SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 761/2018




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MA, PROJETO DE LEI Nº 761/2018 (Mensagem n° 74/2018) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DESAFETA OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, (oral) Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Jairinho;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Fernando William;

Assuntos Urbanos, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver.Leonel Brizola;

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Junior da Lucinha.

EMENDAS DE NºS 1, 2, 3 E 4 DE AUTORIA DAS COMISSÕES.

PARECERES ÀS EMENDAS DE NºS 5, 6, 7 e 8 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;

Assuntos Urbanos, PENDENTE;

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

O projeto recebeu Subemendas de nº. 1 e nº 2 a Emenda nº 5; Subemendas nº 3 e nº 4 a Emenda nº 6, de autoria das comissões pertinentes e de vereadores; e recebeu o Substitutivo nº 1 de autoria do Vereador Cesar Maia. Em decorrência do Substitutivo, o projeto sai da Ordem do Dia e segue às Comissões pertinentes.