Número da Resolução
12044
Ano da Resolução(AAAA)
2024
Data da Resolução
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024
Ementa da Resolução
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e Colégio Pedro II
Data de publicação do DCM
17/05/2024
Observação
Estado da Resolução
Em vigor
T
exto da Resolução:
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 12.044 DE 2024
Considerando
a proposta de iniciativa da Senhora Vereadora Luciana Boiteux de criação da
Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e Colégio Pedro II
, conforme Ofício GVLB Nº 39/2024, datado de 11 de abril de 2024;
Considerando
que a manifestação em tela contém o número mínimo necessário à apresentação da proposta de constituição da Frente Parlamentar, porém não possui a subscrição e o apoiamento da maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis;
Considerando
que a proposta foi submetida à deliberação do Plenário e foi aprovada pelos Senhores Vereadores no decurso da 32ª Sessão Ordinária realizada em 7 de maio de 2024;
Considerando
o disposto no Precedente Regimental nº 66, de 2017,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
Resolve :
Art. 1º Fica criada, em caráter suprapartidário, a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E COLÉGIO PEDRO II
.
Art. 2º Compõem a Frente Parlamentar os seguintes Senhores Vereadores signatários da proposta:
I. LUCIANA BOITEUX - Presidente
II. CARLO CAIADO
III. DR. JOÃO RICARDO
IV. DR. MARCOS PAULO
V. EDSON SANTOS
VI. ELISEU KESSLER
VII. INALDO SILVA
VIII. JORGE PEREIRA
IX. JUNIOR DA LUCINHA
X. LUCIANA NOVAES
XI. MONICA BENICIO
XII. MONICA CUNHA
XIII. PAULO PINHEIRO
XIV. PROF. CÉLIO LUPPARELLI
XV. RAFAEL ALOISIO FREITAS
XVI. ROCAL
XVII. TÂNIA BASTOS
XVIII.THAIS FERREIRA
XIX. VERONICA COSTA
XX. WALDIR BRAZÃO
XXI. WILLIAM SIRI
XXII. ZICO
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de maio de 2024
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
17/05/2024
Composição da Mesa Diretora
Carlo Caiado (Presidente); Tânia Bastos (1° Vice-Presidente); Marcos Braz (2° Vice-Presidente); Rafael Aloisio Freitas (1° Secretário); Willian Coelho (2° Secretário).
Presidente
Carlo Caiado
1º Vice-Presidente
Tânia Bastos
2º Vice-Presidente
Marcos Braz
1º Secretário
Rafael Aloisio Freitas
2º Secretário
Não assinou
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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