentas computacionais e de comunicacao de

dados; oferecer ao cidadao acesso livre e democratico

Produto: 0492 tecnicos capacitados em automacao de escritorio e multimidia e de ferramentas cad

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 110 110

Produto: 0493 postos eletronicos de auto-atendimento instalados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

PROGRAMA: 0091 REFORMA E CONSTRUCAO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS URBANISMO

OBJETIVO GERAL: proporcionar melhorias nas condicoes de trabalho e do atendimento ao publico em geral

AÇÃO: 0239 REFORMAR AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E CONSTRUIR O DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ

OBJETIVO ESPECÍFICO: visar a melhoria operacional das unidades descentralizadas

Produto: 0465 departamentos reformados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0466 departamento de santa cruz construido

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 80 80

PROGRAMA: 0092 ACERVO TECNICO, VISTORIA ESTRUTURAL

OBJETIVO GERAL: catalogar as ocorrencias das edificacoes, com fotos digitalizadas; analises estatisticas das ocorrencias por regiao do municipio,

proporcionando direcionar acoes governamentais; disponibilizar informacoes para os diversos orgaos da prefeitura via intranet

AÇÃO: 0240 EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE VISTORIA ESTRUTURAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: catalogar as ocorrencias e causas patologicas das edificacoes, com fotos digitalizadas e laudos de vistoria

Produto: 0453 ocorrencias catalogadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

PROGRAMA: 0093 EDUCACAO URBANA

OBJETIVO GERAL: estabelecer relacoes de corresponsabilidade para com a cidade entre poder publico e populacao

AÇÃO: 0241 PROMOCAO DE RELACOES SOCIAIS POSITIVAS ENTRE OS USUARIOS DA CIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: construir coletivamente habitos, atitudes, competencias e conhecimentos, visando tornar a cidade viavel para todos

Produto: 0458 peca publicitaria criada e executada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0459 evento planejado e executado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0460 agente capacitado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

Produto: 0461 servidor capacitado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

PROGRAMA: 0094 ESTRUTURACAO E ORDENAMENTO URBANO

OBJETIVO GERAL: promover e controlar a producao da cidade, compatibilizando o mercado com a qualidade de vida urbana

AÇÃO: 0242 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTAO URBANISTICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover e controlar a producao da cidade, compatibilizando o mercado com a qualidade de vida urbana

Produto: 0475 plano diretor decenal revisto e implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0476 novo modelo normativo construido

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0477 cadastros tecnicos organizados e geridos

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 35 35

Produto: 0478 normas urbanisticas de alcance municipal elaboradas e monitoradas

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0479 sistema de documentacao tecnica e legislativa informatizado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0480 "cadernos de urbanismo editados"

Unidade de Medida: numero de edicoes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0243 PROMOCAO DA REGULARIDADE URBANISTICA E EDIFICIA - PROAP II BID

OBJETIVO ESPECÍFICO: elaboracao de pesquisas e projetos de natureza estrategica

Produto: 0487 pesquisa de natureza estrategica

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0488 instrumentos normativos aperfeicoados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0489 sistema de acompanhamento de legislacao em aeis implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40 40

AÇÃO: 0244 PLANOS URBANOS LOCAIS E ESPECIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar projetos para a revitalizacao e a ocupacao planejada da cidade

Produto: 0481 projetos de revitalizacao da area portuaria elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 0 0 0 0 0 2

Produto: 0482 projetos de ocupacao do teleporto elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 0 0 0 0 0 1

Produto: 0483 projetos de revitalizacao da area central de madureira elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1 0 0 0 1

Produto: 0484 projetos de estruturacao urbana elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0485 projetos de revitalizacao da area do projeto sas elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 0 0 0 0 0 2

Produto: 0486 projeto de revisao parcial de normas e ocupacoes especiais elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

PROGRAMA: 0096 CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU E A COMUNIDADE

OBJETIVO GERAL: alem dos objetivos institucionais na area de pesquisa e exposicoes, resgatar a relacao da comunidadecom o casarao, uma vez

que sediou durante mais de 70 anos o colegio jacobina,tradicional referencia do bairro de botafogo

AÇÃO: 0246 PROJETOS A CARGO DO CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO

OBJETIVO ESPECÍFICO: dar continuidade a realizacao de exposicoes e seminarios,fortalecendo a imagem do cau como centro dereferencia de

arquitetura e urbanismo da cidade

Produto: 0454 exposicoes produzidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0455 pesquisas/consultorias realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0456 campanha de publicidade realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0457 seminarios realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

ÓRGÃO: 2331 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

PROGRAMA: 0144 REESTRUTURACAO URBANA

OBJETIVO GERAL: desenvolver projetos e apoiar a revitalizacao e requalizacao de logradouros da cidade

AÇÃO: 0397 REESTRUTURACAO URBANA EM DIVERSOS TRECHOS DA CIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver e apoiar a implantacao de projetos para reurbanizacoes pontuais, humanizacao de eixos viarios, integracao

modal de transportes e a construcao de mini-terminais rodoviarios, visando a melhoria da qualidade de vida da

populacao e a valorizacao da imagem da cidade

Produto: 0661 projetos elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 12 10 0 12 0 34

Produto: 0662 topografia realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 3 2 0 3 0 8

AÇÃO: 0398 REVITALIZACAO DA AREA CENTRAL DE MADUREIRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a acessibilidade, a ocupacao do solo e a qualidade de vida dos moradores e usuarios do bairro de madureira

atraves do desenvolvimento e apoio da implantacao de projetos urbanisticos

Produto: 0663 projetos elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1 0 0 0 1

PROGRAMA: 0145 MOBILIARIO URBANO

OBJETIVO GERAL: melhoria do padrao de qualidade dos elementos instalados na ciade e da insercao dos mesmos no contexto urbano

AÇÃO: 0399 GESTAO DA IMPLANTACAO DE MOBILIARIO URBANO

OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar parametros urbanisticos e projetos padroes que sirvam de implemento e subsidio a gestao da implantacao do

mobiliario urbano na cidade do rio de janeiro, a ser instalado atraves de licitacao ou por iniciativas particulares ou

publicas

Produto: 0656 gestao urbanistica do novo mobiliario urbano implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

43 70 78 54 60 0 305

Produto: 0657 projeto do sistema de sinalizacao turistica global da cidade elaborado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0658 prototipos executados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0659 pesquisa para manual tecnico realizada e divulgada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0660 fichas de mobiliario urbano reproduzidas e desenvolvidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

PROGRAMA: 0146 REQUALIFICACAO URBANISTICA NA AREA DE PLANEJAMENTO 1

OBJETIVO GERAL: melhorar as condicoes urbanisticas dos bairros mais antigos da cidade, de forma a incrementar o uso residencial e as

atividades economicas e culturais

AÇÃO: 0400 PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANISTICA E MICRO-INTERVENCOES

OBJETIVO ESPECÍFICO: requalificar urbanisticamente areas das regioes administrativas da portuaria, centro, rio comprido, sao cristovao e santa

teresa, de forma a incrementar o uso habitacional, bem como as tradicionais atividades economicas e culturais

Produto: 0650 porto do rio e bairros adjacentes - projetos executivos e complementares elaborados

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

320.106 0 0 0 0 0 320.106

Produto: 0651 revitalizacao do centro e santa teresa - projetos executivos e complementares elaborados

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

82.490 0 0 0 0 0 82.490

Produto: 0652 cidade nova e bairros adjacentes - projetos executivos e complementares elaborados

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

129.166 0 0 0 0 0 129.166

PROGRAMA: 0147 SISTEMA DE INFORMACOES GERENCIAIS, CARTOGRAFICAS E GEOGRAFICAS

OBJETIVO GERAL: organizar e atualizar o banco de dados corporativo, interrelacionado com a base cartografica digitalatualizar o mapeamento

digital, desenvolver aplicacoes de geoprocessamento e divulgar o acervo cartografico municipal

