| Leis Ordinárias |
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| 6967 | 2021 | Em Vigor | Dispõe sobre a instalação de audiotecas nas unidades públicas de educação especial de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | |
| 3103 | 2000 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir uma biblioteca pública no Bairro do Engenho de Dentro, XIII Região Administrativa, e dá outras providências. | |
| 1806 | 1991 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a instalar uma biblioteca pública no bairro da Cidade de Deus. | |
| 1532 | 1990 | Em Vigor | Determina a criação de uma Biblioteca Pública no Bairro de Jardim América, na XI Região Administrativa. | |
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