Texto da Lei
LEI Nº 4.386 DE 26 DE julho DE 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2007, compreendendo:
I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II - as metas e riscos fiscais;
III - a organização e estrutura dos orçamentos;
IV - as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas alterações;
V - as disposições relativas à dívida pública municipal;
VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas e sociedades de economia mista;
VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; e
IX - as disposições gerais.
CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2007, estão estruturadas de acordo com o Plano Plurianual para 2006/2009 – Lei nº 4.271, de 16 de janeiro de 2006, especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão asseguradas a alocação de recursos na lei orçamentária de 2007, tendo entre as suas funções a de reduzir desigualdades entre as diversas áreas e subáreas de planejamento do território do Município, conforme parágrafo 6º do artigo 254 da Lei Orgânica do Município.
§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e prioridades mencionadas no “caput” deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e
IV - conservação e manutenção do patrimônio público.
§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o “caput” deste artigo, se durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2007, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.
CAPÍTULO III
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 3º Integram esta Lei os Anexos, referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei de Orçamento Anual para 2007 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
Art. 4º Estão discriminados em anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme estabelecido no plano plurianual;
II - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º As ações poderão ser desdobradas, especialmente para especificar sua localização ou individualizar um produto, desde que seu objetivo específico não sofra alterações.
§ 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com as suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, o seguinte detalhamento dos grupos de natureza da despesa a que se refere:
I - DESPESAS CORRENTES:
a) pessoal e encargos sociais;
b) juros e encargos da dívida; e
c) outras despesas correntes;
II - DESPESAS DE CAPITAL:
a) investimentos;
b) inversões financeiras; e
c) amortização da dívida.
Art. 7º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por poderes e órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista por órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista; e
XIII - consolidação dos quadros orçamentários.
§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da receita;
III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de natureza da despesa;
IV - demonstrativo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder, órgão e função;
V - demonstrativo da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e seus desdobramentos;
VI - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação especial;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;
XI - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por poder, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de cálculo;
XII - demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;
XIII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de saúde, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; e
XIV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem.
§ 2º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário para o exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa;
VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do §1º do art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento participativo;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família, discriminado por Área de Planejamento;
XII - demonstrativo do número de escolas municipais que funcionam em turno integral, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;
XIII - demonstrativo dos efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, com a devida discriminação no seu menor nível de detalhamento da legislação referente às receitas, na forma disposta pelo art. 254, §4.º da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 101, de 2000;
XIV - demonstrativo da aplicação de recursos em ações destinadas aos jogos Pan-Americanos de 2007, que deverá atender aos seguintes requisitos:
a) detalhar as categorias de programação, seus respectivos valores e fontes de recursos;
b) especificar os gastos regionalmente, conforme os locais de competição;
c) repartir as informações em dois quadros, discriminando os gastos realizados pelo Poder Executivo por meio do Comitê Organizador-Rio daqueles efetuados externamente ao orçamento do mencionado Comitê; e
XV - demonstrativo da previsão dos gastos com pessoal relativos à terceirização e seus respectivos programas de trabalho.
§ 3º Os programas finalísticos do governo, serão detalhados por órgão da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão encaminhados em meio magnético, juntamente com o original impresso autografado pelo Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela Câmara Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os documentos referidos no parágrafo anterior e igualmente em meio magnético, a despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária.
Art. 8º O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2007, que compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos órgãos municipais.
CAPÍTULO V
DA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 9º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.
Art. 10. O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício subseqüente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 11. A lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e a despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o “caput” deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2007.
Art. 12. Os sistemas de informações sobre o orçamento anual e as prestações de contas do município serão disponibilizados na “Internet”, excetuando as informações legalmente definidas como sigilosas.
Art. 13. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei, mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e Prioridades.
Art. 14. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão observadas as determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotação destinada aos investimentos em andamento, cuja execução tenha ultrapassado trinta e cinco por cento até o exercício financeiro de 2006.
Art. 15. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 16. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando a consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas através de Deliberação ou Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 17. Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, em até dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, para fins de execução orçamentária.
Art. 18. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no parágrafo anterior serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 19. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 14, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no “caput”, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmado por três autoridades locais, emitida no exercício de 2006, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o “caput” deste artigo deverá estar definida em lei específica.
§ 5º O prazo referido no §1º fica reduzido para dois anos nos casos de convênios educacionais com creches comunitárias convencionais e filantrópicas.
Art. 20. A Lei de Orçamento Anual conterá reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal equivalente a, no mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 21. A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 22. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, terão como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e o art. 260 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 23. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e ao art. 1º da Lei Complementar nº 06, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o nível de escolaridade.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas orçamentárias.
CAPÍTULO VIII
DAS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Art. 24. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de economia mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.
Art. 25. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá ao definido nos arts. 165, §5º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei Municipal nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 26. O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos necessários a aplicações em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
Art. 27. Conforme dispõe inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será destacado o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do orçamento a que pertencem.
CAPÍTULO IX
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 28. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do encerramento do exercício de 2006, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 29. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 28, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão de despesa na Lei de Orçamento Anual.
Art. 30. Na aplicação de Lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 31. As propostas de emendas ao projeto de lei orçamentária, ou aos projetos de lei que a modifiquem, a que se referem os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III, alíneas “a” e “b”, do § 6º do art. 255, da Lei Orgânica do Município, e os artigos desta Lei, somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.
Art. 32. As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2007, ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei de Orçamento Anual, devem atender às seguintes condições:
I - serem compatíveis com os programas e objetivos do Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e com as diretrizes, disposições, prioridades e metas desta Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa;
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.
Art. 33. As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão considerar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica; despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 34. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária, nos termos do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
Art. 35. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver concluída a votação da parte cuja alteração é proposta.
Art. 36. Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2006, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo as despesas correntes nas áreas de assistência social, previdência social, saúde e educação bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em andamento e despesas referentes à implementação dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
Art. 37. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 38. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 39. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária de 2007, cronograma anual de desembolso mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo prazo do “caput” deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 40. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o Poder Executivo comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira, acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, deverão divulgar os ajustes processados, discriminado por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 41. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004, de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na Proposta Orçamentária para 2007, as categorias de programação através das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele exercício.
Art. 42. A participação popular na elaboração do projeto de lei orçamentária será realizada de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3.189, de 23 de março de 2001, e regulamentos complementares.
Parágrafo único. As prioridades serão aquelas selecionadas pela comunidade, nos fóruns populares realizados no âmbito das Comissões Regionais do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro e consolidados pelo Conselho Popular de Orçamento.
Art. 43. A Câmara Municipal organizará audiências públicas para discussão da proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.
Art. 44. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 45. O projeto de lei de orçamento anual deverá conter a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 30 de junho de 2006 para pagamento no exercício de 2007, conforme determinações do § 1º do art. 100 da Constituição Federal, discriminados por órgão da administração direta, autarquias e fundações, e por grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do art. 6º desta Lei.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do projeto de lei de orçamento anual, de forma destacada dos precatórios contidos no “caput”, a relação dos débitos resultantes dos parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.
Art. 46. A liquidação de precatórios decorrentes de ações judiciais ajuizadas até 31 de dezembro de 1999 poderá observar o disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, em qualquer das seguintes hipóteses não cumulativas:
I - se o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, pela administração direta, autarquias e fundações, no exercício de 2007, for superior a R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), observado o valor mínimo individual previsto no inciso I do art. 47 desta Lei; e
II - se o valor individual do precatório for superior a R$3.000.000,00 (três milhões de reais).
Parágrafo único. Caso venha a ocorrer fato superveniente, até a aprovação final da lei orçamentária, que resulte na redução do somatório total dos precatórios da administração direta, autárquica e fundacional, do exercício de 2007, para valor inferior ao referido no inciso I deste artigo, fica afastada a possibilidade de parcelamento, salvo daqueles eventualmente enquadrados na hipótese do inciso II.
Art. 47. O parcelamento de precatórios, nos casos a que se refere o art. 46 desta lei, será feito de acordo com os seguintes critérios:
I - os precatórios, cujo valor for superior a R$20.000,00 (vinte mil reais), poderão ser objeto de parcelamento em até dez vezes iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela anual não poderá ser inferior a R$10.000,00 (dez mil reais), excetuando-se o resíduo, se houver; e
II - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único na data da imissão de posse, cujos valores ultrapassem o limite disposto no inciso I deste artigo, só poderão ser divididos em duas vezes, iguais, anuais e sucessivas.
Art. 48. A atualização monetária dos precatórios, determinada no §1º do art. 100 da Constituição Federal e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, observará no exercício de 2007, inclusive em relação às causas trabalhistas, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou outro índice determinado judicialmente.
Art. 49. A lei orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do art. 100, da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 50. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, tão logo sejam divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2006, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2007, o limite de 5% (cinco pontos percentuais) do valor previsto no artigo 29-A, inciso IV, da Constituição Federal.
Art. 51. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
METAS FISCAIS
PARTE I
Demonstrativo I – Metas Anuais
A elaboração do Demonstrativo de Metas Anuais teve como base dados orçamentários e o conhecimento dos fatos correntes e da legislação vigente, bem como as seguintes variáveis econômicas para os exercícios:
VARIÁVEIS | 2007 | 2008 | 2009 |
PIB real ano (%) | 3,70 | 3,80 | 3,50 |
IPCA- E ano (%) | 4,50 | 4,50 | 4,50 |
IGP-DI ano (%) | 4,50 | 4,50 | 4,50 |
Câmbio médio (R$/US$) | 2,33 | 2,43 | 2,55 |
O Demonstrativo I apresenta ao longo dos exercícios evidenciados uma evolução em conformidade com os recursos aprovados em leis orçamentárias de exercícios anteriores e com os indicadores econômicos. A principal variação está evidenciada no valor do resultado nominal – diferença entre as dívidas consolidadas líquidas de um exercício e o anterior - do exercício de 2007, motivada pela permanência dos números de 2006 constantes da atualização deste Demonstrativo na lei orçamentária do corrente ano.
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Ano Anterior
Ao analisar os números da execução orçamentária constantes do quadro acima, verifica-se, entre o previsto e o realizado de receita, a diferença de quase R$ 1,2 bilhão. Inicialmente, destaca-se entre os motivos para essa diferença a pela perda da Gestão Plena do SUS, que resultou na queda de aproximadamente R$ 350 milhões em recursos provenientes da União. A não realização de algumas receitas estimadas, como as decorrentes das aplicações financeiras, do imposto predial e territorial urbano, das cotas repassadas pelo Estado do Rio de Janeiro de ICMS, com impacto sobre o FUNDEF, e o IPVA e das operações de crédito, também influenciaram a realização do total dos recursos públicos em R$ 7,8 bilhões.
Cabe ressaltar que houve diferença significativa das variáveis econômicas utilizadas para o cálculo da estimativa e o efetivamente ocorrido. A seguir está o quadro que apresenta os indicadores estimados e o efetivamente ocorrido no ano de 2006:
Como pode ser observado, houve diferenças significativas nas estimativas do Produto Interno Bruto, no IGP-DI e no câmbio. O reflexo sobre a arrecadação atingiu diretamente recursos mais sensíveis às variações. Destacam-se o ISS e o ITBI e os repasses de ICMS e IPVA, além do FUNDEF.
Os tributos municipais totalizaram R$ 2,9 bilhões contra a projeção de R$ 3,1 bilhões. A diferença ocorreu praticamente junto ao IPTU, de R$ 110 milhões. Mesmo assim, comparando com o exercício anterior, a arrecadação própria tributária cresceu 11,3% - maior em 3,7 pontos percentuais se comparado a atualização do IPCA-E de 2004, base para a correção da grande maioria dos tributos municipais, de 7,54%.
Outras fontes de receitas correntes que tiveram variação positiva no exercício foram as Contribuições e a Patrimonial. A primeira lastreada na política de reajuste salarial anual para todos os servidores e a segunda na busca pela otimização da administração do patrimônio público municipal.
As transferências correntes, os recursos de serviços e as demais receitas correntes tiveram queda nominal em sua arrecadação. O motivo principal da queda das transferências correntes está ligado à perda da Gestão Plena do SUS. Outros recursos apropriados nesta fonte, como o ICMS, também não tiveram a arrecadação esperada. As outras receitas correntes tiveram queda nominal em virtude do elevado volume de recursos ingressados em 2004, através do registro no orçamento dos recursos derivados de depósitos judiciais e administrativos. No caso de ajustes dessa base, bem como do número de 2005, retirando deste as receitas extras da restituição federal dos recursos alocados anteriormente na saúde, a variação entre os exercícios de 2004 e 2005 dessa fonte seria de 8,6%.
Já na categoria econômica de capital, o total de recursos ficou próximo aos R$ 162 milhões. A queda, em relação ao exercício anterior, deveu-se praticamente ao montante realizado de operações de crédito.
A não realização das receitas impactou diretamente na alocação de recursos. No mesmo sentido dos ingressos públicos orçamentários, houve queda semelhante das despesas no exercício, em torno de R$ 1,2 bilhão.
A despesa total variou 4,4%, distribuída entre 6,4% para as correntes e -8,9% para as de capital. Entre os grupos, as despesas de pessoal e encargos sociais variaram 9,4%, ficando abaixo da fixação inicial do exercício em R$ 150 milhões. Já as outras despesas correntes, o valor alocado está igual ao mesmo nível do exercício anterior e, também, ficou abaixo da meta inicial em aproximadamente R$ 250 milhões. No serviço da dívida, juros e encargos sociais e amortização, houve o comprometimento de mais de R$ 730 milhões, com acréscimo de R$ 71 milhões (ou 11%) de recursos se comparado com o exercício de 2004.
Os investimentos consumiram no exercício um pouco mais de 7% dos recursos arrecadados no ano. A queda de R$ 23% em relação ao ano de 2004 deveu-se, principalmente, pelo baixo incremento total de recursos no exercício. Dessa forma, foram aplicados R$ 557 milhões.
A diferença entre os totais de receita arrecadada e apropriação da despesa do exercício demonstra o resultado negativo em torno de R$ 10 milhões. Avançando na análise, mais significativo foi o resultado primário positivo de R$ 190 milhões – distante R$ 270 milhões da meta prevista para o exercício de 2005.
O endividamento total ficou em R$ 7.584,1 milhões, ficando abaixo em relação ao final do exercício anterior em R$ 177 milhões. Já o endividamento líquido, agregando o ativo disponível e os haveres financeiros, foi de R$ 4.487 milhões. Sendo assim, o resultado nominal ficou em R$ 855 milhões negativos, em virtude da queda do endividamento líquido entre os exercícios de 2004 e 2005 nesse montante.
Com isso, verifica-se que mesmo distante da meta inicial das receitas, os resultados realizados foram mais satisfatórios.
Por fim, cabe destacar que as contas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro do exercício de 2005, apresentadas nos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, demonstram o cumprimento dos limites impostos ao Município.Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo IBGE.
ÍNDICES DE INFLAÇÃO |
200420052006200720082009 |
7,575,694,60 *4,50 *4,50 *4,50 * |
* estimativa do mercado para o período
|
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos![](/APL/Legislativos/contlei.nsf/b24a2da5a077847c032564f4005d4bf2/78a5fc5b95c0fdcd032576ac0072789b/TextoL/34.281E?OpenElement&FieldElemFormat=gif)
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
![](/APL/Legislativos/contlei.nsf/b24a2da5a077847c032564f4005d4bf2/78a5fc5b95c0fdcd032576ac0072789b/TextoL/57.3C90?OpenElement&FieldElemFormat=gif)
| PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO |
PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
As receitas e despesas calculadas utilizaram como base a lei orçamentária do exercício de 2006. A partir de então foram calculadas as metas anuais constante deste Anexo de Metas Fiscais. As características de cada receita municipal foram respeitadas, incidindo sobre cada uma delas as variáveis econômicas mais relacionadas com as suas evoluções. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento econômico.
Dessa forma, o total da receita prevista foi alocada nas diversas programações de despesa.
A fixação no grupo de pessoal e encargos sociais observou o impacto do tempo sobre respectiva despesa – crescimento vegetativo -, bem como a inflação incidente sobre as demais despesas desse grupo. Também ocorreu, sobre as Outras Despesas Correntes, a incidência da inflação no período.
Para o serviço da dívida, juros e encargos e amortizações, o cálculo considerou toda a expectativa da evolução futura do estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio, dada as particularidades de cada contrato, composto com a expectativa real de ingressos já contratados.
O investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos investimentos já em andamento, que ultrapassarão o exercício de 2006, bem como pela parcela dos novos projetos que poderão constituir parte do volume alocado.
Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base no procedimento emanado da Portaria STN 471, de 31 de agosto de 2004. Os resultados primários projetados somados aos recursos de origem financeira garantem os pagamentos previstos do serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.
O cálculo efetuado para colocação em valores constantes, médios de 2006, foi realizado obedecendo a característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas e despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram transformados em constantes pela variação da média do exercício de 2006 até o fim do respectivo ano.
Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Estado do Rio de Janeiro utilizado, ainda do ano de 2003, de R$ 220,2 bilhões, e que foi atualizado pelo PIB projetado para cada exercício à frente.
RISCOS FISCAIS
(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)
Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado na sua maioria de ações fiscais.
No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais é importante observar que os passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Administração Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda na esfera administrativa. Milhões de R$
Instituição | Tributo/
Contribuição | Motivo | Valor |
RIO URBE | COFINS | Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 47,36 |
![](/icons/ecblank.gif) | PASEP | Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 5,07 |
![](/icons/ecblank.gif) | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 0,24 |
![](/icons/ecblank.gif) | CEHAB | Atualização de empréstimos em discussão junto à Cehab. | 0,03 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 16,44 |
RIOCOP | DÍVIDAS | Empresa Pública em processo de Liquidação – Dívidas com Empreiteiros e Fornecedores | 4,04 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Empresa Pública em processo de Liquidação – Ações Cíveis e Trabalhistas | 1,27 |
![](/icons/ecblank.gif) | IMPOSTOS | Empresa Pública em processo de Liquidação – Impostos Diferidos e a Recolher | 2,97 |
IPLANRIO | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 1,22 |
![](/icons/ecblank.gif) | INSS | Autos de Infração emitidos pelo INSS. | 5,61 |
CET-RIO | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 4,51 |
COMLURB | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 6,50 |
![](/icons/ecblank.gif) | INSS | Autos de Infração emitidos pelo INSS. | 57,23 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis | 18,64 |
EMV | PASEP | Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 3,35 |
![](/icons/ecblank.gif) | COFINS | Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 10,32 |
![](/icons/ecblank.gif) | INSS | Autos de Infração emitidos pelo INSS | 6,47 |
![](/icons/ecblank.gif) | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 1,61 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 1,51 |
RIO CENTRO | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 1,24 |
RIO LUZ | COFINS | Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 4,53 |
![](/icons/ecblank.gif) | PASEP | Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 0,58 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 5,26 |
![](/icons/ecblank.gif) | IRPJ/DCTF/CSLL | Autos de Infração emitidos pela SRF sobre informações/cálculos que estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial. | 1,94 |
![](/icons/ecblank.gif) | INSS | Autos de Infração emitidos pelo INSS. | 12,13 |
![](/icons/ecblank.gif) | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 0,40 |
MULTIRIO | INSS | Autos de Infração emitidos pelo INSS. | 15,81 |
![](/icons/ecblank.gif) | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 0,97 |
RIOTUR | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 4,09 |
![](/icons/ecblank.gif) | INSS | Autos de Infração emitidos pelo INSS. | 8,80 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 0,30 |
![](/icons/ecblank.gif) | MARINA DA GLÓRIA | Notificação da Secretaria de Patrimônio da União sobre a cobrança em dívida ativa do uso da área da Marina da Glória. | 11,28 |
EMAG | SRF | Autuações sobre Declaração de Papel Imune | 0,54 |
![](/icons/ecblank.gif) | INSS | Notificações do INSS | 0,14 |
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 0,37 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 2,21 |
FUNLAR | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 0,09 |
SMTU/PCRJ | INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS | Ações trabalhistas em andamento | 1,61 |
![](/icons/ecblank.gif) | AÇÕES JUDICIAIS | Ações Cíveis. | 2,35 |
Total | 269,03 | ![](/icons/ecblank.gif) | ![](/icons/ecblank.gif) |
Obs.: Não estão relacionadas as contingências relativas ao ISS existentes na Comlurb, Riotur e Cet-Rio, que montam em R$ 446,28 milhões, por se tratarem de dados consolidados.
ANEXO
METAS E PRIORIDADES PARA 2007
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação.
- Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos legislativos e administrativos;
- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ;
- Viabilizar a apresentação das proposições legislativas por meio eletrônico.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas, incluindo o desenvolvimento do canal exclusivo de televisão próprio da CMRJ.
- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas;
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação com a população.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo n. 152, de 14 de março de 1997.- Reestruturação da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal conforme Parágrafo Único do Art. 23 do Decreto Legislativo n. 152/97.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais.
- Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação;
- Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa;
- Dar continuidade à editoração da Revista de Direito da PGCMRJ e eventuais novos títulos, para melhor divulgar o pensamento jurídico da CMRJ.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo institucional.- Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita o melhor atendimento de materiais, serviços, e recursos tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Prover a CMRJ dos servidores necessários ao seu melhor desempenho.
- Análise, estruturação e efetivação de concurso público para preenchimento das vagas decorrentes das aposentadorias e atendimento às necessidades de mão de obra da casa.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.- Criação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural.
- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe multiprofissional.
|
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA |
- Dotar a CMRJ de instalações e sede, devidamente planejadas e adequadas ao seu papel na estrutura municipal.- Elaboração do estudo de viabilidade para construção da nova sede da CMRJ.
- Elaboração do projeto de construção.
- Construção e instalação da nova sede da CMRJ.
|
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do
Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2007 |
AÇÃO PROGRAMADAMETA 2007 |
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.- Promover o aprimoramento do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização nas diversas áreas de conhecimento relacionadas com o controle;
- Ampliação do intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração de convênios, participação em cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos;
|
- Incrementar os recursos de tecnologia da informação.- Desenvolver software para implantação da Ouvidoria;
- Viabilizar o acesso e ampliar o intercâmbio aos sistemas informatizados da Controladoria Geral do Município do Rio de janeiro;
|
- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.- Racionalização dos espaços e aprimora-
mento do leiaute;
- Aquisição e reposição do material permanente;
|
- Modernização dos Tribunais de Contas- Viabilização e implementação do programa de modernização dos Tribunais de Contas junto ao Governo Federal e BID – (PROMOEX);
|
- Implementação de estudos a fim de evitar a migração dos profissionais de controle.- Reordenamento do Plano de carreira dos profissionais de níveis médio e elementar;
- Continuação dos estudos relativos ao Plano ou Seguro Saúde;
|
- Realização de concurso público.- Preenchimento de cargos vagos
|
- Digitalização de Documentos- Prosseguir com os estudos para implantação de Gerenciamento Eletrônico de Dados, nas áreas de Controle Externo e Administração.
|
- Expandir o programa de publicações e trabalhos- Distribuição da Revista do Tribunal e divulgação dos trabalhos técnicos elaborados, do parecer prévio das contas do Poder Executivo, do Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestrais e das Informações relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica.
|
Órgão: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa: 0006 - DEFESA DO CIDADAO
Objetivo Geral: OPERAR E COORDENAR AS ACOES DA DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO AS ACOES PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NUMERO DE VISTORIAS VISANDO REDUZIR A OCORRENCIA DE EMERGENCIAS (DESASTRES).
Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Objetivo Específico: OPERAR E COORDENAR AS ACOES DA DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO AS ACOES PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NUMERO DE VISTORIAS VISANDO REDUZIR A OCORRENCIA DE EMERGENCIAS (DESASTRES).
Produto: 0016 - CAMPANHAS PREVENTIVAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 240 | 240 |
Produto: 1640 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 11.000 |
Programa: 0007 - CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULACAO A SERVICOS PUBLICOS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DA CIDADANIA.
Ação: 0234 - CRIACAO DE ADMINISTRACOES REGIONAIS E SUBPREFEITURAS
Objetivo Específico: AMPLIAR O SISTEMA DE ADMINISTRACOES REGIONAIS E SUBPREFEITURAS VISANDO A DESCENTRALIZACAO DO ATENDIMENTO.
Produto: 0974 - ADMINISTRACAO REGIONAL IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 4 | 15 | 5 | 8 | 0 | 32 |
Produto: 0975 - SUBPREFEITURA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
Ação: 1402 - PROJETO CIDADANIA
Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS QUE VIABILIZAM O EXERCICIO DA CIDADANIA ATRAVES DA OBTENCAO DE DOCUMENTOS, ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, PALESTRAS E ATIVIDADES SOCIO-CULTURAIS E DE LAZER.
Produto: 1639 - PESSOA ATENDIDA / ANO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 120.000 |
Ação: 2012 - ATIVIDADES DO GREIP DA PENHA
Objetivo Específico: IMPLANTAR E DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS QUE CONTRIBUAM COM A FORMACAO DA CIDADANIA ATRAVES DA ARTE-CULTURA.
Produto: 1638 - PESSOA ATENDIDA / ANO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 10.480 | 0 | 0 | 0 | 10.480
Ó |
rgão: 1051 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
Programa: 0009 - IMPRENSA NO MUNDO DIGITAL
Objetivo Geral: FACULTAR ATRAVES DA MELHORIA CONTINUA NO PROCESSO DE ELABORACAO DO DIARIO OFICIAL A PULVERIZACAO E FACILITACAO DO ACESSO A INFORMACAO PELA SOCIEDADE. FOMENTAR A PRODUCAO E O ESCOPO DE SERVICOS, BUSCANDO MENOR CUSTO E PRAZO, A FIM DE ELEVAR A SATISFACAO DO CLIENTE.
Ação: 3408 - MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO
Objetivo Específico: MODERNIZAR AS INSTALACOES E OS EQUIPAMENTOS VISANDO A REDUCAO DO TEMPO DE CIRCULACAO DE PROCESSOS/PESSOAS, MINIMIZANDO AS PERDAS, MAXIMIZANDO A QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO E PERMITINDO O AUMENTO DA PRODUCAO E A EXPANSAO DOS SERVICOS OFERECIDOS.
Produto: 0055 - AREA REFORMADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 150 | 150 |
Produto: 0056 - MAQUINAS ADQUIRIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Ação: 4093 - IMPRESSAO DO D.O. RIO
Objetivo Específico: PROVIDENCIAR A IMPRESSAO DO D.O.DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO E DA QUALIDADE REQUERIDA, COM O PROPOSITO DE INFORMAR EM TEMPO HABIL A POPULACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1585 - QUANTIDADE DE PAGINAS CONTRATADAS / ANO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 97.603.800 | 97.603.800
Ó |
rgão: 1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Programa: 0051 - RESPONSABILIDADE CIDADA, SANITARIO-AMBIENTAL
Objetivo Geral: MELHORAR A RELACAO DAS PESSOAS COM A CIDADE, CONSCIENTIZANDO A POPULACAO PARA OS PROBLEMAS ORIUNDOS DA GERACAO E ACUMULO DE LIXO, COM CONSEQUENCIAS NO ESPACO URBANO, NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO, ATRAVES DE ACOES EDUCATIVAS, QUE PROMOVAM A REDUCAO, REUTILIZACAO E RECICLAGEM DO LIXO E A MANUTENCAO DA CIDADE LIMPA, GARANTINDO CONDICOES SANITARIAS A POPULACAO.
Ação: 0010 - EDUCAR PARA MUDAR - FORMACAO DE ATORES DO PROCESSO
Objetivo Específico: CAPACITAR PARA ACOES DE SENSIBILIZACAO E MOBILIZACAO PARA IMPLANTAR, EXECUTAR E MULTIPLICAR O PROGRAMA.
Produto: 1560 - EMPREGADO SENSIBILIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7.500 | 7.500 |
Produto: 1561 - MULTIPLICADOR CAPACITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50 | 50 |
Ação: 0011 - UM RIO MAIS CIDADAO
Objetivo Específico: ESTIMULAR MUDANCAS QUE VISEM ATITUDES E COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE ADEQUADOS.
Produto: 1555 - POPULACAO ABRANGIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 60.000 |
Produto: 1556 - ESTUDANTE ABRANGIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 60.000 |
Produto: 1557 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 500 | 500 |
Produto: 1558 - GALPAO DE ARTE IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 0012 - CIDADAO EMPREENDEDOR
Objetivo Específico: ESTIMULAR O FOMENTO E CRIACAO DE UNIDADES DE EMPREENDEDORISMO QUE ATUEM NOS OBJETIVOS DO PROGRAMA.
Produto: 1559 - AGENTES DE EMPREENDORISMO APTOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS COLETADOS
Objetivo Específico: DESTINAR E DAR TRATAMENTO ADEQUADO AO LIXO GERADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0258 - LIXO TRATADO E DISPOSTO
Unidade de medida: TONELADA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
268.098 | 418.347 | 1.125.502 | 348.648 | 580.460 | 231.811 | 2.972.866 |
Ação: 4060 - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITARIOS
Objetivo Específico: REDUZIR O LIXO NAS FAVELAS.
Produto: 0259 - POPULACAO ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
190.120 | 373.380 | 683.060 | 389.100 | 704.660 | 0 | 2.340.320 |
Ação: 4126 - SERVICOS CONTRATADOS DE LIMPEZA PUBLICA
Objetivo Específico: COLETAR, LIMPAR LOGRADOUROS E TRANSPORTAR O LIXO GERADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0257 - LIXO COLETADO
Unidade de medida: TONELADA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
281.378 | 426.705 | 1.117.132 | 362.503 | 591.842 | 0 | 2.779.560 |
Ação: 7164 - GARIS COMUNITARIOS NA ZONA OESTE - EL 388
Objetivo Específico: GARIS COMUNITARIOS NA ZONA OESTE
Produto: 7028 - COMUNIDADES ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6
Ó |
rgão: 1152 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
Programa: 0015 - RIO CENTRO DE EVENTOS
Objetivo Geral: FOMENTAR A ATIVIDADE TURISTICA, COM ENFASE NO TURISMO DE EVENTOS, VISANDO GERAR DIVISAS PARA A CIDADE.
Ação: 4041 - RIOCENTRO EM ACAO
Objetivo Específico: DOTAR O RIOCENTRO DOS MEIOS NECESSARIOS A CAPTACAO E REALIZACAO DE EVENTOS.
Produto: 1708 - PACOTES CONTRATADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 207 | 207 |
Ação: 7572 - APOIO AOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA "SEMANA DE REALENGO" - AP 5.1 - EL 8255
Objetivo Específico: APOIO AOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA "SEMANA DE REALENGO" - AP 5.1
Produto: 7458 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1
Ó |
rgão: 1154 - EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA - EMV
Programa: 0011 - SEGURANCA PATRIMONIAL E ORDENAMENTO URBANO
Objetivo Geral: DESENVOLVER ACOES QUE REFLITAM NA MELHORIA DA ORDEM PUBLICA.
Ação: 3028 - INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA GM-RIO
Objetivo Específico: DOTAR A EMV DE INSTALACOES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.
Produto: 1028 - VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 32 | 32 |
Produto: 1581 - OBRAS E INSTALACOES
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.541 | 1.541 |
Ação: N005 - GUARDA MONTADA DA GM-RIO DE ACORDO COM A LEI Nº 4.236/2005.
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE GUARDA MONTADA, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.236/2005.
Produto: N005 - SEMOVENTES ADQUIRIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50 | 50
Ó |
rgão: 1331 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO
Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA PCRJ
Objetivo Geral: GARANTIR RECURSOS FUTUROS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ESTATUTARIOS E SEUS DEPENDENTES, BUSCANDO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS SISTEMAS PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DA PCRJ.
Ação: 3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS
Objetivo Específico: ATENDER A DEMANDA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A MORADIA DE SERVIDORES, OBTER RETORNO FINANCEIRO COM A COMERCIALIZACAO OU LOCACAO DOS IMOVEIS COMERCIAIS E CONSTRUIR UNIDADES PARA PRESTACAO DE SERVICOS AOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES.
Produto: 1586 - IMOVEL CONSTRUIDO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25
Ó |
rgão: 1341 - FUNDACAO JOAO GOULART - FJG
Programa: 0019 - DESENVOLVENDO COMPETENCIAS
Objetivo Geral: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS NIVEIS DE EFICIENCIA E EFICACIA DA GESTAO PUBLICA, DESENVOLVENDO COMPETENCIAS DE SERVIDORES PUBLICOS, PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE GOVERNO NA GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS, ATRAVES DA SELECAO POR CONCURSOS E/OU AUMENTO DA QUALIFICACAO PROFISSIONAL. DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO A DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO.
Ação: 2094 - ESTUDOS E PESQUISAS
Objetivo Específico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ATRAVES DE INTERCAMBIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DO INCENTIVO A PESQUISA E DA DIVULGACAO E DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO.
Produto: 1743 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES
Objetivo Específico: APLICAR CONCURSOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA.
Produto: 1744 - CONCURSO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 9 |
Ação: 2096 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES (CURSOS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, RECONVERSOES, PROJETOS, ETC) VOLTADOS A GERACAO DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA A MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.
Produto: 1745 - SERVIDORES TREINADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 20.000
Ó |
rgão: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
Objetivo Geral: APERFEICOAR A GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA PREFEITURA SEMPRE PROCURANDO UM MELHOR RESULTADO NAS AREAS DE RECEITA E DESPESA E, CONSEQUENTEMENTE, O AUMENTO DA EFICIENCIA NO SERVICO PRESTADO A POPULACAO.
Ação: 2442 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL
Objetivo Específico: APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS VOLTADOS PARA A MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ATRAVES DA AQUISICAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE APLICATIVOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA CONTRATACAO DE CONSULTORIAS E SERVICOS OU INFRA-
Produto: 0172 - PROGRAMA PMAT IMPLANTADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 100 |
Produto: 1603 - RECURSOS ORCAMENTARIO LIQUIDADOS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 100 |
Ação: 2502 - ADMINISTRACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS
Objetivo Específico: ADMINISTRACAO DE CONVENIOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS DE TERCEIROS
Produto: 1604 - CONVENIOS / CONTRATOS ADMINISTRADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1
Ó |
rgão: 1403 - COORDENACAO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
Programa: 0022 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E ORDENAMENTO URBANO
Objetivo Geral: MANTER A ORDEM PUBLICA ATRAVES DAS ACOES DE FISCALIZACAO DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Ação: 1019 - OBRAS, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL
Objetivo Específico: REFORMAS E MANUTENCOES NOS IMOVEIS SOB SUPERVISAO DA CLF.
Produto: 1112 - UNIDADES REFORMADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 3 | 2 | 1 | 1 | 0 | 8 |
Ação: 2042 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADE ECONOMICAS
Objetivo Específico: MANTER AS ACOES DE FISCALIZACAO DE MODO A IDENTIFICAR O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE AINDA NAO ESTEJAM LICENCIADAS.
Produto: 0018 - LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16.000 | 16.000
Ó |
rgão: 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo Geral: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTACAO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES E INTERVENCOES AFINS.
Ação: 1006 - OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS
Objetivo Específico: EXECUTAR MELHORIAS NAS VIAS EXISTENTES, COMO BAIAS DE ONIBUS, REMANEJAMENTO DE DISPOSITIVOS DE ORDENACAO (AGULHAS, ETC), ALARGAMENTO DESSAS VIAS E MODIFICACAO DE TRACADOS E DE REDES DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS.
Produto: 1599 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
10.650 | 0 | 66.720 | 46.710 | 0 | 0 | 124.080 |
Ação: 1010 - OBRAS EM VIAS ESPECIAIS
Objetivo Específico: AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS EM VIAS ESPECIAIS, TAIS COMO AVENIDA BRASIL, AVENIDA DAS AMERICAS, AUTO-ESTRADA LAGOA-BARRA E LIGACAO RIO-SANTOS COM AVENIDA DAS AMERICAS, BEM COMO A CONSTRUCAO DO TUNEL DA GROTA FUNDA E OUTROS EIXOS VIARIOS.
Produto: 1601 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 300.000 | 300.000 |
Ação: 1022 - OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM NAS VIAS
Produto: 1600 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 11.173 | 36.000 | 23.800 | 0 | 70.973 |
Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS EM LOCAIS DEFICITARIOS
Produto: 0369 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 21.650 | 11.100 | 0 | 0 | 32.750 |
Ação: 1087 - RIO COMUNIDADE - OBRAS VIARIAS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA URBANA - PAVIMENTACAO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA.
Produto: 1597 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 31.900 | 18.658 | 189.802 | 0 | 240.360 |
Ação: 1142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS
Objetivo Específico: ELABORAR PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS URBANOS EM TODAS AS AREAS DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0358 - PROJ.VIARIO/URBANO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
12 | 13 | 31 | 15 | 29 | 3 | 103 |
Ação: 1143 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
Objetivo Específico: RECUPERAR E MANTER AS CONDICOES DE CONFORTO E SEGURANCA DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TUNEIS).
Produto: 0357 - OBRA DE ARTE ESPECIAL MANTIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
12 | 14 | 21 | 13 | 11 | 0 | 71 |
Produto: 1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 1 | 1 | 4 | 0 | 8 |
Ação: 2503 - GERENCIAMENTO E APOIO TECNICO A OBRAS
Objetivo Específico: DAR APOIO TECNICO E GERENCIAL A FISCALIZACAO NA CONDUCAO DOS CONTRATOS DE OBRAS E NA ELABORACAO DOS ORCAMENTOS A SEREM LICITADOS.
Produto: 1598 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
10.650 | 0 | 131.443 | 282.206 | 236.102 | 300.000 | 860.401 |
Ação: 7171 - CONSTRUCAO DE BAIAS PARA ESTACIONAMENTO - EL 6014
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE BAIAS PARA ESTACIONAMENTO
Produto: 7135 - CONSTRUCAO DE BAIAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7200 - CONSTRUCAO DE BAIAS DE ONIBUS NA AVENIDA MONSENHOR FELIX - BAIRRO DE IRAJA - AP 3 - EL 829
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE BAIAS DE ONIBUS NA AVENIDA MONSENHOR FELIX - BAIRRO DE IRAJA - AP 3
Produto: 7164 - BAIAS CONSTRUIDAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 180 | 0 | 0 | 0 | 180 |
Ação: 7210 - OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADUROS DA AP 5 - EL 391
Objetivo Específico: OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADUROS DA AP 5
Produto: 7174 - LOGRADOUROS PAVIMENTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 14 | 0 | 14 |
Ação: 7211 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DOS MARIANOS, XIII RA, AP 3.1 - EL 6048
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DOS MARIANOS, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7175 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7212 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE INACIO DIAS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1 - EL 6049
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE INACIO DIAS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7176 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7213 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA - PAULO DE MEDEIROS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1 - EL 6050
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA - PAULO DE MEDEIROS, PIEDADE, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7177 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7214 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE MORRO DO CEU, LINS DE VASCONCELOS, XIII RA, AP 3.1 - EL 6051
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE MORRO DO CEU, LINS DE VASCONCELOS, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7178 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7215 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO OURO PRETO - CAMARISTA MEIER, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1 - EL 6052
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO OURO PRETO - CAMARISTA MEIER, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7179 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7216 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA VENANCIO RIBEIRO, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1 - EL 6053
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DA VENANCIO RIBEIRO, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7180 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7217 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA SACU, QUINTINO BOCAIUVA, XV RA, AP 3.3 - EL 6054
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA SACU, QUINTINO BOCAIUVA, XV RA, AP 3.3
Produto: 7181 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7218 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA CAIXA D AGUA, XV RA, AP 3.3 - EL 6055
Objetivo Específico: RIO COMUNIDADE E OBRAS VIARIAS NA COMUNIDADE DO MORRO DA CAIXA D AGUA, XV RA, AP 3.3
Produto: 7182 - COMUNIDADE URBANIZADA/REURBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7219 - CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO MEIER - EL 6058
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO MEIER
Produto: 7183 - PASSARELA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7220 - CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO ENCANTADO - EL 6059
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FERREA DO ENCANTADO
Produto: 7184 - PASSARELA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7221 - CONSTRUCAO DE PASSARELA - EL 6012
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE PASSARELA
Produto: 7185 - CONSTRUCAO DE PASSARELA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7256 - URBANIZACAO DA COMUNIDADE NOVO PARQUE I E NOVO PARQUE II, NA MARE - EL 6016
Objetivo Específico: URBANIZACAO DA COMUNIDADE NOVO PARQUE I E NOVO PARQUE II, NA MARE
Produto: 7220 - URBANIZACAO DE COMUNIDADES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7257 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE - EL 6034
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE
Produto: 7221 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7258 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE - EL 6035
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE
Produto: 7222 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7259 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE - EL 6036
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE
Produto: 7223 - IMPLANTACAO DO PROJETO RIO COMUNIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N006 - REURBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR VERGUEIRO
Objetivo Específico: REURBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR VERGUEIRO, COM OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
Produto: N006 - ÁREA REURBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 26.700 | 0 | 0 | 0 | 0 | 26.700
Ó |
rgão: 1504 - COORDENADORIA GERAL DE CONSERVACAO
Programa: 0071 - RIO CONSERVACAO - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPACOS DO INTERESSE PUBLICO
Objetivo Geral: CONSERVAR, RECUPERAR, MANTER E MODERNIZAR OS LOGRADOUROS E ESPACOS PUBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ação: 1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Objetivo Específico: REEQUIPAR AS UNIDADES QUE COMPOEM A COORDENADORIA GERAL DE CONSERVACAO PARA MANTER SEU NIVEL OPERACIONAL.
Produto: 0375 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 59 | 59 |
Ação: 2005 - AQUISICAO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICACAO DE MASSA ASFALTICA
Objetivo Específico: AQUISICAO DE MATERIA PRIMA PARA FABRICACAO DE MASSA ASFALTICA E, EM MENOR ESCALA, AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA, A FIM DE SUPRIR OCASIONAIS PARALIZACOES NA PRODUCAO.
Produto: 0371 - MASSA ASFALTICA PRODUZIDA
Unidade de medida: TONELADA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
71.690 | 0 | 6.000 | 27.600 | 48.950 | 0 | 154.240 |
Ação: 2010 - DEMOLICOES E OPERACOES EMERGENCIAIS
Objetivo Específico: INTERVIR NOS ESTADOS EMERGENCIAIS, NAQUELES NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROJETOS URBANISTICOS E NAQUELES DESTINADOS A MANUTENCAO DA ORDEM URBANA.
