 | Leis Ordinárias |
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|  8863 | 2025 | Em Vigor | Reconhece como logradouro público a Rua Projetada B no bairro de Senador Camará e a nomeia como Passos Domingos. | |
| 8842 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Sempre Viva à atual Rua S, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro | |
| 8833 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Rua da Quaresmeira à atual Rua Q, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8832 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Maurício Baptista Cardoso (Médico/1949-2017) à Rua J localizada no bairro de Guaratiba. | |
| 8803 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Maria Lucia Delocco (1947/2024) a uma rua inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5, AP-5. | |
| 8798 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Pasquale Vanzillotta (Empreendedor/1945-2016) a um logradouro do Município. | |
| 8795 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Professora Sara de Carvalho Castro (1949-2024) a uma unidade de ensino municipal na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8793 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Waldemar Zveiter (1932-2024) a um logradouro público no Município. | |
| 8785 | 2025 | Em Vigor | Dá o nome de Eduardo Galvão (Ator – 1963/2020) a um logradouro na Região da Ilha do Governador. | |
| 8765 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Apresentador Silvio Santos (1930-2024) a um logradouro público no Município, preferencialmente no bairro da Lapa. | |
| 8757 | 2024 | Em Vigor | Dispõe sobre a instituição do nome de Rosa Magalhães (1947-2024) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8734 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Gilda Nunes (Administradora, 1945-1996) a um logradouro do Município. | |
| 8720 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Papoulas à atual Rua P, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8623 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Anderson Leonardo (cantor, compositor e instrumentista / 1972-2024) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8605 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Tia Ruth (1924/2021) - Ruth Aragão Rodrigues, torcedora símbolo do América Football Club, a um logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8602 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Orquídeas à atual Rua O, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8599 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Cleo José Pagliosa (1952 - 2024) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8591 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Sebastião de Paiva (1927-2013) à atual Avenida "A", no bairro de Paciência, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8574 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Walter Fraga à rua inominada localizada sob o viaduto Jornalista Aloysio Fialho, no bairro de Realengo. | |
| 8562 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Ernande de Araújo Sousa (1953/2019) ao largo conhecido como Praça da Caixa localizado na Rua N com a Rua X e a Rua L, em Jardim Palmares, no bairro de Paciência. | |
| 8549 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Margaridas à atual Rua M, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8536 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Jorge Cyriello (1942-2008) a praça inominada no Bairro do Cachambi. | |
| 8531 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua dos Lírios à atual Rua L, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8520 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Potyguara Moura (1929-2019) a uma rua inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5.2. | |
| 8462 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Oswaldo Baptista Fadda (patrono do jiu-jítsu social inclusivo/1920-2005) a um logradouro no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 8400 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Flor de Jade à atual Rua J, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8373 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Cid Heráclito de Queiroz (1933-2023) a um equipamento público ou logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8366 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Professor Célio Lupparelli (1947-2024) a uma unidade escolar da rede municipal. | |
| 8343 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Léa Garcia (1933/2023) a um logradouro público no Município, preferencialmente no bairro do Flamengo. | |
| 8341 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Arte e Instrução a um logradouro público, preferencialmente no bairro de Cascadura | |
| 8306 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Íris à atual Rua I, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8294 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de MC Marcinho (cantor e compositor/1977-2023) a um logradouro público do Município. | |
| 8246 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Hortências à atual Rua H, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8238 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Rua do Girassol à atual Rua G, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8223 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Kilo à atual Rua 11, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8212 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua India à atual Rua 9, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8208 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Erva Doce à atual Rua E, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8203 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Senador Francisco Dornelles (1935-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8189 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Grão-Mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município. | |
| 8180 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Juliet à atual Rua 10, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8153 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Golf à atual Rua 8, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8138 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de José da Silva (Zeca do Trombone, músico/ 1944 - 2023) a um logradouro público inominado no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8130 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Charlie à atual Rua 4, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8109 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Foxtrot à atual Rua 7, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8093 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rita Lee (1947-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8079 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Hildemar Diniz - o Monarco (1933-2021) a um logradouro no bairro de Madureira. | |
| 8069 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Jorge Foutié Bandeira de Mello (Engenheiro /1927-2022) a um logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8061 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Erasmo Carlos (1941-2022) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8051 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Echo à atual Rua 6, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8035 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Delta à atual Rua 5, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8034 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Dálias à atual Rua D, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8033 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Bravo à atual Rua 3, no sub-bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 8026 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Domingo Rodrigues Trillo à Rua H, no Bairro de Padre Miguel, Rio de Janeiro - RJ. | |
| 7990 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Radialista Gilson Ricardo (1948 / 2023) a um logradouro público no Município, preferencialmente no bairro da Ilha do Governador. | |
| 7964 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Cidade de Oliveira de Azeméis a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7963 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um logradouro público no Município.
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| 7960 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Susana Naspolini (1972/2022) a um logradouro público no Município.
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| 7950 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Zulu à atual Rua 1, no Sub-Bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz.