AÇÃO: 0401 APOIO A TOMADA DE DECISOES GERENCIAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantacao de 25 bancos de dados de informacoes gerenciais para a cidade

Produto: 0912 banco de dados desenvolvidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

AÇÃO: 0402 MAPEAMENTO DIGITAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: fotografar e mapear a cidade para fins de planejamento urbano, ambiental e aplicacoes tributarias

Produto: 0913 ortofotos produzidas (area fotografada)

Unidade de Medida: km2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0914 mapas elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 150 150

AÇÃO: 0403 SISTEMAS DE INFORMACOES GEOGRAFICAS PARA ORGAOS MUNICIPAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver aplicacoes para computadores utilizando ferramentas de geoprocessamento para tomada de decisoes

gerenciais de orgaos municipais - smu/sms/sme/smac/smc/comlurb/cet-rio/gm

Produto: 0915 sistemas desenvolvidos e mantidos/ano

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

AÇÃO: 0404 MELHORIA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS POR INFORMACOES CARTOGRAFICAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: atender plenamente a administracao publica e usuarios em geral

Produto: 0916 equipamentos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0917 implantacao de centro de cartografia informatizado

Unidade de Medida: percentual de implantacao (%i)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

PROGRAMA: 0148 "ESPACO CIDADAO"

OBJETIVO GERAL: fortalecer e valorizar a imagem institucional e os produtos do ipp junto ao cidadao

AÇÃO: 0405 DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: atender as demandas sociais e institucionais promovendo a participacao ativa do cidadao no planejamento urbano;

divulgar os projetos criados no instituto, valorizando a imagem do ipp, disponibilizando seu acervo e produtos tecnicos,

proporcionando a criacao de fontes alternativas de receita

Produto: 0670 cidadaos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8.000 8.000

Produto: 0671 produtos comercializados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0672 seminarios, worhshop, palestras e eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0673 diagnostico e outros levantamentos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0674 publicacoes e projetos editoriais na midia eletronica impressa e em video

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0675 servicos prestados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

ÓRGÃO: 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0113 CICLOVIAS CARIOCAS

OBJETIVO GERAL: integrar os meios de transportes, melhorar a qualidade do ar e melhorar a qualidade de vida da populacao

AÇÃO: 0297 ELABORACAO, IMPLANTACAO E CONSERVACAO DE PROJETOS CICLOVIARIOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar, implantar projetos cicloviarios e conservar as ciclovias

Produto: 0564 ciclovia projetada

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

Produto: 0565 ciclovia implantada

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0566 bicicletario instalado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 250 250

PROGRAMA: 0114 DESPOLUICAO AMBIENTAL DA CIDADE

OBJETIVO GERAL: melhorar a qualidade ambiental da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0298 MONITORAMENTOS E AVALIACOES DA QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: monitorar e avaliar a qualidade ambiental da cidade

Produto: 0561 amostra de ar coletada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

17.280 17.280 0 0 0 51.840 86.400

Produto: 0562 amostra de agua coletada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 130 130

Produto: 0563 amostra de lixo coletada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 24 24

PROGRAMA: 0115 CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS

OBJETIVO GERAL: protecao, restauracao, conservacao e gestao de ambientes naturais

AÇÃO: 0299 PROTECAO E RESTAURACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS E PROJETO MUTIRAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: recuperacao de ecossistemas naturais em manutencao de areas verdes atraves do uso de mao de obra de comunidades

carentes

Produto: 0557 area reflorestada

Unidade de Medida: hectare

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 800 800

Produto: 0558 rios e canais microdrenados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0559 areas verdes mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0560 postos de trabalho mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 700 700

PROGRAMA: 0116 CONTROLE AMBIENTAL

OBJETIVO GERAL: fiscalizar as atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras e promover o licenciamento ambiental

AÇÃO: 0300 FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: controlar a poluicao e os danos ambientais sob todas as suas formas e implementar e desenvolver o sistema de

licenciamento ambiental na cidade

Produto: 0554 vistorias realizadas pela patrulha ambiental

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.800 1.800

Produto: 0555 pareceres tecnicos emitidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.000 1.000

Produto: 0556 fontes poluidoras analisadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.600 2.600

PROGRAMA: 0117 PLANEJAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL

OBJETIVO GERAL: promover a protecao do ambiente natural atraves da utilizacao de tecnologias inovadoras e conscientizacao ambiental da

populacao

AÇÃO: 0301 IMPLEMENTACAO DE TECNOLOGIAS E PROJETOS AMBIENTALMENTE INOVADORES

OBJETIVO ESPECÍFICO: inserir nas atividades da smac novas tecnologias e projetos especiais para gestao ambiental

Produto: 0578 premio arquiteto verde outorgado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0579 campanha selo verde realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0580 analise estatistica ambiental realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0581 treinamento tecnico realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 9 9

Produto: 0582 rede agenda 21 elaborada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0583 relatorio de valorizacao ambiental realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0302 PROMOCAO E PROTECAO DE AREAS NATURAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: elaborar estudos de viabilidade tecnica, inventario e diagnosticos ambientais, regulamentacao, zoneamento de uca's e

modelos de gestao

Produto: 0584 estudos ambientais realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0585 mapeamentos elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0586 publicacoes divulgadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

AÇÃO: 0303 EDUCACAO AMBIENTAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: aprimorar a consciencia ecologica da populacao carioca

Produto: 0587 agentes multiplicadores treinados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.300 1.300

Produto: 0588 campanhas e eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 32 32

Produto: 0589 publicacoes educativas editadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

PROGRAMA: 0118 DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE PROJETOS ESPECIAIS - MEIO AMBIENTE

OBJETIVO GERAL: conservar a diversidade biologica e investimentos sustentados no setor ambiental

AÇÃO: 0305 RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA

OBJETIVO ESPECÍFICO: recuperar e qualificar ambientalmente a bacia da baixada de jacarepagua

Produto: 0591 area recuperada

Unidade de Medida: hectare

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 190 190

Produto: 0592 campanhas de educacao ambiental realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

AÇÃO: 0306 VALORIZACAO E RECUPERACAO DA ORLA

OBJETIVO ESPECÍFICO: gerar oportunidades de investimentos a partir da valorizacao da orla para ecoturismo e lazer

Produto: 0593 orla recuperada e conservada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

AÇÃO: 0307 INTERVENCOES FISICAS DE RECUPERACAO AMBIENTAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar intervencoes em area de interesse ambiental

Produto: 0594 obras edificadas e conservadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0595 obras urbanisticas realizadas e conservadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

PROGRAMA: 0119 PROTECAO E CONSERVACAO DE ECOSSISTEMAS

OBJETIVO GERAL: promover iniciativas que permitam enfrentar os impactos gerados pelas atividades de uma cidade de grande porte

AÇÃO: 0310 PROJETOS DE RECUPERACAO E EDUCACAO AMBIENTAL (FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL)

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver estudos e projetos voltados para a recuperacao ambiental e conscientizacao da populacao visando a

protecao e recuperacao de recursos naturais

Produto: 0107 concursos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0108 campanha selo verde realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0110 treinamento realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0111 rede agenda 21 programada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0992 projetos de conservacao ambiental

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

ÓRGÃO: 2441 FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

PROGRAMA: 0028 EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS NAS PRACAS

OBJETIVO GERAL: conscientizar a populacao da importancia da preservacao ambiental, valorizando os parques e pracas da cidade atraves da

realizacao de eventos para as comunidades

AÇÃO: 0101 EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS NAS PRACAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e apoiar programas de educacao ambiental e eventos p/comunidades, atraves da escola de jardinagem

Produto: 0164 cursos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 6 0 0 0 0 6