Produto: 0370 - SOLICITACOES ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 750 | 750 |
Ação: 2071 - MANUTENCAO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
Objetivo Específico: MANTER E MELHORAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DOS LOGRADOUROS E ESPACOS DO INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DE SERVICOS DE MANUTENCAO, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DOS ELEMENTOS DOS SISTEMAS DE MESO E MICRODRENAGEM.
Produto: 0372 - REDE DRENAGEM MANTIDA
Unidade de medida: METROS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
43.600 | 117.400 | 79.400 | 31.950 | 82.150 | 5.100 | 359.600 |
Ação: 2099 - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPACOS DO INTERESSE PUBLICO
Objetivo Específico: CONSERVAR E MELHORAR AS CONDICOES DE SEGURANCA E CONFORTO NA UTILIZACAO DOS LOGRADOUROS E ESPACOS DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DE SERVICOS DE CONSERVACAO, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DAS BASES DOS PAVIMENTOS, DOS SEUS RECOBRIMENTOS E DE SUA INFRA-ESTRUTUR
Produto: 0373 - LOGRADOUROS CONSERVADOS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
76.700 | 140.750 | 334.400 | 1.673.500 | 917.150 | 0 | 3.142.500 |
Ação: 2546 - CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA
Objetivo Específico: DEFINICAO E DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS DE PAVIMENTOS, APROVACAO E ACEITACAO DE PROJETOS DE PAVIMENTOS, REALIZACAO DE ENSAIOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE MATERIAIS, SERVICOS E PRODUTOS UTILIZADOS E EXECUTADOS EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.
Produto: 0374 - ENSAIOS TECNOLOGICOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.200 | 4.200 |
Ação: 7167 - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA XXVI RA - GUARATIBA - EL 7736
Objetivo Específico: PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA XXVI RA - GUARATIBA
Produto: 7031 - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA XXVI RA - GUARATIBA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 38 | 0 | 38 |
Ação: 7223 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA DRACENA, ENTRE AS RUAS ALMEIDA DE SOUZA E SALUSTIANO SILVA, NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS - EL 8252
Objetivo Específico: DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA DRACENA, ENTRE AS RUAS ALMEIDA DE SOUZA E SALUSTIANO SILVA, NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS
Produto: 7187 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUA EM MAGALHAES BASTOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7241 - OBRAS DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E AP 5 - EL 393
Objetivo Específico: OBRAS DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E AP 5
Produto: 7205 - RUAS RECUPERADAS E CONSERVADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 4 | 10 | 0 | 14 |
Ação: 7242 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DAS VILA CRUZEIRO, PENHA, XI RA, AP 3 - EL 6033
Objetivo Específico: RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DAS VILA CRUZEIRO, PENHA, XI RA, AP 3
Produto: 7206 - RECAPEAMENTO ASFALTICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 6 |
Ação: 7334 - OBRAS DE CALCAMENTO DO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL RONDON, NA RUA CLAUDINO, REALENGO, AP 5.1 EL - 8265
Objetivo Específico: OBRAS DE CALCAMENTO DO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL RONDON, NA RUA CLAUDINO, REALENGO, AP 5.1
Produto: 7292 - OBRAS DE CALCAMENTO DO PATIO EXTERNO E DE ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RONDOM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: N007 - RECAPEAMENTO DA CICLOVIA DO PARQUE DO FLAMENGO
Objetivo Específico: RECAPEAMENTO DA CICLOVIA DO PARQUE DO FLAMENGO
Produto: N007 - ÁREA DE CICLOVIA RECUPERADA
Unidade de medida: KM2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10
Ó |
rgão: 1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
Objetivo Geral: MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES GEOTECNICOS ATRAVES DO DIAGNOSTICO SITUACAO-PROBLEMA APOS VISTORIA, DO MONITORAMENTO E DA REALIZACAO DE OBRAS PREVENTIVAS E MERGENCIAIS EM ENCOSTAS E AREAS DE RISCO, BEM COMO A RECUPERACAO DAS OBRAS JA EXECUTADAS.
Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Objetivo Específico: EXECUTAR, MANTER E RECUPERAR OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E AREAS DE RISCO, DE EROSAO ACELERADA, EIXOS VIARIOS, PROTECAO DE CAIS E EMBOQUES DE TUNEIS, VISANDO GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO. ATUAR PREVENTIVAMENTE MINIMIZANDO OU SUPRIMIN
Produto: 0007 - CONTENCOES, DRENAGENS E RECUPERACOES EXECUTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
9 | 10 | 9 | 3 | 8 | 6 | 45 |
Produto: 1635 - RECUPERACAO E MANUTENCAO DAS OBRAS EXISTENTES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Ação: 3545 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Objetivo Específico: PESQUISAR E DESENVOLVER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE OBRAS GEOTECNICAS E AMPLIAR E PRESERVAR O ACERVO TECNICO DA GEO-RIO.
Produto: 1636 - DIGITALIZACAO DO ACERVO TECNICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 310 | 310 |
Ação: 3550 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA-RIO
Objetivo Específico: MONITORAR AREAS DE RISCO ATRAVES DO MAPEAMENTO E OBSERVACAO PERMANENTE UTILIZANDO OS SISTEMAS ALERTA-RIO E RIO-VIGILANTE.
Produto: 0008 - DADOS PLUVIOMETRICOS FORNECIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.121.280 | 1.121.280 |
Produto: 0010 - AREA MONITORADA
Unidade de medida: KM2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO
Objetivo Específico: VISTORIAS E FISCALIZACAO DE OBRAS DE CONTENCAO E DESMONTE A FRIO E A FOGO, PARA ATENDER A IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS DE NATUREZA PRIVADA OU QUAISQUER OUTROS A SEREM LICENCIADOS PELA SMU. VISTORIAS PARA LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRA
Produto: 1637 - ATENDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: ATENDIMENTOS/ANO
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
180 | 620 | 950 | 370 | 180 | 0 | 2.300 |
Ação: 7244 - OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAS EM ENCOSTAS NA COMUNIDADE LUIS CARLOS PRESTES, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1 - EL 6061
Objetivo Específico: OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAS EM ENCOSTAS NA COMUNIDADE LUIS CARLOS PRESTES, ENGENHO DE DENTRO, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7208 - INTERVENCOES EM ENCOSTAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7245 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6007
Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA
Produto: 7209 - CONTENCAO DE ENCOSTA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7246 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6008
Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA
Produto: 7210 - CONTENCAO DE ENCOSTA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7247 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6009
Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA
Produto: 7211 - CONTENCAO DE ENCOSTA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7248 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6010
Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA
Produto: 7212 - CONTENCAO DE ENCOSTA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7249 - CONTENCAO DE ENCOSTA - EL 6011
Objetivo Específico: CONTENCAO DE ENCOSTA
Produto: 7213 - CONTENCAO DE ENCOSTA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N036 - REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO NA ROCINHA
Objetivo Específico: REMOVER HABITAÇÕES NA ROCINHA LOCALIZADA EM ÁREAS DE ALTÍSSIMO RISCO, INDENIZANDO AS FAMÍLIAS REMOVIDAS, DEFORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DESSES MORADORES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DESSAS FAMÍLIAS E AÇÕES INDENIZATÓRIAS PARA TAIS AÇÕES NA MACEGA, RUA TRÊS, PORTÃO VERMELHO, ESTRADA DA GÁVEA 199 (PARTE ALTA) E ÁREA INVADIDA EM SÃO CONRADO.
Produto: N036 - HABITAÇÕES EM ÁREA DE RISCO REMOVIDAS E INDENIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 200 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200 |
Ação: N037 - REMOÇÃO DE HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E FORA DOS ECOLIMITES NA ROCINHA E INDENIZAÇÕES
Objetivo Específico: REMOVER HABITAÇÕES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO E FORA DOS ECOLIMITES NO LABORIAUX (ROCINHA) INDENIZANDO AS FAMÍLIAS REMOVIDAS, DE FORMA A PRESERVARA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES.
Produto: N037 - HABITAÇÕES EM ÁREA DE RISCO E FORA DOS ECOLIMITES REMOVIDAS E INDENIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 70 | 0 | 0 | 0 | 0 | 70 |
Ação: N038 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA
Objetivo Específico: EXECUTAR, MANTER E RECUPERAR OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCONSTAS E ÁREAS DE RISCO, DE EROSÃO ACELERADA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. ATUAR PREVENTIVAMENTE MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA CHUVA DE VERÃO E INTERVIR COM RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E DE FORMA DESCENTRALIZADA NAS OCORRÊNCIAS DE DESLIZAMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
Produto: N038 - CONTENÇÕES EXECUTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5
Ó |
rgão: 1542 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
Programa: 0097 - PREVENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES
Objetivo Geral: DIMINUIR A FREQUENCIA DE INUNDACOES ATRAVES DO CONTROLE SISTEMATICO DOS PONTOS CRITICOS DE ENCHENTES E DO ADEQUADO MANEJO HIDRICO NAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ação: 1011 - PROGRAMA DE CANALIZACAO DE RIOS E DRAGAGEM
Objetivo Específico: VIABILIZAR A EXECUCAO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, ENVOLVENDO ACORDOS DE DRAGAGEM E CANALIZACAO DE RIOS
Produto: 1716 - MATERIAL DRAGADO
Unidade de medida: M3
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 200.000 |
Produto: 1717 - OBRAS EXECUTADAS
Unidade de medida: METROS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 1.000 |
Ação: 3014 - CONTROLE E AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Objetivo Específico: PROMOVER A FISCALIZACAO DA OCUPACAO DAS FAIXAS MARGINAIS DOS RIOS E A VISTORIA TECNICA DA IMPLEMENTACAO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS QUE ALTEREM O SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE.
Produto: 0541 - REDE MONITORADA
Unidade de medida: KM
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 15 |
Ação: 3046 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Objetivo Específico: MELHORIA DAS CONDICOES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E CANAIS DAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO MUNICIPIO.
Produto: 0536 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA
Unidade de medida: METROS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1.500 | 500 | 0 | 2.000 |
Produto: 0537 - INTERVENCAO PONTUAL REALIZADA
Unidade de medida: METROS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 100 | 100 | 0 | 0 | 0 | 200 |
Produto: 1087 - MESODRENAGEM IMPLANTADA
Unidade de medida: METROS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 250 | 0 | 22.715 | 0 | 22.965 |
Ação: 3196 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA
Objetivo Específico: POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE PROPICIEM O CONTROLE DE ENCHENTES E O CORRETO MANEJO DOS CORPOS HIDRICOS NAS BACIAS HIDROGRAFICAS.
Produto: 0539 - PROJETO DE MACRODRENAGEM DESENVOLVIDO
Unidade de medida: KM
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
3 | 4 | 20 | 4 | 20 | 20 | 71 |
Produto: 0540 - PLANO DIRETOR DE BACIAS HIDROGRAFICAS DESENVOLVIDO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 7194 - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PONTE SOBRE O RIO CARANGUEJO, REALENGO, AP 5.1 - EL 8253
Objetivo Específico: CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PONTE SOBRE O RIO CARANGUEJO, REALENGO, AP 5.1
Produto: 7158 - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE PONTE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7227 - OBRAS PARA A SUBSTITUICAO DE DUAS PONTES NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1 - EL 8259
Objetivo Específico: OBRAS PARA A SUBSTITUICAO DE DUAS PONTES NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1
Produto: 7191 - PONTES SUBSTITUIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
Ação: 7439 - CANALIZACAO DE TRECHO DO RIO CABUCU NA AP 5 - EL 1554
Objetivo Específico: CANALIZACAO DE TRECHO DO RIO CABUCU NA AP 5
Produto: 7336 - TRECHO DE RIO CANALIZADO
Unidade de medida: KM
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7442 - CANALIZACAO DO RIO CATARINO NA AP 5 - EL 395
Objetivo Específico: CANALIZACAO DO RIO CATARINO NA AP 5
Produto: 7339 - RIO CANALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Programa: 0098 - ESGOTAMENTO SANITARIO
Objetivo Geral: SANEAR AS DIVERSAS REGIOES DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDICOES DE HABITABILIDADE E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE.
Ação: 3045 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIOES ATRAVES DA IMPLANTACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.
Produto: 0533 - REDE DE ESGOTO IMPLANTADA
Unidade de medida: HABITANTES
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 54.700 | 0 | 54.700 |
Ação: 4208 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIOES ATRAVES DA MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.
Produto: 0532 - REDE MANTIDA E OPERADA
Unidade de medida: M3 / MÊS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 98.000 | 5.000 | 0 | 103.000
Ó |
rgão: 1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
Programa: 0084 - INTERVENCOES URBANISTICAS
Objetivo Geral: IMPLANTAR O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, ATRAVES DA REQUALIFICACAO E REVITALIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS.
Ação: 3015 - INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM, URBANIZACAO E REURBANIZACAO
Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR ESPACOS URBANOS.
Produto: 0452 - AREAS REURBANIZADAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
67.050 | 67.050 | 120.019 | 141.408 | 244.201 | 0 | 639.728 |
Ação: 7169 - CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NA XXVI RA - GUARATIBA - EL 7735
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NA XXVI RA - GUARATIBA
Produto: 7033 - CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NA XXVI RA - GUARATIBA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7189 - CORRECAO COM COLOCACAO DE ALAVANCA DE PONTE NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO - REALENGO - AP 5.1 - EL 8260
Objetivo Específico: CORRECAO COM COLOCACAO DE ALAVANCA DE PONTE NO CURSO DO RIO ACARI-MIRINHO - REALENGO - AP 5.1
Produto: 7153 - CORRECAO COM COLOCACAO DE ALAVANCA PARA LEVANTAR UM PONTE, NO CURSO DO RIO ACARI-MARINHO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7190 - PAVIMENTACAO DA RUA DOS LIMITES - BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1 - EL 8262
Objetivo Específico: PAVIMENTACAO DA RUA DOS LIMITES - BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1
Produto: 7154 - PAVIMENTACAO DA RUA DOS LIMITES, NO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7191 - OBRAS DE PAVIMENTACAO NA RUA SEM SAIDA, COM INICIO NA RUA IMPERATRIZ N 184, REALENGO, AP 5.1 - EL 8272
Objetivo Específico: OBRAS DE PAVIMENTACAO NA RUA SEM SAIDA, COM INICIO NA RUA IMPERATRIZ N 184, REALENGO, AP 5.1
Produto: 7155 - OBRA DE PAVIMENTACAO EM RUA DE REALENGO, AP 5.1
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7192 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CACHOEIRA DO BARATA, REALENGO, AP 5.1 - EL 8275
Objetivo Específico: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CACHOEIRA DO BARATA, REALENGO, AP 5.1
Produto: 7156 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM RUAS DE REALENGO, AP 5.1
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 8 |
Ação: 7193 - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE BANGU, AP 5 - EL 8276
Objetivo Específico: OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE BANGU, AP 5
Produto: 7157 - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE BANGU, AP 5.
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7224 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM LOGRADOUROS DE REALENGO - AP 5.1 - EL 8251
Objetivo Específico: DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM LOGRADOUROS DE REALENGO - AP 5.1
Produto: 7188 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6 |
Ação: 7225 - OBRAS DE IMPLANTACAO DE NOVA GALERIA PLUVIAL DA RUA PEDRO GOMES, REALENGO, AP 5.1 - EL 8266
Objetivo Específico: OBRAS DE IMPLANTACAO DE NOVA GALERIA PLUVIAL DA RUA PEDRO GOMES, REALENGO, AP 5.1
Produto: 7189 - OBRAS DE IMPLANTACAO DE NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7226 - OBRAS DE AMPLIACAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA MALLET, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1 - EL 8267
Objetivo Específico: OBRAS DE AMPLIACAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA MALLET, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1
Produto: 7190 - OBRAS DE AMPLIACAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA VILA MALLET
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7262 - ALARGAMENTO E REURBANIZACAO DAS ESTRADAS DOS BANDEIRANTES, DO PACUI E DA MATRIZ NA AP 4 E 5 - EL 1545
Objetivo Específico: ALARGAMENTO E REURBANIZACAO DAS ESTRADAS DOS BANDEIRANTES, DO PACUI E DA MATRIZ NA AP 4 E 5
Produto: 7226 - AREAS REURBANIZADAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 500 | 250 | 0 | 750 |
Ação: 7263 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E 5 - EL 1546
Objetivo Específico: URBANIZACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4 E 5
Produto: 7227 - LOGRADOUROS URBANIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 24 | 2 | 0 | 26 |
Ação: 7264 - INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA E REURBANIZACAO DE LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO - EL 1548
Objetivo Específico: INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA E REURBANIZACAO DE LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO
Produto: 7228 - AREAS REURBANIZADAS NO ENTORNO DE PONTOS TURISTICOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 7265 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE AREAS NA XXIV RA, AP 4 - EL 1559
Objetivo Específico: URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE AREAS NA XXIV RA, AP 4
Produto: 7229 - AREAS REURBANIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 8 |
Ação: 7266 - REVITALIZAR E REQUALIFICAR OS ESPACOS URBANOS DO LARGO DE VAZ LOBO - BAIRRO VAZ LOBO - AP 3 - EL 8285
Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR OS ESPACOS URBANOS DO LARGO DE VAZ LOBO - BAIRRO VAZ LOBO - AP 3
Produto: 7230 - AREA REURBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 28.500 | 0 | 0 | 0 | 28.500 |
Ação: 7278 - REURBANIZACAO DA AVENIDA AQUARELA DO BRASIL - SAO CONRADO - EL 5991
Objetivo Específico: REURBANIZACAO DA AVENIDA AQUARELA DO BRASIL - SAO CONRADO
Produto: 7242 - REURBANIZACAO DA AV. AQUARELA DO BRASIL, SAO CONRADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7279 - SANEAMENTO BASICO EM VILA NA PRACA SECA - EL 6041
Objetivo Específico: SANEAMENTO BASICO EM VILA NA PRACA SECA
Produto: 7243 - SANEAMENTO BASICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N009 - URB CIDADE GLÓRIA - REURBANIZAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA E RECUPERAÇÃO DA MORADA DA GLÓRIA
Objetivo Específico: URB CIDADE GLÓRIA - REURBANIZAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA E RECUPERAÇÃO DA MORADA DA GLÓRIA
Produto: N009 - ÁREA REURBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12.000 |
Ação: N010 - PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E OSWALDO CRUZ
Objetivo Específico: PROMOVER MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
Produto: N010 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N011 - URB CIDADE DAS RUAS DA PASSAGEM E GENERAL GOÉS MONTEIRO
Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO ESPAÇO FÍSICO
Produto: N011 - ÁREA URBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30.000 |
Ação: N013 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PARIS
Objetivo Específico: MELHORAR A CONDIÇÃO DO ESPAÇO
Produto: N013 - ÁREA REURBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 |
Ação: N014 - RECUPERAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA ÁREA EXTERNA DO MUSEU CARMEN MIRANDA
Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ÁREA DE LAZER
Produto: N014 - ÁREA REVITALIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2.000 |
Ação: N015 - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO FLAMENGO ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E A RUA DO RUSSEL
Objetivo Específico: COMPLEMENTAR A OBRA DO CALÇADÃO EXISTENTE NO RESTANTE DA PRAIA DO FLAMENGO
Produto: N015 - ÁREA REURBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5.000 |
Programa: 0085 - INTERVENCOES PREDIAIS
Objetivo Geral: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E RESTAURACAO PREDIAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DOS DIVERSOS ORGAOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Ação: 3027 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL.
Produto: 1165 - CEMASIS REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Produto: 1166 - CEMASIS AMPLIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS
Objetivo Específico: REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS.
Produto: 1203 - REFORMAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Objetivo Específico: AMPLIAR E RECUPERAR ESPACOS DESTINADOS AS ATIVIDADES CULTURAIS DACIDADE.
Produto: 0436 - UNIDADES CULTURAIS REFORMADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
Produto: 0437 - UNIDADES CULTURAIS RESTAURADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1062 - UNIDADES CULTURAIS CONSTRUIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Produto: 1177 - OP 2003 - CENTRO CULTURAL DE SANTA CRUZ CONCLUIDO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 100 |
Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Objetivo Específico: REFORMAR E REQUALIFICAR CONJUNTOS RESIDENCIAIS.
Produto: 1063 - CONJUNTOS HABITACIONAIS REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 9 | 12 |
Ação: 3164 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS
Objetivo Específico: MODERNIZAR, AMPLIAR E UNIVERSALIZAR OS ESPACOS FISICOS DOS PREDIOS PUBLICOS.
Produto: 0438 - PREDIOS CONSTRUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 0439 - PREDIOS REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Produto: 0440 - PREDIOS AMPLIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 7254 - IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS NA XXVI RA - GUARATIBA E NA XIV RA - IRAJA - EL 7733
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ESPACOS CULTURAIS NA XXVI RA - GUARATIBA E NA XIV RA - IRAJA
Produto: 7218 - LONA CULTURAL IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 3 |
Ação: 7280 - CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DE CICLOVIAS NA AP 4 - EL 1551
Objetivo Específico: CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DE CICLOVIAS NA AP 4
Produto: 7244 - CICLOVIA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
Ação: 7288 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL - EL 6030
Objetivo Específico: REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL
Produto: 7252 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7289 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL - EL 6031
Objetivo Específico: REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL
Produto: 7253 - REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N001 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA XIX DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ATENDENDO A LEI N° 4.219/2005.