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| 7914 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Alfa à atual Rua 2, no Sub-Bairro Village dos Mouras, em Santa Cruz. | |
| 7887 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Iracy Osório da Cruz (Engenheira - 1922/2021) a um logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7880 | 2023 | Em Vigor | Altera a Lei nº 4.907/2008, visando melhorar a visibilidade da identificação numeral dos imóveis no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7856 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Monte Verde à rua inominada, localizada no Bairro de Campo Grande. | |
| 7845 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua dos Cravos à atual Rua C, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro.
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| 7834 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua das Bromélias à atual Rua B, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7818 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Azaleia à atual Rua A, no Loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7811 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Sérgio Antonio Abunahman (1944 / 2021) a um logradouro público no Município. | |
| 7750 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Max Kelli Motta da Silva (1979/2020) à quadra de areia localizada na Praça Clomir Teles Cerbino – Olaria. | |
| 7740 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues (1979/2019) a uma quadra inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro. | |
| 7723 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Geórgia Paiva Gama (1969-1988) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7715 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Tia Carmem do Xibuca à praça inominada situada entre as ruas Benedito Hipólito e Carmo Neto, no bairro Cidade Nova. | |
| 7704 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça da Cacau (Cláudia Silva Ferreira, 1975 / 2014) à praça localizada na Rua Joana Resende, na Comunidade Buriti Congonha, no bairro de Vaz Lobo.
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| 7703 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Elza Soares (1930-2022) à atual Rua D, no bairro de Padre Miguel no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7701 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Nise da Silveira (1905-1999) ao trecho que menciona na Rua Bernardo no bairro de Engenho de Dentro. | |
| 7700 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Denise Dobbin Bauerfeldt (1957/2022) a um logradouro público na Área de Planejamento 4 do Município. | |
| 7685 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Orozimbo de Oliveira (1922-2019) a uma praça inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5, AP-5. | |
| 7669 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Jô Soares (Apresentador/1938-2022) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7666 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Maria Ilda Pinto dos Santos (1964 - 2022) a um logradouro na Área de Planejamento 5.4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7647 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Minascal à rua inominada, localizada na Zona Industrial de Santa Cruz, no Bairro de Santa Cruz. | |
| 7640 | 2022 | Em Vigor | Reconhece como logradouro público sob a denominação de Viaduto Mata da Paciência o viaduto localizado sobre a via férrea, em Paciência. | |
| 7635 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Darcy da Costa Matera (1927 / 2020) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7629 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Maria Helena Vitalina (Porta-Bandeira da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense / 1945 - 2022) a um logradouro público no bairro de Ramos. | |
| 7620 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Anna Maria Ramalho (1949/2022) a um logradouro público no Município. | |
| 7601 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Rodrigo dos Santos Grosso da Cunha - Praça do Digão (1994 – 2021) à praça inominada no bairro de Brás de Pina.
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| 7600 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Gaspar Sampaio Vieira Filho - Pazinho ao logradouro público localizado na Av. Dom Hélder Câmara, em frente ao nº 9.134, em Piedade.
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| 7488 | 2022 | Em Vigor | Renomeia o Viaduto Delírio da Zona Oeste, situado na Av. Cesário de Melo, em Campo Grande, como Alcir Pimenta (Professor e Deputado Federal - 1933/2019). | |
| 7469 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Parque Municipal Ecológico Cadu Barcellos (1986-2020) à área conhecida como Parque Municipal Ecológico Ilha do Pinheiro ou Parque Ecológico da Maré, localizado na Via B Nove – Maré, Rio de Janeiro. | |
| 7454 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Plínio Scaldini a um espaço de convivência em uma praça na AP-4 e revoga a Lei nº 6.945, de 14 de junho de 2021. | |
| 7444 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Desembargador Antônio Jayme Boente (1957/2022) a um logradouro ou um equipamento público no Município. | |
| 7436 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Roberto José Amarante Davis (1928 / 2021) a um logradouro público na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7432 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Irena Sendler (Ativista dos Direitos Humanos -1910/2008) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7407 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça do Cooperativismo ao largo inominado, no Bairro do Centro.
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| 7378 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Dona Ivone Lara (Compositora e Sambista / 1922 – 2018) ao logradouro que menciona.
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| 7362 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Aldir Blanc (1946/2020) a um logradouro público no Município. | |
| 7361 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Nelson Freire (1944 / 2021) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7354 | 2022 | Em Vigor | Dá nome a um viaduto inominado, no bairro de Paciência. | |
| 7345 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Imo Monteiro dos Santos (1945/2015) a viaduto inominado no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 7343 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Rua Iluminada à rua com acesso pela Rua Monsenhor Félix, nº 512, no Bairro do Irajá. | |
| 7330 | 2022 | Em Vigor | Denomina a escadaria principal da sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como Escadaria Idalício Manoel de Oliveira Filho "Seu Idalício" (Jornalista e Servidor Público Municipal/1928 - 2022). | |
| 7328 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome Professora Heley de Abreu Silva Batista a uma unidade escolar inominada da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. | |