Produto: 0165 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 220 220

PROGRAMA: 0029 TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS

OBJETIVO GERAL: oferecer a populacao parques, pracas e areas ajardinadas e de lazer em perfeitas condicoes de uso

AÇÃO: 0102 REFORMA E TRATAMENTO PAISAGISTICO DE PRACAS, PARQUES,AREAS AJARDINADAS E DE LAZER

OBJETIVO ESPECÍFICO: reformar pracas, parques e areas ajardinadas e de lazer, bem como viabilizar a realizacao de projetos especificos

atraves de parcerias

Produto: 0180 pracas e parques reformados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 10 14 25 33 3 87

Produto: 0181 teleferico implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0182 centro de memoria da paisagem implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0183 picadores adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

AÇÃO: 0103 CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES, AREAS AJARDINADAS E DE LAZER

OBJETIVO ESPECÍFICO: conservar pracas, parques e areas ajardinadas e de lazer potencializando os servicos atraves de parcerias

Produto: 0184 pracas e parques conservados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

82 141 280 135 302 0 940

ÓRGÃO: 2442 FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO

PROGRAMA: 0030 GESTAO DO RIOZOO

OBJETIVO GERAL: desenvolvimento das atividades da unidade para oferecer atendimento a populacao em geral e atrair maior publico

AÇÃO: 0034 REFORMA DAS AREAS DO RIOZOO

OBJETIVO ESPECÍFICO: reforma de espacos do riozoo, do presidio e do estande de tiros a serem doadas a fundacao riozoo

Produto: 0039 area atual reformada

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

52.418 0 0 0 0 0 52.418

Produto: 0041 areas doadas

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

64.041 0 0 0 0 0 64.041

PROGRAMA: 0031 DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO DE REPRODUCAO DE ESPECIMES EM CATIVEIRO

OBJETIVO GERAL: desenvolvimento tecnico-cientifico direcionado a implementacao, manutencao em cativeiro de especime da ave ararajuba e da

tartaruga marinha

AÇÃO: 0035 PROJETO ARARAJUBA

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolvimento tecnico-cientifico, direcionado a implementacao em cativeiro de especime da ave ararajuba

Produto: 0042 ararajubas preservadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

38 0 0 0 0 0 38

AÇÃO: 0036 PROJETO PRO-TAMAR

OBJETIVO ESPECÍFICO: manutencao do especime tartaruga-marinha em cativeiro

Produto: 0043 tartarugas marinhas mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 0 0 0 0 0 3

ÓRGÃO: 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PROGRAMA: 0032 INTEGRACAO SOCIAL, ATRAVES DO ESPORTE E LAZER

OBJETIVO GERAL: possibilitar a integracao social da populacao carente, principalmente da crianca/jovem, do deficiente e do idoso, atraves do

esporte e do lazer

AÇÃO: 0081 FORNECIMENTO DE BOLSA-ESPORTE CONFORME DECRETO 19.575 DE 16/02/2001

OBJETIVO ESPECÍFICO: incentivar o aluno da rede publica municipal a pratica do esporte

Produto: 0147 aluno beneficiado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.100 1.100

AÇÃO: 0082 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar locais adequados para criancas/jovens carentes e deficientes praticarem atividades esportivas

Produto: 0148 unidades esportivas construidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 1 2 0 3

Produto: 0148 NOVO equipes de remoção

Produto: 01 vila olímpica

Unidade de rede

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL”

0 0 0 0 1 (...) (...)

AÇÃO: 0083 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: atender criancas/jovens carentes e deficientes atraves de atividades esportivas nos centros esportivos

Produto: 0149 crianca/jovem e deficiente atendido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3.000 4.000 26.000 16.000 33.000 0 82.000

AÇÃO: 0085 PROJETOS ESPORTIVOS DAS CONFEDERACOES, FEDERACOES, ASSOCIACOES, CLUBES E DO COB

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter projetos especializados nas modalidades esportivas principalmente para a crianca/jovem carente e o deficiente

Produto: 0151 crianca/jovem e deficiente atendido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.250 1.250

AÇÃO: 0086 PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter projetos esportivos principalmente para as comunidades carentes.

Produto: 0152 pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

864.000 288.000 1.152.000 288.000 864.000 0 3.456.000

AÇÃO: 0088 APRIMORAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO MIECIMO DA SILVA

OBJETIVO ESPECÍFICO: administracao, manutencao e ampliacao no atendimento atraves das atividades do centro esportivo miecimo da silva

Produto: 0154 alunos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 30.000 0 30.000

AÇÃO: NOVO Implantação do Programa Esporte Comunidade, conforme Lei 3284 de 2001.

OBJETIVO ESPECÍFICO: dotar as comunidades de cada bairro, especialmente aquelas mais carentes, de um centro para a prática de esportes e exercícios básicos, com instrutores e condições técnicas modernas

PRODUTO: NOVO unidades esportivas

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICIPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

AÇÃO: NOVO Construção de Parques Aquáticos nas Aps. 5.1, 5.2, 5.3, conforme Lei 3.331 de 2001.

PRODUTO: NOVO parques aquáticos construídos

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICIPIO TOTAL

0 0 0 0 5 00 05

PROGRAMA: 0033 RIO ATLETA OLIMPICO

OBJETIVO GERAL: dar apoio e condicoes aos atletas praticantes de esportes oficiais, formados ou em formacao

AÇÃO: 0087 EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar eventos e projetos esportivos visando o aperfeicoamento dos atletas

Produto: 0153 evento realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 15 15

ÓRGÃO: 2541 FUNDACAO RIO-ESPORTES

PROGRAMA: 0034 RIO DE JANEIRO - ESPORTE E LAZER

OBJETIVO GERAL: desenvolver todas as iniciativas necessarias a pratica esportiva e ao lazer comunitario, visando a valorizacao e melhoria da

qualidade de vida dos cidadaos do municipio

AÇÃO: 0090 DESENVOLVIMENTO DE NUCLEOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER.

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e manter os nucleos esportivos, culturais e de lazer bem como promover convenios com academias e realizar

apoio institucional para eventos diversos

Produto: 0157 nucleos esportivos mantidos por ano

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 168 168

AÇÃO: 0091 INTERCAMBIO ESPORTIVO

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover e patrocinar o intercambio internacional e nacional, atraves de eventos especificos e concretizar o

aparecimento de colonias de férias

Produto: 0159 intercambio realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12 12

Produto: 0161 colonias de ferias implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

PROGRAMA: 0035 ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

OBJETIVO GERAL: viabilizar espacoes e acoes para oferecer atividades de iniciacao e desenvolvimento em diversos esportes para cada segmento

de deficiencia, visando a integracao a sociedade

AÇÃO: 0093 CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - CEMPPD

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar centro municipal esportivo para pessoas portadoras de deficiencia

Produto: 0127 centro esportivo implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

AÇÃO: 0094 MANUTENCAO DO CEMPPD E POLOS AUXILIARES

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter o cemppd e os polos auxiliares promovendo a iniciacao esportiva e a realizacao de cursos de especializacao

para o portador de deficiencia, utilizando convenios quando necessario

Produto: 0128 portadores de deficiencia atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8.000 8.000

AÇÃO: 0095 INTEGRACAO DO DEFICIENTE A SOCIEDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover, realizar e participar de eventos esportivos e apoiar e divulgar os jogos inclusivos

Produto: 0129 eventos realizados/apoiados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

PROGRAMA: 0036 ESPORTE E LAZER - INSERCAO SOCIAL

OBJETIVO GERAL: assegurar condicoes cotidianas para a pratica de atividades esportivas e ou de lazer para os cidadaos com caracteristicas

pre-determinadas

AÇÃO: 0096 INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE E LAZER

OBJETIVO ESPECÍFICO: integrar camadas especificas da populacao atraves do esporte e lazer, a fim de tornar seus integrantes cidadaos

conscientes e capacitados aos novos tempos

Produto: 0126 pessoas beneficiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30.000 30.000

