Discurso - Vereador Cesar Maia -

Texto do Discurso

O SR. CESAR MAIA – Senhora Presidente, senhoras e senhores vereadores.
Nesse fim de semana nós tivemos eleições gerais, na Alemanha, e eleições para o Senado, na França.
A eleição para o Senado, na França, é uma eleição indireta, em que votam os municípios. O Senado francês é um senado que tem 348 senadores, e essa eleição é uma eleição em que se trocam metade dos senadores. Fato é que foi mais um momento em que o Presidente Macron sofreu um declínio. Ele havia trazido os senadores para o partido, já que o partido não existia na ultima eleição, e ele contava eleger, no mínimo, 40 senadores, mas acabou elegendo 28 senadores – o partido vencedor foi o partido do ex-Presidente Sarkozy, que ampliou sua maioria no senado.
A hipótese de que o Presidente Macron conseguiria uma maioria a favor do governo, ela ficou longe, mas muito longe disso. Enfim, o Presidente Macron vem num declínio acentuado. Em muito pouco tempo de governo, está sentindo o que significa um outsider. Ordenar parlamentares com grande experiência.
Na Alemanha, foram eleições gerais para renovação do parlamento, enfim, eleições em que se aplica o voto distrital misto. É interessante porque, como aqui se discute o voto distrital misto, independentemente do voto nesse ou naquele partido, acompanhar esse tipo de votação traz informações.
A Alemanha tem 630 deputados no seu parlamento, mas sempre que um partido elege seus deputados no voto proporcional, o voto distrital não pode reduzir o numero de deputados. Então, o número de deputados eleitos é maior que o número de deputados que constituem teoricamente a Câmara de Deputados. Nessa eleição eram 630, mas foram eleitos 705 deputados.
É uma questão importante, porque uma vez introduzido o voto distrital misto no Brasil, provavelmente, isso acontecerá também. O número de cadeiras disputadas e o número de cadeiras ocupadas terá um quantitativo maior.A vitória da Primeira-Ministra Merkel eram favas contadas, ninguém tinha dúvida disso.
O crescimento do Partido Alternativa, que é um partido de corte nacionalista, digamos assim, foi uma surpresa porque ele chegou a 13% dos votos, o que significa um pouquinho mais de 90 deputados no Reichstag, na Câmara de Deputados. Embora o partido da Senhora Merkel, o CDU, tenha reduzido o número de deputados, se levarmos em conta o partido da família do CDU, que é o Partido Liberal, o FDP, a soma dos dois alcançou um número de deputados maior do que tinha o CDU depois da última eleição. O fracasso foi do SPD – Partido Social Democrata Socialista –, que caiu para o seu pior resultado em número de cadeiras da história do SPD, elegeu 20% apenas dos deputados.
O Partido Verde e o Partido Esquerda ficaram mais ou menos no patamar de 10%, o que era esperado, e os analistas, as matérias, elas procuraram traduzir o ascenso do Alternativa, que foi criado há pouco tempo, como se fosse uma espécie de volta do nacionalismo tipo nazista dos anos 20 e 30, nada tão longe disso. Aparecem meia dúzia de militantes com cartaz nazista ou com uma palavra de ordem nazista e se toma aquilo como se fosse o próprio partido; não é. Ontem mesmo a vice-líder do partido, principal liderança carismática, informou que ela não ficará com nenhum tipo de tese radical, que ela buscará aproximação com o governo de acordo com os interesses da Alemanha.
Então, não é bem assim. Agora, uma coisa que tem que se sublinhar é que é esse movimento de partidos novos, recentes, de corte nacionalista ou de partidos da antipolítica, é uma tendência na Europa toda. Mesmo na Alemanha, na última eleição, não nessa, havia uma expectativa de que o Partido Pirata, que era um partido um pouco de base de redes sociais, de desregulamentação radical, entraria no Parlamento, já que ele teria entrado em algumas regiões, em alguns estados, e isso não aconteceu lá e aconteceu agora com o Alternativa, que foi impulsionado pelo movimento de migrações e, então, um nacionalismo mais exacerbado.
Uma coisa interessante é que, dos dois milhões e pouco de votos do Alternativa, 1/3 disso veio de eleitores que não votaram na última eleição, vale dizer, eleitores que estão fazendo um voto de protesto, um voto ideológico. Fato é que no Parlamento, para que se chegue à maioria para poder ter um governo estável, há necessidade de o CDU agregar bancadas. A do FDP, dos liberais, isso é automático, mas isso ainda não dá para chegar à maioria, isso leva a 45%, 46% dos parlamentares. O ideal, do ponto de vista de uma convergência em matéria de ideias, seria o Partido Verde se somar, é possível. Na última eleição a Senhora Merkel chegou a 48%, faltou muito pouco, e ela propôs uma coligação com o Social Democratas (SPD) para produzir maioria e gerar estabilidade. E, nessa coligação com o SPD, a exigência do SPD foi o poderoso Ministério de Relações Exteriores.
Agora, o Partido Verde e também Partido Liberal, mas mais o Partido Verde, eles ficam à vontade para fazer exigências de coligação desproporcionais às bancadas que elegeram, que correspondem a 10% ou 9% do parlamento alemão.
Uma questão importante é que a Constituição alemã prevê que os ministros escolhidos têm controle sobre uma parte substantiva de seus orçamentos. Aprova-se o orçamento na Câmara de Deputados, mas metade do orçamento, digamos, depende do Ministério, é gerida pelo ministro, não é gerida pelo primeiro-ministro. Portanto, as coligações são facilitadas pela força que os ministros escolhidos têm num governo desse tipo.
O SPD já disse que a debacle dele se deveu à sua coligação com o CDU, com toda a marca, esforço e expressão da Primeira-Ministra Merkel, mas que essa afirmação deles os excluirá de pronto da coligação. Essa tendência de partidos nacionalistas, da antipolítica, se vê no Reino Unido, com o Partido Nacionalista; na Espanha, com o Podemos; na Itália, com o MV 5; na Grécia, com o partido de direita populista.
Enfim, você tem, no norte da Europa, da mesma maneira, muita votação para os partidos que refutam a presença dos refugiados. É uma eleição interessante, importante, de grande participação e de grande interesse para nós, que, num quadro como esse, em que os Estados Unidos são dirigidos pelo imprevisível Presidente Trump, a aproximação do Brasil com a Europa tende a ser crescente e muito mais intensa do que foi nos últimos anos.
Muito obrigado, Senhora Presidente.