Discurso - Vereador Cesar Maia -

Texto do Discurso

O SR. CESAR MAIA – Senhora Presidente, senhores vereadores e senhoras vereadoras, boa tarde. Vou falar muito rapidamente.
Fui levar minha neta ao aeroporto, porque vai estudar em Portugal e cheguei atrasado nesta Casa, coisa que não faço nunca. Sempre chego às 14 horas, sempre sou o primeiro ou segundo a falar.
Recebi um relatório apresentado pela Prefeitura do Rio, cuja primeira pagina é um gráfico que mostra a curva de participação do ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Aliás, uma grande besteira. Pelo amor de Deus! Por quê? Porque em 2003, ou de 2002 para 2003, o Secretário de Fazenda de São Paulo, Sayad, liderou os Secretários de Fazenda, pedindo uma revisão da inclusão de atividades no ISS. Isso terminou sendo uma lei complementar federal e foi aprovada – se não me falha a memória de 2003 para 2004 – e, finalmente, a lei federal aprovada foi sendo regulamentada pelas Câmaras de Vereadores. Esta Câmara regulamentou, salvo engano, em 2005.
Isso gerou um enorme impacto positivo na receita do ISS nas grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e outras mais. Portanto, era natural que esse impacto, que é um fato novo, não se tratasse de um crescimento de ISS apenas de função da atividade econômica, mas da inclusão de novas atividades no ISS.
Esse gráfico era até missa anunciada. Não sei se, ao retirar o efeito da lei complementar, em quanto essa porcentagem de participação do ISS cresceria. Claro, se a participação do ISS não é essa, sem a lei complementar, se é menor; os demais – IPTU e ITBI –, por definição, teriam uma participação maior, não um valor maior.
Senhora Presidente, eu apenas improvisei esse comentário que acabei de receber. Era o primeiro gráfico, não li ainda o relatório. Vou ler com toda atenção e cuidado. Tenho certeza que deve ter isso no relatório, preparado pelos quadros de excelência que tem a Secretaria Municipal de Fazenda.
Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.