Residimos, Senhor Presidente, segundo matéria da Revista Exame, em uma das quatro capitais mais quentes do país. Como médico, posso afirmar que a exposição a elevadas temperaturas causa riscos ao funcionamento saudável do nosso organismo, podendo chegar à desidratação, transpiração excessiva, forte cefaleia – que é a dor de cabeça –, hipotensão arterial, entre outros problemas que podem ocorrer, inclusive trazendo desatenção para as crianças.

Na edição do Jornal O Globo, de ontem, foi publicada uma matéria, na página 7, relatando que, das 1.457 escolas da rede municipal, 534 (36% do total) não estão com os aparelhos de ar condicionado funcionando, o que, segundo muitos professores, contribui para a falta de concentração dos alunos, além dos riscos à saúde que faço questão de destacar.

Como parlamentar, vejo que a Secretaria Municipal de Educação vem sendo muito bem gerida pela Secretária Helena Regina Bomeny e sua equipe, da qual destaco o Subsecretário de Gestão, Paulo Roberto Santos Figueiredo. São grandes os investimentos feitos nos plano de climatização da rede, cerca de R$ 100 milhões. Mas, infelizmente, o sucesso do planejamento não depende só da Secretaria Municipal de Educação.

Os grandes e principais impedimentos que as escolas vêm sofrendo estão relacionados com a empresa de distribuição de energia, a Light. Há todo um procedimento, que é justo, tendo em vista as questões relativas à segurança. Entretanto, eu pergunto: será que tais procedimentos estão sendo feitos com a celeridade e atenção que esta urgente questão demanda? Ou será que algumas unidades da rede municipal estão à mercê de uma burocracia inconclusiva e excessiva?

Desta forma, Senhor Presidente, manifesto aqui meus questionamentos e faço um pedido: que as escolas e, principalmente, os alunos não sejam punidos por uma burocracia excessiva, que o valor investido pela SME dê os resultados planejados. Penso que o ensino de qualidade é a pedra fundamental para os avanços econômicos, tecnológicos e sociais do nosso País. O ambiente escolar deve ser atraente para os alunos, passando concomitantemente para os pais a certeza de que o ensino oferecido abre as portas profissionais aos seus filhos.

A integração entre comunidade e escola deve ser incentivada pelo Poder Público, apresentando-se como uma questão de cidadania. Neste sentido, gostaria de informar que esta Casa já tomou diversas iniciativas de promoção da cidadania, das quais destaco a aprovação da Lei 5669/2013, de minha autoria, que dispõe sobre o aproveitamento dos espaços físicos e dos equipamentos da rede municipal de Educação para atividades culturais e esportivas nos finais de semana. O intuito da lei é promover a integração entre escola e comunidade e fortalecer esse laço, além de elevar a qualidade de vida dos moradores e das famílias.

Eu nunca entendi, e isso desde que eu milito seja como médico, seja como diretor de unidades hospitalares, seja como cidadão, eu nunca entendi que as escolas ficassem fechadas nos fins de semana, não dá para entender isso. Se nós temos toda uma escola que pode ter aproveitado o seu espaço, o seu mobiliário etc., por que não temos, naquele local, pessoas que possam fazer com que haja uma interação da comunidade com a escola, da escola com a comunidade?

Sempre tenho a preocupação em dizer que não significa que nós teremos atividades de ensino nos fins de semana obrigatoriamente, mas não dá para a gente imaginar que um local onde tenha um auditório, uma quadra de esportes, com partidas de futebol, basquete, queimado e vôlei, que no auditório não tenha uma atividade cultural – ballet, jazz, entretenimento, enfim, crianças e adolescentes pulando corda nas quadras, que não tenha brincadeira de pique ou que as crianças não brinquem, pois uma coisa que observo, como pediatra, é que as crianças não brincam mais. Quando elas não estão no computador ou na TV muitas vezes ficam em casa sem ter o que fazer, as ruas hoje não podem ser ocupadas como foram na minha época, minha infância foi totalmente diferente da que eu vejo hoje. Fui criado em Coelho Neto, Acari e lembro muito bem que tinha vários campos de futebol onde eu jogava bola mais ou menos, nunca fui craque, mas eu participava das brincadeiras, dos jogos de futebol, enfim, tinha dois clubes, mas isso tudo está acabando. Eu lembro do Campo do União em Acari, do campo do Coqueirinho. Tinha, no final do Parque Acari, um campo que até hoje existe, mas só que naquela época era um campo em que brincávamos também - quando digo nós refiro-me às crianças, adolescentes, adultos. Hoje as crianças não têm onde brincar e elas, quando deixam de brincar, não se exercitam, enfim, isso propicia obesidade, ficar sem fazer nada. A pior coisa que existe é um adolescente sem ter o que fazer e ele, agora, com essa oportunidade que a Lei 5669/2013 dá para que as crianças e adolescentes fiquem dentro da escola com seus pais, se tiver biblioteca, que se tenha acesso aos livros e acho que isso vai ser muito importante para essas crianças.

Queria aproveitar, antes de encerrar, para agradecer ao Subsecretário de Gestão, Senhor Paulo Roberto dos Santos Figueiredo, que nos recebeu e que teve um carinho muito grande e um olhar muito amorável por esse projeto, inclusive se comprometendo a estudar junto comigo e com a minha equipe, para que possamos fazer com que esse projeto de lei, agora lei, seja regulamentado pela Prefeitura.

Finalizo, Senhor Presidente, citando uma frase do falecido economista e vencedor do Prêmio Nobel de Economia, de 1979: “Educação nunca foi despesa; sempre foi um investimento com um retorno garantido.” Vamos trabalhar para isso!

Muito obrigado!