A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 1678/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ, QUE "INSTITUI O DIA DA VERDADE SOCIAL."
PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Argemiro Pimentel;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Charbel Zaib;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo.
PARECER AO SUBSTITUTIVO DE Nº 1 DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, PENDENTE.
* Incluído pelo Sr. Vereador Thiago K. Ribeiro
(INTERROMPENDO A LEITURA)
A matéria está pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo Nº 1.
Convido o nobre Vereador Carlos Bolsonaro para emitir parecer pela Comissão de Justiça e Redação.
O SR. CARLOS BOLSONARO – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade.
Passemos à votação do Substitutivo Nº 1.
Em discussão a matéria.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
O Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1678/2008 está aprovado, voltará em 2ª discussão após a redação do vencido, ficando prejudicado o projeto original.