O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1617/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE ISQUIERDO E WILLIAN COELHO, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."
PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Incluido pelo Sr. Vereador Alexandre Isquierdo.
(INTERROMPENDO A LEITURA)
A matéria está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A Presidência convida a nobre Vereadora Luciana Novaes para emitir o parecer pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência.
A SRA. LUCIANA NOVAES – O parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência é favorável.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – O parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Rafael Aloisio Freitas para emitir o parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.
O SR. RAFAEL ALOISIO FREITAS – O parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – O parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Otoni de Paula para emitir o parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
O SR. OTONI DE PAULA – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 1617/2015 está aprovado e voltará em 2ª discussão.