PROGRAMA: 0037 KIT ESPORTE E LAZER

OBJETIVO GERAL: adquirir, recuperar e instalar mobiliario e equipamentos esportivos em areas publicas da cidade do rio de janeiro, facilitando

a pratica do esporte e do lazer

AÇÃO: 0097 EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS AREAS PUBLICAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: adquirir e instalar equipamentos esportivos em geral, bem como reparar por meio proprio ou por convenios os

equipamentos ja existentes nas diversas areas publicas do municipio

Produto: 0124 localidades beneficiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 3 16 5 0 16 40

ÓRGÃO: 2600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO

PROGRAMA: 0149 REDE DE TRABALHO

OBJETIVO GERAL: oferecer ao trabalhador e ao empresario uma infra-estrutura,visando o cadastramento de mao-de-obra e captacao de vagas

atraves das agencias da rede de trabalho

AÇÃO: 0412 IMPLANTACAO DAS AGENCIAS DA REDE DE TRABALHO

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar as politicas implementadas e propiciar uma infra-estrutura eficiente e adequada ao desenvolvimento das

iniciativas de cadastramento de mao-de-obra e captacao de vagas

Produto: 0765 pessoas atendidas nas agencias da rede de trabalho

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 80.000 80.000

Produto: 0766 agencias da rede de trabalho implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

AÇÃO: 0414 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR AUTONOMO

OBJETIVO ESPECÍFICO: intermediar as relacoes entre mao-de-obra autonoma e o cliente interessado, bem como proporcionar servicos

pernitentes

Produto: 0767 equipamentos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0768 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.000 2.000

PROGRAMA: 0150 FORMACAO DE COOPERATIVAS

OBJETIVO GERAL: promover a implantacao de cooperativas populares em comunidades de baixa renda

AÇÃO: 0413 IMPLANTACAO, CONSOLIDACAO E EMANCIPACAO DE COOPERATIVAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: consolidar e emancipar cooperativas atraves da capacitacao e assistencia tecnica em gestao empresarial e implantar

cooperativas em comunidades de baixa renda

Produto: 0820 cooperativas implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

Produto: 0821 cooperativas consolidadas e emancipadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

PROGRAMA: 0151 EDUCACAO PROFISSIONAL

OBJETIVO GERAL: aumentar a empregabilidade dos trabalhadores e desenvolver habilidades e competencias de integrantesde cooperativas,

auto-gestores e microempreendedores possibilitando sua insercao/permanencia no mercado de trabalho

AÇÃO: 0415 CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer cursos de capacitacao profissional em diversas areas, tais como construcao civil, artes graficas, hospitalar,

panificacao eletrica e mecanica de refrigeracao

Produto: 0812 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10.000 10.000

Produto: 1026 deficiente capacitado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 380 380

AÇÃO: 0416 AUMENTO DA ESCOLARIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar o nivel de escolaridade dos trabalhadores que nao tiveram acesso a educacao formal na epoca devida,

proporcionando aos mesmos uma formacao basica adequada as necessidades do mercado de trabalho

Produto: 0813 aluno certificado em cursos de alfabetizacao

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 340 340

Produto: 0814 aluno certificado em cursos de primeiro grau

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.240 1.240

AÇÃO: 0423 PROAP RIO/BID

OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer cursos de capacitacao profissional em diversas areas e melhorar o nivel de escolaridade dos trabalhadores que

nao tiveram acesso a educacao formal na epoca devida

Produto: 0815 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10.000 10.000

Produto: 0816 aluno certificado em cursos de alfabetizacao

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 600 600

Produto: 0964 aluno certificado em cursos de primeiro grau

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.000 4.000

Produto: 0965 aluno certificado em cursos de segundo grau

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 800 800

Produto: 0966 aluno certificado em cursos de pre-vestibular

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 200 200

AÇÃO: 0424 PROJETO MULTISSETORIAL DA MARE - SMTB

OBJETIVO ESPECÍFICO: oferecer cursos de capacitacao profissional em diversas areas, especificamente na regiao da mare e entorno

Produto: 0967 profissionais capacitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1.000 0 0 0 1.000

PROGRAMA: 0152 RIO INFORMATICA PARA O TRABALHADOR

OBJETIVO GERAL: capacitar a populacao na utilizacao de ferramentas de microinformatica e acesso a internet, possibilitando acesso a novos

conhecimentos, aprimoramento e reciclagem com vistas a insercao no mercado de trabalho

AÇÃO: 0417 MANUTENCAO DOS 26 CENTROS DE INFORMATICA FIXOS EXISTENTES

OBJETIVO ESPECÍFICO: atualizar os softwares e adquirir novos produtos para os 26 centros de informatica

Produto: 0817 pessoas beneficiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.000 5.000

AÇÃO: 0418 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CENTROS DE INFORMATICA MOVEIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar e manter centros volantes de informatica em onibus especialmente adaptados

Produto: 0818 centro movel implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0819 pessoas beneficiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10.000 10.000

PROGRAMA: 0153 CREDITO PRODUTIVO

OBJETIVO GERAL: oferecer a possibilidade de desenvolvimento e apoio a empreendimentos de pequeno porte atraves do credito produtivo

popular

AÇÃO: 0419 EMPRESTIMO A ENTIDADES QUE ATUAM NA AREA DE MICROCREDITO

OBJETIVO ESPECÍFICO: atraves da fundet, viabilizar varias entidades que proporcionam o acesso do trabalhador microempreendedor a este

programa

Produto: 0811 emprestimos concedidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

ÓRGÃO: 2900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PROGRAMA: 0038 OPERACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS ESPECIAIS

OBJETIVO GERAL: planejar, controlar, fiscalizar, coordenar, conservar e manter os eixos e istemas, garantindo a seguranca dos usuarios e a

fluidez do transito

AÇÃO: 0069 OPERACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS INSTALACOES E EIXOS VIARIOS.

OBJETIVO ESPECÍFICO: operar, manter e conservar as instalacoes e os eixos viarios, incluindo iluminacao, ventilacao, e equipamentos de

monitoramento

Produto: 0106 vias operadas e mantidas

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 176 176

AÇÃO: 0070 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E CONSERVACAO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DOS EIXOS VIARIOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: informar e alertar sobre as condicoes de transito e do ambiente aos usuarios das vias especiais de forma rapida e

segura

Produto: 0112 circuito de tv funcionando

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0114 paineis mensag.instalados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

PROGRAMA: 0039 REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO E ORIENTACAO DO TRANSITO

OBJETIVO GERAL: regulamentar, fiscalizar e orientar o transito, promovendo medidas de seguranca do sistema viario

AÇÃO: 0080 REGULAMENTACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS (ART.24 DO CTB)

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover convenios e cumprir o art.24 do ctb; implantar postos de fiscalizacao e terminais de carga; regulamentar

eventos, o uso de bicicletas, ciclomotores, cacambas coletoras e ondulacoes

Produto: 0142 postos mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 26 26

Produto: 0143 terminais de carga mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0144 eventos regulamentados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.704 1.704

Produto: 0145 regulamentos de legislacao elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 41 41

Produto: 0146 convenios celebrados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

PROGRAMA: 0040 ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES

OBJETIVO GERAL: planejar, projetar e organizar a malha viaria garantindo a fluidez do transito e integrando rodovia com ferrovia

AÇÃO: 0071 METRO:BARRA-ILHA - ESTUDO E PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO: projetar a linha metroviaria barra-ilha

Produto: 0131 metro projetado

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 34 34

Produto: 0132 estacoes projetadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 24 24