Objetivo Específico: NOVA SEDE DA XIX DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ATENDENDO A LEI N° 4.219/2005. CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA XIX DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO, DA COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DA NOVA SEDE DA SUPERVISÃO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES. LEI MUNICIPAL N° 4.219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
Produto: N001 - SEDE CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1
Ó |
rgão: 1552 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
Programa: 0073 - ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Geral: OFERECER A POPULACAO ILUMINACAO PUBLICA ADEQUADA E EFICAZ
Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Específico: PROGRAMA DE EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA, PROPORCIONANDO O AUMENTO DO FLUXO LUMINOSO E REDUCAO DO CUSTO DE MANUTENCAO. REFORMULACAO DO ACERVO E OBRAS DIVERSAS.
Produto: 0431 - PONTOS IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 12.000 |
Produto: 0432 - PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA REFORMULADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 15.000 |
Produto: 1224 - APARELHOS DE TRANSPORTE IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 7290 - INTERVENCOES DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO - EL 1549
Objetivo Específico: INTERVENCOES DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO
Produto: 7254 - PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 100 |
Ação: 7291 - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM RUAS DA AP 4 E 5 - EL 1553
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM RUAS DA AP 4 E 5
Produto: 7255 - PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 60 | 60 | 0 | 120 |
Ação: 7307 - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOGRADOUROS DA AP-4 E AP-5 - EL 396
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM LOGRADOUROS DA AP-4 E AP-5
Produto: 7271 - PONTOS DE LUZ INSTALADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 500 | 1.500 | 0 | 2.000 |
Ação: N012 - ILUMINAÇÃO DO PARQUE DO FLAMENGO
Objetivo Específico: MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO
Produto: N012 - PONTOS DE ILUMINAÇÃO MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 | 300
Ó |
rgão: 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0026 - GESTAO PARTICIPATIVA NA EDUCACAO
Objetivo Geral: DEMOCRATIZAR O ENSINO, VALORIZANDO A REPRESENTATIVIDADE E PROPONDO CAMINHOS PARA UMA ESCOLA CIDADA.
Ação: 0016 - ACOMPANHAMENTO INTEGRADO
Objetivo Específico: DIAGNOSTICAR O DESEMPENHO GLOBAL DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES PARA CRIAR PROCEDIMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.
Produto: 1514 - VISITAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 300 | 300 |
Ação: 0139 - APERFEICOAMENTO DA GESTAO PARTICIPATIVA
Objetivo Específico: INTEGRAR OS DIVERSOS SEGMENTOS QUE COMPOEM A COMUNIDADE ESCOLAR NA GESTAO DEMOCRATICA DA REDE DE ENSINO.
Produto: 0287 - OUVIDORIAS MANTIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 4 | 1 | 3 | 1 | 11 |
Produto: 0288 - CONSELHOS MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 5 | 20 | 5 | 15 | 7 | 57 |
Produto: 0289 - GREMIOS ESTUDANTIS CRIADOS E MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
42 | 101 | 378 | 60 | 339 | 0 | 920 |
Produto: 0290 - CEC CRIADOS E MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
54 | 114 | 417 | 113 | 356 | 0 | 1.054 |
Produto: 1513 - COMISSOES MANTIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Ação: 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Objetivo Específico: GARANTIR UM ESPACO DEMOCRATICO DE DISCUSSAO, VALORIZANDO A REPRESENTATIVIDADE E ASSEGURANDO UMA EDUCACAO DEMOCRATICA E INCLUSIVA.
Produto: 1515 - SESSOES REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 45 | 45 |
Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO E GESTAO PARTICIPATIVA
Objetivo Específico: PROMOVER A APLICACAO EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS DISTRIBUIDOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM A PARTICIPACAO DOS CEC.
Produto: 0412 - ESCOLAS INCLUIDAS NO PDDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
44 | 101 | 400 | 108 | 329 | 0 | 982 |
Produto: 1516 - COTAS DO SDP DISTRIBUIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
320 | 342 | 1.635 | 339 | 1.560 | 0 | 4.196 |
Ação: 2504 - REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL
Objetivo Específico: DIVULGAR AS ACOES EXECUTADAS NO AMBITO DA SECRETARIA TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE.
Produto: 0398 - MODULOS DE COMUNICACAO EDITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Programa: 0057 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL
Objetivo Geral: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO, NA IDADE ESCOLAR, NUMA GESTAO VOLTADA PARA RESULTADOS, AMPLIANDO O NUMERO DE VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL, PRINCIPALMENTE DO PRE-ESCOLAR, NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Ação: 1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES, PROMOVER A MODERNIZACAO DESTES E AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA EDUCACAO INFANTIL.
Produto: 1504 - OUTRAS INTERVENCOES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1505 - SALAS DE EDUCACAO INFANTIL ACRESCIDAS E EQUIPADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 15 |
Produto: 1506 - UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDAS,RECONSTRUIDAS E EQUIPADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES, PROMOVER A MODERNIZACAO DESTES E AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS EXISTENTES.
Produto: 1501 - OUTRAS INTERVENCOES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 95 | 95 |
Produto: 1502 - SALAS ACRESCIDAS E EQUIPADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20 |
Produto: 1503 - ESCOLAS CONSTRUIDAS,RECONSTRUIDAS E EQUIPADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
Objetivo Específico: MANTER, CONSERVAR E EXPANDIR A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Produto: 0342 - PECAS RECUPERADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 34.000 | 34.000 |
Produto: 0343 - IMOVEL ALUGADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Produto: 0410 - UNIDADES DA REDE ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
76 | 135 | 495 | 134 | 426 | 53 | 1.319 |
Ação: 7313 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA - EL 5998
Objetivo Específico: REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA
Produto: 7277 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7315 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COM COLOCACAO DE COBERTURA - EL 6032
Objetivo Específico: REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COM COLOCACAO DE COBERTURA
Produto: 7279 - REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7328 - CONSTRUCAO DE CRECHES NA XXVI RA - GUARATIBA, NA XIV RA - IRAJA, NA I RA - PORTUARIA E NA XVIII - CAMPO GRANDE - EL 7732
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE CRECHES NA XXVI RA - GUARATIBA, NA XIV RA - IRAJA, NA I RA - PORTUARIA E NA XVIII - CAMPO GRANDE
Produto: 7287 - CRECHE CONSTRUIDA NA XXVI RA, NA XIV RA,, NA I RA NA XVIII RA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 0 | 1 | 0 | 5 | 0 | 7 |
Ação: 7329 - CONSTRUCAO DE CRECHE - EL 6005
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE CRECHE
Produto: 7288 - CONSTRUCAO DE CRECHE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7330 - CONSTRUCAO DE CRECHE - EL 6006
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE CRECHE
Produto: 7289 - CONSTRUCAO DE CRECHE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Programa: 0058 - GARANTINDO A EDUCACAO CIDADA
Objetivo Geral: DESENVOLVER UMA EDUCACAO COM O TEMPO E A SOCIEDADE QUE SE BUSCA TRANSFORMAR, INTEGRANDO AO PROCESSO EDUCATIVO AS MULTIPLAS LINGUAGENS CONTEPORANEAS.
Ação: 1519 - PROJETO MULTISSETORIAL DA MARE - SME
Objetivo Específico: MELHORAR O ATENDIMENTO A CRIANCAS E JOVENS DO COMPLEXO DA MARE, ATRAVES DA AMPLIACAO DOS NUCLEOS DE ATIVIDADES DIVERSIFICADAS NOS CIEPS SAMORA MACHEL E ELIS REGINA.
Produto: 0363 - PROFESSORES CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 50 | 0 | 0 | 50 |
Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL
Objetivo Específico: PROPORCIONAR EDUCACAO ESCOLAR DE QUALIDADE AO ALUNO QUE APRESENTA NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
Produto: 0299 - CRIANCAS COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9.225 | 9.225 |
Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo Específico: MELHORAR OS HABITOS ALIMENTARES PARA QUE AUMENTE A RESISTENCIA AS DOENCAS COM A CONSEQUENTE MELHORIA DO APROVEITAMENTO ESCOLAR.
Produto: 0328 - REFEICOES SERVIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5.288.720 | 12.315.800 | 42.324.864 | 13.459.992 | 59.973.564 | 0 | 133.362.940 |
Ação: 2293 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO
Objetivo Específico: EXPANDIR O CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO PUBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVENDO UMA REDE DE INFORMACOES E PARCEIRAS COM OUTRAS INSTITUICOES.
Produto: 0406 - EVENTOS PROGRAMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 | 17 |
Ação: 2306 - REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: APRIMORAR O ATENDIMENTO OFERECIDO A EDUCACAO INFANTIL.
Produto: 1507 - ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O APRIMORAMENTO CURRICULAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 9 |
Produto: 1508 - CRECHES MANTIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 446 | 446 |
Ação: 2307 - REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Específico: ACOMPANHAR, AVALIAR E MELHORAR OS DIFERENTES ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA POLITICA EDUCACIONAL.
Produto: 1509 - ATIVIDADES PEDAGOGICAS PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 23 | 23 |
Ação: 2308 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME NO SEGMENTO DA EDUCACAO INFANTIL.
Produto: 0344 - ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
7.925 | 12.236 | 50.806 | 14.372 | 46.855 | 0 | 132.194 |
Ação: 2510 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA EDUCATIVA
Objetivo Específico: DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE NOVAS TECNOLOGIAS, INTRODUZINDO A LINGUAGEM DA INFORMATICA NO PROCESSO PEDAGOGICO, MODERNIZAR E QUALIFICAR A EDUCACAO E FACILITAR A INCLUSAO SOCIAL DO ALUNO.
Produto: 1510 - LABORATORIOS DE INFORMATICA REFORMADOS, INSTALADOS E MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 403 | 403 |
Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA
Objetivo Específico: PROMOVER ACOES SOCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE ESCOLAR REDUZINDO A CRESCENTE SITUACAO DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SEU ENTORNO.
Produto: 1003 - ESCOLAS ATENDIDAS PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 689 | 689 |
Ação: 2512 - ATIVIDADES CULTURAIS A CARGO DA SME
Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE PROMOVAM A PARTICIPACAO DE ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO.
Produto: 0317 - ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 200.000 |
Ação: 2513 - MANUTENCAO DA "CASA DOS PRAZERES"
Objetivo Específico: CRIAR ESPACO PARA A PROMOCAO DE EVENTOS, ESTUDOS, CONSULTAS E PESQUISAS CULTURAIS NA AREA EDUCACIONAL.
Produto: 0323 - EVENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS
Objetivo Específico: AVALIAR, AMPLIAR E QUALIFICAR ACOES RELACIONADAS A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Produto: 1204 - CENTRO DE REFERENCIA MANTIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1511 - ATIVIDADES PEDAGOGICAS PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 2515 - CAPACITACAO PEDAGOGICA TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
Objetivo Específico: ATUALIZAR OS SERVIDORES PROPICIANDO O ACESSO A NOVOS CONHECIMENTOS E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETENCIAS.
Produto: 1729 - SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 42.000 | 42.000 |
Ação: 2547 - EXECUCAO DAS ACOES EDUCACIONAIS
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME.
Produto: 0327 - ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
25.537 | 50.076 | 236.470 | 73.105 | 214.545 | 0 | 599.733 |
Ação: 7331 - CONSTRUCAO DE 3 CRECHES NA AP 5.1 - EL 8248
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE 3 CRECHES NA AP 5.1
Produto: 7290 - CRECHE CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
Ação: N019 - AÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR SOBRE A SEXUALIDADE HUMANA E A INSTITUIÇÃO FAMILIAR.
Objetivo Específico: CRIAR AÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR SOBRE A SEXUALIDADE HUMANA E A INSTITUIÇÃO FAMILIAR.
Produto: N019 - AÇÕES IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 30 | 55 |
Programa: 0211 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD
Objetivo Geral: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS INTEGRADOS OFERECIDOS AS CRIANCAS (IDADE DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES) DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, INCLUINDO CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. ESTES SERVICOS ABRANGEM EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO OFERECIDOS PELA REDE DE INSTITUICOES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS.
Ação: 1005 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SME
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.
Produto: 1512 - VAGAS AMPLIADAS NA EDUCACAO INFANTIL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12.480 | 12.480 |
Ação: 1016 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMAS
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADAS NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.
Produto: 1103 - FAMILIAS ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8.900 | 8.900 |
Ação: 1017 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMS
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE E AS SUAS FAMILIAS, INCLUINDO AS GESTANTES, QUE VIVEM NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.
Produto: 1133 - CRIANCAS ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 115.000 | 115.000 |
Ação: 1018 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMTB
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PRESTADOS AS FAMILIAS DE CRIANCA DE BAIXA RENDA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, QUE VIVEM NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRA
Produto: 1086 - PESSOAS CAPACITADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 3.000 |
Ação: 3029 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - MULTIRIO
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NO BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.
Produto: 1207 - VIDEOS EDUCATIVOS PRODUZIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1
Ó |
rgão: 1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
Programa: 0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
Objetivo Geral: CRIAR, PRODUZIR E DIVULGAR MATERIAIS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO EM DISTINTAS MIDIAS (TV, COMPUTADORES/INTERNET E PUBLICACOES) TAIS COMO VIDEOS, PROGRAMAS DE TV, JOGOS ELETRONICOS, RADIO, SITES, CD'S, REVISTAS E LIVROS. DESENVOLVER ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A UTILIZACAO PEDAGOGICA DESTES MATERIAIS, BEM COMO SOBRE A QUALIDADE E ADEQUACAO DOS MESMOS AO PUBLICO A QUE SE DESTINAM.
Ação: 4017 - INTEGRACAO COM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo Específico: AMPLIAR OS CANAIS DE INFORMACAO E COMUNICACAO ENTRE A MULTIRIO E SME, INCENTIVANDO O USO DAS MIDIAS NO COTIDIANO ESCOLAR, DIVULGANDO E PROMOVENDO A DISCUSSAO SOBRE A QUALIDADE E A ADEQUACAO PEDAGOGICA DOS PRODUTOS OFERECIDOS, ACOLHENDO CRITICAS E SUGESTOE
Produto: 1675 - ACOES DE INTEGRACAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 70 | 70 |
Ação: 4019 - RIOMIDIA - CENTRO INTERNACIONAL DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
Objetivo Específico: MANTER UM CENTRO INTERNACIONAL DE REFERENCIA EM MIDIAS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE PROMOVA E ARTICULE UMA INTERACAO ENTRE PESSOAS E INSTITUICOES INTERESSADAS NAS AREAS DE CULTURA, EDUCACAO, PESQUISA, PRODUCAO, DISTRIBUICAO, EXIBICAO, FINANCIAMENTO, F
Produto: 1680 - PROJETOS DE MIDIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
Ação: 4048 - PRODUCAO, CO-PRODUCAO E VEICULACAO DE PRODUTOS DE MIDIA VOLTADOS PARA EDUCACAO
Objetivo Específico: ATENDER PRIORITARIAMENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PRODUTOS DE MIDIA (VIDEOS, INFORMATICA, RADIO E IMPRESSOS), BEM COMO O LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS PRODUZIDOS POR TERCEIROS. ESTES MATERIAIS DE NATUREZA EDUCATIVA, CUL
Produto: 0245 - LICENCIAMENTO DE VIDEOS
Unidade de medida: HORA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
Produto: 0249 - PESQUISAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1676 - MATERIAIS DE DIVULGACAO OFERTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 9 |
Produto: 1677 - VEICULACAO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
Unidade de medida: HORA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 378 | 378 |
Produto: 1678 - PRODUTOS E PROJETOS DE MIDIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 400 | 400 |
Ação: 4053 - ATUALIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO
Objetivo Específico: DOTAR A EMPRESA COM EQUIPAMENTOS TECNOLOGICAMENTE ATUALIZADOS E COMPATIVEIS COM AS EXIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE PRODUTOS DE MIDIA DE QUALIDADE.
Produto: 0251 - MODULOS DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Ação: 4056 - QUALIFICACAO E ATUALIZACAO PROFISSIONAL
Objetivo Específico: POSSIBILITAR O ACESSO DOS PROFESSORES AS ACOES DE CAPACITACAO, PRIORIZANDO INTERNAMENTE AS HABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DA MULTIRIO E AS DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUICOES.
Produto: 1679 - SERVIDORES QUALIFICADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50 | 50
Ó |
rgão: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0138 - PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral: COMBATER A POBREZA E DESENVOLVER UMA POLITICA DE INCLUSAO SOCIAL DAS CAMADAS MAIS POBRES DA POPULACAO.
Ação: 1612 - PROJETO PENAS ALTERNATIVAS - LEI 3451/02
Objetivo Específico: APOIAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS PARA POSSIBILITAR A PRESTACAO DE SERVICOS GRATUITOS AO MUNICIPIO, POR PARTE DE PESSOAS CONDENADAS A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, EM CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, IMP
Produto: 1294 - BENEFICIARIOS DE PENAS ALTERNATIVAS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 400 | 400 |
Ação: 2063 - RIO MULHER E AS RELACOES DE GENERO
Objetivo Específico: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO FEMININA E GARANTIR A EQUIDADE DE GENERO, ROMPENDO O CICLO DE VIOLENCIA DOMESTICA, INTRA-FAMILIAR, VIOLENCIA CONTRA MULHER EM SITUACAO DE ALTO RISCO E VIOLENCIA DE GENERO.
Produto: 0574 - ATENDIMENTOS EFETUADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.500 | 1.500 |
Ação: 2487 - ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO SOCIAL PREVISTA NA LOAS - LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BASICAS DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS VULNERABILIZADOS PELA POBREZA E EXCLUSAO SOCIAL.
Produto: 0633 - CRIANCAS ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6.692 | 6.692 |
Produto: 0636 - JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.280.146 | 1.280.146 |
Produto: 0944 - FAMILIAS ATENDIDAS - PROTECAO ESPECIAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15.883 | 15.883 |
Produto: 0947 - FAMILIAS ATENDIDAS - PROTECAO BASICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 28.062 | 28.062 |
Produto: 0949 - IDOSOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6.763 | 6.763 |
Produto: 0953 - PPD ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8.912 | 8.912 |
Ação: 2581 - PROTECAO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo Específico: PROTEGER E ATENDER AS CRIANCAS E ADOLECENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATRAVES DA REALIZACAO DE CAMPANHAS, PRESTACAO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS.
Produto: 1005 - CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 20.000 |
Ação: N023 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Produto: N023 - CONSELHO IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1
Ó |
rgão: 1741 - FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA - FUNLAR RIO
Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DE SUAS FAMILIAS
Objetivo Geral: PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS.
Ação: 0013 - ACESSABILIDADE E AUTONOMIA PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
Objetivo Específico: FORTALECER E DINAMIZAR A POLITICA DE ATENCAO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS POR MEIO DE ACOES QUE GARANTAM CONDICOES DE ACESSABILIDADE AOS SERVICOS E ESPACOS PUBLICOS E DE AUTONOMIA.
Produto: 1591 - CURSOS DE PREPARACAO PARA O MUNDO DO TRABALHO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Produto: 1592 - ENCONTROS DE SENSIBILIZACAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Produto: 1593 - MOBILIDADE NOS BAIRROS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
Produto: 1594 - CADASTRO USUARIOS BOLSA FAMILIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 1.000 |
Ação: 4003 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INCLUSIVO
Objetivo Específico: OFERECER AOS USUARIOS DA FUNLAR RIO E SUAS FAMILIAS OS MINIMOS SOCIAIS NECESSARIOS AO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO.
Produto: 0893 - CRIANCAS MATRICULADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 800 | 0 | 0 | 700 | 0 | 1.500 |
Produto: 0907 - PESSOA COM DEFICIENCIA INSERIDA NO MERCADO DETRABALHO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 235 | 235 |
Ação: 4004 - DESINSTITUCIONALIZACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Objetivo Específico: FAVORECER O CONVIVIO FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIENCIA E A SUA INSERCAO NAS POLITICAS SOCIAIS DA PREFEITURA.
Produto: 0899 - DEFICIENTES INTEGRADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
33 | 25 | 25 | 25 | 75 | 0 | 183 |
Produto: 1587 - VISITAS DE SUPERVISAO DA REDE R.U.A.S.
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 336 | 336 |
Produto: 1588 - VISITAS DE SUPERVISAO BOLSA CIDADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 46 | 46 |
Ação: 4125 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
Objetivo Específico: PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS.
Produto: 0901 - COMUNIDADES ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 9 |
Ação: 4151 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO
Objetivo Específico: CAPACITAR A EQUIPE TECNICA DA FUNLAR RIO E INCENTIVAR A REALIZACAO DE PESQUISAS E DE PUBLICACOES DE TRABALHOS.
Produto: 0894 - SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 360 | 360 |
Produto: 1590 - PESQUISAS E PUBLICACOES REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
Ação: N002 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS
Objetivo Específico: GARANTIR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA POR INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, OBJETIVANDO ATINGIR, ATRAVÉS DE INCLUSÃO NO REFERIDO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMPARO DO DEFICIENTE FÍSICO, ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DEFICIENTES FÍSICOS, AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI, ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMPLEXO JULIANO MOREIRA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAÚJO CID, CENTRO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA EM REABILITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, CENTRO SOCIAL PARA TRABALHOS COMUNITÁRIOS, CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ, CENTRO DE REABILITAÇÃO SER ESPECIAL,GRÊMIO SORRISO, INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAR DE DANIEL CRISTOVÃO, LAR MARIA DE LOURDES-ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIEDADE INTER-DISCIPLINAR DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE, SOCIEDADE SINDROME DE DOWN, GRUPO DE EQUOTERAPIA E UNIDADE INTEGRADA CAMATIA-AÇÃO CRISTÃ VICENTE ORETTI-UNIDADE II.
