Número da Resolução
11084
Ano da Resolução(AAAA)
2022
Data da Resolução
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2022
Ementa da Resolução
Cria a Frente Parlamentar Em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Data de publicação do DCM
10/08/2022
11/08/2022
Observação
Estado da Resolução
Em vigor
T
exto da Resolução:
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11084 DE 2022
Considerando
a proposta de iniciativa do Senhor Vereador Eliseu Kessler de criação da
Frente Parlamentar Em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
, conforme Ofício GVEK Nº 096/2022, datado de 2 de agosto de 2022;
Considerando
que a manifestação em tela contém o número mínimo necessário à apresentação da proposta de constituição da Frente Parlamentar, porém não possui a subscrição e o apoiamento da maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis;
Considerando
que a proposta foi submetida à deliberação do Plenário e foi aprovada pelos Senhores Vereadores no decurso da 57ª Sessão Ordinária realizada em 4 de agosto de 2022;
Considerando
o disposto no Precedente Regimental nº 66, de 2017,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
Resolve :
Art. 1º Fica criada, em caráter suprapartidário, a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
,
Art. 2º Compõem a Frente Parlamentar os seguintes Senhores Vereadores signatários da proposta:
I. ELISEU KESSLER - Presidente
II. ÁTILA A. NUNES
III. CARLO CAIADO
IV. CELSO COSTA
V. CHAGAS BOLA
VI. DR. MARCOS PAULO
VII. FELIPE BORÓ
VIII. FELIPE MICHEL
IX. GABRIEL MONTEIRO
X. INALDO SILVA
XI. MARCELO DINIZ
XII. MARCIO RIBEIRO
XIII. MARCIO SANTOS
XIV. MONICA BENICIO
XV. ROCAL
XVI. TÂNIA BASTOS
XVII. TARCÍSIO MOTTA
XVIII. ULISSES MARINS
XIX. VERA LINS
XX. VITOR HUGO
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de agosto de 2022
*Republicado por incorreção na publicação, DCM de 10/08/2022, pág. 2, colunas 1 e 2.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
10/08/2022
11/08/2022
Composição da Mesa Diretora
Carlo Caiado (Presidente); Tânia Bastos (1° Vice-Presidente); Luciano Vieira (2° Vice-Presidente); Rafael Aloisio Freitas (1° Secretário); Marcos Braz (2° Secretário).
Presidente
Carlo Caiado
1º Vice-Presidente
Tânia Bastos
2º Vice-Presidente
não assinou
1º Secretário
Rafael Aloisio Freitas
2º Secretário
não assinou
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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