AÇÃO: 0072 BONDE-CENTRO - ESTUDO E PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO: verificacao da viabilidade tecnico-economico para implantacao do vlt, visando transporte de passageiros com integracao

de outros modais e racionalizacao do sistema

Produto: 0133 linha projetada

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

42 0 0 0 0 0 42

AÇÃO: 0073 DESATANDO NOS DE TRANSITO

OBJETIVO ESPECÍFICO: garantir melhor circulacao nas vias publicas

Produto: 0134 anel viario projetado

Unidade de Medida: km

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0135 linha policromica definida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0353 projeto avenida brasil elaborado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 1027 intervencoes fisicas em eixos viarios prioritarios realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

4 0 1 2 2 0 9

ÓRGÃO: 2931 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU

PROGRAMA: 0041 REGULACAO DO TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO GERAL: regulamentar, integrar, ordenar, estudar e fiscalizar o transporte urbano e capacitar os servidores e permissionarios

AÇÃO: 0038 RENOVACAO DA BASE LEGAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: regulamentar, revisar e atualizar o codigo disciplinar e modernizar as normas e procedimentos

Produto: 0065 revisao da regulamentacao do transporte complementar realizada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0067 codigo disciplinar para vans e kombis criado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0068 atual.de normas realizadas

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

AÇÃO: 0039 INTEGRACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar a integracao dos diversos tipos de transportes coletivos

Produto: 0069 linhas modais integradas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 250 250

Produto: 0070 tarifas integradas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 250 250

Produto: 0071 linhas otimizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 110 110

Produto: 0072 acrescimo de passageiros transportados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.000.000 1.000.000

Produto: 0073 terminais organizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0074 teleatendimento operado/ano

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0040 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE TECNOLOGIAS NA GESTAO, CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSPORTE

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver, modernizar e implantar sistemas de controle e seguranca de transportes e integrar a rede com as areas de

planejamento

Produto: 0075 automacao de pista realizada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0076 sistema de cameras desenvolvido

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 0077 rede de informacao solidaria implantada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0078 monitoramento de frota implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

Produto: 0079 rede de comunicacao de coordenadorias implantada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

AÇÃO: 0041 ESTUDOS, PESQUISAS E CAPACITACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar e estudar a melhoria de qualidade dos servicos de transporte publico e realizar cursos para infratores e para

o ingresso de profissionais no servico

Produto: 0080 cursos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0081 pesquisas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

ÓRGÃO: 2951 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

PROGRAMA: 0074 OPERACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO

OBJETIVO GERAL: ordenar, dar fluidez e seguranca ao transito da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0205 SUPORTE AOS SERVICOS DE OPERACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO

OBJETIVO ESPECÍFICO: desenvolver as atividades operacionais e de fiscalizacao

Produto: 0626 reboques operados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0627 vagas operadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

5.850 13.760 2.270 9.180 1.250 0 32.310

Produto: 0628 depositos operados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 0 0 0 1 0 3

AÇÃO: 0212 COLETA, TRATAMENTO E DISSEMINACAO DE DADOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: coletar, tratar estatisticamente e disseminar dados de engenharia de trafego

Produto: 0629 pesquisas/modulos elaborados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

PROGRAMA: 0075 EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO

OBJETIVO GERAL: formular e implementar politicas de educacao e seguranca para o transito

AÇÃO: 0206 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA EDUCACAO E SEGURANCA DO TRANSITO

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar projetos de educacao e seguranca para o transito

Produto: 0394 videos produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.100 1.100

Produto: 0395 campanhas/eventos realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

Produto: 0396 kit's para escola produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.500 1.500

Produto: 0397 carro da educacao implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

PROGRAMA: 0077 SINALIZACAO RIO

OBJETIVO GERAL: sinalizar para o transito as vias da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0208 SINALIZACAO DO TRANSITO

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar, modernizar e manter a sinalizacao nas vias da cidade do rio de janeiro

Produto: 0426 sinalizacao grafica horizontal implantada e mantida

Unidade de Medida: m2 de pintura

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

4.000 8.000 12.000 4.000 12.000 0 40.000

Produto: 0427 sinalizacao grafica vertical implantada e mantida

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

840 1.680 2.520 840 2.520 0 8.400

Produto: 0428 sinalzacao semaforica nas intersecoes implantada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

30 35 65 20 20 0 170

Produto: 0429 cameras - cftv/paineis implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 6 24 6 16 0 55

Produto: 0430 veiculos locados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 4 6 2 6 10 30

ÓRGÃO: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS

PROGRAMA: 0140 PROGRAMA DE ACAO CULTURAL

OBJETIVO GERAL: incentivar a cultura na cidade do rio de janeiro, com atencao voltada para a formacao de plateia e aprimoramento das

manifestacoes culturais, visando seu acesso a todas as regioes do municipio

AÇÃO: 0387 PROMOCAO CULTURAL E ARTISTICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover eventos culturais e artisticos nas unidades da secretaria, em logradouros publicos, hospitais e outras

instituicoes, dando especial atencao a valorizacao da cultura negra

Produto: 0654 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

145 50 0 50 0 240 485

PROGRAMA: 0141 PROGRAMA DE INFORMACAO CULTURAL

OBJETIVO GERAL: preservar, divulgar e ampliar informacao cultural na cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0388 COORDENACAO E FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: estimular o habito de leitura e de pesquisa na populacao do municipio e divulgar os classicos literarios da cidade

Produto: 0676 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 500 500

Produto: 0677 leitores atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300.000 300.000

Produto: 0678 livros editados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0679 premios concedidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

AÇÃO: 0389 PRESERVACAO, DIFUSAO E PROMOCAO CIENTIFICA DO ACERVO DOCUMENTAL ARQ.GERAL CID.R.DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar instituicao, tornar de conhecimento publico o acervo documental da instituicao e recolher, tratar, preservar e

dar acesso a documentacao produzida pela adminstracao municipal

Produto: 0680 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 42 42

Produto: 0681 documentos preservados

Unidade de Medida: m2

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 180 180

AÇÃO: 0390 REVITALIZACAO DO MUSEU HISTORICO DA CIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar a historia detalhada da cidade do rio de janeiro e preservar o acervo do museu historico da cidade

Produto: 0682 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 80 0 0 0 0 80

Produto: 0683 acervo preservado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 1 0 0 0 0 1

AÇÃO: NOVO Preservação, manutenção e conservação do acervo da cinemateca do Museu de Arte Moderna - MAM.

PRODUTO: NOVO acervo do MAM preservado

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICIPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0142 PROGRAMA DE PATRIMONIO CULTURAL

OBJETIVO GERAL: proteger, valorizar e divulgar os bens e areas de valor cultural da cidade do rio de janeiro

AÇÃO: 0391 REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover o convenio minc/bid - monumenta

Produto: 0648 imoveis e logradouros recuperados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

40 0 0 0 0 0 40

AÇÃO: 0392 PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: preservar e divulgar o patrimonio cultural e ambiental urbano da cidade e buscar parcerias para viabilizacao de

projetos de preservacao

Produto: 0649 atividades realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 57 57

PROGRAMA: 0143 CRIACAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

OBJETIVO GERAL: atender demanda reprimida de programacao e difusao cultural

AÇÃO: 0396 IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DE CENTROS CULTURAIS E BIBLIOTECAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: proporcionar atividades em diversas areas/regioes carentes de cultura

Produto: 0688 bibliotecas fixas implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 1 2 0 1 0 5

Produto: 0689 bibliotecas volantes implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

PROGRAMA: 0154 GESTAO DA POLITICA DE CULTURA

OBJETIVO GERAL: descentralizar as acoes da secretaria, manter a operacao e divulgar a programacao das unidades culturais, apoiar, incentivar e

divulgar acoes culturais

AÇÃO: 0421 APOIO A PROJETOS E DIVULGACAO DA PROGRAMACAO DA SECRETARIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar e estimular a producao artistica, subsidiando projetos que contribuem para o desenvolvimento cultural do

municipio

Produto: 0759 projetos apoiados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0762 programacoes divulgadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 125 125

