![Hide details for Leis Ordinárias](/icons/collapse.gif) | Leis Ordinárias |
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| 8268 | 2024 | Em Vigor | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura na Cidade e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 7551 | 2022 | Em Vigor | Altera a Lei nº 5.429, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município do Rio de Janeiro. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 3950 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Altera dispositivos da Lei nº 3.434, de 10 de setembro de 2002. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 3888 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Altera dispositivos da Lei nº 3.087, de 8 de agosto de 2000. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 3769 | 2004 | Declarado Inconstitucional Total | Dispõe sobre a criação do Programa Passeio Cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 3439 | 2002 | Declarado Inconstitucional Parcial | Altera a redação da Lei nº 1.533 de 10 de janeiro de 1990, que regulamenta as feiras especiais de artes-Feirantes e reintegra os artesãos que menciona. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 3078 | 2000 | Em Vigor |
Altera a Lei nº 2393 de 20 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a sinalização do Roteiro Cultural do Município do Rio de Janeiro, tornando bilíngües as placas que menciona. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2734 | 1998 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente contribuição de 195.000 Ufir à Fundação Lucien Finkelstein e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2720 | 1998 | Em Vigor | Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1276, de 7 de julho de 1988, que dispõe sobre a atuação da Prefeitura nos eventos do Carnaval Carioca. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2646 | 1998 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente contribuição de 195.000 Ufir à Associação Casa do Pontal e dá outras providências. | ![](/icons/ecblank.gif) |
| 2448 | 1996 | Em Vigor | Altera a Lei nº 2.052, de 26 de novembro de 1993, que criou o Espaço Turístico e Cultural Rio/Nordeste no Campo de São Cristóvão. | ![](/icons/ecblank.gif) |