Ação: N003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN.
Objetivo Específico: INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUAÇÃO.
Produto: N003 - PESSOAS COM SD ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 500 | 500
Ó |
rgão: 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0120 - INFRA-ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo Geral: GARANTIR TODOS OS INSUMOS E AS CONSTRUCOES E REFORMAS NECESSARIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.
Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS AREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENCAO A SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0880 - UNIDADES REFORMADAS, CONSTRUIDAS, AMPLIADAS E DESAPROPRIADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
4 | 9 | 15 | 4 | 12 | 0 | 44 |
Ação: 2087 - AMPLIACAO E RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO
Objetivo Específico: REPOR OS EQUIPAMENTOS EM PROCESSO DE OBSOLESCENCIA DE FORMA A GARANTIR A QUALIDADE DA ASSISTENCIA.
Produto: 1712 - RENOVACAO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PRIORITARIOS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 75 | 75 |
Ação: 2521 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAUDE
Objetivo Específico: GARANTIR A AQUISICAO DE INSUMOS E A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE DE SAUDE.
Produto: 1689 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS-COBERTURA ASSISTENCIAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 19.000.000 | 19.000.000 |
Ação: 7397 - IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA - EL 5993
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA
Produto: 7305 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7404 - CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NA AP 5 - EL 392
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NA AP 5
Produto: 7312 - POSTOS DE SAUDE CONSTRUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
Ação: 7406 - CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE NO BARATA, BAIRRO DE REALENGO, NA AP 5.1 - EL 8278
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NAS AP 4 E AP 5
Produto: 7314 - POSTO DE SAUDE CONSTRUIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7407 - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO IDOSO NO MEIER - LEI N 4.057/05 - EL 6042
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO IDOSO NO MEIER - LEI N 4.057/05
Produto: 7315 - UNIDADE DE SAUDE GERIATRICA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7408 - CONSTRUCAO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - LEI N 3.665/03 - EL 6044
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - LEI N 3.665/03
Produto: 7316 - ESTACIONAMENTO CONSTRUIDO EM UNIDADE DE SAUDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7409 - CONSTRUCAO DO HELIPORTO DO HOSPITAL SALGADO FILHO - LEI N 4.051/05 - EL 6046
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO HELIPORTO DO HOSPITAL SALGADO FILHO - LEI N 4.051/05
Produto: 7317 - HELIPORTO CONSTRUIDO PARA UNIDADE DE SAUDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7410 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - EL 5994
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Produto: 7318 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Programa: 0207 - GESTAO DE ATENCAO A SAUDE
Objetivo Geral: MODERNIZAR OS METODOS DE GESTAO INTRODUZINDO INOVACOES, OTIMIZANDO RECURSOS E ESTABELECENDO NOVOS MODELOS.
Ação: 2088 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR ACOES DE EDUCACAO, FORMACAO E CAPACITACAO DE PESSOAS PARA O FORTALECIMENTO DOS PRINCIPIOS DO S.U.S.
Produto: 1681 - BOLSISTAS GRADUANDOS E POS-GRADUANDOS QUALIFICADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.814 | 1.814 |
Produto: 1682 - ATUALIZACAO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DE HOSPITAIS MUNICIPAIS COM RESIDENCIA MEDICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Produto: 1683 - SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14.190 | 14.190 |
Ação: 2526 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE (SNIS)
Objetivo Específico: PROVER A INFORMATIZACAO DE DADOS SOBRE A PRODUCAO AMBULATORIAL, IDENTIFICANDO OS PROCEDIMENTOS, OS USUARIOS E OS PROFISSIONAIS VISANDO O PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS ACOES E SERVICOS EM SAUDE.
Produto: 1690 - NUMERO DE HABITANTES CADASTRADOS NO CARTAO NACIONAL DE SAUDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.800.000 | 1.800.000 |
Programa: 0208 - REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo Geral: AMPLIAR, RACIONALIZAR E QUALIFICAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.
Ação: 2089 - ACOES INTERSETORIAIS E DE INCLUSAO
Objetivo Específico: AUMENTAR A EFICACIA DAS ACOES DE PROMOCAO DE SAUDE E DE INCLUSAO SOCIAL.
Produto: 1684 - PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS DESINSTITUCIONALIZADO NOS SERVICOS RESIDENCIAIS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 203 | 203 |
Produto: 1685 - BOLSAS DE RESSOCIALIZACAO E DE INCENTIVO A DESOSPITALIZACAO CONCEDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 498 | 498 |
Produto: 1686 - KITS DE SAUDE BUCAL DISTRIBUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 400.000 | 400.000 |
Produto: 1687 - ESCOLAS CERTIFICADAS COMO ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 100 |
Produto: 1688 - PROTESES FORNECIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 255.620 | 255.620 |
Ação: 2435 - AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA
Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO E O NIVEL DE RESOLUBILIDADE DA ATENCAO BASICA.
Produto: 0847 - EQUIPES DE PSF IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 355 | 355 |
Produto: 1697 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 150.000 |
Produto: 1698 - PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS ASSISTIDOS NOS CAPS
Unidade de medida: PACIENTES INSCRITOS NOS CAPS
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.100 | 4.100 |
Ação: 7393 - IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA - EL 5992
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO EQUIPE SAUDE FAMILIA
Produto: 7303 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N033 - AMPLIAÇÃO DO PROJETO EQUIPE SAÚDE FAMÍLIA
Objetivo Específico: IMPLANTA NOVAS EQUIPES DE SAÚDE FAMILIA
Produto: N033 - EQUIPES IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 260 | 260 |
Programa: 0209 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE
Objetivo Geral: QUALIFICAR A PROMOCAO DA SAUDE, A PREVENCAO DO CONTROLE DAS DOENCAS PREVALENTES NO MUNICIPIO, BEM COMO PROMOVER A ATENCAO INTEGRAL AS DOENCAS E AGRAVOS ASSOCIADOS AOS CICLOS DE VIDA.
Ação: 0015 - ACOES DE ASSISTENCIA EM POLOS DE REFERENCIA
Objetivo Específico: QUALIFICAR A ATENCAO A PACIENTES EM SITUACOES DE RISCOS ESPECIFICOS, DE SIGNIFICATIVO IMPACTO NA MORBI-MORTALIDADE, OTIMIZANDO A UTILIZACAO DOS RECURSOS E ORGANIZANDO A DEMANDA DE FORMA A GARANTIR O ACESSO.
Produto: 1720 - PESSOAS ATENDIDAS NOS POLOS DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE CANCER
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
472 | 1.522 | 4.094 | 1.260 | 3.150 | 0 | 10.498 |
Produto: 1721 - PACIENTES INSCRITOS NOS POLOS DE ASMA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9.000 | 90.000 |
Produto: 1722 - GESTANTES DE RISCO ATENDIDAS NOS POLOS DE ATENCAO A GESTACAO DE ALTO RISCO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 6.000 |
Produto: 1723 - PESSOAS ATENDIDAS NOS POLOS DE DOENCAS CARDIOVASCULARES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
21.825 | 70.325 | 189.150 | 58.200 | 145.500 | 0 | 485.000 |
Produto: 1724 - PESSOAS ATENDIDAS NOS POLOS DE DIABETES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
4.275 | 13.775 | 37.050 | 11.400 | 28.500 | 0 | 95.000 |
Produto: 1725 - CRIANCAS ATENDIDAS NOS NUCLEOS DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.500 | 1.500 |
Ação: 1169 - REESTRUTURACAO DA VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo Específico: MODERNIZAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO ORGAO, VISANDO A OTIMIZACAO DE RECURSOS E A MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS DE TRABALHO.
Produto: 1316 - VIATURA ADQUIRIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
Produto: 1317 - UNIDADES REFORMADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1318 - IMOVEL MOBILIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1693 - VIATURA ESPECIAL ADQUIRIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Ação: 2090 - ACOES PARA PROMOCAO E COMUNICACAO EM SAUDE
Objetivo Específico: VIABILIZAR AS ACOES DE PROMOCAO E COMUNICACAO EM SAUDE.
Produto: 1739 - MATERIAIS DE EDUCACAO E COMUNICACAO CONFECCIONADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 10.000 |
Produto: 1740 - EVENTOS DE PROMOCAO E COMUNICACAO EM SAUDE REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20 |
Ação: 2091 - ACOES DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS
Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR AS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS.
Produto: 1125 - USUARIOS DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
14.850 | 47.850 | 128.700 | 39.600 | 99.000 | 0 | 330.000 |
Ação: 2092 - ACOES DE ATENCAO INTEGRAL AOS CICLOS DA VIDA E GENERO
Objetivo Específico: PROMOVER A SAUDE, PREVINIR E CONTROLAR AGRAVOS RELACIONADOS AOS CICLOS DA VIDA E AOS GENEROS.
Produto: 1132 - ACOES DE DESOSPITALIZACAO DE IDOSOS IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
Produto: 1692 - METODOS CONTRACEPTIVOS FORNECIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.980.000 | 4.980.000 |
Produto: 1742 - ADOLESCENTES/JOVENS PROMOTORES DE SAUDE EM ATIVIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 100 |
Ação: 2128 - ACOES DE CONTROLE DE DOENCAS CRONICAS TRANSMISSIVEIS
Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR AS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICAS TRANSMISSIVEIS.
Produto: 1726 - TESTES SOROLOGICOS ANTI HIV REALIZADOS NA REDE PROPRIA DA SMS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 150.000 |
Produto: 1727 - PACIENTE COM TUBERCULOSE EM TRATAMENTO COM ESTRATEGIA DOTS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2.600 | 2.600 |
Produto: 1728 - PRESERVATIVOS MASCULINOS DISTRIBUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5.500.000 | 5.500.000 |
Produto: 1731 - PROFISSIONAIS DE SAUDE CAPACITADOS EM PREVENCAO, VIGILANCIA E ASSISTENCIA EM DST/AIDS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.300 | 1.300 |
Ação: 2130 - ACOES DE VIGILANCIA E INFORMACAO EM SAUDE
Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR, ANALISE DE SITUACAO DE SAUDE E VIGILANCIA DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS.
Produto: 1128 - EQUIPES DE SAUDE DO TRABALHADOR IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 11 |
Produto: 1325 - NUCLEOS REGIONAIS DE VIGILANCIA EM SAUDE IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Produto: 1732 - DECLARACOES DE OBITO REGISTRADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 57.000 | 57.000 |
Produto: 1733 - ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E INTERSETORIALIDADE IMPLEMENTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20 |
Produto: 1734 - CASOS DE DOENCAS EXANTEMATICAS INVESTIGADOS EM ATE 48 HORAS APOS A NOTIFICACAO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 85 | 85 |
Ação: 2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA
Objetivo Específico: COORDENAR E OPERAR ACOES QUE VISAM DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, PRODUCAO E CIRCULACAO DE BENS E DA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERESSE A SAUDE.
Produto: 0017 - INSPECAO REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 51.250 | 51.250 |
Ação: 7421 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DA HEPATITE "C" - EL 6029
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DA HEPATITE "C"
Produto: 7320 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DA HEPATITE "C"
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: N017 - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA SEXUALIDADE E SOBRE A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Objetivo Específico: DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA SEXUALIDADE E SOBRE A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Produto: N017 - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA SEXUALIDADE E ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 10 | 15 |
Ação: N018 - CAMPANHAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
Objetivo Específico: INCENTIVAR A PATERNIDADE RESPONSÁVEL, O PLANEJAMENTO FAMILIAR, A REGULAÇÃO DE FERTILIDADE E A LIBERDADE INDIVIDUAL DE CONCEPÇÃO DA MULHER.
Produto: N018 - CAMPANHAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 30 | 80 |
Ação: N029 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Objetivo Específico: CRIAR MODELO DE EXCELÊNCIA DE ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Produto: N029 - PROJETO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N034 - AÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL CONTRA DOENÇAS
Objetivo Específico: ATUAR PREVENTIVAMENTE JUNTO A POPULAÇÃO, DE MODO A REDUZIR DEMANDA DE PACIENTES PELAS GRANDES UNIDADES DE SAÚDE, EM ESPECIAL NAS EMERGÊNCIAS.
Produto: N034 - CIDADÃOS SOB CONTROLE PREVENTIVO DE DOENÇAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6.094.183 | 6.094.183 |
Ação: N035 - PREVENÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
Objetivo Específico: REDUZIR O NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS ANUALMENTE.
Produto: N035 - CIDADÃOS PROTEGIDOS CONTRA DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6.094.183 | 6.094.183
Ó |
rgão: 1900 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA
Programa: 0204 - DESENVOLVER PARA CRESCER
Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES E/OU FUTUROS EMPREENDEDORES.
Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Objetivo Específico: APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E CULTURAL VISANDO INCLUSIVE A CRIACAO OU FOMENTO DE PARQUES DE INOVACAO.
Produto: 0187 - PROJETOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
Ação: 1400 - IMPLANTACAO DE FOMENTO A MICRO-REGIOES COMERCIAIS
Objetivo Específico: DINAMIZACAO DE AREAS COMERCIAIS - MICRO-REGIOES.
Produto: 1182 - ORC. PART.- PROJETO DO SHOPPING POPULAR ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
2 | 2 | 2 | 1 | 1 | 0 | 8 |
Ação: 1494 - FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS
Objetivo Específico: INCENTIVO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS DE MICRO, PEQUENO E MEDIO PORTES, SEJA ATRAVES DA EXPECTATIVA PARA AS MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA, SEJA PELA EFETIVACAO DAS MESMAS.
Produto: 0530 - EMPRESARIOS CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 |
Produto: 1083 - AGRICULTORES E PESCADORES INSCRITOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
25 | 0 | 0 | 0 | 25 | 0 | 50 |
Ação: 2085 - CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA
Objetivo Específico: CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA A PARTIR DE PARCERIA UNIAO/MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A INTERCOMPLEMENTARIDADE DOS ENSINOS FEDERAL E MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO ENSINO MEDIO.
Produto: 1309 - ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 440 | 440
Ó |
rgão: 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Programa: 0094 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Objetivo Geral: ORIENTAR A PRODUCAO DO ESPACO URBANO DE FORMA A REGULAR E INTEGRADA, COMPATIBILIZANDO DEMANDA E OFERTA COM A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADAOS E TORNANDO A CIDADE MAIS COMPETITIVA NA ATRCAO DE NOVOS INVESTIMENTOS.
Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Objetivo Específico: SUPRIR AS UNIDADES DE ESPACO E INSTALACOES ADEQUADAS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES.
Produto: 0465 - DEPARTAMENTOS REFORMADOS, AMPLIADOS E CONSTRUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1578 - POUSOS REFORMADOS, AMPLIADOS E CONSTRUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO
Objetivo Específico: ELABORAR PLANOS E PROJETOS E APERFEICOAR OS INSTRUMENTOS DE REGULACAO E OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO, ORIENTACAO E FISCALIZACAO DO USO DO SOLO URBANO.
Produto: 0478 - NORMAS URBANISTICAS DE ALCANCE MUNICIPAL ELABORADAS E MONITORADAS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Produto: 1580 - UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200 | 200
Ó |
rgão: 2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
Programa: 0144 - REESTRUTURACAO URBANA
Objetivo Geral: DESENVOLVER PLANOS E PROJETOS DE REVITALIZACAO E REQUALIZACAO DA CIDADE.
Ação: 3025 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA
Objetivo Específico: DESENVOLVER E APOIAR A IMPLANTACAO DE PROJETOS PARA REURBANIZACOES PONTUAIS, HUMANIZACAO DE EIXOS VIARIOS, INTEGRACAO MODAL DE TRANSPORTES E A CONSTRUCAO DE MINITERMINAIS RODOVIARIOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO E A VALORIZACAO DA
Produto: 0656 - GESTAO URBANISTICA DO NOVO MOBILIARIO URBANO IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 250 | 250 |
Produto: 0661 - PROJETOS ELABORADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 | 12 |
Ação: 3537 - REQUALIFICACAO URBANA
Objetivo Específico: REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE AREAS CENTRAIS DA CIDADE, DE FORMA A INCREMENTAR O USO HABITACIONAL, BEM COMO AS TRADICIONAIS ATIVIDADES ECONOMICAS E CULTURAIS.
Produto: 0650 - PROJETOS URBANISTICOS E COMPLEMENTARES ELABORADOS NAS AREAS CENTRAIS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 319.379 | 319.379 |
Ação: N021 - PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE COPACABANA E LEME
Objetivo Específico: ELABORAR PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE COPACABANA E LEME, VISANDO TORNÁ-LOS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO
Produto: N021 - PROJETO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Programa: 0147 - SISTEMA DE INFO. GERENCIAIS, ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DISSEMINACAO INSTITUCIONAL
Objetivo Geral: DISSEMINAR AS INFORMACOES DA CIDADE E VALORIZAR A IMAGEM E OS PRODUTOS DO IPP JUNTO AO CIDADAO, IMPLEMENTANDO OS BANCOS DE DADOS, RELACIONANDO-OS COM A BASE CARTOGRAFICA, ATUALIZANDO O MAPEAMENTO DIGITAL E POTENCIALIZANDO O USO DO GEOPROCESSAMENTO.
Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
Objetivo Específico: AEROFOTOGRAFAR E MAPEAR A CIDADE PARA FINS DE PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL E APLICACOES TRIBUTARIAS.
Produto: 0913 - ORTOFOTOS PRODUZIDAS (AREA FOTOGRAFADA)
Unidade de medida: KM2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 255 | 255 |
Produto: 0914 - MAPAS ELABORADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50 | 50 |
Produto: 1552 - RESTITUICAO CARTOGRAFICA
Unidade de medida: KM2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200 | 200 |
Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS
Objetivo Específico: AQUISICAO, TRATAMENTO, ATUALIZACAO E DIVULGACAO DE INFORMACOES ESTATISTICAS, URBANAS E GERENCIAIS.
Produto: 1553 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
Ação: 4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO
Objetivo Específico: ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVENDO A PARTICIPACAO ATIVA DO CIDADAO NO PLANEJAMENTO URBANO. DIVULGAR OS PROJETOS CRIADOS NO INSTITUTO, VALORIZANDO A IMAGEM DO IPP, DISPONIBILIZANDO SEU ACERVO E PRODUTOS TECNICOS, PROPORCIONANDO A CRIAC
Produto: 0670 - CIDADAOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7.500 | 7.500 |
Produto: 0671 - PRODUTOS COMERCIALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 4.000 |
Produto: 0672 - SEMINARIOS, WORHSHOP, PALESTRAS E EVENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Produto: 0673 - DIAGNOSTICO E OUTROS LEVANTAMENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Produto: 0674 - PUBLICACOES E PROJETOS EDITORIAIS NA MIDIA ELETRONICA IMPRESSA E EM VIDEO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 | 16
Ó |
rgão: 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0201 - RIO URBANO - AMBIENTE SAUDAVEL
Objetivo Geral: REVITALIZAR, REQUALIFICAR E AMPLIAR OS ESPACOS URBANOS DE INTERESSE PAISAGISTICO-AMBIENTAL, ALEM DE CRIAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PROMOVER A INSERCAO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AMBIENTALMENTE INOVADORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ação: 1023 - INTERVENCOES PAISAGISTICO-AMBIENTAIS EM ESPACOS URBANOS
Objetivo Específico: REVITALIZAR, REQUALIFICAR E AMPLIAR ESPACOS URBANOS DE INTERESSE PAISAGISTICO-AMBIENTAL, AMPLIANDO AS AREAS DESTINADAS A CONVIVENCIA HUMANA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BEM COMO PROVER INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA
Produto: 1024 - INTERVENCOES PAISAGISTICO AMBIENTAIS REALIZADAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 120.000 |
Produto: 1525 - INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Produto: 1526 - INTERVENCOES PAISAGISTICO AMBIENTAIS REALIZADAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 30.000 |
Ação: 1025 - IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AMBIENTALMENTE INOVADORAS
Objetivo Específico: PESQUISAR E IMPLEMENTAR ACOES ENVOLVENDO TECNOLOGIAS LIMPAS E AMBIENTALMENTE INOVADORAS, PROMOVENDO A UTILIZACAO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E ESTABELECENDO NOVOS PARADIGMAS PARA AS INTERVENCOES DA PCRJ.
Produto: 1527 - PROJETOS DESENVOLVIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 7443 - CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO DA AGUA SANTA - LEI N 3.035/00 EL - 6045
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO DA AGUA SANTA - LEI N 3.035/00
Produto: 7340 - PARQUE ECOLOGICO IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N008 - TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS PALMEIRAS DA RUA PAISSANDU
Objetivo Específico: TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS PALMEIRAS DA RUA PAISSANDU
Produto: N008 - ´PALMEIRAS TRATADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 50 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50 |
Ação: N030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AP.2
Objetivo Específico: CONSTRUIR PRAÇA, COM AJARDINAMENTO E EQUIPAMENTOS, NA ESQUINA DA RUA TEIXEIRA DE MELO COM RUA BARÃO DA TORRE - V R.A.-AP.2.