Produto: 0763 equipamentos culturais informatizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

PROGRAMA: 9400 AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES CULTURAIS

OBJETIVO GERAL: apoiar entidades culturais amparadas por lei

AÇÃO: 0386 CONTRIBUICAO A ENTIDADES CULTURAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: conceder auxilio a entidades culturais amparadas por lei

Produto: 0758 instituicoes mantidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

2 2 0 1 0 0 5

ÓRGÃO: 3031 INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA - RIOARTE

PROGRAMA: 0110 INCENTIVOS CULTURAIS

OBJETIVO GERAL: incentivar as producoes culturais, proporcionando a melhor qualidade, a diversidade e a maior quantidade das mesmas,

distribuindo-as geograficamente por toda a cidade

AÇÃO: 0288 PROJETOS CULTURAIS (LEI NUMERO 1940/92)

OBJETIVO ESPECÍFICO: fomentar projetos culturais, atraves da renuncia fiscal

Produto: 0029 projetos incentivados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

AÇÃO: 0289 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: implementar e difundir projetos culturais, no campo da musica, artes cenicas, artes visuais, artes plasticas, editoracao e

areas afins em espacos dedicados a arte popular

Produto: 0497 eventos apoiados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0498 bolsas concedidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

AÇÃO: 0290 ATIVIDADES ARTISTICAS DE DANCA

OBJETIVO ESPECÍFICO: incentivar espetaculos artisticos de danca em geral, qualificar e ampliar o numero de companhias de danca

contemporanea e apoiar o festival internacional de danca

Produto: 0499 companhias apoiadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 13 13

Produto: 0500 espetaculos produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0501 festivais produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0111 CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA

OBJETIVO GERAL: aumentar o interesse da populacao pelas artes plasticas

AÇÃO: 0292 MANUTENCAO E OPERACAO DO CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizacao de exposicoes, seminarios e eventos de elevado padrao de qualidade

Produto: 0473 palestras realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 11 11

Produto: 0474 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

Produto: 0490 exposicoes apresentadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

PROGRAMA: 0112 TEATROS DO RIO

OBJETIVO GERAL: democratizar o acesso a bens culturais, atraves de programacao em teatros municipais e lonas culturais

AÇÃO: 0293 OPERACAO DOS TEATROS DO RIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: prover infraestrutura necessaria a fim de dar continuidade as atividades dos teatros do rio

Produto: 0512 teatros administrados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

3 9 0 0 2 0 14

Produto: 0513 lonas culturais atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 5 1 4 0 10

AÇÃO: 0294 APOIO A PRODUCAO DE ESPETACULOS TEATRAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: viabilizar um maior numero de pecas teatrais de qualidade atraves do custo subvencionado dos ingressos, possibilitando

um aumento significativo de espectadores

Produto: 0514 espetaculos apoiados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

440 1.923 0 0 240 0 2.603

AÇÃO: 0295 EXPANSAO DOS TEATROS DO RIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar o atual numero de lonas culturais na cidade do rio de janeiro, a fim de proporcionar uma maior variedade e

diversidade de bens culturais

Produto: 0515 lonas implantadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1 1 0 0 2

Produto: 01 teatro a ser implantado

Unidade de rede

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL”

0 0 0 0 1 (...) (...)

ÓRGÃO: 3041 FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PROGRAMA: 0042 DIFUSAO CIENTIFICA - ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS

OBJETIVO GERAL: difundir e complementar o ensino da astronomia e das ciencias afins, desenvolvendo uma proposta alternativa de educacao e

de difusao cientifica, ampliando o atendimento a populacao

AÇÃO: 0076 ATIVIDADES DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS

OBJETIVO ESPECÍFICO: difundir o conhecimento cientifico atraves de eventos como projecoes, cursos, palestras e oficinas, utilizando-se de

modernos recursos e de um acervo atualizado

Produto: 0227 projecoes realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.100 1.100

Produto: 0228 programas produzidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0229 projetores modernizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0230 eventos cientificos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300 300

Produto: 0231 titulos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 50 50

AÇÃO: 0077 MUSEU DO UNIVERSO - IMPLANTACAO DOS ESPACOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: ocupar o museu do universo com montagem de exposicoes permanentes constituidas de experimentos interativos,

buscando a sua ocupacao, oferecendo novas opcoes ao publico

Produto: 0232 experimentos implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

PROGRAMA: 0043 EVENTOS CULTURAIS DO PLANETARIO

OBJETIVO GERAL: difundir e incentivar a reflexao sobre a cultura entre estudantes, professores e publico em geral, promovendo o acesso livre e

democratico a cultura atraves da realizacao de eventos culturais

AÇÃO: 0074 DIFUSAO CULTURAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: realizar e divulgar eventos de carater cultural, utilizando-se de recursos audio visuais e de um acervo constantemente

atualizado, visando difundir a cultura entre a populacao

Produto: 0205 eventos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 14 14

Produto: 0206 titulos adquiridos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0207 titulos publicados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

ÓRGÃO: 3051 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

PROGRAMA: 0060 SALAS DE EXIBICAO

OBJETIVO GERAL: garantir espacos para exibicao de filmes nacionais

AÇÃO: 0168 CRIACAO DE ESPACOS CINEMATOGRAFICOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: preservar espacos cinematograficos, atraves de parcerias ou iniciativa propria, para o escoamento da producao

nacional

Produto: 0272 salas convencionais conveniadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 0273 salas digitais conveniadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

PROGRAMA: 0061 PRODUCAO DE FILMES

OBJETIVO GERAL: apoiar o desenvolvimento da atividade cinematografica atraves da producao de filmes e da realizacao de parcerias

AÇÃO: 0169 PRODUCAO DE FILMES

OBJETIVO ESPECÍFICO: produzir ou finalizar filmes de curta e longa-metragem

Produto: 0276 longa-metragem produzido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0277 curta-metragem produzido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0278 longa-metragem finalizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

PROGRAMA: 0062 DIVULGACAO E PRESERVACAO DO CINEMA NACIONAL

OBJETIVO GERAL: divulgar e preservar o cinema nacional, participando de eventos nacionais e internacionais e conservando a cultura

cinematografica

AÇÃO: 0170 DIVULGACAO DO CINEMA NACIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: divulgar o cinema nacional, participando de festivais, mostras, cursos, eventos, seminarios e producoes audiovisuais

Produto: 0274 participacoes em eventos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12 12

AÇÃO: 0218 FORMACAO DE PLATEIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: formar novos espectadores para o cinema nacional

Produto: 0543 alunos atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6.000 6.000

Produto: 0544 universitarios atendidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.000 1.000

PROGRAMA: 0063 DISTRIBUICAO DE FILMES

OBJETIVO GERAL: distribuir filmes no mercado de cinema, video e televisao

AÇÃO: 0172 DISTRIBUICAO DE FILMES

OBJETIVO ESPECÍFICO: distribuir filmes no mercado de cinema video e televisao

Produto: 0279 filmes distribuidos em cinema

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 16 16

Produto: 0280 filmes distribuidos em video

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

ÓRGÃO: 3052 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

PROGRAMA: 0044 CONSCIENTIZACAO TURISTICA

OBJETIVO GERAL: conscientizacao da populacao para os pontos turisticos, com a realizacao de diversos eventos

AÇÃO: 0119 EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: criar uma mentalidade turistica nos estudantes, objetivando a visitacao aos diversos pontos turisticos nas suas diversas

modalidades (ecologica, cultural e educacional) e promover o potencial gastronomico

Produto: 0234 rio com rio

Unidade de Medida: numero de participantes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 21.000 21.000

