Texto da Lei

LEI Nº 5.322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal do Pastor Evangélico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Argemiro Pimentel

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica alterada a Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 11 do art. 6º, a seguinte data comemorativa:

“- Dia 30 de novembro passa a ser comemorado o Dia Municipal do Pastor Evangélico”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/03/2011

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	920/2011	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL
Data de publicação DCM	11/03/2011	Página DCM	11
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Publicada no DO nº 159 de 01/11/2011 pag. 6

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
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