Produto: N030 - PRAÇA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N032 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DE ECOSISTEMA E MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico: IMPLANTAR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DE ECOSISTEMA E MEIO AMBIENTE, NA ESQUINA DA RUA TEIXEIRA DE MELO COM RUA BARÃO DA TORRE
Produto: N032 - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Programa: 0202 - O RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: PREVENIR E COMBATER AS AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE MEDIANTE UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIGOROSO E UMA INTENSA FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, REALIZANDO ACOES DE DESPOLUICAO PONTUAIS E PRECISAS PARA MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS
Ação: 2041 - AVALIACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo Específico: AVALIAR OS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO A FIM DE PREVENIR E PROPOR ACOES DE FORMA OPORTUNA, VISANDO EVITAR DANOS AO PATRIMONIO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1528 - BOLETINS DE QUALIDADE DE AREIA DIVULGADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1.095 | 5.840 | 1.460 | 3.650 | 1.095 | 0 | 13.140 |
Produto: 1529 - ESTABELECIMENTOS AVALIADOS / QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
552 | 2.040 | 4.824 | 1.404 | 3.180 | 0 | 12.000 |
Produto: 1530 - BOLETINS DE QUALIDADE DO AR DIVULGADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.825 | 1.825 |
Ação: 2065 - LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL
Objetivo Específico: COIBIR OS DANOS PROVENIENTES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERMITINDO O USO E OCUPACAO ADEQUADOS DO SOLO URBANO, COMPATIBILIZANDO O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM A PRESERVACA
Produto: 1531 - VEICULOS VISTORIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2.400 | 2.400 |
Produto: 1549 - VISTORIAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.900 | 4.900 |
Produto: 1550 - PARECERES TECNICOS ELABORADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 600 | 600 |
Ação: 2066 - INTERVENCOES LOCAIS DE DESPOLUICAO
Objetivo Específico: IMPLEMENTACAO DE ACOES LOCAIS DE DESPOLUICAO COM PARTICIPACAO DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS, ESTIMULANDO A PERCEPCAO DO PAPEL DO CIDADAO NA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Produto: 1533 - EXTENSAO DE CORPOS HIDRICOS BENEFICIADOS
Unidade de medida: KM
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 165 | 165 |
Ação: 2070 - PREVENCAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E EDUCACAO AMBIENTAL
Objetivo Específico: PROMOVER ACOES VISANDO A PREVENCAO DE DANOS AMBIENTAIS E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE PARA O COMBATE A DEGRADACAO AMBIENTAL.
Produto: 1534 - AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.100 | 1.100 |
Produto: 1535 - EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120 | 120 |
Produto: 1536 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Ação: N024 - GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ATIVIDADES DA AGENDA 21
Objetivo Específico: PROMOVER AS ATIVIDADES DA AGENDA 21
Produto: N024 - ATIVIDADES DE APOIO AOS PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 6 | 8 | 3 | 13 | 0 | 30 |
Programa: 0203 - RIO DE BEM COM O VERDE
Objetivo Geral: PRESERVAR E RECUPERAR A MATA ATLANTICA DA CIDADE, PATRIMONIO AMBIENTAL E TURISTICO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENCAO DA DIVERSIDADE BIOLOGICA, PREVENINDO AS EROSOES NAS ENCOSTAS E O ASSOREAMENTO DE RIOS, AUXILIANDO NO COMBATE AO RISCO DE ENCHENTES E VALORIZANDO O POTENCIAL ECO-TURISTICO DA CIDADE.
Ação: 1027 - PROTECAO DE AREAS VERDES
Objetivo Específico: VIABILIZAR PROJETOS DE IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO E DELIMITACAO DE AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL, VISANDO PROTEGER A BIODIVERSIDADE DAS AREAS VERDES NATURAIS DA CIDADE.
Produto: 1519 - AREAS ADQUIRIDAS
Unidade de medida: HECTARE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 9 |
Produto: 1520 - DELIMITACAO FISICA IMPLANTADA
Unidade de medida: KM
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 1 | 3 | 2 | 0 | 8 |
Produto: 1521 - ESTUDOS PARA A PROTECAO DE AREAS VERDES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1522 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 1051 - RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA - JBIC
Objetivo Específico: RECUPERAR E QUALIFICAR AMBIENTALMENTE A BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
Produto: 0590 - CAMPANHA DE EDUCACAO AMBIENTAL REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Produto: 1523 - AREA RECUPERADA
Unidade de medida: HECTARE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 2073 - RECUPERACAO DE AREAS VERDES
Objetivo Específico: RECUPERAR AREAS DEGRADADAS ATRAVES DE REPLANTIOS E PROMOVER A MANUTENCAO DAQUELAS JA TRABALHADAS, PROSEGUINDO COM O PROGRAMA MUTIRAO REFLORESTAMENTO.
Produto: 1517 - AREA EM REFLORESTAMENTO
Unidade de medida: HECTARE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
114 | 405 | 650 | 334 | 557 | 584 | 2.644 |
Ação: 2074 - GESTAO DOS PARQUES NATURAIS
Objetivo Específico: CONSERVAR OS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS SOB A TUTELA DA SMAC, PROMOVENDO A MANUTENCAO DE SUA BIODIVERSIDADE E AMPLIANDO O SEU POTENCIAL ECO-TURISTICO, ALEM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES DE LAZER E RECREACAO EM PLENO CONTATO COM A NATUREZA.
Produto: 1518 - PARQUES NATURAIS CONSERVADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 5 | 0 | 6 | 2 | 0 | 14 |
Ação: 4130 - CAMPANHAS DE EDUCACAO AMBIENTAL EM RECURSOS HIDRICOS
Objetivo Específico: REINSERCAO DOS RIOS NA PAISAGEM DE NOSSA CIDADE ESCLARECENDO AS COMUNIDADES OS MOTIVOS POR QUE OCORREM AS ENCHENTES E DE QUE FORMA ESTAS COMUNIDADES PODEM INFLUIR NO PROCESSO DE SUA PREVENCAO, MANUTENCAO E CONTROLE DO LIXO ACUMULADO AS MARGENS DOS CORPOS
Produto: 1096 - PESSOAS ALCANCADAS PELA DIVULGACAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 200.000 |
Ação: 7436 - PROGRAMA AMBIENTAL JARDINEIRO BOA PRACA NA AP 5 - EL 398
Objetivo Específico: PROGRAMA AMBIENTAL JARDINEIRO BOA PRACA NA AP 5
Produto: 7333 - COMUNIDADES ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 10
Ó |
rgão: 2441 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
Programa: 0029 - TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS
Objetivo Geral: OFERECER A POPULACAO PARQUES, PRACAS E AREAS AJARDINADAS EM PERFEITAS CONDICOES DE USO.
Ação: 3262 - PROJETO MULTISSETORIAL DA MARE - FPJ
Objetivo Específico: MANEJAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA HORTA COMUNITARIA DA MARE
Produto: 1261 - CURSO DE CAPACITACAO EFETUADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 6 |
Ação: 3530 - TRATAMENTO PAISAGISTICO
Objetivo Específico: REFORMAR PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER, BEM COMO VIABILIZAR A REALIZACAO DE PROJETOS ESPECIFICOS ATRAVES DE PARCERIAS
Produto: 0180 - PRACAS E PARQUES REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 5 | 9 | 0 | 15 |
Ação: 4180 - CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS
Objetivo Específico: CONSERVAR PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER POTENCIALIZANDO OS SERVICOS ATRAVES DE PARCERIAS
Produto: 0184 - PRACAS E PARQUES CONSERVADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
4 | 35 | 3 | 3 | 4 | 0 | 49 |
Ação: 7472 - REURBANIZACAO DE PRACAS NA AP 4 E AP 5 - EL 390
Objetivo Específico: REURBANIZACAO DE PRACAS NA AP 4 E AP 5
Produto: 7369 - PRACAS REURBANIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 3 |
Ação: 7474 - RECUPERACAO E URBANIZACAO DE QUATRO PRACAS NO BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1 - EL 8247
Objetivo Específico: RECUPERACAO E URBANIZACAO DE QUATRO PRACAS NO BAIRRO DE REALENGO - AP 5.1
Produto: 7371 - PRACAS REFORMADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
Ação: 7475 - REFORMA DA PRACA E DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA GRANJA, XIII RA, AP 3.1 - EL 6056
Objetivo Específico: REFORMA DA PRACA E DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA GRANJA, XIII RA, AP 3.1
Produto: 7372 - EQUIPAMENTO PAISAGISTICO REFORMADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7476 - CONFECCAO E INSTALACAO DE BUSTO DO FUNDADOR DO ESTADO DE ISRAEL, DAVID BEN GURION - EL 5990
Objetivo Específico: CONFECCAO E INSTALACAO DE BUSTO DO FUNDADOR DO ESTADO DE ISRAEL, DAVID BEN GURION
Produto: 7373 - ESCULTURA HISTORICA INSTALADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7477 - MANUTENCAO DE BRINQUEDOS - EL 6000
Objetivo Específico: MANUTENCAO DE BRINQUEDOS
Produto: 7374 - MANUTENCAO DE BRINQUEDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7478 - MANUTENCAO DE BRINQUEDOS - EL 6001
Objetivo Específico: MANUTENCAO DE BRINQUEDOS
Produto: 7375 - MANUTENCAO DE BRINQUEDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7479 - IMPLANTACAO DE BANCOS - EL 6002
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE BANCOS
Produto: 7376 - IMPLANTACAO DE BANCOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7480 - PLANTIO DE ARVORE - EL 6026
Objetivo Específico: PLANTIO DE ARVORE
Produto: 7377 - PLANTIO DE ARVORE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7481 - REFORMA DE PRACA NA CIDADE ALTA, CORDOVIL - EL 6040
Objetivo Específico: REFORMA DE PRACA NA CIDADE ALTA, CORDOVIL
Produto: 7378 - REFORMA DE PRACA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
Ação: N016 - CONSERVAÇÃO DOS GRAMADOS E ÁREAS VERDES DO PARQUE DO FLAMENGO
Objetivo Específico: CONSERVAÇÃO DOS GRAMADOS E ÁREAS VERDES DO PARQUE DO FLAMENGO
Produto: N016 - ÁREA VERDE CONSERVADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 300.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 300.000 |
Ação: N026 - ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AP.3
Objetivo Específico: ARBORIZAR LOGRADOUROS DA AP.3
Produto: N026 - AREAS VERDES REVITALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 40 | 0 | 0 | 0 | 40 |
Ação: N027 - PROJETO DE MAPEAMENTO DAS ARVORES NA AP.3 E AP.4
Objetivo Específico: REALIZAR PROJETO DE MAPEAMENTO DAS ARVORES DA AP.3 E AP.4 NO ANO DE 2006 E NAS APS 1,2 E 5 DE 2007 A 2009.
Produto: N027 - PROJETO DE MAPEAMENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
Ação: N028 - PLANTIO DE VEGETAÇÃO DE RESTINGA NAS PRAÇAS DA AP.4
Objetivo Específico: PLANTAR VEGETAÇÃO DE RESTINGA NAS PRAÇAS DA AP.40000000000000000000000000000
Produto: N028 - PRAÇA REVITALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 20 | 0 | 0 | 20
Ó |
rgão: 2442 - FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
Programa: 0030 - GESTAO DO RIOZOO
Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE PARA OFERECER ATENDIMENTO A POPULACAO EM GERAL E ATRAIR MAIOR PUBLICO.
Ação: 3008 - PRESERVACAO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS EM EXTINCAO
Objetivo Específico: CRIACAO, REPRODUCAO E MANUTENCAO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS EM PERIGO DE EXTINCAO.
Produto: 1714 - ANIMAIS EM EXTINCAO EM CATIVEIRO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Ação: 3049 - REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO
Objetivo Específico: REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA RIOZOO.
Produto: 0039 - AREA ATUAL REFORMADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3
Ó |
rgão: 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Programa: 0032 - INSTRUINDO O CIDADAO PELO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: IMPLANTAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM AREAS ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, VISANDOPOTENCIALIZAR A INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE PARA OS INDICADORES SOCIO-EDUCACIONAIS,INCLUINDO O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA,COMO FATOR MOTIVACIONAL DA INCLUSAO SOCIAL.INCENTIVAR AS PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER VISANDO A FORMACAO DE ATLETAS INCLUSIVE DE ALTO RENDIMENTO,ATRAVES DE DIVERSAS ACOES E EVENTOS,CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO OPCAO DE VIDA.
Ação: 1409 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: PROPORCIONAR LOCAIS ADEQUADOS PARA CRIANCAS/JOVENS CARENTES E DEFICIENTES PRATICAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE COM A COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS/COMUNITARIOS EM PRACAS PUBLICAS, BEM COMO ADEQUACAO PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ESPACOS DISPO
Produto: 0148 - UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 35.000 | 35.000 |
Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS EM GERAL, BUSCANDO O FUTURO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Objetivo Específico: REALIZACAO DE EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS, CAMPEONATOS, SEMINARIOS, TORNEIOS, JOGOS INTER-VILAS, VISANDO O APARECIMENTO FUTURO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.
Produto: 0153 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 2557 - FORNECIMENTO DE BOLSA-ESPORTE
Objetivo Específico: INCENTIVAR O ALUNO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL A PRATICA DO ESPORTE - DECRETO 19575/01.
Produto: 0147 - ALUNO BENEFICIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 600 | 600 |
Ação: 2558 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS
Objetivo Específico: ATENDER CRIANCAS, JOVENS, PESSOAS CARENTES E DEFICIENTES ATRAVES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CENTROS ESPORTIVOS.
Produto: 0149 - CRIANCA/JOVEM DEFICIENTE ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
12.200 | 13.000 | 37.600 | 10.800 | 235.900 | 10.800 | 320.300 |
Produto: 1747 - CRIANCAS/JOVENS ATENDIDOS POR MES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
790 | 780 | 2.670 | 780 | 4.300 | 0 | 9.320 |
Ação: 2559 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
Objetivo Específico: MANTER PROJETOS ESPORTIVOS PRINCIPALMENTE PARA AS COMUNIDADES CARENTES.
Produto: 0152 - PESSOAS ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
100.000 | 0 | 400.000 | 100.000 | 100.000 | 995.000 | 1.695.000 |
Ação: 2561 - MANUTENCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS
Objetivo Específico: MANTER AS UNIDADES ESPORTIVAS, AS VILAS OLIMPICAS BEM COMO NOVOS EQUIPAMENTOS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Produto: 1321 - CRIANCA/JOVEM ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
28.467 | 30.333 | 87.733 | 25.200 | 550.433 | 25.200 | 747.366 |
Produto: 1748 - ALUNO ATENDIDO POR MES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1.961 | 2.307 | 9.460 | 2.422 | 5.850 | 0 | 22.000 |
Ação: 7489 - EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESERJ - EL 1541
Objetivo Específico: EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESERJ
Produto: 7386 - EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Ação: 7504 - REALIZACAO DA CORRIDA DE SAO JORGE EM SANTA CRUZ - EL 8239
Objetivo Específico: REALIZACAO DA CORRIDA DE SAO JORGE EM SANTA CRUZ
Produto: 7396 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7505 - REALIZACAO DA CORRIDA DE IEMANJA - EL 9069
Objetivo Específico: REALIZACAO DA CORRIDA DE IEMANJA
Produto: 7397 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7507 - IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NA AP 5 - EL 394
Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NA AP 5
Produto: 7399 - PROJETOS IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
Ação: 7510 - CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA (MINI VILA OLIMPICA),NO BAIRRO DE VAZ LOBO - AP 3 - EL 8281
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA (MINI VILA OLIMPICA),NO BAIRRO DE VAZ LOBO - AP 3
Produto: 7402 - UNIDADE ESPORTIVA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7513 - CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA NA RUA BALAIADA COM RUA MESTRE DARCI DO JONGO - SERRINHA - MADUREIRA - AP 3 - EL 8289
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA NA RUA BALAIADA COM RUA MESTRE DARCI DO JONGO - SERRINHA - MADUREIRA - AP 3
Produto: 7405 - UNIDADE ESPORTIVA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7521 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA XXVI RA - GUARATIBA - EL 7734
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA XXVI RA - GUARATIBA
Produto: 7413 - QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
Ação: 7524 - CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA DO JACARE, XIII R.A, AP 3.1 - LEI N 3951/05 - EL 6043
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA DO JACARE, XIII R.A, AP 3.1 - LEI N 3951/05
Produto: 7416 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7525 - COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA - EL 6003
Objetivo Específico: COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA
Produto: 7417 - COLOCACAO DE COBERTURA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7526 - COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA - EL 6004
Objetivo Específico: COLOCACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA
Produto: 7418 - COLOCACAO DE COBERTURA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7527 - REFORMA DE UNIDADE ESPORTIVA - EL 6022
Objetivo Específico: REFORMA DE UNIDADE ESPORTIVA
Produto: 7419 - REFORMA DE UNIDADE ESPORTIVA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7528 - COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL - EL 6023
Objetivo Específico: COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL
Produto: 7420 - COLOCACAO DE ALAMBRADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7529 - COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL - EL 6024
Objetivo Específico: COLOCACAO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL
Produto: 7421 - COLOCACAO DE ALAMBRADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7530 - RECUPERACAO DE ALAMBRADOS - EL 6025
Objetivo Específico: RECUPERACAO DE ALAMBRADOS
Produto: 7422 - RECUPERACAO DE ALAMBRADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7531 - CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA - EL 6027
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA
Produto: 7423 - CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7538 - REVITALIZACAO DE CAMPO DE FUTEBOL - EL 6021
Objetivo Específico: REVITALIZACAO DE CAMPO DE FUTEBOL
Produto: 7430 - REVITALIZACAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCAITE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N004 - CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA
Objetivo Específico: CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA SEGUINTE LOCALIDADE: PEDRA DE GUARATIBA.
Produto: N004 - VILA OLÍMPICA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1
Ó |
rgão: 2502 - FUNDO DE MOBILIZACAO DO ESPORTE OLIMPICO - FMEO
Programa: 0002 - XV JOGOS PAN-AMERICANOS
Objetivo Geral: DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR, NO AMBITO DA PCRJ, AS ACOES NECESSARIAS PARA EXECUCAO DOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007 NA CIDADE DO RIO E JANEIRO.
Ação: 1008 - OBRAS VIARIAS - PAN 2007
Objetivo Específico: IMPLANTACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA VIARIA DOS ACESSOS E ENTORNOS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS E DA VILA OLIMPICA, VISANDO GARANTIR BOAS CONDICOES DE DESLOCAMENTO DO PUBLICO E DOS ATLETAS QUANDO DA REALIZACAO DO PAN 2007.
Produto: 1548 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 69.738 | 0 | 22.500 | 92.238 |
Ação: 1600 - PAN RIO 2007
Objetivo Específico: EXECUTAR INVESTIMENTOS DIRETOS DA PCRJ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Produto: 1546 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 1601 - GESTAO ESTRATEGICA DO PAN 2007
Objetivo Específico: EXECUTAR E IMPLEMENTAR AS ACOES ESTRATEGICAS DOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Produto: 1547 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 70 | 70 |
Ação: 1602 - PARQUE OLIMPICO DO RIO
Objetivo Específico: DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR, NO AMBITO DA PCRJ, AS ACOES NECESSARIAS PARA EXECUCAO DO XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007
Produto: 1735 - ARENA MULTIUSO CONSTRUIDA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 100 |
Produto: 1736 - PARQUE AQUATICO CONSTRUIDO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 100 |
Produto: 1737 - VELODROMO CONSTRUIDO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 20 | 0 | 0 | 20
Ó |
rgão: 2541 - FUNDACAO RIO ESPORTES - FRE
Programa: 0034 - ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DO RJ
Objetivo Geral: DESENVOLVER TODAS AS INICIATIVAS NECESSARIAS A PRATICA DESPORTIVA E AO LAZER COMUNITARIO, UTILIZANDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO SOCIAL, VISANDO A VALORIZACAO DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADAOS DO MUNICIPIO DO RJ.
Ação: 3001 - DESENVOLVIMENTO DE NUCLEOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS MESMOS.
Produto: 0157 - NUCLEOS ESPORTIVOS MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
25 | 30 | 115 | 61 | 37 | 0 | 268 |
Ação: 3002 - JOGOS ESTUDANTIS - LEI 2301/95
Objetivo Específico: PROMOVER E REALIZAR OS JOGOS ESTUDANTIS COM APOIO DA SME, VISANDO O INCENTIVO A PRATICA DA EDUCACAO FISICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Produto: 1584 - ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARTICIPANTES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 25.000 |
Ação: 3003 - KIT ESPORTE E LAZER
Objetivo Específico: ADQUIRIR, CONSTRUIR INSTALAR E MANTER EQUIPAMENTOS E ESPACOS ESPORTIVOS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DO RJ PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS ESPORTIVOS E A PRATICA DE ESPORTE E LAZER DOS CIDADAOS.
Produto: 1582 - AREA PUBLICA ESPORTIVA MANTIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 35 | 35 |
Produto: 1583 - AREA PUBLICA ESPORTIVA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 | 12 |
Ação: 4008 - PROMOCAO DA PRATICA DESPORTIVA E DO LAZER COMUNITARIO
Objetivo Específico: PROMOVER E INCENTIVAR A PRATICA DESPORTIVA E O LAZER COMUNITARIO, ATRAVES DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS PARA DIVERSAS FAIXAS ETARIAS.