Produto: 0235 rio nas escolas

Unidade de Medida: numero de participantes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 120.000 120.000

Produto: 0236 rio cult

Unidade de Medida: numero de participantes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60.000 60.000

Produto: 0237 rio gourmet

Unidade de Medida: numero de participantes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40.000 40.000

Produto: 0238 rio eco

Unidade de Medida: numero de participantes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12.000 12.000

AÇÃO: 0120 ATENDIMENTO AO TURISTA

OBJETIVO ESPECÍFICO: disponibilizar aos turistas informacoes atraves do 0800 e postos de atendimento

Produto: 0239 servico alo rio

Unidade de Medida: ligacoes

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 280.000 280.000

Produto: 0240 postos mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 9 9

PROGRAMA: 0045 PROMOCAO E VENDA DO PRODUTO TURISTICO RIO

OBJETIVO GERAL: promover e vender institucionalmente o produto turistico "rio de janeiro" em nivel nacional e internacional junto ao seu publico

alvo, tanto profissional quanto consumidor final, objetivando aumentar o fluxo turistico na cidade

AÇÃO: 0114 PARTICIPACAO EM EVENTOS TURISTICOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: promocao, divulgacao e venda institucional do produto "rio"no mercado nacional e internacional, atraves da

participacao em eventos e da atracao de feiras e congressos para a cidade

Produto: 0188 feiras nac.internacionais participados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 28 28

Produto: 0189 brite visitados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 500 500

Produto: 0190 congr./expos.da abav participado

Unidade de Medida: publico

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7.000 7.000

Produto: 0191 o rio e de voces realizado

Unidade de Medida: unidades/feiras

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 32 32

Produto: 0192 road shows realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0193 eventos de publico no brasil e exterior realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

AÇÃO: 0115 MATERIAL PROMOCIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: producao e distribuicao de material promocional, motivacional e informativo.

Produto: 0194 guia do rio editado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 150.000 150.000

Produto: 0195 banco imag./video/som desenvolvido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0196 mat.promocional produzido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 500.000 500.000

Produto: 0197 mat.promocional distribuido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 500.000 500.000

AÇÃO: 0116 FAMILIARIZACAO COM A CIDADE.

OBJETIVO ESPECÍFICO: acompanhamento a jornalistas e operadores turisticos para conhecimento in loco do produto rio.

Produto: 0198 fam trip realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0199 press trips realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 40 40

Produto: 0200 tv trips realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 24 24

AÇÃO: 0117 CAMPANHAS PUBLICITARIAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: producao de campanhas publicitarias, consolidando a imagem do rio impulsionando a venda do produto no mercado

interno e externo

Produto: 0201 campanhas publicitarias, producao e midia, realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0202 participacao em campanhas cooperadas de operadores e produtores de turismo realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

AÇÃO: 0118 CONTROLE DE PRODUTOS TURISTICOS

OBJETIVO ESPECÍFICO: pesquisar a qualidade e sazonalidade do turismo na cidade e avaliar e fiscalizar pontos turisticos visando a otimizacao

do produto rio

Produto: 0203 blitz de turismo realizada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 20 20

Produto: 0204 pesquisas mercadologicas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8 8

PROGRAMA: 0046 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

OBJETIVO GERAL: promover a cidade atraves da realizacao de eventos, novos empreendimentos turisticos, proporcionando entretenimento a

populacao e ao turista

AÇÃO: 0121 CARNAVAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: promocao da maior festa popular do mundo e consequente divulgacao da cidade do rio de janeiro

Produto: 0209 desfiles realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3 3

Produto: 0210 bailes populares realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 70 70

Produto: 0211 evento do terreirao do samba realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0212 outros bailes populares realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

AÇÃO: 0123 SHOWS TURISTICOS CULTURAIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: criar, fornecer e proporcionar a populacao e ao turista contatos com diversos shows de qualidade

Produto: 0214 bailes populares realizados

Unidade de Medida: evento

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0215 concertos do rio realizados

Unidade de Medida: evento

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0216 show nas ondas realizados

Unidade de Medida: evento

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0217 shows pela cidade realizados

Unidade de Medida: evento

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12 12

Produto: 0218 shows do rio inverno realizados

Unidade de Medida: evento

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 18 18

Produto: 0219 programacoes pocket samba realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0126 REVEILLON

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover o reveillon buscando a ampla participacao da populacao, a atracao de turistas e a divulgacao de imagens

positivas da cidade

Produto: 0224 shows pirotecnicos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0225 shows artisticos realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 13 13

AÇÃO: 0127 ROCK IN RIO

OBJETIVO ESPECÍFICO: apoiar a realizacao do rock in rio, um dos maiores eventos de rock do mundo

Produto: 0226 rock in rio realizados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

ÓRGÃO: 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PROGRAMA: 0106 REGULARIZACAO E TITULACAO

OBJETIVO GERAL: regularizar os imoveis em assentamentos populares tais como favelas, loteamentos irregulares e clandestinos e conjuntos

habitacionais, transmitindo ou auxiliando a aquisicao aos ocupantes do titulo pertinente

AÇÃO: 0272 REGULARIZACAO E TITULACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: permitir a regularizacao e titulacao em areas onde esteja sendo desenvolvido projeto de politica habitacional do

municipio

Produto: 0664 imóveis titularizados e regularizados na AP – 5 – Pedra de Guaratiba.

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 Município TOTAL

0 0 0 0 15 0 15

Produto:0664 imóveis titularizados e regularizados:

0 0 0 0 0 24985 24985

Produto: 0665 escrituras concedidas e regularizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 3.000 3.000

PROGRAMA: 0107 REASSENTAMENTO DE POPULACAO DE BAIXA RENDA

OBJETIVO GERAL: proporcionar moradia segura a familia de baixa renda, preferencialmente em terrenos infra-estruturados em locais proximos

a sua antiga residencia

AÇÃO: 0273 REASSENTAMENTO POPULACAO BAIXA RENDA

OBJETIVO ESPECÍFICO: reassentar populacao de baixa renda

Produto: 0666 familias reassentadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300 300

Produto: 0667 kit's para construcao fornecidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 200 200

Produto: 0668 familias com apoio habitacional

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 500 500

Produto: 0669 agentes comunitarios contratadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 300 300

PROGRAMA: 0108 MORAR CARIOCA

OBJETIVO GERAL: oferecer diversas modalidades de financiamento a publico variado, contribuindo para reducao do deficit habitacional,

utilizando-se prioritariamente dos vazios urbanos infra-estruturados

AÇÃO: 0274 MORAR CARIOCA

OBJETIVO ESPECÍFICO: ampliar a oferta de terrenos em areas de infra-estrutura e estimular a participacao do setor privado na producao de

moradias em lotes caucionados

Produto: 0881 projeto elaborado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 7 7

Produto: 0882 sistema disque-habitacao implantado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 0883 sistema corporativo privado locado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0885 material divulgado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

AÇÃO: 0275 NOVAS ALTERNATIVAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: produzir unidades habitacionais em vazios urbanos

Produto: 0886 projetos/obras executadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

15 0 2 0 0 0 17

Produto: 0887 imoveis desapropriados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

10 0 0 0 0 0 10

Produto: 0888 corticos recuperados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

1 0 0 0 0 0 1

PROGRAMA: 0109 URBANIZACAO DE AREAS DE BAIXA RENDA

OBJETIVO GERAL: melhorar a qualidade de vida da populacao, urbana de baixa renda do municipio do rio de janeiro, aumentando a

disponibilidade e cobertura de servicos urbanos e sociais em favelas e loteamentos irregulares da cidade

AÇÃO: 0280 FAVELA BAIRRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos

e sociais em favelas de 500 a 2.500 domicilios

Produto: 0693 projeto/obra executada em favela

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10 10

Produto: 0694 domicilio desapropriado e indenizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.067 1.067

