Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5788/2014 Data da Lei 09/23/2014


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Institui o programa “Adote o Rio”.

Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 279/2013 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCELO QUEIROZ
Data de publicação DCM 09/24/2014 Página DCM 3
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 10/15/2014 Página DO 4

Observações:


Forma de Vigência Promulgada




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LEI Nº 5.788, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. SMAONLINE

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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