Produto: 0159 - NUCLEOS ESPORTIVOS IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
17 | 20 | 26 | 18 | 17 | 2 | 100 |
Ação: 4012 - INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE E LAZER
Objetivo Específico: PROMOVER, INCENTIVAR E POSSIBILITAR O INTERCAMBIO CULTURAL, ATRAVES DE APOIOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS DIVERSOS E ATIVIDADES DE LAZER.
Produto: 1037 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 110 | 110 |
Ação: 7537 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA E.M.AZUL E BRANCO, DA 8 CRE, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1 - EL 8250
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA E.M.AZUL E BRANCO, DA 8 CRE, BAIRRO DE REALENGO, AP 5.1
Produto: 7429 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7543 - IMPLANTACAO DE TRES NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESCOLINHAS ESPORTIVAS - EL 7737
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE TRES NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESCOLINHAS ESPORTIVAS
Produto: 7435 - NUCLEOS DE ESPORTES E LAZER IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
Ação: 7544 - IMPLANTACAO DE PRACA - EL 6015
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE PRACA
Produto: 7436 - IMPLANTACAO DE PRACA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7545 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6017
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL
Produto: 7437 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7546 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6018
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL
Produto: 7438 - IMPLANTAR PROJETO MEL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7547 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6019
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL
Produto: 7439 - IMPLANTACAO DE PROJETO MEL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7548 - IMPLANTACAO DO PROJETO MEL - EL 6020
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO MEL
Produto: 7440 - IMPLANTACAO DE PROJETO MEL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7549 - OBRAS DE REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRACA SARACURA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL, AP 3 - EL 8264
Objetivo Específico: OBRAS DE REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRACA SARACURA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL, AP 3
Produto: 7441 - OBRA DE REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRACA SARACURA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL, AP 3
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1
Ó |
rgão: 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
Programa: 0205 - GERACAO DE QUALIFICACAO, TRABALHO E RENDA
Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATRAVES DA CAPACITACAO PROFISSIONAL, INTEGRACAO NO MERCADO DE TRABALHO E GERANDO OPRTUNIDADES DE EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ECONOMICAMENTE ORGANIZADOS, PROMOVENDO GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.
Ação: 1029 - EMPREGABILIDADE
Objetivo Específico: PROPORCIONAR A JOVENS E ADULTOS CONDICOES DE EMPREGABILIDADE, FAVORECENDO A INSERCAO E ATUACAO CIDADA NO MUNDO DO TRABALHO, COM EFETIVO IMPACTO EM SUA QUALIDADE DE VIDA.
Produto: 1563 - PROFISSIONAL COLOCADO NO MERCADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3.456 | 3.456 |
Ação: 1030 - GERACAO DE RENDA
Objetivo Específico: CONTRIBUIR PARA A PARTICIPACAO DE JOVENS E ADULTOS EM PROCESSO DE GERACAO DE OPORTUNIDADES DE EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ECONOMICAMENTE ORGANIZADOS, PROMOVENDO GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.
Produto: 1564 - EMPREENDIMENTOS IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.084 | 1.084 |
Ação: 1165 - PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO
Objetivo Específico: ATRAVES DA FUNDET, VIABILIZAR VARIAS ENTIDADES QUE PROPORCIONAM O ACESSO DO TRABALHADOR MICROEMPREENDEDOR A ESTE PROGRAMA.
Produto: 0811 - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
Ação: 1166 - PLANO DE EDUCACAO PROFISSIONAL
Objetivo Específico: POSSIBILITAR A JOVENS E ADULTOS QUALIFICACAO PROFISSIONAL, ARTICULANDO POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO, DE CARATER INCLUDENTE, VOLTADO A GERACAO DE TRABALHO, A DISTRIBUICAO DE RENDA E A REDUCAO DE DESIGUALDADES SOCIAIS.
Produto: 0812 - PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7.680 | 7.680 |
Ação: 2615 - PROGRAMA DE FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
Objetivo Específico: APOIAR A FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Produto: 1741 - DEFICIENTES CAPACITADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 150 | 150 |
Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL
Objetivo Específico: TREINAR E CAPACITAR MENORES ATRAVES DE CONVENIOS COM INSTITUICOES DA PREFEITURA, NOS SETORES DA INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DA EMAG, VISANDO INTEGRACAO NO MERCADO DE TRABALHO.
Produto: 1171 - MENORES TREINADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 38 | 38 |
Ação: 7551 - PROGRAMA CARTEIRO COMUNITARIO NAS DIVERSAS RA'S - EL 8326
Objetivo Específico: PROGRAMA CARTEIRO COMUNITARIO NAS DIVERSAS RA'S
Produto: 7443 - COMUNIDADES ATENDIDAS PELO CARTEIRO COMUNITARIO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 80 | 80
Ó |
rgão: 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Programa: 0038 - GESTAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRANSITO URBANOS
Objetivo Geral: PLANEJAR, CONTROLAR, COORDENAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE E DE TRANSITO, GARANTINDO A SEGURANCA DOS USUARIOS, A FLUIDEZ DO TRANSITO, MOBILIDADE E A ACESSABILIDADE ADEQUADAS AOS CIDADAOS. RACIONALIZAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE, PROMOVENDO A INTEGRACAO INTER E INTRA MODAL, QUANDO VIAVEL E NECESSARIA, PROCEDER AOS PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM DE CONCESSOES A INICIATIVA PRIVADA DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DEFINIR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE.
Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSITO E TRANSPORTE
Objetivo Específico: PROMOVER PROJETOS QUE INTEGREM A MALHA RODOVIARIA, METROVIARIA E HIDROVIARIA.
Produto: 0353 - PROJETO AVENIDA BRASIL ELABORADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1027 - INTERVENCOES FISICAS EM EIXOS VIARIOS PRIORITARIOS REALIZADAS
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1671 - SISTEMA DE TRANSPORTE IMPLANTADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1672 - SISTEMA HIDROVIARIO ELABORADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1673 - PROJETOS DE RACIONALIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Ação: 2025 - OPERACAO E MANUTENCAO DAS VIAS ESPECIAIS
Objetivo Específico: OPERAR, MANTER E CONSERVAR AS INSTALACOES E OS EIXOS VIARIOS, INCLUINDO ILUMINACAO, VENTILACAO, E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO (CFTV), INSTALADOS NAS VIAS ESPECIAIS.
Produto: 1674 - ATENDIMENTOS REGISTRADOS ANUALMENTE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 43.000 | 43.000 |
Ação: 2035 - REGULAMENTACAO VIARIA
Objetivo Específico: CUMPRIR O ART.24 DO CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO (CTB).
Produto: 1668 - REGULAMENTACOES EXECUTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 321.000 | 321.000 |
Ação: 4029 - GESTAO DO CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSPORTE URBANO
Objetivo Específico: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.
Produto: 1667 - VISTORIA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 41.107 | 41.107
Ó |
rgão: 2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
Programa: 0077 - SINALIZACAO RIO - MOBILIDADE E SEGURANCA PARA O TRANSITO
Objetivo Geral: ORDENAR, CONTROLAR, FISCALIZAR, MONITORAR, COORDENAR, RACIONALIZAR E PROPORCIONAR FLUIDEZ AO TRANSITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVES DE SINALIZACAO NAS VIAS E FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO.
Ação: 3047 - IMPLANTACAO DE SINALIZACAO SEMAFORICA E DE SISTEMAS AUXILIARES DE CONTROLE DE TRAFEGO
Objetivo Específico: IMPLANTAR A SINALIZACAO NAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0428 - SINALIZACAO SEMAFORICA NAS INTERSECOES IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 60 | 60 |
Produto: 1574 - SINALIZACAO GRAFICA IMPLANTADA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 80.000 |
Ação: 4062 - SUPORTE AOS SERVICOS DE OPERACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO
Objetivo Específico: DESENVOLVER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE FISCALIZACAO DE TRANSITO.
Produto: 0627 - VAGAS OPERADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 41.500 | 41.500 |
Produto: 1572 - VEICULOS REMOVIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16.500 | 16.500 |
Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO
Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO.
Produto: 0629 - DADOS DE TRANSPORTES PESQUISADOS
Unidade de medida: HORA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 20.000 |
Produto: 1573 - PROGRAMAS, CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 4068 - MANUTENCAO DE SINALIZACAO GRAFICA
Objetivo Específico: MODERNIZAR E MANTER A SINALIZACAO NAS VIAS DA CIDADE.
Produto: 1575 - SINALIZACAO GRAFICA MANTIDA
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 120.000 |
Ação: 4077 - FISCALIZACAO ELETRONICA EM VIAS PUBLICAS
Objetivo Específico: INIBIR E FISCALIZAR AS INFRACOES AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Produto: 1227 - EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 207 | 207 |
Ação: 7553 - MELHORIA DA SINALIZACAO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES NA AREA DE PLANEJAMENTO 4 - EL 1547
Objetivo Específico: MELHORIA DA SINALIZACAO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES NA AREA DE PLANEJAMENTO 4.
Produto: 7445 - SINALIZACOES GRAFICAS E SEMAFORICAS IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 63 | 63 |
Ação: 7554 - INTERVENCOES DE SINALIZACAO EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO - EL 1550
Objetivo Específico: INTERVENCOES DE SINALIZACAO EM LOCAIS DE INTERESSE TURISTICO
Produto: 7446 - SINALIZACOES SEMAFORICAS E VERTICAIS IMPLANTADAS EM PONTOS TURISTICOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20
Ó |
rgão: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
Programa: 0154 - GESTAO, DIFUSAO E PRESERVACAO DA POLITICA DA CULTURA, INFORMACAO E PATRIMONIO CULTURAL
Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS ACOES DA SECRETARIA, MANTER A OPERACAO E DIVULGAR A PROGRAMACAO DAS UNIDADES CULTURAIS, APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR ACOES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENCAO VOLTADA PARA A FORMACAO DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS, VISANDO SEU ACESSO A TODAS AS REGIOES DO MUNICIPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E AMPLIAR INFORMACOES CULTURAIS NO MUNICIPIO. PROTEGER, VALORIZAR E DIVULGAR OS BENS E AREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.
Ação: 1032 - CONVENIO MINC/BID - MONUMENTA
Objetivo Específico: REABILITAR E VALORIZAR A PRACA TIRADENTES E SEU ENTORNO.
Produto: 0648 - OP 2003 - IMOVEIS E LOGRADOUROS RECUPERADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Objetivo Específico: VIABILIZAR E APOIAR A IMPLEMENTACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA CIDADE.
Produto: 0684 - SALA DE CONCERTOS CRIADA
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 20 | 0 | 0 | 20 |
Produto: 1306 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Ação: 2009 - EXPRESSOES CULTURAIS DA CIDADE
Objetivo Específico: PROMOVER ESPETACULOS MUSICAIS, TEATRAIS E DE ARTES EM GERAL EM ESPACOS PUBLICOS.
Produto: 0576 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 40 | 40 |
Ação: 2075 - ATIVIDADES CULTURAIS NO MEMORIAL GETULIO VARGAS
Objetivo Específico: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE VISEM A DIVULGACAO DO PERIODO CONHECIDO COMO "ERA VARGAS" E PRESERVAR O ACERVO DO MEMORIAL GETULIO VARGAS.
Produto: 1544 - ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELO MEMORIAL GETULIO VARGAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
Ação: 2224 - ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN
Objetivo Específico: FOMENTAR ACESSO E A PRODUCAO DE BENS CULTURAIS.
Produto: 1022 - PUBLICO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 5.000 |
Produto: 1545 - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ACESSO A BENS CULTURAIS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 3.000 |
Ação: 2427 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACAO CULTURAL
Objetivo Específico: PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1537 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL LAURINDA SANTOS LOBO REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Produto: 1538 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL JOSE BONIFACIO REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Produto: 1539 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL ODUVALDO VIANNA FILHO REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Produto: 1540 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL PARQUE DAS RUINAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Produto: 1541 - ATIIVDADES CULTURAIS DO CENTRO DE PRODUCAO CULTURAL REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
Produto: 1542 - ATIVIDADES CULTURAIS DO GABINETE DO DGAC REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20 |
Produto: 1543 - ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL PROFESSORA DYLA SYLVIA DA SA REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
Ação: 2494 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS NA AREA CULTURAL
Objetivo Específico: APOIAR E ESTIMULAR A PRODUCAO ARTISTICA, SUBSIDIANDO PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0759 - PROJETOS APOIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
Produto: 1233 - PRODUCOES TEATRAIS APOIADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Ação: 2496 - CELULAS CULTURAIS - DESCENTRALIZACAO
Objetivo Específico: IMPLANTAR CELULAS CULTURAIS PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURIAS EM DIVERSAS COMUNIDADES.
Produto: 0760 - CELULAS REGIONAIS IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 2548 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO CULTURAL
Objetivo Específico: ESTIMULAR O HABITO DE LEITURA E DE PESQUISA NA POPULACAO DO MUNICIPIO E DIVULGAR OS CLASSICOS LITERARIOS DA CIDADE
Produto: 0677 - LEITORES ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 900.000 | 900.000 |
Ação: 3020 - EXPANSAO DOS EQUIPAMENTOS E ESPACOS CULTURAIS
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATUAL NUMERO DE LONAS E TEATROS, A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR VARIEDADE E DIVERSIDADE DE BENS CULTURAIS, BEM COMO CRIAR CONDICOES DE MANTE-LOS EM CONDICOES DE OFERECER INSTALACOES ADEQUADAS AS DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS.
Produto: 0515 - LONAS IMPLANTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 2 | 2 | 1 | 0 | 5 |
Produto: 1312 - TEATROS REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 3 |
Ação: 4035 - APOIO A ATIVIDADES DE ESPETACULOS NOS TEATROS DA REDE, INCLUSIVE LONAS CULTURAIS
Objetivo Específico: VIABILIZAR UM MAIOR NUMERO DE PECAS TEATRAIS DE QUALIDADE ATRAVES DO CUSTO SUBVENCIONADO DOS INGRESSOS, POSSIBILITANDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ESPECTADORES, DISSEMINANDO, ASSIM, A CULTURA POR TODAS AS REGIOES DA CIDADE.
Produto: 0514 - ESPETACULOS APOIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
88 | 220 | 0 | 0 | 0 | 0 | 308 |
Produto: 1108 - PROJETOS APOIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 2.900 | 500 | 1.150 | 0 | 4.550 |
Ação: 4037 - APOIO A EVENTOS NOS CENTROS CULTURAIS E SUBVENCAO A DANCA
Objetivo Específico: INCENTIVAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA, CENTRO COREOGRAFICO DO RIO, CENTRO DE REFERENCIA DA MUSICA CARIOCA, BEM COMO INCENTIVAR, ATRAVES DE SUBVENCAO, COMPANHIAS DE DANCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0499 - COMPANHIAS APOIADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | 13 |
Produto: 1313 - EVENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
4 | 20 | 0 | 0 | 0 | 0 | 24 |
Ação: 4038 - ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo Específico: APOIAR E FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NOS CAMPOS DA MUSICA, ARTES VISUAIS, ARTES CENICAS, ARTES PLASTICAS E AREAS AFINS, ALEM DE APOIAR ATIVIDADES VOLTADAS PARA A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. PROMOVER A PRODUCAO DE PUBLICACOES DE INTERESSE CULTURAL, B
Produto: 0497 - EVENTOS APOIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 18 | 18 |
Produto: 0498 - BOLSAS CONCEDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 0 | 35 |
Produto: 1109 - PROJETOS EDITORIAIS APOIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Ação: 7575 - RESTAURACAO DO ALTAR DA CAPELA MONTSERRAT, EM VARGEM PEQUENA NA AP 4 - EL 1560
Objetivo Específico: RESTAURACAO DO ALTAR DA CAPELA MONTSERRAT, EM VARGEM PEQUENA NA AP 4
Produto: 7461 - UNIDADE CULTURAL RESTAURADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7577 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENGENHO DE DENTRO - LEI N 3.103/00 - EL 6047
Objetivo Específico: BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENGENHO DE DENTRO - LEI N 3.103/00
Produto: 7463 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA - BIBLIOTECA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N020 - SEMANA DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA
Objetivo Específico: INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A SEMANA DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA
Produto: N020 - EVENTO DA INTERCÂMBIO CULTURAL REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: N022 - ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS CULTURIAS E ARTÍSTICOS COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA ESTUDANTIL, EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS PREMIADOS E EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS DE ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES
Produto: N022 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3
Ó |
rgão: 3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
Programa: 0042 - DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL - ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Objetivo Geral: DIFUNDIR E COMPLEMENTAR O ENSINO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS, DESENVOLVENDO UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE EDUCACAO E DE DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL, AMPLIANDO O ATENDIMENTO A ESTUDANTES, PROFESSORES E PUBLICO EM GERAL, ATRAVES DA PROMOCAO DE ATIVIDADES PERMANENTES E TEMPORARIAS.
Ação: 0078 - PARCERIAS - INICIATIVA PRIVADA
Objetivo Específico: BUSCAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A IMPLANTACAO DE NOVOS PROJETOS BUSCANDO DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DO PLANETARIO ATRAINDO UM PUBLICO CADA VEZ MAIOR.
Produto: 0233 - PARCERIAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Produto: 1568 - PARCERIAS MUSEU UNIVERSO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 3398 - INFRA-ESTRUTURA - MUSEU DO UNIVERSO
Objetivo Específico: EXPANDIR O ATENDIMENTO OFERECENDO NOVAS OPCOES CIENTIFICAS E CULTURAIS AO PUBLICO, MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E INSTALACOES.
Produto: 1569 - SISTEMA PLANETARIO MODERNIZADO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 |
Produto: 1570 - OBRAS E REFORMAS REALIZADAS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 |
Produto: 1571 - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 |
Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL
Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS COMPLEMENTARES E DE APOIO AS ATIVIDADES CIENTIFICAS, ALEM DE DESENVOLVER UMA LINHA EDITORIAL VOLTADA A DIFUSAO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS.
Produto: 0205 - EVENTOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
Produto: 0207 - TITULOS PUBLICADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA
Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS DE CARATER CIENTIFICO VISANDO A DIFUSAO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS, ATRAVES DE PROJECOES, CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, EXPOSICOES TEMPORARIAS ENTRE OUTRAS.
Produto: 0228 - PROGRAMAS PRODUZIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
Produto: 0230 - EVENTOS CIENTIFICOS REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 129 | 0 | 0 | 0 | 0 | 129
Ó |
rgão: 3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
Programa: 0062 - FOMENTO A ATIVIDADE CINEMATOGRAFICA
Objetivo Geral: PRESERVAR A MEMORIA DO CINEMA NACIONAL, BEM COMO FOMENTAR A PRODUCAO, A DIVULGACAO E A DISTRIBUICAO DE FILMES E A CRIACAO E MANUTENCAO DE ESPACOS PARA EXIBICAO DA PRODUCAO NACIONAL.
Ação: 4013 - CRIACAO E PRESERVACAO DE ESPACOS CINEMATOGRAFICOS
Objetivo Específico: PRESERVAR OU CRIAR NOVOS ESPACOS PARA EXIBICAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS, ATRAVES DE PARCERIAS OU INICIATIVA PROPRIA, OBJETIVANDO A EXIBICAO DA PRODUCAO NACIONAL.
Produto: 1660 - ESPACOS CINEMATOGRAFICOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Ação: 4014 - FORMACAO DE PLATEIA
Objetivo Específico: FORMAR NOVOS ESPECTADORES PARA O CINEMA NACIONAL.
Produto: 1661 - ALUNOS PARTICIPANTES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 200.000 |
Produto: 1662 - EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 132 | 132 |
Ação: 4018 - PRODUCAO E PRESERVACAO DO CINEMA NACIONAL
Objetivo Específico: APOIAR A PRODUCAO DE FILMES E PRESERVAR O CINEMA NACIONAL, RECUPERANDO E CONSERVANDO ACERVOS CINEMATOGRAFICOS.
Produto: 1663 - FILMES PRODUZIDOS OU FINALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Produto: 1664 - FILMES PRESERVADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 100 |
Ação: 4121 - INSERCAO NO MERCADO AUDIOVISUAL
Objetivo Específico: DISTRIBUIR FILMES E APOIAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, AMPLIANDO O MERCADO CINEMATOGRAFICO.
Produto: 1208 - PARTICIPACOES EM EVENTOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 8 |
Produto: 1665 - FILMES DISTRIBUIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1666 - FILMES PREMIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10
Ó |
rgão: 3052 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
Programa: 0045 - PROMOCAO E DIVULGACAO DO TURISMO DA CIDADE DO RIO DE AJNEIRO
Objetivo Geral: PROMOVER E VENDER O PRODUTO TURISTICO RIO, DE FORMA PROFISSIONAL E CONTINUA, EM PARCERIA COM O EMPRESARIADO TURISTICO, IMPLEMENTANDO ACOES PROMOCIONAIS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PROPICIEM O CRESCIMENTO DO FLUXO DE TURISTAS, CAPTACAO DE CONGRESSOS, FEIRAS, EXPOSICOES, EVENTOS DE TODOS OS TIPOS PARA A CIDADE, BEM COMO A CRIACAO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS.