AÇÃO: 0281 BAIRRINHO

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos

e sociais em favelas de 100 a 500 domicilios

Produto: 0695 projeto/obra de urbanizacao na favela executada

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 11 11

Produto: 0696 domicilio desapropriado e indenizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 349 349

AÇÃO: 0282 GRANDES FAVELAS

OBJETIVO ESPECÍFICO: melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda aumentano a disponibilidade dos servicos urbanos e

sociais em favelas acima de 2.500 domicilios

Produto: 0697 projeto/obra de urbanizacao em favela executado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 1 1 0 0 2

Produto: 0698 domicilio desapropriado e indenizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 250 200 200 0 650

AÇÃO: 0283 MORAR LEGAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: inserir na cidade formal os loteamentos irregulares e clandestinos da cidade do rio de janeiro contribuindo para a

promocao da cidadania garantindo infra-estrutura, lazer, paisagismo e qualidade de vida dos moradores

Produto: 0699 projeto/obra executada em lote

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4.201 4.201

Produto: 0700 domicilio desapropriado e indenizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 5 4 36 0 45

AÇÃO: 0284 GERACAO DE TRABALHO E RENDA

OBJETIVO ESPECÍFICO: executar atividades para aumentar a qualidade do perfil do profissional de mao de obra, melhorar o seu grau de

escolaridade, apoiar cooperativas e micro-empreendimentos da populacao a ser atendida

Produto: 0702 programa para aumento da escolaridade - pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 941 941

Produto: 0703 capacitacao profissional - pessoas capacitadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 14.476 14.476

Produto: 0704 orientacao para integracao economica - pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 8.910 8.910

Produto: 0705 centros de informatica - pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.872 2.872

Produto: 0706 cooperativas populares - pessoas atendidas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 845 845

AÇÃO: 0285 PROJETO MUTIRAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: promover a recuperacao do meio desenvolvendo a qualidade ambiental, a moradia e ao bem estar da populacao

garantindo uma efetiva participacao comunitaria

Produto: 0707 pequenas obras de infra-estrutura executadas nas comunidades

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 60 60

AÇÃO: 0286 MANUTENCAO E CONSERVACAO

OBJETIVO ESPECÍFICO: manter e conservar as areas beneficiadas pelos programas habitacionais da smh

Produto: 0708 obras de manutencao executadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 0709 agentes comunitarios de conservacao contratados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

AÇÃO: 0287 POSTO DE ORIENTACAO URBANISTICA E SOCIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO: orientar a execucao de novas construcoes ou ampliacoes existentes, bem como o uso dos equipamentos publicos a

exercer fiscalizacao urbanistica

Produto: 0710 pousos instalados nas comunidades

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 29 29

Produto: 0711 material didatico disponibilizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 29 29

Produto: 0998 sistema de informacao implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

Produto: 0999 programa de controle urbano implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 30 30

ÓRGÃO: 3300 SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

PROGRAMA: 0047 OLHAR CARIOCA

OBJETIVO GERAL: venda da imagem " produto" rio atraves de uma abordagem inusitada

AÇÃO: 0037 OLHAR CARIOCA - PROMOCAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO ESPECÍFICO: captar recursos atraves de parcerias para viabilizar a realizacao de exposicoes de artes plasticas, fotografias e

informacoes e a edicao de publicacao sobre a cidade do rio de janeiro

Produto: 0062 exposicoes realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 12 12

Produto: 0063 livros editados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.000 5.000

ÓRGÃO: 3600 SECRETARIA ESPECIAL DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA

PROGRAMA: 0088 PROGRAMA SAUDE TOTAL: ENTRE NA MODA DO RIO

OBJETIVO GERAL: implementar as acoes da politica de prevencao a dependencia quimica

AÇÃO: 0229 CAMPANHAS DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA

OBJETIVO ESPECÍFICO: sensibilizar e mobilizar a populacao para uma vida sem drogas, atraves de eventos educativos

Produto: 0467 campanhas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

AÇÃO: 0230 APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO

OBJETIVO ESPECÍFICO: normatizar a politica de prevencao a dependencia quimica e construir redes de prevencao (uma em cada ap); formar

agentes multiplicadores no combate ao uso de drogas; fiscalizar os servicos de assistencia ao dependente; implantar o

tele-atendimento e criar centros-dia para tratamento ambulatorial e de internacao

Produto: 0471 multiplicadores formados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2.500 2.500

Produto: 1030 pesquisas realizadas

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 2 2

Produto: 1031 nucleos regionais de prevencao implantados e mantidos

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 6 6

Produto: 05 serviços de pronto atendimento aos usuários dependentes de álcool, drogas ilícitas e outras substâncias químicas e aos fármaco-dependentes, com medicação, alimentação e aconselhamento terapêutico de emergê ncias adequados

Produto: 05 centros de recuperação para portadores da dependência química com tratamento orientado pelo modelo de Doze Passos de Alcoólicos Anônimos.

AÇÃO: NOVO SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantação de serviços de referências que mantenham cadastro atualizado, por Área de Planejamento, das alternativas de atendimento disponíveis para orientação e encaminhamento dos usuários de drogas e seus familiares

AÇÃO: NOVO Produção e exibição de filmes publicitários, conforme Lei 3.284, de 18 de outubro de 2001.

OBJETIVO ESPECÍFICO: sensibilizar e mobilizar a população para uma vida sem drogas, através da exibição dos filmes de curta-metragem com esclarecimentos e alerta a respeito dos malefícios causados por drogas, bebidas alcoólicas, fumo, doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e aids.

PRODUTO: filmes curta-metragem

Unidade de unidade

0 0 0 0 0 10 10

ÓRGÃO: 3700 SECRETARIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE

PROGRAMA: 0099 RIO: CAPITAL DO IDOSO

OBJETIVO GERAL: resgatar a cidadania e promover maior qualidade de vida as pessoas da terceira idade

AÇÃO: 0254 SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO

OBJETIVO ESPECÍFICO: integrar e dinamizar acoes e iniciativas bio-psico-sociais, para o bem-estar, a saude, o lazer e a integracao social do

idoso

Produto: 0508 disque-idoso implantado

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 100 100

Produto: 0509 agentes cuidadores formados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1.000 1.000

Produto: 0510 projetos samba no pe implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 4 4

Produto: 0511 centros-dia implantados

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5 5

AÇÃO: NOVO Criação de centros de Atividades Específicas para Idosos para desenvolvimento de programas de assistência social, saúde, atividades físicas e lazer, voltadas para Terceira Idade em todas as Áreas de Planejamento do Município.

PRODUTO: NOVO idosos beneficiados

Unidade de unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICIPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25000 25000

ÓRGÃO: 3800 SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS ANIMAIS

PROGRAMA: 0080 NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

OBJETIVO GERAL: proteger os vinculos afetivos que se estabelecem entre os animais e os citadinos

AÇÃO: 0213 CONTROLE DA POPULACAO URBANA DE ANIMAIS DOMESTICOS EXCEDENTES

OBJETIVO ESPECÍFICO: implantar o controle e o pronto atendimento aos animais urbanos excedentes, abrigando-os, esterilizando-os e

protegendo-os, eliminando assim, a pratica de exterminio como politica de controle

Produto: 0413 animal esterilizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 10.800 10.800

Produto: 0414 animal atendido

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 5.000 5.000

Produto: 0415 animal abrigado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 9.000 9.000

Produto: 0416 programa educacional realizado

Unidade de Medida: unidade

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 1 1

Produto: 1000 unidade de atendimento implantada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

0 0 0 0 0 25 25

Produto: 1001 unidade de atendimento reformada

Unidade de Medida: percentual de realizacao (%r)

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL
0 0 0 0 0 25 25

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/29/2002

Status da Lei

Em Vigor