Número da Resolução 10939
Ano da Resolução(AAAA)2022
Data da ResoluçãoCâmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de abril de 2022
Ementa da Resolução Cria a Frente Parlamentar de Reconhecimento da Atividade de Empreendedor de Ponto Fixo na Praia
Data de publicação do DCM08/04/2022
Observação
Estado da ResoluçãoEm vigor

Texto da Resolução:
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10939 DE 2022

Considerando a proposta de iniciativa do Senhor Vereador Pedro Duarte de criação da Frente Parlamentar de Reconhecimento da Atividade de Empreendedor de Ponto Fixo na Praia, conforme Ofício GVPD nº 024/2022, datado de 23 de março de 2022;

Considerando que a manifestação em tela contém o número mínimo necessário à apresentação da proposta de constituição da Frente Parlamentar, porém não possui a subscrição e o apoiamento da maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis;

Considerando que a proposta foi submetida à deliberação do Plenário e foi aprovada pelos Senhores Vereadores no decurso da 22ª Sessão Ordinária realizada em 7 de abril de 2022;

Considerando o disposto no Precedente Regimental nº 66, de 2017,

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,


Resolve :

Art. 1º Fica criada, em caráter suprapartidário, a FRENTE PARLAMENTAR DE RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EMPREENDEDOR DE PONTO FIXO NA PRAIA.

Art. 2º Compõem a Frente Parlamentar os seguintes Senhores Vereadores signatários da proposta:

I. PEDRO DUARTE - Presidente
II. CHICO ALENCAR
III. FELIPE MICHEL
IV. GABRIEL MONTEIRO
V. JAIR DA MENDES GOMES
VI. MARCELO ARAR
VII. MONICA BENICIO
VIII. REIMONT
IX. ROCAL
X. TAINÁ DE PAULA
XI. TARCÍSIO MOTTA
XII. TERESA BERGHER
XIII. THAIS FERREIRA
XIV. ULISSES MARINS
XV. VERA LINS
XVI. WELINGTON DIAS
XVII. WILLIAM SIRI


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de abril de 2022

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/04/2022

Composição da Mesa Diretora
Carlo Caiado (Presidente); Tânia Bastos (1° Vice-Presidente); Luciano Vieira (2° Vice-Presidente); Rafael Aloisio Freitas (1° Secretário); Marcos Braz (2° Secretário).
PresidenteCarlo Caiado
1º Vice-PresidenteTânia Bastos
2º Vice-PresidenteLuciano Vieira
1º SecretárioRafael Aloisio Freitas
2º SecretárioMarcos Braz




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.