Legislação - Decreto Legislativo



Decreto Legislativo nº 1224/2016 Data da promulgação 04/27/2016
Hide details for Texto do Decreto LegislativoTexto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 27 de abril de 2016, do Projeto de Decreto Legislativo nº 224-A, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Reimont a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.224, DE 27 DE ABRIL DE 2016.


Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Clorys Mary Rodrigues Wisnerowicz Daly.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 27 de abril de 2016.




Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Status da Lei Em Vigor



Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº 224-A/2016
Mensagem nº
Data de publicação DCM 04/28/2016Página DCM 3
Data de publicação DO Página DO

AutoriaVEREADOR REIMONT

Observações:

    Forma de Vigência
Promulgada
    Revogação

    Regulamentação






HTML5 Canvas example