Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2373/1995 Data da Lei 10/09/1995


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LEI Nº 2.373 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995 LEI REVOGADA

Autor: Vereador Otavio Leite

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Município fará comemorar o Dia do Idoso, no dia 27 de setembro de cada ano, na forma do disposto nesta Lei e em sua regulamentação.

Art. 2º - VETADO

Parágrafo único - VETADO

Art. 3º -VETADO

Parágrafo único - VETADO

Art. 4º - VETADO

Art. 5º - VETADO

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação

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Projeto de Lei nº Proj. Lei 996/95 Mensagem nº
Autoria VEREADOR OTAVIO LEITE
Data de publicação DCM 10/11/1995 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 2373/95 em 09/10/1995
Veto: Parcial
Tempo de tramitação: 159 dias.
Publicado no DCM em 10/10/1995 pág. 1/2 - VETOS PARCIAIS
Publicado no D.O.RIO em 10/10/1995 pág. 1 - VETOS PARCIAIS
Publicado no D.O.RIO em 11/10/1995 pág. 5 - REPUBLICAÇÃO
Publicado no DCM em 11/10/1995 pág. 8 - REPUBLICAÇÃO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010




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94182026Em VigorInclui o Dia do Busólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
94162026Em VigorInclui o evento FSWK (FISWEEK), organizado pela iniciativa Fis, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
94152026Em VigorInclui o Dia Municipal de Enfrentamento à Misoginia nas Escolas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
94132026Em VigorInclui o Dia Marítimo Mundial no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
94122026Em VigorInclui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
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94062026Em VigorInclui o Dia Municipal da Adoção Espiritual no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
94052026Em VigorInclui o Encontro Anual Sepevolks no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
94032026Em VigorInclui o Dia da Bossa Nova Negra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
94022026Em VigorInclui a Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
94012026Em VigorInclui a Campanha de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
93992026Em VigorInclui o Dia Municipal do Projeto Pedal das Mulheres no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
93942026Em VigorInclui o Dia do Maçom Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
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93912026Em VigorInclui o evento Blockchain.Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
93902026Em VigorInclui o Dia Municipal para a Ação Climática no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
93892026Em VigorInclui a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
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93742026Em VigorInclui o Dia do Surfista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
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93442026Em VigorInclui a Festa da Basílica Santuário de Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.



   
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