SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 1724/2020




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA: EM TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA; EM 1ª DISCUSSÃO; QUÓRUM: MA; PROJETO DE LEI Nº 1724/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA, QUE ” DISPÕE SOBRE MEDIDAS ECONÔMICAS E DE PROTEÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19”.

PARECER DAS COMISSÕES DE:


Justiça e Redação. PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;
Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social. PENDENTE;
Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura. PENDENTE;
Assistência Social. PENDENTE;
Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira. PENDENTE.


(INTERROMPENDO A LEITURA)


Pela ordem, o nobre Vereador Leonel Brizola, que dispõe de três minutos.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Quero falar algo que dialoga direto com a Comissão, porque houve um erro. Queria conversar com os nobres vereadores e vereadoras.
Na verdade, houve um erro na hora de protocolar e acabou tendo um erro de redação. A Emenda que coloquei agora no grupo de WhatsApp e encaminhei para o WhatsApp do Presidente também conserta esse equívoco. Na verdade, é um projeto autorizativo, ele não impõe que o Governo tem que pagar agora. Fica a cargo do Governo se ele pode de fato antecipar parte do 13º. Sempre é paga em julho uma parte e a outra no final do ano. Se ele puder, ele antecipa para os meses de abril ou maio.
Foi essa a emenda que apresentei logo em seguida.

O SR. THIAGO K. RIBEIRO – Vereador, posso sugerir então que o senhor peça para adiar por uma sessão? Para não prejudicar o seu projeto.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Certo. Peço, então, Senhor Presidente, adiamento por uma sessão do projeto.

A SRA. ROSA FERNANDES – Vereador Leonel Brizola, aproveite e coloque aqueles pontos que a gente discutiu antes na outra emenda.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Já está na emenda protocolada.

O SR. THIAGO K. RIBEIRO – Vou lhe mandar depois no privado, Vereador Leonel Brizola, alguns pontos que também achei que são meio controversos. De repente você tenta, dentro da medida do que eu estava pensando, melhorar aí.

O SR. LEONEL BRIZOLA – Maravilha. Perfeito. Peço adiamento por uma sessão, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Proposto o adiamento da discussão deste projeto por uma sessão.

(Os senhores vereadores registram seus votos)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Está encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 40 (quarenta); não havendo voto contrário. Presentes 41 (quarenta e um) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando 40 (quarenta) senhores vereadores)

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – Presentes 41 (quarenta e um) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votaram SIM 40 (quarenta) senhores vereadores, não havendo voto contrário.
O projeto está adiado por uma Sessão.