Ação: 1034 - PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE ECONOMIA DO TURISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Específico: O OBJETIVO DO PROGRAMA E DUPLO: ALEM DE PRODUZIR CONHECIMENTO SOBRE A ECONOMIA DO TURISMO ( ATRAVES DE RELATORIOS, BASES DE DADOS E SEMINARIOS DE DISCUSSAO ), O PROGRAMA PRETENDE TAMBEM ESTIMULAR A PESQUISA UNIVERSITARIA APLICADA AOS PROBLEMAS DA CIDADE,
Produto: 1700 - CIRCUITOS TURISTICOS NO CENTRO DA CIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
Produto: 1701 - EXPANSAO DA REDE DE HOSPEDAGEM DOMICILIAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120 | 120 |
Produto: 1702 - PROFISSIONAIS DO SETOR TURISTICO QUALIFICADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
60 | 60 | 60 | 60 | 60 | 0 | 300 |
Produto: 1703 - EQUIPAMENTOS TURISTICOS REVITALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Produto: 1704 - ESTUDOS E PESQUISAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Produto: 1715 - SEMINARIOS E OFICINAS TECNICAS - PROGRAMA REQUALIFICACAO DO DESTINO TURISTICO DA CIDADE RJ
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Produto: 1718 - SERVICOS TECNICOS/CONSULTORIA-CONVENIO FEDERAL PARA REQUALIFICACAO DO DESTINO TURISTICO RJ
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
Produto: 1719 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS-CONVENIO FEDERAL PARA REQUALIFICACAO DO DESTINO TURISTICO RJ
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 3.000 |
Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Objetivo Específico: REALIZACAO DE EVENTOS DE GRANDE ATRACAO TURISTICA E CRIACAO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, ESTIMULANDO A ATIVIDADE TURISTICA NA CIDADE.
Produto: 1299 - PROJETO REVEILLON
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 5 | 2 | 1 | 2 | 0 | 11 |
Produto: 1301 - SHOWS TURISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 61 | 61 |
Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Objetivo Específico: CRIAR UMA MENTALIDADE TURISTICA NOS ESTUDANTES E POPULACAO EM GERAL, OBJETIVANDO A VISITACAO AOS DIVERSOS PONTOS TURISTICOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES (CULTURAL E EDUCACIONAL).
Produto: 1647 - TURISTA PARTICIPANTE DO PROJETO CONHECENDO O RIO A PE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 4.000 |
Produto: 1654 - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTES DO PROJETO RIO NAS ESCOLAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 30.000 |
Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Objetivo Específico: PROMOCAO DA MAIOR FESTA POPULAR DO MUNDO E CONSEQUENTE DIVULGACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0211 - EVENTOS DO TERREIRAO DO SAMBA REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
9 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 |
Produto: 1648 - DESFILES REALIZADOS NA PASSARELA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
Produto: 1649 - DESFILES REALIZADOS NA AV.INTENDENTE MAGALHAES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
Produto: 1650 - DESFILES REALIZADOS NA AV.RIO BRANCO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
Produto: 1651 - EVENTOS REALIZADOS NA CINELANDIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
Produto: 1652 - EVENTOS REALIZADOS NA LAPA - RIO FOLIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
Produto: 1653 - BAILES POPULARES REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20 |
Ação: 4233 - ACAO DE PROMOCAO DO PRODUTO TURISTICO RIO
Objetivo Específico: PROMOVER E DIVULGAR O PRODUTO TURISTICO RIO VISANDO O CRESCIMENTO DOS FLUXOS TURISTICOS DOS MERCADOS EMISSORES PRIORITARIOS.
Produto: 0193 - EVENTOS DO CALENDARIO TURISTICO REALIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 61 | 61 |
Produto: 0198 - ACOES DE RELACOES PUBLICAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 350 | 350 |
Produto: 0201 - CAMPANHAS PUBLICITARIAS REALIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Produto: 1641 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 500.000 | 500.000 |
Produto: 1642 - ACESSOS AO TELEATENDIMENTO TURISTICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 15.000 |
Produto: 1643 - PESQUISAS DE TURISMO MERCADOLOGICOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
Produto: 1644 - ACESSOS AO SITE DA RIOTUR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2.500.000 | 2.500.000 |
Produto: 1645 - INFORMACOES TURISTICAS PRESTADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 80.000 |
Produto: 1646 - INVENTARIO TURISTICO DA CIDADE
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Ação: 7149 - PROMOCAO DA FESTA DE SAO JORGE NO LARGO DO BODEGAO - EL 8234
Objetivo Específico: PROMOCAO DA FESTA DE SAO JORGE NO LARGO DO BODEGAO
Produto: 7022 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Ação: 7578 - APOIO A FEDERACAO DE FREVOS E DANCAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EL 6057
Objetivo Específico: APOIO A FEDERACAO DE FREVOS E DANCAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Produto: 7464 - EVENTO TURISTICO-CULTURAL PRODUZIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1
Ó |
rgão: 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 0206 - HABITACAO - RIO
Objetivo Geral: CONTRIBUIR DE FORMA SUSTENTAVEL, PARA ASSEGURAR O DIREITO A MORADIA DIGNA E A QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO DE BAIXA E MEDIA RENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, COM IMPACTOS NA REDUCAO DA INCIDENCIA DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, ATRAVES DA PROMOCAO DA URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS ASSENTAMENTOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS.
Ação: 1035 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA
Objetivo Específico: CONTRIBUIR PARA A INSERCAO DAS FAMILIAS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS A CIDADE FORMAL, PROPORCIONANDO AS CONDICOES ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS PARA A OBTENCAO DO TITUTO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL EM QUE RESIDEM.
Produto: 1616 - LOTES REGULARIZADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1.361 | 680 | 4.763 | 0 | 6.804 |
Produto: 1617 - FAMILIAS BENEFICIADAS - ACAO DE USO CAPEAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 365 | 183 | 1.536 | 0 | 2.084 |
Produto: 1618 - FAMILIAS HABITANDO EM AREAS JURIDICAMENTE REGULARIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 4.502 | 1.424 | 5.797 | 0 | 11.723 |
Produto: 1619 - FAMILIAS HABITANDO EM AREAS COM REGULARIZACAO URBANISTICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 4.095 | 1.221 | 4.372 | 0 | 9.688 |
Produto: 1620 - FAMILIAS BENEFICIADAS COM TITULACAO EM AREAS PUBLICAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 2.920 | 664 | 9 | 0 | 3.593 |
Ação: 1038 - PRODUCAO E/OU COMERCIALIZACAO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS
Objetivo Específico: REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL FOMENTANDO A PRODUCAO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS EM AREAS INFRA-ESTRUTURADAS ATRAVES DA CONSTRUCAO, AQUISICAO DE UNIDADES E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO SUBSIDIADO.
Produto: 1607 - PRODUCAO DE UNIDADES PAR (UNIDADES CREDITO) -A 6 SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
89 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 89 |
Produto: 1608 - COMERCIALIZACAO DE UNIDADES PAR(UNIDADES CREDITO) - 3 A 6 SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
89 | 0 | 0 | 0 | 827 | 0 | 916 |
Produto: 1610 - FAMILIAS BENEFICIADAS COM MATERIAL DE CONSTRUCAO SUBSIDIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
10 | 10 | 20 | 10 | 50 | 0 | 100 |
Produto: 1613 - PRODUCAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - ATE 3SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
20 | 0 | 0 | 222 | 159 | 0 | 549 |
Produto: 1614 - COMERCIALIZACAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - ATE 3SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
20 | 0 | 0 | 222 | 307 | 0 | 549 |
Produto: 1615 - AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ASSENTAMENTO DE FAMILIAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 7 | 4 | 177 | 0 | 188 |
Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS - FAVELA-BAIRRO
Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE E COBERTURA DE SERVICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS EM FAVELAS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORA
Produto: 1622 - DESAPROPRIACAO DE AREAS
Unidade de medida: M2
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
2.200 | 0 | 4.272 | 2.136 | 14.952 | 0 | 23.560 |
Produto: 1623 - URBANIZACAO DE FAVELAS - INDENIZACAO
Unidade de medida: DOMICILIO
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
40 | 0 | 104 | 174 | 39 | 0 | 357 |
Produto: 1625 - OBRAS DE URBANIZACAO
Unidade de medida: FAMILIA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 1.596 | 0 | 292 | 0 | 0 | 1.888 |
Produto: 1626 - PROJETO DE URBANIZACAO INTEGRADO
Unidade de medida: COMUNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 2253 - RECUPERACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA
Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DE HABITABILIDADE DA POPULACAO DE BAIXA RENDA, ATRAVES DE OBRAS DE PEQUENO PORTE, EXECUTADAS PELO SISTEMA DE MUTIRAO REMUNERADO.
Produto: 1602 - PEQUENAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - MUTIRAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
400 | 400 | 400 | 400 | 400 | 0 | 2.000 |
Ação: 7582 - IMPLANTACAO DO PROJETO BAIRRINHO - EL 5995
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO BAIRRINHO
Produto: 7466 - PROJETO BAIRRINHO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7583 - IMPLANTACAO DO PROJETO FAVELA-BAIRRO - EL 5996
Objetivo Específico: IMPLANTACAO DO PROJETO FAVELA-BAIRRO
Produto: 7467 - PROJETO FAVELA-BAIRRO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7584 - CONSTRUCAO DE ESCADA - EL 5997
Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE ESCADA
Produto: 7468 - CONSTRUCAO DE ESCADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7589 - IMPLANTAR PROJETO MUTIRAO NA AP 5 - EL 397
Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETO MUTIRAO NA AP 5
Produto: 7471 - COMUNIDADES ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 10 |
Programa: 0210 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PROAP
Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM AREAS INFORMAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVES DE MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA OFERTA DE SERVICOS SOCIAIS E DA REGULARIZACAO DAS PROPRIEDADES DAS POPULACOES BENEFICIADAS COM O PROPOSITO DE INTEGRAR URBANISTICA E SOCIALMENTE AS AREAS INFORMAIS AS DA CIDADE FORMAL.
Ação: 1042 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SME
Objetivo Específico: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES ATRAVES DA MANUTENCAO DE CRECHES CONSTRUIDAS PELO PROGRAMA.
Produto: 1551 - CRIANCAS ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1.440 | 1.440 |
Ação: 1156 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SMTE
Objetivo Específico: MELHORAR O PERFIL DOS TRABALHADORES RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA, PROMOVENDO SUA QUALIFICACAO TECNICA E COMPETITIVIDADE.
Produto: 0815 - PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 10.000 |
Produto: 0816 - ALUNOS CERTIFICADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 4.000 |
Ação: 1510 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SMH
Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE DOS SERVICOS URBANOS E SOCIAIS EM FAVELAS DE 500 A 2.500 DOMICILIOS.
Produto: 1627 - SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL - SMH/PROAP
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1628 - SERVICOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROAP - SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1629 - INDENIZACOES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
63 | 120 | 199 | 22 | 280 | 0 | 684 |
Produto: 1630 - SERVICOS DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DO PROAP - SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1631 - OBRAS DE URBANIZACAO
Unidade de medida: FAMILIA
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
900 | 1.714 | 2.843 | 314 | 4.000 | 0 | 9.771 |
Produto: 1632 - PARTICIPACAO COMUNITARIA NO PROAP - SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
Produto: 1633 - PROJETO DE URBANIZACAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
1 | 1 | 5 | 2 | 10 | 0 | 19 |
Produto: 1634 - SERVICOS DE SUPERVISAO DO PROAP - SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25
Ó |
rgão: 3600 - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA
Programa: 0088 - CONSTRUINDO A REDE DE PREVENCAO AO USO DE DROGAS
Objetivo Geral: REDUZIR A DEMANDA PELO USO DE DROGAS, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE UMA REDE PROTETORA E PREVENTIVA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, IMPLEMENTANDO ACOES DA POLITICA DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA.
Ação: 2032 - RIO - MOBILIZANDO A RESILIENCIA COMUNITARIA
Objetivo Específico: CRIAR NA CIDADE FRENTES COMUNITARIAS PREVENTIVAS E FORTALECER O TECIDO SOCIAL ATRAVES DA MOBILIZACAO DA POPULACAO PARA UMA VIDA SAUDAVEL, LONGE DAS DROGAS.
Produto: 0471 - MULTIPLICADORES FORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 2.000 |
Produto: 1577 - PESSOAS MOBILIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 35.000 | 35.000 |
Ação: 2552 - DESCENTRALIZACAO - PREVENCAO LOCAL
Objetivo Específico: FOMENTAR ACOES DA SECRETARIA, DESCENTRALIZANDO A PARTIR DA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE NUCLEOS REGIONAIS DE PREVENCAO.
Produto: 1031 - NUCLEOS REGIONAIS DE PREVENCAO IMPLANTADOS E MANTIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2
Ó |
rgão: 3700 - SECRETARIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE
Programa: 0099 - RIO: CAPITAL DO IDOSO
Objetivo Geral: RESGATAR A CIDADANIA E PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Ação: 1521 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO
Objetivo Específico: INTEGRAR E DINAMIZAR ACOES E INICIATIVAS BIO-PSICO-SOCIAIS, PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE, O LAZER E A INTEGRACAO SOCIAL DO IDOSO.
Produto: 1323 - IDOSOS ATENDIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
11.200 | 3.000 | 62.000 | 22.500 | 23.200 | 51.000 | 172.900 |
Ação: 7592 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA CIDADE ALTA - EL 6038
Objetivo Específico: SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA CIDADE ALTA
Produto: 7473 - IMPLANTAR ACOES DE SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: 7593 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA MARE - EL 6039
Objetivo Específico: SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO NA MARE
Produto: 7474 - IMPLANTAR ACOES DE SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1
Ó |
rgão: 3800 - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS ANIMAIS
Programa: 0080 - NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS ESILVESTRES
Objetivo Geral: PROMOVER UMA POLITICA PUBLICA VOLTADA AOS ANIMAIS QUE HABITAM OS LIMITES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, APRIMORANDO A CONVIVENCIA HARMONICA COM OS CIDADAOS.
Ação: 1520 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO E DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES
Objetivo Específico: CRIAR UNIDADES DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS A FIM DE ABRIGA-LOS E ESTERILIZA-LOS, EVITANDO ASSIM, A PRATICA DE EXTERMINIO COMO POLITICA DE CONTROLE, BEM COMO ATUAR NA CONSERVACAO DE ESPECIES SILVESTRES.
Produto: 1000 - UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Ação: 2019 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES
Objetivo Específico: POSSIBILITAR A OPERACIONALIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO.
Produto: 0414 - ANIMAL ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 8.000 |
Produto: 0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1
Ó |
rgão: 9000 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Programa: 0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS ATRIBUICOES DO GOVERNO
Ação: 7581 - DESAPROPRIACAO DE TERRENO DE 4.900 M2 LOCALIZADO A AV. MINISTRO EDGARD ROMERO N 881 A 889 - BAIRRO DE VAZ LOBO - EL 8280
Objetivo Específico: DESAPROPRIACAO DE TERRENO DE 4.900 M2 LOCALIZADO A AV. MINISTRO EDGARD ROMERO N 881 A 889 - BAIRRO DE VAZ LOBO
Produto: 7465 - TERRENO DESAPROPRIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Ação: N025 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo Específico: CRIAR E MANTER MAIS 20 CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SENDO DEZ NO ANO DE 2007 E DEZ NO ANO DE 2008.
Produto: N025 - CONSELHO TUTELAR IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: N031 - PESQUISA-DIAGNÓSTICO SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo Específico: DEFINIR LOCAIS E QUALIFICAR CONSELHEIROS PARA NOVOS CONSELHOS TUTELARES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Produto: N031 - PROJETO IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Programa: 0005 - MODERNIZACAO E EXPANSAO DOS SERVICOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMANTE, SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DA PCRJ NECESSARIA PARA SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA.
Ação: 1020 - APERFEICOAMENTO E APLICACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Objetivo Específico: INTEGRAR E APRIMORAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM RELACAO A ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, EFICACIA E LEGALIDADE.
Produto: 1565 - FERRAMENTAS DE APERFEICOAMENTO DO CONTROLE INTERNO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Produto: 1567 - MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 23 | 23 |
Ação: 1039 - AMPLIACAO DO PARQUE DE INFORMATICA
Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS AREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENCAO A SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1713 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 875 | 875 |
Ação: 1040 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR O PORTAL DE COMPRAS ELETRONICAS E DE UM PORTAL QUE CONTEMPLE TODOS OS SISTEMAS DE CUNHO ADMINISTRATIVOS. IMPLANTAR O TELE-ATENDIMENTO CENTRAL DA PCRJ E READEQUAR A CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Produto: 1655 - SERVICO DE TELE-ATENDIMENTO IMPLANTADO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
Produto: 1657 - COMPRAS ELETRONICAS REALIZADAS VIA PORTAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50 | 50 |
Produto: 1659 - REDUCAO DOS RECURSOS IMOBILIZADOS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 15 |
Ação: 1445 - SISTEMATIZACAO E AUTOMATIZACAO DAS INFORMACOES URBANISTICAS
Objetivo Específico: PROVER MELHORIA DA QUALIDADE E DISSEMINACAO DAS INFORMACOES URBANISTICAS.
Produto: 0491 - LEGISLACAO URBANA SISTEMATIZADA E CONSOLIDADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS
Objetivo Específico: IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS E APLICATIVOS DE INFORMACOES GERENCIAIS PARA A CIDADE.
Produto: 1576 - BANCO DE DADOS E APLICATIVOS DESENVOLVIDOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
Ação: 3018 - COMUNICACAO DE DADOS, VOZ E IMAGEM
Objetivo Específico: IMPLANTAR A REDE PROPRIA DA PCRJ PARA TRANSMISSAO DE DADOS, VOZ E IMAGENS, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE COMUNICACAO POR RADIO (WIRELESS), PROPICIANDO A REDUCAO DO DISPENDIO DA PCRJ COM O CUSTEIO DE SERVICO DE TRANSMISSAO DE DADOS, ATUALMENTE CONTRATADO JUNT
Produto: 1706 - UNIDADES DA PCRJ INTELIGADAS A REDE PROPRIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200 | 200 |
Ação: 3019 - DOWNSIZING - HARDWARE E SOFTWARE
Objetivo Específico: MIGRAR TODOS OS SISTEMAS, APLICACOES E TABELAS CORPORATIVAS SEDIADAS NO EQUIPAMENTO SERVIDOR NX PARA EQUIPAMENTOS SERVIDORES NAO PROPRIETARIOS, VISANDO REDUZIR A DEPENDENCIA TECNOLOGICA JUNTO A FORNECEDORES.
Produto: 1707 - SISTEMAS MIGRADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 |
Ação: 4020 - DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DE SISTEMAS
Objetivo Específico: PROPOR SOLUCOES QUE PROPICIEM A REDUCAO DO CUSTO DA INFORMATICA, VISANDO AMPLIAR O NIVEL DE INFORMATIZACAO DA PCRJ, SEM AUMENTAR O SEU CUSTEIO, UTILIZANDO AS MELHORES PRATICAS E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS. PROPOR ACOES E PROJETOS QUE MANTENHAM ATUALIZADO O
Produto: 1705 - SISTEMAS CRIADOS / MELHORADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
Programa: 9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS
Objetivo Geral: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NAO GERAM PRODUTOS NEM CONTRAPRESTACAO DIRETA NA FORMA DE BENS OU SERVICOS.
Ação: 6001 - PROJETOS CULTURAIS - LEI N.1940/92
Objetivo Específico: FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS, ATRAVES DA RENUNCIA FISCAL
Produto: 0029 - PROJETOS BENEFICIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1 | AP2 | AP3 | AP4 | AP5 | Município | Total |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 55 | 55 |
Ação: 7001 - SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ZONA OESTE DESPORTIVA
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ZONA OESTE DESPORTIVA
Ação: 7112 - SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIEDADE ESPORTIVA LIDERANÇA -SOCEL
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIEDADE ESPORTIVA LIDERANÇA -SOCEL
Ação: 7113 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
Ação: 7114 - SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERAC -COOPERATIVA DE AGENTE CULTURAL
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERAC -COOPERATIVA DE AGENTE CULTURAL
Ação: 7122 - SUBVENÇÃO AO LAR DE SANTA BARBARA E SÃO JOSE
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO AO LAR DE SANTA BARBARA E SÃO JOSE
Ação: 7123 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CETRAB CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A CETRAB CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS
Ação: 7127 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO LAR DE FREI LUIZ
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO LAR DE FREI LUIZ
Ação: 7129 - SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA JUSTIÇA DIVINA
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA JUSTIÇA DIVINA
Ação: 7130 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA
Ação: 7131 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO PERDAO
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO PERDAO
Ação: 7132 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO
Ação: 7133 - CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL AO TEMPLO DE OXOSSI
Objetivo Específico: CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL AO TEMPLO DE OXOSSI
Ação: 7157 - SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMAFRO
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMAFRO
Ação: 7160 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI
Ação: 7344 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR
Ação: 7345 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DEFICIENTES FISICOS
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DEFICIENTES FISICOS
Ação: 7355 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BEM TE VEJO
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BEM TE VEJO
Ação: 7375 - SUBVENÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS
Ação: 7380 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR
Ação: 7382 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA/CAPL
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA/CAPL
Ação: 7384 - SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
Ação: 7385 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO
Ação: 7386 - SUBVENÇÃO SOCIAL À PRO MATRE
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL À PRO MATRE
Ação: 7535 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO IRAJÁ ATLETICO CLUBE - AP.3
Objetivo Específico: SUBVENÇÃO SOCIAL AO IRAJÁ ATLETICO CLUBE - AP.3
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.
Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/28/2006